Cultura não abre mão dos R$ 170 milhões gerados pela renúncia fiscal

14/07/2003 - 16h51

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Cultura quer manter o incentivo à cultura com base na renúncia fiscal via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, a reforma tributária proposta pelo Governo Federal estabelece cortes. Segundo o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, por meio da renúncia fiscal de empresas interessadas em investir na cultura, é possível arrecadar por ano cerca de R$ 170 milhões. "Dinheiro investido, principalmente, na cultura de pequenos municípios", afirmou. Ele acrescentou que 80% da verba federal destinada à cultura vai para São Paulo e Rio de Janeiro, o que prejudica os outros estados. Secretários estaduais de Cultura e Fazenda estão reunidos, neste momento, em Brasília, para debater a substituição ou a manutenção dos incentivos culturais com base na renúncia fiscal. "Se o governo decidir cortar este incentivo, é necessário criar um outro mecanismo para incentivar a cultura do país. Não podemos abrir mão de R$ 170 milhões por ano", completou o ministro interino.