Agência Brasil

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da TAM, Daniel Mandelli, chegou há pouco ao Ministério da Defesa, onde será recebido pelo ministro José Viegas. Segundo Mandelli, o tema do encontro será a reforma tributária. Mandelli não quis falar sobre a fusão da TAM com a Varig. "Viemos tratar da reforma tributária. Depois conversamos", disse. Ele informou que todos os presidentes de empresas aéreas participam da reunião com o ministro.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A proposta do banco Fator para a fusão da Varig com a Tam não contempla os trabalhadores da empresa gaúcha. A opinião é do consultor jurídico da Associação de Pilotos da Varig (Apvar), Paulo Calansas, que participa do fórum nacional em defesa da Varig, realizado no Senado. Segundo o piloto, os trabalhadores são os maiores credores da empresa aérea com créditos de cerca de R$ 2,8 bilhões e "isso se refere a dívidas trabalhista da Varig e cerca de R$ 900 milhões. Já as aposentadorias, cerca de R$ 1.9 bilhão ", destacou Calansas. Segundo o consultor, a proposta do Fator não reconhece os créditos trabalhistas e concede apenas R$ 600 milhões para o Aeros, fundo de pensão da Varig.

Recife,16/7/2003 (Agência Brasil – ABr) – A medida provisória (MP) que regulamenta a bioprospecção no Brasil vem sendo duramente criticada por cientistas e pesquisadores na 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Hoje, no Simpósio sobre a utilização da biodiversidade brasileira, coordenado pelo pesquisador Walter Colli, da Universidade de São Paulo (USP), o movimento para que a MP seja totalmente revisada antes de ser transformada em lei ganhou novos adeptos e promete movimentar a comunidade científica nacional.

"É uma medida ridícula. É um gigantesco nó burocrático que está paralisando e matando a pesquisa biológica e o aprimoramento científico do País", afirmou o pesquisador, arrancando aplausos da platéia que lotou o auditório do Centro de Ciência Exatas e da Natureza (CCEN), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para acompanhar a palestra sobre a lei de proteção ao patrimônio genético.

Uma das mudanças, proposta pelos pesquisadores e defendida hoje por Walter Colli, é que a MP seja aplicada somente para trabalhos de bioprospecção com fins comercial e industrial, retirando-se do texto original a expressão "pesquisa de qualquer natureza". Segundo Walter Colli, os autores da MP, "que certamente não são pesquisadores", partiram da premissa de que toda
atividade científica produz uso industrial e gera lucro, ignorando que a maior parte dos pesquisadores brasileiros não atua como empresários e sim como educadores. "Os governantes e a mídia acreditam que a ciência só existe quando contribui para o crescimento do Produto Interno Bruto", criticou.

Por conta da MP, editada em agosto de 2001, o intercâmbio internacional de espécies e lâminas destinados a estudos comparativos foi praticamente interrompido, levando centenas de pesquisadores a abandonarem seus projetos de pesquisa. Isso porque ninguém quer correr o risco de ter o material apreendido, como prevê a atual legislação. "Em razão da MP, a troca de
material tão comum entre os pesquisadores passou a ser um procedimento ilegal", explicou o zoológo da USP, Miguel Trefaut.

Na opinião de Walter Colli, a medida provisória é uma "máquina de suplício" para quem quer fazer ciência no Brasil. Ele questiona até mesmo o argumento de que a legislação foi criada para proteger o patrimônio genético brasileiro, ressaltando que, enquanto a MP impõe sérias restrições aos cientistas, anualmente milhões de espécies de pássaros, peixes e madeiras são contrabandeadas ou transportadas legalmente por pessoas que não fazem ciência. "É ridículo, mas a MP preocupa-se apenas com os cientistas", lamenta.

A MP também determina a obrigatoriedade de autorização prévia para o recolhimento de amostras do patrimônio genético em terras indígenas e particulares. Para Colli, é como se a biodiversidade não fosse um patrimônio da Nação. "Quem quiser fazer pesquisa de campo neste país tem que contratar uma empresa especializada na identificação e localização dos proprietários das terras", ironizou o pesquisador.

Rio,16/7/2003(Agência Brasil - ABr) – O compositor Paulo César Pinheiro, autor de mais de 1.300 letras de músicas, das quais mais de 700 foram gravadas até 1997, é o grande vencedor do Prêmio Shell de Música 2003. O anúncio foi feito hoje pela Shell Brasil em sua sede, no Rio de Janeiro.

Ao saber da notícia, o letrista e parceiro de compositores como Baden Powell disse ter ficado muito comovido. Recebeu a premiação como "a coroação de uma vida de trabalho dedicado à música brasileira" e afirmou que "o reconhecimento só o estimula a fazer mais".

A escolha de Paulo César Pinheiro como ganhador da 23a.edição do Premio Shell de Música dá seguimento à vitória do samba que, em 2000, foi representado por João Donato, seguindo-se Elton Medeiros em 2001 e, no ano passado, Dona Ivone Lara. O nome do músico foi escolhido por um júri composto pelo compositor Hermínio Bello de Carvalho, os jornalistas Hugo Sukman e Chico Santos, a cantora e compositora Simone Guimarães e o músico Tim Rescala.

A Shell foi a primeira empresa a criar um prêmio visando a distinguir a música brasileira e abriu a série, em 1981, com homenagem a Pixinguinha. A partir daí, os premiados foram Tom Jobim(1982), Dorival Caymmi (83), Luiz Gonzaga (84), Braguinha (85), Milton Nascimento (86), Herivelto Martins (87), Chico Buarque (88), Caetano Veloso (89), Gilberto Gil (1990), Martinho da Vila (91), Paulinho da Viola (92), Jorge Benjor (93), Edu Lobo (94), Baden Powell (95), Rita Lee(96), Roberto e Erasmo Carlos (97), Zé Ketti (98), Johnny Alf (99).

Nascido no Rio de Janeiro em 28 de abril de 1949, Paulo César Francisco Pinheiro fez os primeiros versos em Angra dos Reis, onde conheceu seu primeiro parceiro, João de Aquino, com quem compôs a música Viagem, em 1964. Em 65, conheceu Baden Powell, primo de João de Aquino. Os dois compuseram, em 68, o samba Lapinha, vencedor da I Bienal do Samba da TV Record no mesmo ano, que foi gravado por Elis Regina. Ainda em 68, fez a canção A Grande Ausente, com Francis Hime, defendida por Taiguara no III Festival da Música Popular Brasileira, da TV Record, classificada em 6º lugar.

Outros parceiros são Eduardo Gudin, Dori Caymmi, Maurício Tapajós, Edu Lobo, João Nogueira, Sérgio Santos, Wilson das Neves.Em 1975, casou-se com a cantora mineira Clara Nunes, que morreu há cerca de 20 anos.

A entrega do prêmio será em novembro. O compositor vai receber um troféu e R$ 20 mil.

Rio, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado no Rio a R$ 2,858 para compra e a R$ 2,861 para venda. No mercado paralelo, a moeda norte-americana está sendo comprada a R$ 2,83 e vendida a R$ 2,88.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar, nos próximos dias, 400 mil toneladas de milho para recompor estoques. A informação foi dada há pouco pelo secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Amauri Dimarzio. De acordo com ele, o ministério está negociando com a área econômica a liberação de verba para aquisição de mais 1,5 milhão toneladas do produto para serem oferecidas em leilões de contrato de opção.

Esta modalidade é utilizada pelo governo para incentivar os produtores e funciona como uma espécie de seguro (proteção) contra a queda de preços. O produtor ou cooperativa ao comprar um contrato de opção de venda, paga um preço e passa a ter o direito de vender sua produção a um valor pré-estabelecido (chamado preço de exercicío), na data de vencimento do contrato.

Outro incentivo de acordo com o secretário Dimarzio, será a exportação entre 3 e 4 milhões de toneladas de milho.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, garantiu hoje, após reunir-se com a bancada do PT, que, para o governo federal, não há obstáculos para manter a paridade de vencimentos dos atuais servidores. A decisão, no entanto, só será tomada após a manifestação dos governadores sobre o assunto, o que deverá ocorrer ainda hoje. Segundo Berzoini, a paridade para os atuais aposentados é um direito adquirido. Para os atuais servidores, é um assunto em discussão. Para os futuros servidores, entretanto, estão descartadas a paridade e a integralidade de vencimentos, pois o que se busca é um novo modelo previdenciário do setor público, que esteja mais próximo do sistema da iniciativa privada.

Berzoini considera um grande esforço do governo federal e dos governos estaduais a busca do entendimento em torno da reforma previdenciária. Ele acredita que, até outubro, a emenda da reforma previdenciária esteja votada e promulgada. Segundo o ministro, o teto de R$ 2.400 atende 93% da população coberta pelo sistema previdenciário, e o aumento desse teto para
R$ 2.700 só beneficiaria um pequeno número de pessoas que pode recorrer a um sistema fechado. Berzoini disse que não vê problema em divergências nas discussões da proposta, mas espera que a base governista vote unida a favor da reforma previdenciária. Ele lembrou que há possibilidade de se estabelecer fundos complementares de pensão, por segmentos sociais, desde que seja preservado o equilíbrio atuarial.

Madrid, 16.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Brasilianischer Aussenminister Celso Amorim zog eine Bilanz der Reise des Präsidenten Luiz Inácio Lula da Silva nach Madrid. Laut ihm könne die Partnerschaft zwischen Spanien und Brasilien die Integration zwischen Mercosul und der Europäischen Union politisch fördern.

Was den strategischen Plan angeht, der von spanischem Präsidenten José Maria Aznar vorgeschlagen wurde, habe Brasilien schon ähnliche Pläne mit Russland und China. Amorim lobte dabei die Initiative Spaniens so einen Plan vorzuschlagen, denn Spanien habe einen grossen Einfluss auf die Welt und einen Markt von 40 Mio. Einwohner. Beide Regierungen beschlossen auch eine Gruppe mit Vertretern der Ministerien für Auswärtige Angelegenheiten und Finanzen zu bilden, damit nicht nur Themen wie Mercosul und EU, sondern auch Investitionspolitiken und makroökonomische Fragen diskutiert werden.

Der wichtigste Punkt der Reise sei die von der spanischen Regierung gezeigte Bereitschaft die Beziehungen mit Brasilien zu erweitern, wobei auch mehr Investitionen zu erwarten seien, sagte der Minister. (MNJ)

Madrid, July 16, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The Minister of Foreign Relations, Celso Amorim, made an assessment of President Lula's trip to Madrid and said that the partnership between Spain and Brazil can help in the integration between the Mercosur and the European Union (EU). The understanding of this negotiation involves technical factors as well as political ones.

With regard to the Strategic Plan, proposed by the Spanish President, José Maria Aznar, Amorim informed that Brazil already has plans of this type with Russia and China. "It was very good that this happened and that the initiative came from Spain. It's important to have a strategic relationship with a country that has a big influence in the world. Besides offering us a market of 40 million people, they influence the entire Hispanic-American world." the Minister said.

According to Amorim, the Brazilian government decided to give a political cast to this relationship. An informal group was set up with representatives of the Ministries of Foreign Relations and Finance to discuss not only questions related to the Mercosur and the EU, but also investment policies and macroeconomic issues.

What was most important about the trip to Spain, according to the Minister of Finance, Antônio Palocci, was the Spanish government's willingness to strengthen its already ample relations with Brazil. "This can expand investments and broaden our trade links," he concluded. (DAS)

Madrid, 16/7/03 (Agência Brasil - ABr) - El ministro de Relaciones Exteriores, Celso Amorim, hizo un balance del viaje del presidente Luiz Inacio Lula da Silva a Madrid y dijo que la alianza entre España y Brasil puede dar impulso político a la integración del Mercosur con la Unión Europea, y que el entendimiento de esa negociación pasa por la dimensión técnica y política.

En cuanto al Plan de Estrategias propuesto por el presidente de gobierno de España, José María Aznar, informó que Brasil ya tiene planes como ese con Rusia y China, y que es muy importante que esa iniciativa haya partido de España, que es importante tener una relación estratégica con alguien que tenga gran influencia sobre el mundo, que además de ofrecer un mercado de más de 40 millones de habitantes, influye en toda iberoamérica.

Según Amorim, el gobierno brasileño creará un grupo informal de representantes de los Ministerios de Relaciones Exteriores y de Hacienda de los dos países para discutir no sólo temas comerciales vinculados al Mercosur y Comunidad Europea, sino también políticas de inversiones y cuestiones macroeconómicas.

Según el ministro de Hacienda, Antonio Palocci, lo más importante del viaje a España fue la disposición del gobierno español de fortalecer las relaciones que ya son grandes con Brasil, lo que puede ampliar las inversiones y las cuentas de comercio. (JV)