Agência Brasil

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério Público da União vai trabalhar, a partir de agora, em estreita parceria com a Ouvidoria Geral da República no intuito de dar respaldo jurídico às ações dos ouvidores da República, em todo o país, quando necessário. A informação foi dada, há pouco, pelo procurador Franklin Rodrigues da Costa, ao participar do I Encontro Nacional de Ouvidores do Poder Executivo, no Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, da Câmara dos Deputados. O simpósio foi instalado pelo corregedor-geral da União, ministro Waldir Pires, chamado chamado de ministro do Controle e Transparência pela ouvidora-geral Eliana Pinto.

Segundo o ministro Waldir Pires, o sistema de ouvidorias tem o desafio de ajudar na construção de "instituições democráticas cada vez mais fortes, que garatam o bem-estar dos cidadãos, de modo a que tenhamos uma sociedade mais justa e, tanto quanto possível, igualitária". Para ele, a administração pública existe para servir ao cidadão e, por isso, é preciso que todos os órgãos de governo tenham núcleos de ouvidoria para dar respostas rápidas aos reclamos da sociedade. O ouvidor parlamentar da Câmara, deputado Luciano Zica (PT-SP), salientou a sensibilidade do ministro Waldir Pires para a interação das diferentes ouvidorias do serviço público no sentido de apreender e construir com a experiência acumulada no pouco tempo de existência das ouvidorias, que hoje são 59.

Madrid, 16/7/03 (Agência Brasil - ABr) - Un día después del anuncio de Estados Unidos de mantener 10 mil soldados en Irak, el presidente Luiz Inacio Lula da Silva y el presidente del Gobierno de España, José María Aznar hablaron hoy sobre el conflicto en el Palacio de la Moncloa, sede del gobierno español.

Lula declaró que cuando el presidente norteamericano, George Bush, le pidió opinión sobre Irak, él contestó que su guerra era contra el hambre, que el tiempo se encargará de decir quien tenía razón, y que hay que democratizar la Organización de las Naciones Unidas, con nuevos miembros que tomen decisiones en conjunto, por lo que reivindica que Brasil y otros países sean miembros permanente del Consejo de Seguridad de la organización, añadiendo que el terrorismo involucra a todos los países, por lo que se debe .

Para Aznar, que apoyó incondicionalmente la decisión de Estados Unidos de invadir Irak, la guerra es cosa del pasado, que lo importante ahora es mantener la posición estratégica de avance en las relaciones entre Brasil y España, y que espera que Irak se establezca como una nación democrática

Madri, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um dia após o anúncio dos EUA em manter uma tropa de 10 mil soldados americanos no Iraque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Governo da Espanha, José Maria Aznar, falam sobre o conflito no país de Saddam Hussein. Para Aznar, que deu apoio incondicional a decisão dos EUA em invadir o Iraque, a guerra é coisa do passado. Lula mantém sua posição. "Falei ao Bush quando ele pediu minha opinião, que a minha guerra è contra a fome". Os dois presidentes se encontraram na manhã de hoje no Palácio de Moncloa, sede do governo espanhol em Madri.

"O tempo se encarregará de dizer quem tinha razão. Mais que isso, precisamos fazer com que a Organização das Nações Unidas (ONU) seja democratizada e que novos países façam parte dela e passem a tomar decisões em conjunto. Por isso reivindicamos que o Brasil e outros países sejam membros permanentes da ONU", afirmou o presidente brasileiro.

Aznar afirmou que o importante a partir de agora é manter a posição estratégica de avanço nas relações entre Brasil e Espanha e que o que aconteceu ficou para trás. "Esperamos que o Iraque se estabeleça como uma nação democrática", explicou.
Lula destacou que o terrorismo é uma questão que envolve todos os países. Por isso, deve ser debatido em conjuto.

Rio, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O 16º Congresso Internacional de Odontologia, realizado no Riocentro, reuniu 40 mil pessoas durante cinco dias (12/16), sendo 18 mil profissionais do setor, e gerou R$ 7 milhões em volume de negócios na Feira de Equipamentos e Produtos de Odontologia, paralela ao evento, que contou com 210 expositores espalhados por 235 estandes numa área de sete mil m². Somente a Caixa Econômica Federal, concedeu 400 financiamentos para a aquisição de equipamentos de odontologia, o equivalente a R$ 5,5 milhões.

O evento mobilizou, ainda, milhares de estudantes do setor e atendeu a mais de duas mil crianças da rede pública escolar no Pavilhão de Atividades Científicas, para procedimentos de prevenção de cáries e de restaurações. Foram ministrados 600 painéis científicos, 300 conferências, cinco mesas-redondas e cinco simpósios. Mas a defesa de uma odontologia mais acessível, ao alcance de todas as classes sociais, foi um dos mais importantes avanços da reunião para o presidente do Congresso, Doutor Léo Virgílio, ex-presidente da Associação Brasileira de Odontologia/seção Rio de Janeiro,entidade promotora do evento.

Segundo ele, uma das formas para se alcançar maior penetração social é trabalhar em equipe, com profissionais se reunindo para abrir consultórios e clínicas. Além dessa iniciativa, ele defende políticas públicas intensas para o setor. "Não é difícil fazer, mas é preciso querer fazer", assegurou. Léo Virgílio destacou na parte técnica os novos métodos apresentados em favor dos clientes para combater medos e resistências aos tratamentos dentários.Outras questões foram a redução do barulho do motor e do uso maior do laser. Neste último caso, ele acredita que no futuro o laser será usado mais no preparo cavitário, cortando tecidos duros.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Receita Federal quer saber quanto cada pessoa gasta e quanto cada estabelecimento fatura com o cartão de crédito. Inicialmente, todos as pessoas físicas que movimentaram acima de R$ 5 mil por mês ou pessoas jurídicas com despesas acima de R$ 10 mil vão ter que ser incluídas na Decred (Declaração de Operações com Cartão de Crédito).

As informações sobre os estabelecimentos vão ser enviadas pelas administradoras de cartão e os dados sobre os usuários deverão ser apresentados pelos bancos que fornecem os cartões. As administradoras e bancos que fornecem cartão de crédito devem entregar até o dia 31 de outubro para a Receita Federal todas as informações sobre a movimentação de seus clientes relativas ao primeiro semestre deste ano.

A multa pode chegar a R$ 10 mil por informação sonegada. Um programa de computador será disponibilizado pela Receita Federal para o preenchimento da declaração. A regulamentação da Lei Complementar n. 105 de 10 de janeiro de 2001 , que instituiu a Decred, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, deu prazo de duas horas para que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, sediado em Brasília, encaminhe ao STJ cópia da decisão que decretou a prisão preventiva do deputado distrital José Edmar, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Somente após o recebimento de cópia da decisão é que o ministro vai julgar o pedido de liminar, o que deve ocorrer ainda hoje (16).

O deputado está preso preventivamente desde quinta-feira (10) passada por determinação do presidente em exercício do TRF, devido a fortes indícios de participação em crime (ou crimes) de formação de quadrilha, corrupção passiva, parcelamento irregular do solo urbano e lavagem de dinheiro. Em parecer remetido ao STJ na última segunda-feira (14), o Ministério Público Federal opinou pelo indeferimento do pedido.

No habeas-corpus ao STJ, os advogados de José Edmar pretendem que o Superior Tribunal determine a imediata soltura do deputado distrital, o que espera que seja confirmado quando do julgamento do mérito do pedido pela Quinta Turma. Alegam que o decreto de prisão seria nulo por ter sido expedido pelo TRF, tribunal incompetente para julgar o deputado distrital. A competência seria, de acordo com a defesa, da Justiça comum, só se modificando nos casos expressos em lei, que não são referidos no decreto de prisão.

Em documento apresentado ao STJ nesta manhã, a defesa do deputado alega que lhe foi negado acesso ao processo em trâmite no TRF, sendo-lhe deferida apenas cópia de alguns documentos, como o mandado de prisão. Afirma que foi, dessa forma, impedido de ter acesso à decisão que decretou sua prisão preventiva.

Ao analisar o pedido de liminar, Nilson Naves entendeu que falta documento necessário à prova das alegações – a decisão que decretou a prisão preventiva. Assim, determinou que o documento fosse requerido ao TRF e a decisão – tomada às 11h30 –, comunicada por telefone. O ministro estipulou o prazo de duas horas para que a determinação seja cumprida, o que deverá ser feito por fax.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Usuários da operadora Tim residentes no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Rondônia que se sentirem lesados pelos problemas apresentados, ontem à noite, no sistema de telefonia móvel da operadora devem procurar a empresa para tentar ressarcir os prejuízos. Caso a empresa não queira negociar, o usuário deve procurar a central de atendimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no telefone 0800-332001 e explicar o caso. Depois disso, a Anatel vai analisar o caso, levando em consideração as causas do problema, o tempo que a operadora deixou de prestar seus serviços e o número de usuários prejudicados. Se o problema tiver sido gerado por incompetência profissional e a interrupção dos serviços tiver ultrapasssado o prazo de 24 horas, a empresa poderá ser multada.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os integrantes da CPI do Banestado pediram hoje ao ministro da Justiça, Mácio Thomaz Bastos, que acione o Itamaraty para que os diplomatas brasileiros atuem junto às autoridades norte-americanas a fim de facilitar a obtenção de informações para o esclarecimento da remessa supostamente ilegal de US$ 30 bilhões por meio de contas CC-5. Segundo o presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros(PSDB-MT), a CPI tem interesse na quebra do sigilo bancário de 25 contas de agências do Banestado nos Estados Unidos. A negociação pelo Itamaraty está prevista no acordo de cooperação judiciária em matéria penal, celebrado entre Brasil e aquele país. Na avaliação do senador, a colaboração do governo braisleiro é essencial para os trabalhos da CPI.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Por 1.62 pontos, o saltador brasileiro César Castro não passou à final do trampolim de 3 metros no Mundial dos Esportes Aquáticos de Barcelona. As semifinais foram realizadas ontem (15) na Piscina Municipal de Montjuic. Apenas 12 disputam a final da prova e o atleta brasileiro terminou em 13º , com 614.85 pontos, após um pequeno erro no primeiro da série de cinco saltos, quando seus pés tocaram a ponta do trampolim. O inglês Mark Shipman, o 12º , somou 616.47. Caso tivesse conseguido ser finalista, César seria o primeiro brasileiro confirmado nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004.

"Estes 1.62 pontos ficarão na memória. Sei que posso saltar muito melhor e poderia ter entrado e com uma boa colocação não fosse por essa falha logo no primeiro salto. Ainda posso conseguir a vaga nos Jogos Olímpicos em janeiro, em Atenas, na Copa do Mundo que servirá como Pré Olímpico. Fora os 12 finalistas do Mundial, entram ainda os 22 atletas que disputarão em Atenas. Agora é esquecer este resultado e treinar para os Jogos Pan-Americanos, que estão muito perto. Pelo que vimos neste Mundial, os jogos serão difíceis", disse César.

Outro a ficar fora da final em Barcelona foi o mexicano Fernando Platas. Medalha de bronze dos 3 metros na Olimpíada de Sydney, Platas terminou em 15º lugar. O atleta mexicano está sempre no pódio das principais competições e na Super Final da modalidade, que é realizada após as etapas do Grand Prix de Saltos Ornamentais. Fernando Platas é um dos principais rivais de César no Pan-Americano.

Assim como a ausência de Platas, a não participação do brasileiro na final surpreendeu a todos, pois ele passou nas eliminatórias com a 8ª colocação e foi duas vezes quarto do mundo na Super Final do Grand Prix da Federação Internacional de Natação (2002 e 2003). "Infelizmente, desta vez não deu. Mas tanto eu quanto o Platas podemos competir muito melhor", afirmou César.

As gêmeas Carolina e Isabela de Moraes também ficaram por um, ou seja, terminaram em 13º, com 90.334 pontos, e por uma posição não passaram à final do dueto. As irmãs gêmeas apresentaram coreografia livre em cima do tema "Trenzinho Caipira", de Villa-Lobos. No entanto, as duas tiveram melhor resultado que as mexicanas Nara Falcon e Olga Vargas, 17º lugar, com 85.500 pontos. Nara e Olga deverão disputar o bronze com Isabela e Carolina nos Jogos Pan-Americanos.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 31 - Ministra Matilde Ribeiro (Secretaria de Políticas para a Promoção da Ingualdade Racial) assina, ao lado do ministro Cristovam Buarque e do secretário de Educação Média e Tecnológica, Antonio Ibañez, documento que prevê a ampliação do programa Diversidade na Universidade. Foto Roberto Barroso.hor/ABr

Foto 32 - Matilde Ribeiro fala durante a solenidade de assinatura da ampliação do programa Diversidade na Universidade. Foto Robeerto Barroso-vert/ABr

Foto 33 - Ministro Cristovam Buarque fala durante a solenidade de assinatura da ampliação do programa Diversidade na Universidade, que financia instituições públics e privadas que oferecem cursos pré-vestibulares para alunos negros e indígenas. Foto Roberto Barroso-hor/ABr

Foto 34 - Servidores fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios. Foto Roberto Barroso-hor/ABr

Foto 35 - Manifestação de servidores públicos, na Esplanada dos Ministérios, contra a reforma da Previdência. Foto Roberto Barroso-hor/ABr.
------------------------------------------------------------------

Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.

------------------------------------------------------------------