Agência Brasil

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As discussões sobre o texto da reforma da Previdência que acontecerão amanhã, entre governo, lideranças da base parlamentar e governadores, terão como ponto principal a garantia da aposentadoria integral para os servidores públicos que já estão na ativa. A afirmação é do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), acrescentando que a Casa, não "recuou um milímetro" na posição tomada desde quarta-feira passada. "A Câmara estabelece um novo patamar de discussão, a partir da consideração de que para os atuais servidores está garantindo a integralidade e a paridade no texto do relatório que será apresentado na Comissão Especial, quarta-feira". João Paulo disse ainda que o relator vai apresentar na reunião com os governadores que, do ponto de vista atuarial e fiscal, a proposta do deputado José Pimentel (PT-CE) ajuda no caixa da Previdência nos próximos anos. Portanto, trata-se de uma proposta melhor que a encaminhada pelo governo ao Congresso, ressaltou João Paulo Cunha.

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Uma comitiva de líderes metalúrgicos representando o setor naval fluminense se reúne amanhã, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Anderson Adauto. A liderança sindical vai pleitear incentivos para a indústria naval diante dos dois bilhões de dólares do Fundo de Marinha Mercante acumulados nos cofres do BNDES. Os metalúrgicos do Rio, Niterói e Angra dos Reis irão pedir ao ministro incentivos iguais aos que foram dados aos metalúrgicos das montadoras de caminhão do ABC paulista.
De acordo com o coordenador do Fórum dos Metalúrgicos do Setor Naval, Luiz Chaves, essa verba deve ajudar na construção de navios e geração de empregos, como também na criação de novas escolas técnicas que formem mão-de-obra especializada em tecnologia moderna, para ampliar a concorrência do setor naval com outros países.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os comerciários do Distrito Federal iniciaram hoje uma jornada contra o funcionamento do comércio aos domingos. Representantes da categoria apresentaram ao ministro do Trabalho, Jaques Wagner, uma pauta de reivindicações e pediram a edição de uma Medida Provisória que torne obrigatória a convenção coletiva cada vez que os patrões quiserem abrir aos domingos, como acontecia antes da Lei 10.101, que faz do domingo um dia normal para os trabalhadores do comércio.

Segundo Ricardo Pathae, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, embora a lei preveja a compensação pelo domingo trabalhado, na realidade os comerciários estão trabalhando de domingo a domingo, sem descanso remunerado. "Hoje, estamos unidos numa só voz: não queremos trabalhar aos domingos", afirmou Pathae. O ministério informou que Wagner vai agendar um encontro com os patrões e pode até discutir mudanças na lei "porque um dos lados não está satisfeito". Assinam o documento representantes de diversas centrais sindicais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Londres, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de entrevista coletiva no encerramento do Congresso "Governança Progressista", no Hotel Penny Hill (foto: Antonio Milena - ABr - hor. 12)

Londres, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de entrevista coletiva no encerramento do Congresso "Governança Progressista", no Hotel Penny Hill. À direita, o primeiro-ministro britânico, Tony Blair (foto: Antonio Milena - ABr - hor. 13)

Londres, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá palestra na London School of Economics (foto: Antonio Milena - ABr - vert. 14)

Madri, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, abraça o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chegada a Madri. Ao lado, o governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (foto: Antonio Milena - ABr - hor. 15)

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Rio, 14/07/2003 (Agência Brasil – ABr) – A Petrobras e a Vale do Rio Doce vão investir cerca de R$ 6 milhões na reforma do Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo. Protocolo de intenções neste sentido foi assinado na tarde de hoje pelo presidente da Petrobras José Eduardo Dutra e o governador Paulo Hartung, na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

O Palácio Anchieta abriga o registro de parte da história do Espírito Santo, dividida em três fases delimitadas: Colégio dos Padres Jesuítas, Residência de Governadores da Província e, finalmente, Palácio do Governo do Estado. Em 1551, alguns padres jesuítas desembarcaram em Vitória e iniciaram a construção do Colégio e Igreja de São Tiago, atual Palácio Anchieta. O conjunto só ficou pronto em 1747, alguns anos antes da expulsão dos jesuítas, em 1759. O Palácio Anchieta é um monumento tombado em nível estadual. O altar-mor da antiga igreja guarda o túmulo de José de Anchieta, "Apóstolo do Brasil", missionário jesuíta, catequizador de índios, poeta e escritor de peças teatrais. Nasceu nas Ilhas Canárias e morreu na cidade de Anchieta em 1597.

Estiveram também presentes à assinatura, o Gerente Executivo de Exploração e Produção do Sul e Sudeste, José Antônio de Figueiredo, e o Gerente Geral da Unidade de Negócios do Espírito Santo (UN-ES), Márcio Félix Bezerra.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil poderá sediar oficina oferecida pela Liga Norte-Americana de Basquete (NBA) que busca novos talentos. O jogador brasileiro, Rodeney Hilário, o Nenê, um dos astros do Denver Nuggets, disse que o Brasil é um dos mais cotados para sediar a próxima "clínica", em 2004. A NBA oferece esta oficina todos os anos para 50 jovens, entre 16 a 18 anos, que terão a oportunidade de treinar com astros da Liga Americana. "O Brasil é um celeiro de atletas de ponta, só falta oportunidade", disse o jogador.

Nenê aproveitou a visita ao Brasil para oferecer ajuda ao governo brasileiro a projetos sociais. Hoje à tarde, o jogador se reuniu com o Ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, para se colocar à disposição do Ministério para campanhas de incentivo a prática de esportes. Nenê sabe da sua responsabilidade social e quer usar sua imagem para ajudar jovens brasileiros a abandonarem o uso de drogas e a criminalidade. "Tenho papel de orientar. Não adianta misturar drogas com esporte, é como água e óleo", disse.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Coordenadora da Semana Cultural Brasil-Colômbia, Celina Tobar, fala à NBR TV (Foto J. Freitas - hor - 10)

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Coordenadora da Semana Cultural Brasil-Colômbia, Celina Tobar, fala à NBR TV (Foto J. Freitas - hor - 11)

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Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A falta de planejamento para a construção de obras de saneamento e esgoto nas 22 cidades que compõem o entorno do Distrito Federal pode agravar o problema do abastecimento de água que ameaça a região. De acordo com dados apresentados pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, faltou integração das obras de infra-estrutura desenvolvidas na região. "É preciso trabalhar com eficiência cada centavo do dinheiro público escasso. O dinheiro público não pode servir para promoção pessoal de ninguém ou enriquecimento de alguns; e muito menos para o desperdício", disse o ministro das Cidades, Olívio Dutra.

Segundo ele, o Ministério vai cobrar a responsabilidade dos municípios que não planejaram suas obras e deixaram a situação piorar. "Temos que chamar a responsabilidade de quem executou essas obras, mas também temos que dar continuidade àquelas que são indispensáveis, ligando umas às outras e ligando-as a uma solução para os problemas", ressaltou o ministro. Para ele, a única saída seria a articulação entre os governos federal, estadual e municipal, na tentativa de captar recursos e dividir tarefas para evitar um colapso no abastecimento de água, que, segundo as previsões, poderia ocorrer em menos de 10 anos.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A integralidade das aposentadorias dos atuais servidores públicos deve ser bancada pela base do governo no texto da proposta de reforma da Previdência social que será apresentado, quarta-feira (16), na Comissão Especial da Câmara. A afirmação é do vice-líder do governo na Casa, Professor Luizinho (PT-SP). "A integralidade para os atuais servidores tem aceitação grande. A possibilidade de ser encampada e defendida é total", disse. Já o relator José Pimentel (PT-CE) ressaltou que a proposta não está fechada e tudo dependerá das conversas marcadas para amanhã (15) de representantes do governo com sindicalistas e com governadores. De manhã, também está agendada uma reunião do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, com a bancada do PFL.

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, afirmou que a Casa "não mudou um milímetro em sua posição de quarta-feira para hoje". Segundo ele, as lideranças partidárias estabeleceram um novo patamar de discussão a partir da consideração de que para os atuais servidores públicos estão garantidas a integralidade e a paridade no relatório da Comissão Especial da reforma da Previdência. Acrescentou que é com base neste fundamento que serão iniciadas as discussões amanhã com os governadores. Para o presidente da Câmara, a proposta dos parlamentares é melhor que a enviada pelo governo ao Congresso.

Já o vice-líder considera que a base do governo não tem como assumir a paridade dos benefícios dos aposentados com os salários dos servidores públicos na ativa. Os trabalhadores que ingressassem no serviço público após a aprovação da reforma previdenciária, não teriam direito nem à integralidade, nem à paridade, disse Luizinho. "Não temos como avaliar uma proposta que quebra a noção de Regime Geral, com piso e teto salariais e aposentadorias complementares", explicou o parlamentar.

Ele reconheceu que o texto do relatório da reforma previdenciária, que será apresentado na quarta-feira, não atenderá às reivindicações de todos os segmentos da sociedade. Segundo o vice-líder do governo, o relatório promove alterações na proposta encaminhada ao Congresso pelo governo, mas mantém a sua "estrutura básica".

O Professor Luizinho acrescentou que "não há retrocesso ou volta atrás" por parte do governo por causa da aceitação da aposentadoria integral para os servidores públicos que já estão na ativa. O deputado afirmou que a base governista vê "com bons olhos" a proposta apresentada pelo magistrado, mas sempre foi deixado claro que se pudesse ser assimilada, seria fundamental a negociação com os governadores.

O relator da matéria, José Pimentel, espera que nas reuniões de amanhã se possa chegar a um acordo com relação ao texto da reforma previdenciária. "Nós temos uma série de sugestões que estão sendo submetidas a cálculos atuariais e impactos orçamentários. Qualquer conclusão só depois da reunião de amanhã", avaliou. Ele garantiu que vai cumprir o prazo estabelecido pelos líderes do governo e da oposição que determinaram a apresentação do relatório da PEC da reforma da Previdência, na comissão especial, para o dia 16.

O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), afirmou que seu papel nas negociações será o da busca do equilíbrio entre a posição do governo federal e "as aspirações da base parlamentar". Rebelo acrescentou que a palavra final quanto a eventuais mudanças no texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso levará em conta o compromisso assumido com os governadores. "Vamos encontrar o caminho das mudanças preservando o compromisso do presidente Lula com os governadores e a espinha dorsal da reforma previdenciária", disse.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da região Toscana, na Itália, Cláudio Martini, anunciou o envio de 200 mil euros para o governo brasileiro construir cisternas no semi-árido. A estimativa é a construção de cerca de 600 unidades para atender a população local.

O anúncio foi feito durante a viagem da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, à Itália, na última sexta-feira. As negociações com os italianos vêm sendo discutidas pelo ministro de Segurança Alimentar, José Graziano, e pelo secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci.

No próximo dia 21, representantes da Associação Italiana de Apoio ao Programa Fome Zero chegam ao Brasil para discutir novas parcerias. Estão programados encontros com vários ministros e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Associação Italiana foi criada para dar apoio ao Programa Brasileiro e é formada por organizações não governamentais, cooperativas, setor privado e órgãos do governo.

Cristina Guimarães