Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Brasil e Argentina estão mais próximos de unificar suas políticas de defesa da concorrência. No próximo mês, os ministros da Fazenda brasileiro, Antonio Palocci, e o argentino da Economia, Roberto Lavagna, devem assinar protocolo de cooperação bilateral nesse sentido. "O acordo vai ser um marco na transparência e previsibilidade do Mercosul", afirmou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares.

Hoje, os dois países já dispõem de instrumentos para combater práticas anticompetitivas, mas, segundo o secretário, o mesmo não acontece com o Paraguai e o Uruguai. A unificação das políticas, no âmbito do Mercosul, propiciaria a padronização das operações e a redução no tempo de análise. O objetivo é que os mercados passem a funcionar de forma similar.

Na prática, explicou Tavares, a cada exame que o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência fizer de um ato de concentração no mercado interno ou alguma prática anticompetitiva, o país vizinho seria informado imediatamente, para que introduzissem restrições em conjunto.

Daniel Lima