Agência Brasil

Brasília, 7/15/2003 (Agência Brasil - ABr/BBC Brasil) - President Luiz Inácio Lula da Silva says he is in favor of "safeguards for the weak," within the framework of the Free Trade Area of the Americas. He also criticized the US. "If there are no safeguards for the weak, there will be a hegemony of the strong, which is something we do not want. We want to negotiate as equals," declared the president. The president's statements were in response to questions by users of BBC websites (including BBC Brasil). Some 5,000 questions were sent in.

According to Lula, Latin America should join forces to negotiate jointly with Americans and Europeans. "We want a united South America because we have common interests abroad and common regional interests," declared the president.

"The United States wants to move discussions of sensitive issues outside the FTAA framework, while they continue to protect their agricultural sector within that framework. And they also want poor nations to negotiate government procurements," explained Lula.

The president of Brazil also said that Latin American countries, "are not obligated to follow the political agenda of the US."

A Leftist Government

One question, asked by Robert of Atlanta, was what he would say to Americans who feared a leftist government in Brazil.

"Americans have nothing to fear from any government in Brazil - from the left, the right, or the center. What Americans have to fear is their own government, the one they elect, whether it is Democrat or Republican. The government of Brazil is a problem for Brazilians," said Lula, adding that "any government in Brazil knows that the US is an important factor in Brazilian political and trade relations." (AB)

Brasília, 15.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Brasiliens Präsident Luis Inácio Lula da Silva äusserte sich für die Einführung eines Schutzkriteriums für die schwächeren Länder bei den Verhandlungen über die Schaffung der Freihandelszone der Amerikas (FTAA). "Wenn es kein Schutzkriterium gibt, wird die Vorherrschaft der Stäerkeren überwiegen, was wir nicht wollen. Wir wollen eine Verhandlung auf gleicher Basis", sagte Lula.

Laut Lula sollen sich die lateinamerikanischen Länder vereinigen und zusammen Handelsabkommen mit den USA und der Europäischen Union verhandeln. "Wir wollen eine vereinigte Südamerika, denn wir haben gemeinsame politische, wirtschaftliche und soziale Interessen. Die USA wollen, dass alle empfindliche Probleme ausserhalb von FTAA diskutiert werden und gleichzeitig ihre Landwirtschaftspolitik beibehalten. Und sie wollen auch, dass die armen Länder akzeptieren Regierungseinkäufe zu verhandeln", sagte Präsident Lula.

Lula erklärte noch, die lateinamerikanischen Länder seien nicht verpflichtet die politische Tagesordnung der Vereinigten Staaten zu folgen. (MNJ)

Brasília, 15/7/03 (Agência Brasil - ABr) - El presidente Luiz Inacio Lula da Silva sugirió un criterio de protección al más débil en la negociación del Área de Libre Comercio de las Américas (Alca) y criticó la postura de Estados Unidos, expresando la necesidad de una negociación equitativa.

Para Lula, los países latinoamericanos deben unirse para negociar en conjunto acuerdos comerciales con Norteamérica y la Unión Europea, ya que tienen intereses políticos, económicos y sociales comunes, y Estados Unidos quieren que los problemas sensibles se discutan fuera del Alca, preservando su agricultura y exigiendo que los países pobres acepten negociar compras gubernamentales.

IZQUIERDA

El presidente afirmó que los países sudamericanos no están obligados a seguir la agenda política de Estados Unidos, contestó preguntas de lectores de la página de la BBC de Londres quienes enviaron cerca de cinco mil preguntas. Uno de ellos que se identificó como Robert, de Atlanta, Georgia, preguntó que mensaje enviaría a los norteamericanos que temen un gobierno de izquierda en Brasil, a lo que Lula respondió que ellos no deben temer gobiernos de izquierda, de derecha o de centro en Brasil porque eso es asunto para los brasileños, y que ellos deben temer el gobierno que eljan, sea demócrata o republicano, pero después, en una posición más diplomática reconoció que cualquier gobierno brasileño sabe la importancia que tiene Estados Undios en su relación política y comercial con Brasil. (JV)

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Agilizar e facilitar o processo de registro de marcas e patentes é o objetivo do projeto de reformulação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Vinculado ao ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Inpi foi criado em 1970 e, desde então, a única mudança estrutural que sofreu foi a mudança de departamento para instituto. O ministro interino da área, Márcio Fortes de Almeida, disse, hoje, nesta capital, que o projeto está em elaboração pela secretaria de Tecnologia Industrial.

O ministro admitiu que há atrasos na liberação de registros de marcas e patentes. "Pessoalmente considero a reformulação uma questão de honra. Eu que estive há 30 anos na criação, gostaria de estar, também, na salvação e no novo caminho do INPI", observou. Ele explicou que a reformulação envolverá questões como quadro de funcionários, remuneração, funções, relacionamento com entidades internacionais e reconhecimento internacional.

Márcio Fortes participou como palestrante no seminário " A Internacionalização de Empresas Brasileiras", promovido pela Associação Brasileira de Mercado de Capitais (Ibmec). O evento marcou o lançamento do Programa Multinacional Brasileiro e a criação do Centro de Estudos em Internacionalização de Empresas (CEIE). Um dos temas abordados pelo ministro foi o melhor aproveitamento dos incentivos da Organização Mundial do Comércio (OMC) para a área tecnológica, que, segundo ele, não têm sido bem explorados pelo Brasil. Ele apresentou também as diretrizes do governo para estimular as exportações.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr/BBC Brasil) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista exclusiva à BBC, um "critério de proteção" ao mais fraco na negociação na criação da Alca e criticou postura dos EUA. "Se não existir nenhum critério de proteção ao mais fraco, a hegemonia do mais forte vai prevalecer, e nós não queremos isso. Nós queremos uma negociação que efetivamente seja igual", afirmou Lula.

Para Lula, os países latino-americanos deveriam se unir para negociar em conjunto acordos comerciais com os americanos e também com a União Européia. "Nós queremos uma América do Sul unida, porque nós temos interesses comuns e porque nós temos interesses políticos, econômicos e sociais na América do Sul," disse o presidente.

"Os Estados Unidos querem mandar todos os problemas sensíveis para serem discutidos fora da Alca, ao mesmo tempo em que querem preservar sua agricultura. Mas querem, por exemplo, que os países pobres aceitem negociar compras governamentais", disse ele.

ESQUERDA

O presidente afirmou ainda que os países da América Latina "não são obrigados a seguir a agenda política dos Estados Unidos". O presidente respondeu a perguntas de leitores do site da BBC Brasil e de outros sites da BBC, que enviaram cerca de 5.000 perguntas para a entrevista.
Um leitor que se identificou apenas como Robert, de Atlanta, na Georgia, perguntou ao presidente que mensagem ele teria para os americanos que temem um governo de esquerda no Brasil.

"Os americanos não têm que temer um governo de esquerda, de direita ou de centro no Brasil. Os americanos têm que temer é o governo deles, o governo que eles elegerem - seja democrata ou republicano. O governo do Brasil é um problema do povo brasileiro", reagiu Lula.

Logo depois, no entanto, o presidente adotou uma postura mais diplomática, reconhecendo que "qualquer governo brasileiro sabe a importância que têm os Estados Unidos na sua relação política, na sua relação comercial com o Brasil".

As informações são da BBC Brasil.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Brasil e Argentina estão mais próximos de unificar suas políticas de defesa da concorrência. No próximo mês, os ministros da Fazenda brasileiro, Antonio Palocci, e o argentino da Economia, Roberto Lavagna, devem assinar protocolo de cooperação bilateral nesse sentido. "O acordo vai ser um marco na transparência e previsibilidade do Mercosul", afirmou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares.

Hoje, os dois países já dispõem de instrumentos para combater práticas anticompetitivas, mas, segundo o secretário, o mesmo não acontece com o Paraguai e o Uruguai. A unificação das políticas, no âmbito do Mercosul, propiciaria a padronização das operações e a redução no tempo de análise. O objetivo é que os mercados passem a funcionar de forma similar.

Na prática, explicou Tavares, a cada exame que o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência fizer de um ato de concentração no mercado interno ou alguma prática anticompetitiva, o país vizinho seria informado imediatamente, para que introduzissem restrições em conjunto.

Daniel Lima

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O preço do gás de cozinha não deverá cair antes de setembro, quando o governo espera que entrem em vigor as novas normas que vão aumentar a concorrência na revenda e distribuição do produto. As normas deverão ir à consulta pública esta semana segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares. Qualquer subsídio para o gás de cozinha também só será discutido pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia após as novas medidas entrarem em vigor.

"Estamos discutindo com bastante cuidado um conjunto de medidas estruturais que vão permitir um setor de distribuição de GLP mais eficiente. Essas medidas vão desestimular as práticas anticompetitivas", afirmou o secretário.

Neste momento, representantes da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, da Secretaria de Acompanhamento Econômico e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) discutem uma série de regras para tornar o mercado de gás de cozinha e combustíveis mais disputado, inclusive com a entrada de novas empresas.

O secretário afirmou que não adianta o preço cair agora se não for de forma sustentada. Ele disse que a questão central é a eficiência, porque senão todo o resto será prejudicado. A entrada da Petrobras no mercado de distribuição de gás de cozinha seria uma das alternativas para aumentar a concorrência. (Daniel Lima)

Porto Alegre, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Defesa Civil do Rio Grande do Sul ainda está fazendo o levantamento dos prejuízos causados pelo temporal que castigou o Estado há cerca de uma semana. Hoje as equipes estarão em Monte Negro, Arroio do Tigre, Bento Gonçalves, Espumoso, Lagoa Bonita, Sobradinho e Rio dos Índios. Também serão vistoriadas as cidades de Cotiporã, Estrela Velha e Segredo. Dos 27 municípios gaúchos atingidos pelo temporal, 17 estão em situação de emergência e um em estado de calamidade pública. Até agora, apenas sete cidades foram vistoriadas.

São Paulo, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado no mercado de câmbio paulista cotado a R$ 2,873 para compra e a R$ 2,877 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana está sendo negociada a R$ 2,90 para compra e a R$ 2,98 para venda.

Curitiba, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - É tenso o clima entre lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), moradores do município de Quedas do Iguaçu e funcionários da fazenda Araupel, uma área de reflorestamento de 21 mil hectares invadida no último sábado por 1300 famílias de camponeses.

Segundo o comandante da Polícia Militar de Quedas do Iguaçu, Sergio Borges, o risco de conflito na região é grande. Três integrantes do MST estão presos na delegacia de Quedas do Iguaçu por porte ilegal de armas.

Policiais militares estão cercando a fazenda e aguardam ordens do governo estadual para realizarem vistoria e apreensão de armas e munições.

Agora à tarde, os advogados da Araupel devem entrar na justiça com pedido de reintegração de posse da fazenda.

Esta invasão acontece duas semanas depois que o Superior Tribunal Federal (STF) determinou intervenção federal no Paraná para que a fazenda fosse devolvida à empresa proprietária.