Ciro defende reavaliação de contratos de concessionárias com reajuste vinculado ao câmbio

16/07/2003 - 15h17

Rio, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, defendeu hoje uma reavaliação de todos os contratos feitos com as concessionárias de serviços públicos que estabelecem reajustes vinculados ao câmbio. Para ele, um país que tem salários pagos em reais e custos básicos de seu processo produtivo também em reais não pode ter um indexador sensível ao câmbio, pois acaba comprometendo a política de flutuação cambial.

De acordo com Ciro Gomes, o desequilíbrio contratual precisa ser avaliado pelas partes, como foi feito no caso específico da telefonia e cujo novo modelo para a renovação das concessões altera a forma de reajuste das tarifas.

"Eu não indexo o seu salário, eu não indexo os tributos, eu não indexo os preços relativos da economia brasileira, dos insumos produtivos e vou te dar um indexador vinculado ao câmbio? Fala sério", disse o ministro.

Ciro enfatizou que o desequilíbrio contratual é juridicamente uma situação que permite uma avaliação, o que não significa rompimento de contrato.