Agência Brasil

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Começou, há pouco, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a audiência pública que vai debater a proposta de reforma da Previdência. Centenas de manifestantes e representantes de movimentos grevistas estão do lado de fora do prédio, gritando palavras de ordem contra a reforma. O presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta, Onyx Lorenzoni (PFL-RS), coordenará os trabalhos da audiência.

Florianópolis, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O uso da tarrafa na pesca amadora para fins de subsistência em Santa Catarina poderá ser feito em mar aberto, com uso de uma malha mínima de 50 milímetros, respeitando o período de defesa das espécies e a safra da tainha. Mas a proibição continua em canais, lagoas, águas interiores e estuários. A proposta, específica para o estado, foi discutida nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa para solucionar o impasse gerado por portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que entrou em vigor em 27 de junho e proíbe a utilização da tarrafa para lazer e desporto, visando a preservação ambiental.

"Esse texto, aprovado por todos, será encaminhado ao presidente do Ibama, que deverá incluir a emenda na portaria nº 30, sem prejuízo aos amadores, aos pescadores artesanais ou profissionais, e com o mínimo impacto ambiental", explicou o gerente executivo do Ibama/SC, Luiz Fernando Krieger Merico. Também participaram do encontro o gerente regional sul da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Luiz Alberto de Mendonça Sabanay, representantes das colônias de pescadores, profissionais do setor e parlamentares.

O presidente da Assembléia, deputado Volnei Morastoni ( PT ), defendeu a criação de uma portaria específica para Santa Catarina, lembrando que a utilização da tarrafa já faz parte da cultura do estado. "Precisamos de uma normatização específica, e não podemos cometer injustiças com aqueles que usam o equipamento como forma de sobrevivência ", destacou.

O presidente do Sindicato dos Pescadores, Osvani Gonçalves, defendeu a utilização da tarrafa pelos amadores e exigiu do Ibama um documento que comprove que o seu uso provoca danos ambientais. Já o presidente da Federação das Colônias de Pescadores de Santa Catarina, Ivo da Silva, reclamou que os amadores atrapalham os profissionais, na pesca e na comercialização, e que o assunto deveria ser discutido com todas as colônias.

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil – ABr) - O faturamento real do comércio fluminense continuou a mostrar resultados negativos em junho, ainda que a intensidade da queda tenha sido menor. A maior baixa registrada pelo comércio varejista da Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi em março deste ano (-11,88%). Dados divulgados pelo Instituto Fecomércio indicam queda de 7,07% em relação a junho de 2002. Essa foi a sexta retração consecutiva.

Segundo a Fecomércio, "pode-se dizer que desde agosto do ano passado, quando houve alta de 0,74%, o comércio fluminense não consegue resultados positivos". No acumulado do ano, a queda já alcança 7,19%, na comparação com igual período do ano passado. Esse resultado, apesar de ainda negativo, é ligeiramente inferior ao número acumulado até maio (queda de 7,21%). Comparando o acumulado em 12 meses, os dados são negativos. Houve queda de 3,90%, trajetória que vem se mantendo desde dezembro de 2002. Para a Fecomércio, "esses resultados são um reflexo tanto da política monetária restritiva implementada pelo governo desde outubro de 2002, quanto da elevação dos índices de inflação, que aumentaram os custos de financiamento e reduziram o poder de compra dos consumidores".

Brasília, 14/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - As importações diminuíram 14,4% em relação à julho do ano passado. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a média das importações diárias passou de US$ 218,3 milhões, em julho de 2002, para US$ 175,9 milhões, na semana passada. As maiores quedas ocorreram nas importações de eletroeletrônicos (-40%), equipamentos mecânicos (-21,1%), automóveis (-18,3%), instrumentos de ótica e precisão (-15,6%), plásticos e obras (-15,2%), químicos orgânicos e inorgânicos (-10,6%) e cereais e produtos de moagem (-7,5%). Desde o início do ano, as importações brasileiras acumulam US$ 24,286 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura, informa a previsão do tempo para amanhã (15) nas regiões do país.

Região norte: encoberto a nublado com chuva em Roraima, Amapá, Amazonas, norte, centro e leste de Rondônia. Demais áreas parcialmente nublado a nublado. Chuvas isoladas no centro, norte e nordeste do Pará, névoa seca em Tocantins.

Região nordeste: parcialmente nublado a nublado. Chuvas isoladas em Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, litoral do Rio Grande do Norte, litoral do Maranhão, região Cacaueira, chapada, planalto e nordeste da Bahia.

Região centro-oeste: nublado a parcialmente com possibilidade de chuva no noroeste do Mato Grosso, névoa úmida pela manhã no centro-leste de Goiás. Nublado a parcialmente nublado com névoa úmida ao amanhecer no Distrito Federal. Demais áreas parcialmente nublado com névoa seca.

Região sudeste: nublado a parcialmente nublado. Chuvisco no sudeste de São Paulo, nevoeiro e/ou névoa úmida pela manhã no Espírito Santo, Rio de Janeiro, leste de São Paulo, sul e Zona da Mata de Minas Gerais.

Região sul: Nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas.

Bonito, 14/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - A ameaça de falta de água que pesa sobre o mundo foi discutida hoje, durante o Festival de Inverno de Bonito, no Seminário "Água Doce e o Futuro do Planeta". Para o jornalista e escritor Zuenir Ventura, que participou do debate, apesar de já terem evoluído, as discussões sobre meio ambiente ainda não são suficientes, levando-se em conta que 80 países estão ameaçados pela escassez de água. O Brasil, mesmo com abundância hídrica, tem gravíssimos problemas de saneamento básico e má distribuição de água, observou. "A mídia precisa priorizar as pautas sobre a questão ambiental para provocar essas discussões", recomendou.

O jornalista Carlos Tautz, que esteve nas conferências mundiais de Meio Ambiente Rio 92 e Rio+10, fez um relato histórico destes encontros e disse que o Brasil tem um papel importante nos acordos internacionais, principalmente aqueles relacionados aos recursos hídricos. Para Tautz, os governos não podem mais excluir a comunidade desses processos e citou como exemplo Bonito. "Não é possível tornar o município de Bonito a maior potência turística do Brasil se o cidadão pobre não puder usufruir desses benefícios, e não é usufruir sendo empregado dos grandes empresários mas tendo acesso em todas as benfeitorias do local", explicou o jornalista.

O debate mediado pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, Marcio Portocarrero, reuniu cerca de 50 pessoas entre autoridades locais e estudantes. Portocarrero elogiou a participação dos estudantes, já que a educação ambiental é uma das principais preocupações da Secretaria de Meio Ambiente e pediu que todos participem cada vez mais de encontros e seminários
como este do Festival de Inverno de Bonito. Até outubro será realizada a Conferência Estadual e Infanto-Juvenil sobre Meio Ambiente e em dezembro, a Conferência Nacional.

Mas tudo isso só será válido se a comunidade participar, afirmou. "A educação ambiental é o agente transformador da postura quanto aos cuidados com o meio ambiente e para isso temos que investir nos jovens. Por isso a importância de estarmos reunidos hoje, já que tudo o que formos discutir sobre a questão ambiental, começa e termina na água", explicou Portocarrero.

Na abertura do Seminário de Água Doce foi assinado o Termo de Compromisso de Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN pelo Secretário de Meio
Ambiente, Marcio Portocarrero e o proprietário da Fazenda da Barra, Jaime Sanches.

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial fechou no Rio cotado a R$ 2,860 para compra e a R$ 2,863 para venda. No mercado paralelo, o dólar fechou comprado a R$ 2,87 e vendido a R$ 2,92.

Na Bolsa Mercantil de Futuros, o ouro fechou cotado a R$ 31,60 o grama. A taxa over-DI ficou em 25,61% ao ano, acumulando 0,91% no mês.

No mercado de renda fixa, os CDBs prefixados em 22 dias foram negociados em torno de 24,40% ao ano, com 1,92% de taxa efetiva no período.

As cadernetas de poupança com vencimento amanhã rendem 0,9188%.

Madri, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia amanhã (15) visita de estado à Espanha. Ele foi recebido, há pouco, no aeroporto, pelos ministros Antonio Palocci, da Fazenda, Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Walfrido Mares Guia, do Turismo, e pelo governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, que se
integraram à comitiva presidencial. Acompanham o presidente, desde a semana passada, quando teve início a viagem à Europa, os ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, Luiz Dulci,
secretário-geral da Presidência da República, e Tarso Genro, secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, além do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.

O primeiro compromisso do presidente Lula em Madri será a cerimônia oficial de chegada ao Palácio El Pardo, amanhã, às 10h30. Durante o dia, ele se encontra com empresários e representantes do Partido Socialista Operário e da União Geral dos Trabalhadores da Espanha. Depois de amanhã (16), último dia da viagem à Europa, Lula recebe a chave de ouro de Madri, visita o Congresso espanhol e se encontra com o presidente do Governo da Espanha, José María Aznar. Em seguida, o presidente concede entrevista à imprensa. Lula embarca de volta ao Brasil às 19 horas, com a chegada na Base Aérea prevista para a madrugada de quinta-feira (17).

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, recebe uma bola e um boné do jogador de basquete, Rodeney Hilário, o Nenê. (Foto: Victor Soares - ABr - hor.7)

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O jogador de basquete Rodeney Hilário, o Nenê, fala sobre projetos sociais. (Foto: Victor Soares - ABr - vert.8)

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, posa para os fotógrafos ao lado do jogador de basquete, Rodeney Hilário, o Nenê, usando o boné que da NBA, que ganhou de presente. (Foto: Victor Soares - ABr - hor.9)

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Cultura quer manter o incentivo à cultura com base na renúncia fiscal via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, a reforma tributária proposta pelo Governo Federal estabelece cortes. Segundo o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, por meio da renúncia fiscal de empresas interessadas em investir na cultura, é possível arrecadar por ano cerca de R$ 170 milhões. "Dinheiro investido, principalmente, na cultura de pequenos municípios", afirmou. Ele acrescentou que 80% da verba federal destinada à cultura vai para São Paulo e Rio de Janeiro, o que prejudica os outros estados. Secretários estaduais de Cultura e Fazenda estão reunidos, neste momento, em Brasília, para debater a substituição ou a manutenção dos incentivos culturais com base na renúncia fiscal. "Se o governo decidir cortar este incentivo, é necessário criar um outro mecanismo para incentivar a cultura do país. Não podemos abrir mão de R$ 170 milhões por ano", completou o ministro interino.