Agência Brasil

Madri, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim fez um balanço da viagem de Lula a Madri e falou que a parceria entre Espanha e Brasil pode dar impulso político à integração do Mercosul com a União Européia. O entendimento dessa negociação passa pela dimensão técnica, mas também pela política.

Quanto ao Plano de Estratégias, proposto pelo Presidente do Governo da Espanha, José Maria Aznar, Amorim informou que, planos como este, o Brasil já tem com Rússia e a China. "Foi muito positivo que isso tenha ocorrido e que a iniciativa tenha partido da Espanha. É importante ter uma relação estratégica com um que tem uma influência grande sobre o mundo. Além de nos oferecer um mercado de 40 milhões de habitantes, que influi em toda a ibero-américa", disse o ministro.

O governo brasileiro, segundo Amorim, decidiu, justamente para dar este aspecto político a relação, criar um grupo informal formado por representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e da Fazenda de ambos países para discutir não só temas comerciais ligados ao Mercosul e Comunidade Européia, mas também políticas de investimentos e questões macroeconômicas.

O mais importante da viagem a Espanha, segundo o ministro da Fazenda Antonio Palloci, foi a disposição do governo espanhol em fortalecer as relações que já são amplas com no Brasil. "Isso pode ampliar os investimentos e ampliar as nossas correntes de comércio", concluiu.

São Paulo, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado, no mercado de câmbio paulista, cotado a R$ 2,853 para compra e R$ 2,855 para venda. No mercado paralelo, a moeda norte americana está valendo R$ 2,88 para compra e R$ 2,96 para venda.

Rio, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse hoje que a disputa entre os estados pela construção de uma refinaria da Petrobras é uma "auto-enganação", porque a estatal já informou que planeja apenas expandir a capacidade de nove de suas refinarias. "A construção de uma unidade não está nos planos da empresa e nós, meio que induzidos a burros, discutimos o endereço da refinaria", disse ele. Lembrando que a Petrobras não prometeu uma refinaria para qualquer um dos estados brasileiros, Ciro Gomes disse que acredita na possibilidade de convencer a companhia sobre a necessidade de construir mais duas unidades no país por se tratar de investimento estratégico.

Rio, July 16, 2003 (Agência Brasil - ABr) - Today, the Minister of National Integration, Ciro Gomes, called for a re-evaluation of all contracts with service concessionaries in which rate readjustments are based on the exchange rate. In his view, a country in which salaries are paid in reais and in which the basic production costs are also calculated in reais should not have an index linked to the exchange rate, since this ends up interfering with the policy of free fluctuation of the exchange rate;

According to Minister Gomes, contract disadjustments have to be evaluated by the parties involved, as was done in the case of telephone services, in which the new model for renewing concessions introduces changes in the way that rates are readjusted.

"I don't tie your wages to an index, I don't peg your taxes to an index, nor do I set indexes for prices in the Brazilian economy or for raw materials, so why should I tie you to an index based on the exchange rate? Whom are you kidding?" the Minister commented.

Gomes emphasized that contractual imbalance gives rise to a judicial situation in which evaluation is permitted, without implying non-compliance with the contract. (DAS)

Madri, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Lula pediu hoje, em Madri, para que os brasileiros tenham paciência. O presidente disse ter a clareza de que seus sonhos são possíveis de serem realizados. Ele falou do desejo de dar sustentabilidade ao crescimento do país, para gerar empregos e distribuir melhor a renda. "Só peço para as pessoas não me julgarem nem para o bem, nem para o mal com apenas seis meses de trabalho, porque tenho quatro anos de governo", afirmou Lula, no Palácio de Moncloa, sede do governo espanhol.

O presidente ressaltou a importância da construção do fortalecimento do Mercosul e da América do Sul. "Os países ricos precisam ser capazes de serem generosos com os mais frágeis. Caso contrário, o leste europeu não se reconstruiria, nem a União Européia existiria", afirmou Lula. Ele destacou que o Brasil, como maior país da América do Sul, precisa ter atos de generosidade para fortalecer os demais países. "Não queremos uma relação de hegemonia, mas uma parceria com nossos irmãos da América do Sul", ressaltou.

De acordo com o presidente Lula, o Mercosul passou por problemas como bloco econômico e passará a ser mais respeitado quando tiver suas relações mais sólidas. Para isso, Lula diz que estão em estudo a criação de organizações e um instituto monetário para que o Mercosul tenha sua moeda única, como aconteceu com a União Européia. "O equivoco do Mercosul foi não criar uma organização, o que trouxe desconfiança até mesmo para países do bloco. Durante certo tempo, Brasil e Argentina trabalharam com moedas que não valiam, o peso e o real, não queremos dar o passo maior que a perna, mas agora temos consciência do papel que a União Européia possa ter com o Mercosul", afirmou Lula.

Segundo Lula, os espanhóis estão satisfeito e querem continuar investindo no Brasil, especialmente em relação aos contratos de telefonia. Para ele, a parceria Brasil e Espanha é importante nas negociações que envolvem Mercosul e União Européia. Para Lula, somente com o desenvolvimento do Mercosul e a parceria com outros blocos econômicos, os países em desenvolvimento poderão adotar uma política de inclusão social e de combate ao narcotráfico e ao crime organizado no Mercosul.

Nàdia Faggiani

Brasília, 16/07/2003 (Agência Brasil-Abr) - A confiança dos empresários brasileiros com a retomada da atividade econômica vem diminuindo desde o início do ano, atingindo 51,9 pontos em julho. Em janeiro, o índice estava em 58,9 pontos e, em abril, em 57,2 pontos. Ainda assim, o otimismo é maior do que o registrado no segundo semestre do ano passado.

Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou, hoje, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI). Em julho do ano passado, o índice que varia de 0 a 100, estava em 48,5 pontos, e, em julho de 2001, o indicador atingiu 48 pontos. Quando o índice está abaixo dos 50 pontos, é considerado negativo.

"O otimismo do início do ano com a entrada do novo governo começou a ser substituído pela realidade de que a recuperação virá num ritmo mais lento. A lentidão da queda dos juros aliada à falta de liquidez na economia e às dificuldades com as reformas além do alto nível do compulsório (depósito que os bancos são obrigados a fazer no Banco Central) contribuíram para isso", disse o coordenador da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.

Ainda de acordo com Castelo Branco, os empresários já previam uma redução nos juros básicos da economia, de 1,5 ponto percentual a dois pontos percentuais na reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que será realizada na próxima semana. "Se não houvesse confiança que o Banco Central irá reduzir a Selic, o indicador poderia não ser esse", disse.

Nas condições atuais da economia, em comparação com os últimos seis meses, o índice caiu de 45,1 pontos para 37,3 pontos. O resultado é o pior desde abril de 1999, logo após a desvalorização cambial, quando o índice ficou em 34,5 pontos.

O indicador de confiança na economia brasileira também caiu no segundo trimestre, passando de 45,2 pontos na última pesquisa para 37,3 pontos. Segundo Castelo Branco, os piores resultados divulgados até hoje para esse indicador foram na época da desvalorização cambial de 99, e durante a crise energética, em outubro de 2000.

Na pesquisa divulgada hoje foram ouvidos 1,4 mil empresários, de 25 de junho a 15 de julho último.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estãoá à disposição dos jornais na Internet:

Madri, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Ao lado do chanceler Celso Amorim, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, dá entrevista durante a cerimônia de despedida no Palácio El Pardo (foto: Antonio Milena - hor. 47)

Madri, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A primeira-dama Marisa Letícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o rei Juan Carlos e a rainha Sofía na cerimônia de despedida no Palácio El Pardo (foto: Antonio Milena - vert. 48)

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Rio, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, defendeu hoje uma reavaliação de todos os contratos feitos com as concessionárias de serviços públicos que estabelecem reajustes vinculados ao câmbio. Para ele, um país que tem salários pagos em reais e custos básicos de seu processo produtivo também em reais não pode ter um indexador sensível ao câmbio, pois acaba comprometendo a política de flutuação cambial.

De acordo com Ciro Gomes, o desequilíbrio contratual precisa ser avaliado pelas partes, como foi feito no caso específico da telefonia e cujo novo modelo para a renovação das concessões altera a forma de reajuste das tarifas.

"Eu não indexo o seu salário, eu não indexo os tributos, eu não indexo os preços relativos da economia brasileira, dos insumos produtivos e vou te dar um indexador vinculado ao câmbio? Fala sério", disse o ministro.

Ciro enfatizou que o desequilíbrio contratual é juridicamente uma situação que permite uma avaliação, o que não significa rompimento de contrato.

Brasília, 16/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - Em seu oitavo dia de uma interinidade discreta na Presidência da República, o vice-presidente José Alencar não resistiu e fez hoje uma nova defesa da queda de juros no país. Durante encontro com 27 prefeitos de Minas Gerais, no Palácio do Planalto, ele defendeu a queda da Selic como a principal solução para os problemas brasileiros.

Segundo o prefeito de Itajubá, José Francisco Ribeiro, Alencar teria dito que a queda dos juros vai reaquecer a economia brasileira e, como conseqüência, solucionar questões como o desemprego e a arrecadação pública. "Eu tenho sido cobrado para falar e não tenho falado. Mas olha, a solução para os seus problemas é justamente o reaquecimento da economia. E para isso os juros têm que baixar", teria afirmado o vice-presidente aos representantes dos municípios mineiros.

O prefeito de Santa Rosa da Serra, José Humberto Ribeiro, disse que Alencar não revelou o percentual que deseja para a taxa básica de juros da economia, mas garantiu que o vice-presidente mostrou sua convicção da necessidade da redução dos juros neste momento. "Ele disse que tem que baixar, e que vai participar nisso", afirmou José Humberto. Segundo o prefeito, Alencar defendeu que se os juros baixarem, "a economia cresce e os estados e municípios arrecadam mais".

Os prefeitos vieram pedir ao vice-presidente que os municípios não tenham perdas na arrecadação com a reforma tributária . "O Congresso vai defender a União, os governadores dos estados defendem os seus próprios interesses, e a nossa preocupação é que os municípios não sejam esquecidos", disse José Francisco.

O vice-presidente, segundo relato dos prefeitos, ouviu com atenção o pedido, e disse que o Congresso Nacional está sensível e o governo preocupado, com a questão dos municípios. "Ele está com esperança que as reformas vão dar certo", resumiu o prefeito de Santa Rosa da Serra.

Ao contrário de interinidades anteriores, desta vez o vice-presidente não fez nenhuma defesa pública da queda dos juros. Ele preferiu adotar um estilo discreto e distante das principais discussões políticas do momento.

Em oito dias à frente da Presidência da República, José Alencar evitou contato com a imprensa e só apareceu publicamente em duas cerimônias no próprio Palácio do Planalto. Hoje é o seu último dia de interinidade, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao Brasil após visita a Portugal, Inglaterra e Espanha na madrugada desta quinta-feira.

Porto Alegre, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Renan Proença, alertou hoje na abertura do 1º Seminário Brasileiro sobre o Papel do Município no Combate à Ilegalidade, que antes de pensar em aumento de arrecadação através de carga fiscal, "basta combater os produtos ilegais, pois ali estão as grandes perdas de receita e, por conseguinte, ali está uma fonte de arrecadação não aproveitada".

Proença, que também é o presidente do Grupo de Trabalho de Combate à Pirataria no Brasil, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelou que em 2001 o Brasil perdia por ano
US$ 9,6 bilhões de arrecadação de impostos com a pirataria. "De 2001para cá quase nada foi feito. Portanto podemos avaliar que o país desperdiçou algo em torno de US$ 19 bilhões ou R$ 57 bilhões nos últimos dois anos".

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Antônio Hohlfeldt, defendeu a união de esforços para a deflagração de ampla campanha contra a pirataria junto aos consumidores. "Estou convencido de que, além de ser necessário atacar, cortar o fornecimento, seria eficiente sensibilizar o consumidor para que ele não compre produtos contrabandeados".