Agência Brasil

Brasília, 16.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Der spanische Präsident José Maria Aznar machte heute in Madrid eine strategische Allianz für die Entwicklung eines Plans zwischen Brasilien und Spanien bekannt, nach dem Treffen mit brasilianischem Präsidenten Luiz Inácio Lula da Silva. Das Abkommen ermöglicht u.a. die Förderung des Integrationsprozesses zwischen Mercosul und der Europäischen Union.

Ende Oktober kommt Aznar nach Brasília auf Einladung von Präsident Lula. Dabei wird der spanische Präsident die wichtigsten Integrationsprojekte für Südamerika kennenlernen wie Strassen, Wasserkraftwerke und Dienstleistungen, die eventuell auch von Spanien finanziert werden können. (MNJ)

Porto Alegre,16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os 1,7 mil auditores fiscais do Rio Grande do Sul evitaram a evasão de R$ 30 milhões no estado, neste ano, segundo informou o superintendente Regional da Receita Federal, Luiz Jair Cardoso, durante o I Seminário Brasileiro "O Papel do Município no Combate à Ilegalidade", que se realiza no Salão de Convenções da Federação das indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).

Cardoso revelou que, no ano passado, foram aprendidas 112.923 peças ou componentes de informática, no valor de R$ 5.207.810. Os fiscais também impediram que entrassem irregularmente no país 2.535.132 maços de cigarros, avaliados em R$ 2.470.998. As equipes da 10ª Delegacia da Receita Federal tiraram de circulação 545.977 CDs no valor de R$ 1.236.989. Foram apreendidos 35 veículos, avaliados em R$ 682.609. "Nossa filosofia tem sido retirar de circulação os produtos ilícitos e doá-los aos municípios, para que cheguem às comunidades carentes. Evitamos os leilões, pois isso representaria uma concorrência desleal ao comércio formal", explicou Cardoso.

Neste ano, já foram apreendidas 45 toneladas de tecido, em rolos industriais, que eram transportados em cinco carretas. O material foi repassado ao governo estadual, para que fosse entregue à Campanha do Agasalho. Segundo Cardoso, nem sempre as ações da Receita Federal têm apoio no estado. Neste ano, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou um voto de repúdio a ação do delegado da Receita na Região, que fez uma blitz no camelódromo da cidade.
"Concordar com a ilegalidade, atribuindo que isso gera emprego e renda é concordar com os cassinos, casas de tolerância ou o tráfico, que também geram receita e renda", lamentou Cardoso.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente espanhol, José Maria Aznar, anunciou hoje, em Madri, uma aliança estratégica para desenvolver um plano bianual de ação bilateral, entre Brasil e Espanha. O anunciou foi feito após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Moncloa, sede do governo.

O acordo vai permitir um processo de integração entre os países do Mercosul, nas relações entre Mercosul e União Européia (UE), na cooperação entre os organismos multilaterais e no desenvolvimento da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). No final de outubro, Aznar virá a Brasília, a convite do presidente Lula, para uma visita de retribuição.

De acordo com o presidente brasileiro, Aznar terá a oportunidade de conhecer a apresentação dos principais projetos de integração física da América do Sul. "Vamos ver as prioridades, os projetos de maior interesse, como estradas, hidrelétricas, e outras áreas de serviço. Quando Aznar for ao Brasil, verá o projeto pronto e dirá: quero ajudar o Brasil. Não sei se conseguirei superar o carinho que recebi dos espanhóis em Madri, mas vou tentar igualar a generosidade dos espanhóis no Brasil", declarou o presidente brasileiro. Aznar respondeu afirmando que, "dentro das possibilidades do governo espanhol, o Brasil será apoiado com muito gosto".

A expectativa do governo brasileiro é que os principais projetos de integração da América do Sul sejam negociados na reunião marcada para o dia 8 de agosto, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Corporação Andina Fomento (CAF), que é a instituição financeira da comunidade andina. A partir do avanço no Mercosul, o Brasil espera conseguir novas parcerias no mundo.

O presidente do governo espanhol declarou que a principal importância da visita do presidente Lula a Madri é a afirmação das boas relações em todos os âmbitos, entre Brasil e Espanha e o estabelecimento de relações sólidas entre os dois países, nos próximos anos. "Espero um trabalho intenso entre os dois. O governo espanhol tem grande confiança no futuro do Brasil e sabe da importância do desenvolvimento do Brasil para todo o mundo", afirmou Aznar. Ele que as capitais Madri e Brasília estarão juntas também na disputa pela candidatura dos jogos Olímpicos 2012.

O presidente Lula afirmou que a Espanha tem sido, nos últimos anos, o mais importante investidor. "Queremos continuar a conquistar a confiança dos outros países, pois se não inspirarmos segurança, ninguém vai investir". Aznar respondeu: "A confiança da Espanha está no presente e no futuro do Brasil".

Nádia Faggiani

Polícia Federal apresenta novo sistema mundial contra O Crime

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Departamento de Polícia Federal (D.P.F.) lança, nesta quinta-feira (17), o novo Sistema Mundial de Comunicação Permanente I 24/7 que reunirá policiais de vários países no combate ao crime e ao terrorismo. O sistema vai controlar a movimentação de foragidos internacionais, veículos roubados, cartões de crédito e passaportes falsos, entre outras operações integradas. A apresentação acontecerá no Edifício-Sede DPF, às 15horas.

A equipe de informática e a Divisão da Interpol da Polícia Federal trabalham juntas para disponibilizar ainda, através do programa, cursos interativos on-line, vídeo-conferências e operações que, no futuro, reunirão as polícias de 200 países na produção de conhecimento e repressão ao crime organizado. O Brasil foi um dos primeiros a se conectar. Atualmente, o projeto já integra 66 forças policiais de diferentes nações, nos quatro continentes.

Usando acessos via internet, em rede virtual privada de alta segurança, protegida por dispositivos criptográficos de última geração, o policial federal cadastrado, em qualquer terminal de computador (nas fronteiras, aeroportos e Delegacias Federais) poderá checar os dados de um carro ou pessoa suspeita, bem como verificar a autenticidade de seus documentos. A comparação de digitais, para retirar a dúvida sobre a identidade do investigado, será feita, na hora, através do sistema AFIS, dentro da mesma plataforma. O programa compara a impressão digital do suspeito com as disponíveis em banco de dados de vários países.

Representantes do DENATRAN e do Ministério da Justiça participarão da solenidade de apresentação, no Edifício-Sede, no Setor de Autarquias Sul, para conhecer as facilidades do sistema no controle de carros roubados e migração/tráfego de pessoas.

Rio, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A governadora do Rio, Rosinha Garotinho, e o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Miguel Pachá, inauguraram hoje o Instituto Penal de Magé, na Baixada Fluminense. A unidade foi construída através de convênio entre o governo estadual e o Tribunal de Justiça.

O objetivo, segundo o secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira, é levar para o local presos considerados de baixa periculosidade e com condenações pequenas. "Já temos 433 internos escolhidos, todos com direito à visita periódica ao lar, e com condenações que variam entre 4 e 8 anos, de bom comportamento e baixa periculosidade", informou Astério Pereira.

O instituto, com 10 mil metros quadrados de área, tem 10 alojamentos com capacidade para 50 detentos cada, e condições para receber 500 internos.

Os presos do Instituto Penal de Magé terão oportunidade de trabalhar na fabricação de tijolos para casas pré-moldadas. Eles receberão um salário mínimo pelo serviço e redução de um dia da pena para cada três trabalhados. A fábrica fica perto do novo presídio e começa a funcionar em agosto.

Em apoio à iniciativa, a Secretaria de Segurança Pública encomendou a construção de 100 casas no município de Magé, que serão destinadas a policiais militares. Também serão construídos um posto médico e uma creche.

Além de inaugurar o instituto, a governadora entregou obras de melhoria no sistema de abastecimento de água feitas pela Companhia Estadual de Água e Esgotos (Cedae), que vão atender à instituição e a cerca de 300 famílias que moram no entorno.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estãoá à disposição dos jornais na Internet:

Madri, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia de despedida no Palácio El Pardo. E/D: Primeira-dama Marisa Letícia, o presidente Lula, o rei Juan Carlos e a rainha Sofía (foto: Antonio Milena - hor. 44)

Madri, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - De dentro do carro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retribui a continência prestada por um militar na cerimônia de despedida da Espanha (foto: Antonio Milena - hor. 45)

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, fala durante reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados (foto: Elza Fiúza - ABr - hor. 46)

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Rio,16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Vinte e oito grandes empresas públicas e privadas, como Eletrobrás, Furnas, Varig, De Plá e Infraero, e instituições públicas, como o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), participarão da quarta edição do Encontro de Negócios e Tecnologia do Rio de Janeiro, que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ) realizará em agosto, na Marina da Glória. O objetivo do evento é facilitar o acesso de micro e pequenas empresas aos departamentos de compras de grandes corporações, para que se tornem fornecedores. O evento foi lançado hoje pelo diretor superintendente do Sebrae/RJ, Paulo Maurício Castelo Branco. Participarão do encontro mil empresas de pequeno porte.

Paulo Maurício disse que a idéia é propiciar às micro e pequenas empresas oportunidade para participar de concorrências de compras em igualdade de condições com os grandes fornecedores já estabelecidos no mercado. A expectativa é que sejam gerados, a partir do evento, negócios de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões, o que significará um acréscimo de 30% em comparação aos R$ 5 milhões registrados em 2002.

Ele avaliou que esse é um número expressivo, tendo em vista o primeiro semestre de dificuldades econômicas. Além disso, acrescentou, é um indicador positivo de que as pessoas estão apostando na melhoria da economia.

Promovido em parceria com o Banco do Brasil, Casas Sendas e Finep, o encontro inovará ao mostrar a abertura do departamento de compras do próprio Sebrae/RJ às micro e pequenas empresas, desde que tenham produtos com melhor preço e maior qualidade, salientou Paulo Maurício.

Rio, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse hoje que é preciso conduzir a reforma da Previdência com paciência e inteligência e não colocar emoção nas negociações que envolvem prefeitos, governadores, o Senado, a Câmara Federal, as corporações e a União. Segundo o ministro, o regime previdenciário está quebrado e o país será engolido a médio prazo, caso a reforma não seja feita.

Ciro Gomes disse que não há um manual sobre como fazer as alterações necessárias corretamente, mas ressaltou que "o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está procurando, no meio dessa grande complicação, encaminhar a questão". Para Ciro, as coisas estão caminhando bem. "Nós já temos uma referência para discussão, a sociedade está discutindo, o Congresso está discutindo, e o fundamental é que a gente marque o dia de terminar essa discussão e vot,e e isso tem que ser neste ano, ainda", afirmou o ministro, ao participar, no Rio, do seminário
"Infra-estrutura logística como fator de desenvolvimento", promovido pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro e pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada.

São Paulo, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado no mercado de câmbio paulista cotado a R$ 2,863 para compra e a R$ 2,865 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana está valendo R$ 2,88 para compra e R$ 2,96 para venda.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estãoá à disposição dos jornais na Internet:

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os deputados Arlindo Chinaglia e José Pimentel participam de reunião da bancada do PT para discutir a reforma da Previdência (foto: Elza Fiúza -ABr - hor. 39)

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, em reunião com a bancada do PT para discutir a reforma da Previdência (foto: Elza Fiúza - ABr - vert. 40)

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro José Dirceu e o presidente do PT, José Genoíno, em reunião com a bancada petista para discutir a reforma da Previdência (foto: Elza Fiúza - ABr - vert. 41)

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Em reunião com a bancada petista, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, o líder Nelson Pellegrino, o ministro José Dirceu e o presidente do PT, José Genoíno (foto: Elza Fiúza - ABr - hor. 42)

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, fala durante reunião com a bancada do PT (foto: Elza Fiúza - ABr - vert. 43)

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