Florianópolis, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O uso da tarrafa na pesca amadora para fins de subsistência em Santa Catarina poderá ser feito em mar aberto, com uso de uma malha mínima de 50 milímetros, respeitando o período de defesa das espécies e a safra da tainha. Mas a proibição continua em canais, lagoas, águas interiores e estuários. A proposta, específica para o estado, foi discutida nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa para solucionar o impasse gerado por portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que entrou em vigor em 27 de junho e proíbe a utilização da tarrafa para lazer e desporto, visando a preservação ambiental.

"Esse texto, aprovado por todos, será encaminhado ao presidente do Ibama, que deverá incluir a emenda na portaria nº 30, sem prejuízo aos amadores, aos pescadores artesanais ou profissionais, e com o mínimo impacto ambiental", explicou o gerente executivo do Ibama/SC, Luiz Fernando Krieger Merico. Também participaram do encontro o gerente regional sul da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Luiz Alberto de Mendonça Sabanay, representantes das colônias de pescadores, profissionais do setor e parlamentares.

O presidente da Assembléia, deputado Volnei Morastoni ( PT ), defendeu a criação de uma portaria específica para Santa Catarina, lembrando que a utilização da tarrafa já faz parte da cultura do estado. "Precisamos de uma normatização específica, e não podemos cometer injustiças com aqueles que usam o equipamento como forma de sobrevivência ", destacou.

O presidente do Sindicato dos Pescadores, Osvani Gonçalves, defendeu a utilização da tarrafa pelos amadores e exigiu do Ibama um documento que comprove que o seu uso provoca danos ambientais. Já o presidente da Federação das Colônias de Pescadores de Santa Catarina, Ivo da Silva, reclamou que os amadores atrapalham os profissionais, na pesca e na comercialização, e que o assunto deveria ser discutido com todas as colônias.