Agência Brasil

Campo Grande, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Festival de Inverno de Bonito, aberto no último fim de semana, atraiu muitos turistas de várias partes do país. Além do turismo ecológico, as atrações culturais diversas vão movimentar a cidade até o dia 19 deste mês. Cinqüenta mil turistas estão sendo esperados para o festival deste ano e devem vir preparados para enfrentar a baixa temperatura que faz parte do clima do festival, entre 11 e 17 graus. Durante oito dias, Bonito vai respirar arte com músicas nacionais, regionais e da região da fronteira, como também espetáculos de teatro de outros estados. A mostra de artesanato produzida em Mato Grosso do Sul chama atenção pela criatividade.

Hoje, as grandes atrações no festival para intelectuais é o seminário Água Doce e o Futuro do Planeta e a I Mostra Nacional de Vídeo Ecológico, das quais participam o escritor e jornalista Zuenir Ventura, o jornalista Carlos Tautz e outros convidados. Durante a semana do festival, os vídeos selecionados serão exibidos e os vencedores, premiados com R$ 2 mil e pacotes
turísticos com acompanhante, em Bonito. A fita deverá compor o acervo do evento.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Trabalho e Emprego, Jacques Wagner, está reunido desde cedo, a portas fechadas, com o Comitê Gestor do ministério, que trata do Plano Nacional de Qualificação Profissional. A reunião só deve terminar no meio da tarde, de acordo com estimativa da assessoria de imprensa, mas o diretor do Departamento de Fiscalização, Antonio Almerico Biondi, antecipou que o objetivo da discussão é a definição de medidas para a qualificação profissional de segmentos sociais menos favorecidos. Caso dos jovens sem experiência, principalmente na faixa entre 16 e 24 de idade, e das mulheres com mais de 40 anos que sofrem dificuldades de reinserção no mercado formal de emprego.

A atenção, segundo ele, está voltada também para a inclusão profissional de deficientes e negros, mediante oferecimento de cursos de formação que terão, em média 200 horas/aula, financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A medida, adiantou Biondi, faz parte do esforço governamental para reduzir a taxa de desemprego, que atingiu o número recorde de 7,785 milhões de pessoas no país, ou 12,8 por cento da população economicamente ativa, de acordo com medição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), nos grandes centros urbanos, no último mês de maio. Esse índice cresceu significativamente na comparação com a taxa de 10,5 por cento de dezembro de 2002.

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A primeira usina eólica do Rio Grande do Norte deverá entrar em operação em dezembro deste ano. A Petrobras assinou hoje contrato com a Wobben Windpower - subsidiária da Enercon alemã - para a instalação do parque com três aerogeradores de 1,8 MW (600 kw, cada um). Os investimentos totalizam R$ 6 milhões.

A energia obtida na usina será conectada à rede da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) e utilizada pela Petrobras em suas unidades de Macau e Campo da Serra, que consomem cerca de 38 MW.

O diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, disse que o parque eólico do estado potiguar é o primeiro de uma série de projetos que estão sendo desenvolvidos pela Gerência de Energia Renovável da empresa. Também já está em fase de consulta para licitação a instalação de mais duas usinas, uma no Rio Grande do Sul e outra no Rio de Janeiro.

Segundo Sauer, atualmente a estatal destina apenas 0,5% de seu orçamento anual, de cerca de US$ 7 bilhões, para projetos com fonte de energia renovável, mas o percentual pode ser alterado para cima na revisão que a diretoria vem fazendo do plano estratégico e do orçamento para os próximos anos", acrescentou o diretor.

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado a R$2,874 para compra e a R$2,878 para venda, pela segunda prévia do dia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). Em relação ao fechamento de sexta-feira, a queda é de 0,86%. No paralelo, a moeda está em alta de 0,34%, sendo negociada a R$2,86 para compra e a R$2,91 para venda.

Londres, 14 (Agência Brasil - ABr) – Durante a Cúpula da Governança Progressista que encerrou hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a lideranças de 14 países as propostas de reformas que estão em andamento no Brasil. Tony Blair elogiou. "Elas são consistentes e seguem os princípios da Governança Progressista", afimou o premiê britânico.

Participaram do encontro chefes de Estado ou de Governo da Inglaterra, Argentina, Chile, África do Sul, Etiópia , Polônia, Alemanha, Canadá, Suécia, Nova Zelândia, Romênia, Hungria, República Tcheca e Brasil.

Blair disse que o encontro é importante por reunir pessoas de lugares diferentes, com problemas diferentes que tentam encontrar soluções para questões semelhantes: eficiência econômica, disciplina fiscal, combate à corrupção e garantia de justiça social. "Discutimos a importância de permitir aos países em desenvolvimento o acesso aos mercados. Estamos comprometidos a facilitar o livre comércio e a encontrar mecanismos de parcerias", disse.

O presidente Lula disse que ficou feliz por ter participado do encontro. Questionado se era uma contradição, ele participar deste Fórum, pela posição política que defende e pelas críticas que fez ao ex-presidente Fernando Henrique, respondeu: "Eu fui convidado para participar deste Fórum com a certeza de que nós tínhamos o que falar. O presidente Fernando Henrique Cardoso não deixou a situação do país delicada porque participava deste Fórum, e sim porque eu acho que ele acreditou em coisas que não deveria acreditar. E isso não impede que outros presidentes possam participar de todos os Fóruns internacionais a que forem convidados", disse Lula.

A primeira Cúpula de Governaça Progressita aconteceu em 1997 para reunir líderes de centro-esquerda de todo o mundo. "A idéia é aproximar governo do setor privado: levar o setor privado a agir com espírito público do Estado e, o Estado a funcionar com a eficiência do setor privado", explicou Blair.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A conquista brasileira do tricampeonato da Liga Mundial de Vôlei, depois de uma disputa acirrada contra a seleção da Sérvia e Montenegro, em Madri (Espanha), é um marco na modalidade. A avaliação é do técnico e ex-jogador de vôlei Renan Dal Zotto, que atribuiu a vitória brasileira ao espírito de equipe e à determinação dos jogadores e do técnico Bernardinho. "Esse foi o jogo mais importante e dramático de todos os tempos", disse Renan", ao destacar a atuação do jogador Giba, que decidiu a partida no tie break, permitindo que a seleção brasileira vencesse por 31 a 29 pontos. Para Renan, vice-campeão olímpico e mundial da cetegoria, o título foi merecido, porque a equipe verde-amarela foi, "sem dúvida, a melhor da Liga Mundial".

Em entrevista ao telejornal Bom Dia Brasil, Renan observou que, apesar de Bernardinho ter treinado um grupo bem heterogêneo, ele soube colocar todos os jogadores no mesmo nível, inclusive os da equipe reserva. "O Brasil chegou na final numa condição maravilhosa", analisou. "Acho que aí entra o grande trabalho do Bernardinho", completou Renan, destacando não apenas a preparação técnica e de tática de jogo do comandante da seleção brasileira, mas também o sentimento de equipe e de coletividade que ele soube passar aos atletas. "Com certeza, o maior trunfo do Brasil hoje é o espírito de guerra, de determinação, de não desistir por nenhum momento, de buscar realmente a vitória a todo custo".

Na avaliação do ex-jogador, houve muitas falhas no último set, por parte das duas equipes. Na ânsia para definir logo a partida, observou ele, os jogadores acabaram cometendo erros infantis. "Mas o mais importante é que deu certo no final", comemorou.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, determinou a suspensão de três certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). A decisão, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (11), atinge duas entidades paulistas - a Sociedade Educadora e Instrutora de Pindamonganhaba, além da Fundação Barra Bonita de Ensino. A terceira refere-se ao Instituto Imaculada Conceição, localizado em Minas Gerais.

Sem o certificado, as três entidades filantrópicas perdem a isenção fiscal e previdenciária. Terão de recolher ao INSS a cota patronal, equivalente a 20% sobre a folha de salários.

No caso da Sociedade Educadora e Instrutora de Pindamonhanga, o ministro considerou acertada a decisão do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de rejeitar o pedido de renovação do Cebas. O motivo é que, segundo técnicos do Conselho, a entidade não destinava 20% de sua receita bruta anual para a gratuidade. Ou seja, não prestava atendimento gratuito à população carente conforme exige a legislação. Motivo semelhante foi encontrado no Instituto Maria Imaculada.

Já a Fundação Barra Bonita perdeu o prazo para apresentar recurso ao CNAS para renovar o certificado e garantir isenção junto ao INSS e à Receita. Existem 6.545 entidades filantrópicas registradas no País. Desse total, 4.174 têm isenção. O número corresponde a 64% do total. Desde março, fiscais do Ministério da Previdência e da Receita Federal têm auditado as contas das 350 maiores entidades filantrópicas.

As 4.174 isentas foram responsáveis por uma renúncia previdenciária da ordem de R$ 2,18 bilhões em 2003. Desse total, 70% correspondem às 350 entidades em auditoria. Em 2002, o valor ficou em R$ 1,99 bilhão.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os clubes de futebol profissional, as federações estaduais e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também poderão aderir ao parcelamento de débitos previdenciários previsto na Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, que estabeleceu as diretrizes do parcelamento especial em até 180 meses.

A inscrição poderá ser feita até o último dia útil deste mês de julho em qualquer agência ou unidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), considerando os débitos contraídos até janeiro deste ano. Ao procurar uma agência do Instituto, o interessado irá verificar quais os débitos que ele deseja parcelar. O funcionário do INSS vai fazer um levantamento de quantos débitos o clube ou as federações possuem, inclusive aqueles eventualmente inscritos na dívida ativa.

Se por algum motivo o débito tenha sua cobrança discutida na esfera administrativa, por meio de recurso, os interessados em fazer a inclusão dos valores devidos deverão desistir da impugnação da cobrança ou da ação judicial, se for o caso. Os devedores poderão continuar discutindo judicial ou administrativamente o valor de um débito que entendem não ser devido, mas esse valor não poderá ser incluído no parcelamento especial.

Para evitar a exclusão do parcelamento, tanto os clubes quanto as federações de futebol terão de confessar as contribuições previdenciárias não recolhidas ao INSS. É bom lembrar que essas contribuições dizem respeito à parte do empregador e não àquela parte da contribuição descontada dos segurados a seu serviço, pois o parcelamento dessas contribuições foi vetado na Lei nº 10.684, de 2003.

Os clubes e federações de futebol, ao aderirem ao parcelamento especial, terão desconto de 50% no valor da multa. Os documentos exigidos para a adesão são o contrato social e o estatuto social, para empresas e órgãos públicos, além da cópia da Carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de residência dos representantes legais do requerente.

Em duas situações, o parcelamento não poderá ser feito: quando os débitos originados das contribuições previdenciárias incidentes sobre a comercialização da produção rural não forem recolhidos ao INSS e quando a contribuição incidente sobre a cessão de mão-de-obra (retenção de 11% sobre a nota fiscal) deixar de ser recolhida, o que não é o caso dos clubes e das federações.

Os interessados no parcelamento especial que atualmente estejam no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) ou no parcelamento a ele alternativo, só poderão incluir os débitos no atual programa se desistirem desse parcelamento anterior. Ao optar pelo parcelamento especial, o contribuinte será excluído do Refis automaticamente se for apurada a inclusão de débito que caracterize hipótese prevista no art. 5º da Lei nº 9.964, de 2000, e no § 6º do art. 2º da Lei n° 10.189, de 14 de fevereiro de 2001.

A quantidade de parcelas será de no máximo 180 meses, sendo que os clubes e as federações que tiverem as parcelas calculadas pelo percentual de 1,5% ou 0,75% da receita bruta terão garantidos um mínimo de 120 meses, não podendo ser a parcela inferior a R$ 2 mil.

A parcela mínima será de R$ 2 mil ou o percentual correspondente a 1,5% da receita bruta mensal, caso débitos sejam exclusivos com o INSS. Se tiver débitos parcelados nesta Lei com a Receita Federal, o percentual cairá para 0,75% da receita bruta, mantendo-se o valor mínimo de R$ 2 mil para a parcela a ser paga.

O vencimento das parcelas acontecerá sempre no dia 20 de cada mês e será feito sempre por meio de débito automático em conta corrente. Não possuindo uma conta corrente, o pagamento deverá ser feito por meio da Guia da Previdência Social (GPS), cujo custo unitário será de R$ 4,00.

A exclusão do parcelamento especial se dará quando o clube ou a federação de futebol deixar de recolher por três meses consecutivos ou seis alternados. Também serão excluídos aqueles que deixarem de pagar as contribuições previdenciárias normais vencidas a partir de fevereiro de 2003.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A última vaga para a grande final da Liga Futsal estará em jogo nesta segunda-feira (14), às 19h15, entre ECB / São Bernardo e Ulbra. O confronto decisivo será realizado no Ginásio Cidade de São Bernardo, em São Bernardo do Campo (SP). O time da casa venceu a primeira partida das semifinais por 4 a 2, em Porto Alegre (RS). Com isso, o ECB / São Bernardo precisa de um empate para garantir a vaga. Já os gaúchos têm que vencer no tempo normal para forçar a prorrogação, na qual precisarão de outro resultado positivo, pois o adversário fez uma campanha melhor na fase eliminatória. A equipe vencedora irá disputar o título com o Carlos Barbosa, que carimbou o seu passaporte às finais na tarde de ontem, quando derrotou a Malwee / Jaraguá por 2 a 0 na prorrogação, após os catarinenses vencerem por 4 a 3 no tempo normal.

Na opinião do técnico do ECB / São Bernardo, Milton Luiz Ziller Júnior, o Miltinho, o jogo não possui favoritismo. "Será uma partida bem diferente da primeira, pois trará novas possibilidades. Tudo o que foi explorado no primeiro jogo foi analisado e a preparação da semana deve ter grande influência no que as equipes irão apresentar em quadra. Este ponto será benéfico para o próprio espetáculo, pois os times tiveram tempo para treinar. O que deve ser igual ao primeiro confronto é o equilíbrio, pois o jogo contra a Ulbra sempre é muito disputado." O único desfalque do treinador é o pivô Índio, que está cumprindo suspensão. "Espero que todos os atletas entrem com a mesma postura dos últimos sete jogos, quando conseguimos nos recuperar na Liga. Estávamos quase fora da competição e chegamos até aqui. Agora, é um passo de cada vez", recomendou Miltinho.

O pivô Serjão, da Ulbra, contou que o técnico da equipe, Paulo César de Oliveira, o PC, está trabalhando a parte psicológica do grupo. O atleta, que disputa a sua primeira semifinal, é o atual artilheiro da competição com 25 gols. "Sabemos das dificuldades que temos pela frente, pois o jogo de hoje será definido nos detalhes. Os treinamentos estão trabalhando muito a parte mental, além dos aspectos técnicos e táticos, e nós acreditamos no nosso potencial. Estamos encarando a partida como duas decisões: uma no tempo normal e outra na prorrogação.

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Todas as atividades comerciais pesquisadas pelo IBGE registraram queda no volume de vendas, em maio, na relação com igual mês do ano passado: Tecidos, vestuário e calçados (-11,33%); Móveis e eletrodomésticos (-10,69%); Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-6,29%); Demais artigos de uso pessoal e doméstico (-3,02%); e Combustíveis e lubrificantes (-2,26%). Houve ainda, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio divulgada pelo órgão, variações negativas em Veículos e motos, partes e peças (-11,81%) e no ramo específico de Hipermercados e supermercados (-5,96%).

Com 6,29% de redução no volume de vendas, o segmento Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo voltou a exercer a principal influência negativa no resultado global do varejo. O segundo impacto negativo coube a Tecidos, vestuário e calçados (-11,33%).

A atividade que menos penalizou o comércio varejista em maio foi Combustíveis e lubrificantes (-2,26%), devido ao aumento do consumo motivado pelas reduções de preços no último bimestre.