Pauta de Fotos nº 7
Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estãoá à disposição dos jornais na Internet:
Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Prefeitos de municípios mineiros chegam ao Palácio do Planalto para audiência com o presidente em exercício, José Alencar (foto: Marcello Casal Jr -ABr - hor. 36)
Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente em exercício, José Alencar, e o deputado Marcelo Siqueira conversam no Palácio do Planalto (foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor. 37)
Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente em exercício, José Alencar, recebe em audiência o deputado Marcelo Siqueira, acompanhado por prefeitos de 30 municípios mineiros (foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor. 38)
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Presidente recibe a atletas que disputarán Juegos Panamericanos
Brasília, 16/7/03 (Agência Brasil - ABr) - El presidente Luiz Inacio Lula da Silva recibe mañana en el Palacio del Planalto a parte de la delegación brasileña que disputará los Juegos Panamericanos de Santo Domingo en la República Dominicana.
Cerca de 100 atletas de varias modalidades acuden al acto, así como el presidente del Comité Olímpico Brasileño, Carlos Arthur Nuzman, el jefe de la misión deportiva, Marcus Vinicius Freire, el subjefe, José Roberto Perillier y presidentes de confederaciones.
La visita de la delegación al presidente de la República es tradicional antes del embarque para competiciones deportivas internacionales.
Brasil estará representado por una delegación de 721 personas en los juegos de Santo Domingo, de ellos, 479 atletas (290 hombres y 189 mujeres) 242 entrenadores, preparadores físicos y médicos. Es la mayor delegación brasileña que participa en Juegos Panamericanos. A los de Winnipeg, en 1999 fueron 436 atletas. (JV)
Lula recebe, na quinta, delegação que vai aos Jogos Pan-Americanos
Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Parte da delegação brasileira que disputará os Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo, na República Dominicana, será recebida amanhã (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia está marcada para as 15h30, no Palácio do Planalto.
Cerca de 100 atletas de várias modalidades estarão presentes, assim como o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, o chefe de missão do Brasil no Pan, Marcus Vinícius Freire, o subchefe José Roberto Perillier e presidentes de confederações esportivas brasileiras.
A visita da delegação ao presidente da República é tradicional antes do embarque para competições como os Jogos Olímpicos e Pan-Americanos, tendo sido realizada antes de Sydney 2000 e Winnipeg 99.
O Brasil será representado por uma delegação de 721 pessoas no Pan de Santo Domingo. Deste total, 479 são atletas, sendo 290 homens e 189 mulheres. De oficiais, são 242, entre treinadores, preparadores físicos, médicos, entre outros. Esta é a maior delegação brasileira já enviada a uma edição dos Jogos Pan-Americanos. Em Winnipeg 99, o Brasil competiu com 436 atletas.
Dólar negociado a R$ 2,86 em São Paulo
São Paulo, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado no mercado de câmbio paulista cotado a R$ 2,860 para a compra e R$ 2,865 para a venda. No paralelo, a moeda norte-americana está sendo negociada a R$ 2,870 para a compra e R$ 2,970 para a venda.
Secretaría de Renta sabrá cuanto se gasta con tarjetas de crédito
Brasília, 16/7/03 (Agência Brasil - ABr) - La Secretaría de Renta quiere identificar cuanto gasta cada persona y cuanto recauda cada establecimiento con tarjetas de crédito. Todas las personas físicas que gasten más de R$ 5 mil mensuales y jurídicas más de 10.000 serán incluídas en la Declaración de Operaciones con Tarjeta de Crédito.
Las informaciones sobre establecimientos las enviarán las administradoras de la tarjeta y los datos sobre usuarios deben presentarlos los bancos que suministran las tarjetas. Las administradoras y bancos que suministran tarjeta de crédito deben entregar a la Secretaría de Renta, hasta el 31 de octubre las informaciones sobre el movimiento de sus clientes en el primer semestre.
La multa por no dar esas informaciones es de hasta R$ 10.000. La Secretaría pondrá a disposición un programa informático para dicha declaración. La ley que instituye la mencionada declaración fue publicada hoy en el Diario Oficial de la Unión. (JV)
Bundessteueramt kontrolliert Ausgaben durch Kreditkarte
Brasília, 16.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Das brasilianische Bundessteueramt will kontrollieren, wie viel die Brasilianer durch Kreditkarte ausgeben und wie viel jedes Geschäft dadurch verdient. Alle natürliche Personen, die im Monat über 5 Tausend Real und juristische Personen, die über 10 Tausend Real durch Kreditkarte ausgeben, werden in die sogenannte Liste "Decred" eingeschlossen.
Alle Informationen müssen von den Kreditkartefirmen bis dem 31. Oktober zur Verfügung gestellt werden. (MNJ)
Bovespa opera em baixa de 0,67%
São Paulo, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em baixa de 0,67% com o Ibovespa registrando 13.522 pontos. Até às 13h09 foram negociados 47 bilhões, 486 milhões e 973 mil títulos no valor de R$ 211 milhões e 422 mil. As maiores altas: Congás PNA(2,3%), Tele Leste Cl PN (2,3%) e Acesita PN (1,4%). As maiores baixas: Usiminas PNA (2,4%), Sid Nacional ON (2,3%) e Telemar N L PNA (2,1%).
Brasil vai adotar plano de educação em direitos humanos
Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Pela primeira vez em sua história, o Brasil terá um plano nacional de educação em direitos humanos, atendendo a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). O plano, que será lançado no dia Mundial dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, tem o objetivo de incluir o debate sobre o tema entre as disciplinas do ensino infantil, fundamental e médio e das universidades. Além disso, a educação em direitos humanos será levada para fora da salas de aula, por meio do trabalho de organizações não-governamentais, da mídia e de campanhas sobre cidadania.
O plano será formulado por um comitê nacional instalado hoje no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos, formado por 24 membros, entre especialistas, parlamentares e representantes do governo e de organizações internacionais. "Nós temos que trabalhar duas idéias básicas fundamentais no Brasil, para criar uma cultura de direitos humanos, que são o respeito à diversidade e a tolerância", destacou o secretário de Direitos Humanos, ministro Nilmário Mirandaa.
Receita quer saber quanto gasta o portador de cartão de crédito e qual o faturamento do comércio
Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Receita Federal quer saber quanto cada pessoa gasta e o faturamento de cada estabelecimento comercial com o cartão de crédito. Inicialmente, todos as pessoas físicas que movimentaram acima de R$ 5 mil por mês ou pessoas jurídicas com movimento acima de R$ 10 mil serão incluídas na Decred (Declaração de Operações com Cartão de Crédito). As informações sobre os estabelecimentos vão ser enviadas pelas administradoras de cartão e os dados sobre os usuários deverão ser apresentados pelos bancos que fornecem os cartões.
Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, é mais um passo para fechar o cerco sobre os contribuintes que apresentam inconsistência nas declarações de renda e contra a lavagem de dinheiro. "Nós já temos informações sobre a movimentação financeira através da CPMF; temos acesso a dados sobre as atividades imobiliários e agora passaremos a ter informações do uso de cartões de crédito", informou ele. O secretário também afirmou que o uso do cartão de crédito tem crescido muito no país, inclusive para o pagamento de serviços e é preciso aumentar o controle.
Cardoso calculou que a "moeda de plástico" movimente por ano no país cerca de R$ 200 bilhões em mais de um bilhão de operações. A média mensal por usuário fica entre R$ 400 e R$ 450 e os estabelecimentos faturam aproximadamente R$ 25 mil por mês. O coordenaro estimou que o número de pessoas com cartão de crédito passa de 40 milhões em todo o país e chega a 750 mil o número de estabelecimentos que o aceitam. Não estão incluídos nos cálculos os cartões de débito, "cheque eletrônico" ou cartões de loja.
Ele assegurou que não se trata de invasão de privacidade, porque a Receita Federal não quer saber onde as pessoas estão gastando, mas sim identificando qual o volume de despesas. A arrecadação extra com as novas medidas ainda não pode ser calculada, mas o secretário afirmou que são importâncias significativas. Para se ter uma idéia, as autuações por sonegação hoje chegam, em média, a R$ 30 bilhões ao ano.
Até o dia 31 de outubro, as administradoras e bancos que fornecem cartão de crédito devem entregar à Receita Federal todas as informações sobre a movimentação de seus clientes no primeiro semestre deste ano, podendo ser multadas em até R$ 10 mil por informação sonegada. A Receita vai por à disposição um programa de computador para o preenchimento da declaração. A regulamentação da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que instituiu a Decred, foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Daniel Lima
Negros e índios terão mais oportunidade de entrar na universidade
Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Com o objetivo de combater a exclusão social, racial e étnica e aumentar as oportunidades de negros e índios ingressarem nas universidades, o governo federal vai ampliar o Programa Diversidade na Universidade. O anúncio foi feito na manhã de hoje pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque. "O programa vai fazer com que a cor das universidades brasileiras seja a do Brasil, com brancos, negros e índios", destacou.
Com recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa financia instituições públicas e privadas que oferecem cursos pré-vestibulares para grupos considerados desfavorecidos. Ao todo, serão investidos, nos próximos três anos, US$ 9 milhões em projetos de combate à discriminação racial e étnica. Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul serão os estados beneficiados. Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo já são atendidos pelo programa, implantado em setembro do ano passado.
Cristovam garantiu que o Programa será estendido a todos os estados brasileiros, mas ressaltou que "o que o governo realmente quer é, em um prazo de 15, 20 anos, acabar com o sistema de quotas".
Para concorrer ao financiamento, as instituições deverão ter pelo menos 51% de negros ou de índios entre os alunos e repassar de 40% a 50% do valor recebido para os estudantes, como uma bolsa-manutenção. Os cursos deverão ter carga horária mínima de 400 horas e máxima de 900 horas, distribuídas em quatro e nove meses, respectivamente.
O Brasil é considerado o país com o mais alto índice de desigualdade da América Latina. Os brancos continuam freqüentando a escola por mais tempo que os negros e os índios.
