Ministério do Desenvolvimento elabora projeto de reformulação do INPI

14/07/2003 - 15h04

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Agilizar e facilitar o processo de registro de marcas e patentes é o objetivo do projeto de reformulação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Vinculado ao ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Inpi foi criado em 1970 e, desde então, a única mudança estrutural que sofreu foi a mudança de departamento para instituto. O ministro interino da área, Márcio Fortes de Almeida, disse, hoje, nesta capital, que o projeto está em elaboração pela secretaria de Tecnologia Industrial.

O ministro admitiu que há atrasos na liberação de registros de marcas e patentes. "Pessoalmente considero a reformulação uma questão de honra. Eu que estive há 30 anos na criação, gostaria de estar, também, na salvação e no novo caminho do INPI", observou. Ele explicou que a reformulação envolverá questões como quadro de funcionários, remuneração, funções, relacionamento com entidades internacionais e reconhecimento internacional.

Márcio Fortes participou como palestrante no seminário " A Internacionalização de Empresas Brasileiras", promovido pela Associação Brasileira de Mercado de Capitais (Ibmec). O evento marcou o lançamento do Programa Multinacional Brasileiro e a criação do Centro de Estudos em Internacionalização de Empresas (CEIE). Um dos temas abordados pelo ministro foi o melhor aproveitamento dos incentivos da Organização Mundial do Comércio (OMC) para a área tecnológica, que, segundo ele, não têm sido bem explorados pelo Brasil. Ele apresentou também as diretrizes do governo para estimular as exportações.