Agência Brasil

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da empresa aérea Gol, Constantino de Oliveira Júnior, vê a fusão entre as empresas Varig e Tam como uma solução de mercado. Ele acredita que a união das empresas não vai provocar reserva de mercado. "Vamos continuar trabalhando", disse.

Hoje, o presidente da Infraero, órgão federal que controla os aeroportos do país, Carlos Wilson, disse que a fundação Rubem Berta "agiu de má fé" ao recuar nas negociações para a fusão com a Tam. Carlos Wilson defendeu uma intervenção na Varig para que o processo possa ser concluído.

São Paulo, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial fechou o dia no mercado de câmbio paulista cotado a R$ 2,845 para compra e a R$ 2,850 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana encerrou as negociações valendo R$ 2,88 na compra e R$ 2,95 na venda.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A ala radical do PT está colhendo assinaturas para lançar um manifesto com críticas ao governo federal. A coleta de assinaturas vai até a próxima sexta-feira e o documento será distribuído à população na próxima semana. A deputada federal Luciana Genro (PT-RS) confirmou que está coordenando a elaboração do documento, que tem também o apoio dos deputados João Batista Babá (PT-PA) e João Fontes (PT-SE).

Para a deputada, o objetivo do manifesto é apontar medidas econômicas alternativas às indicadas pelo governo, além de unificar um pólo de esquerda no país. "É uma tentativa de unir forças e também evitar a nossa expulsão do partido mostrando que, se eles (os dirigentes) resolverem nos tirar, vão estar tirando também idéias que foram defendidas há anos pelo PT". observou.

Segundo a deputada, o documento serve ainda de "alento" aos servidores públicos, que estão em greve. "Servirá para mostrar que nem todos os petistas estão de acordo com a políticas praticadas pelo governo", completou. O manifesto, conforme explicou a deputada, contém principalmente críticas à política econômica e às reformas.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Embalado pela conquista do Campeonato Brasileiro dos 14 anos, o paulista Fernando Souza chegou determinado ao Rio de Janeiro para a disputa do Circuito Banco do Brasil de Tênis Juvenil. Número 2 do ranking brasileiro da categoria, ele quer aproveitar a ausência do conterrâneo Rafael Garcia, número 1 do Brasil, para diminuir a diferença entre os dois, que é de 853,17 pontos. O primeiro passo foi dado hoje ao vencer o capixaba Victor Kulnig, por duplo 6/0, e avançar à segunda rodada da etapa carioca. Souza conquistou o título brasileiro, no último domingo, em Brasília, superando Rafael Garcia.

Vice-campeão da etapa de Belo Horizonte e campeão da etapa de Guarulhos, Souza lidera a classificação geral do Circuito Banco do Brasil e já está classificado para o Masters, no final do ano. Mesmo assim, ele quer o título da etapa carioca. "Quanto mais longe eu for aqui no Rio, melhor. Não vou conseguir ultrapassar o Rafael (Garcia) no ranking, mas posso diminuir a diferença", afirmou.

Confira os resultados de outros jogos da primeira rodada dos 14 anos:

Pedro Stancati (SP) d. Luis Fernandes (RJ) - 6/2 6/3

Pedro Zanotelli (CE) d. Henrique Cunha (SC) - 6/3 7/5

Victor Maynard (SE) d. Caio Paiva (AM) - 6/3 6/1

Eduardo Friedrich (RS) d. João Costa (ES) - 2/6 6/4 6/3

Ivan Machado (RJ) d. Luiz Tepedino (RJ) - 6/1 6/0

Marcos Chiaretti (MG) d. André Behera (RJ) - 6/1 6/2

Ricardo Siggia (SP) d. Ronaldo Carvalho (ES) - 6/2 6/2

Tiago Mattos (RJ) d. Pablo Tapias (ES) - 5/0 desist.

Bruno Araújo (GO) d. Fabrício Neis (RS) - 6/3 6/0

Pedro Cerbino (RJ) d. Luiz Francisco (SP) - 6/2 6/1

Samuel Silva (MG) d. Gustavo Holz (ES) - 6/0 6/2

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GA

Rio,16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) – O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Luiz Leonardo Cantidiano, negou-se a comentar notícia veiculada na imprensa sobre sua possível saída do órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda. Ontem, Cantidiano completou um ano à frente da autarquia, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais. Em 12 meses, a CVM editou sete instruções, entre as quais a de número 381/03, que trata da divulgação, pelas companhias abertas, de serviços prestados por auditores independentes, visando a dar maior transparência ao mercado quanto à atuação desses profissionais.

No primeiro ano da gestão de Cantidiano, a CVM registrou 36.208 atendimentos a investidores pela central de telefonia gratuita 0800; 3.577 atendimentos pessoais e 12.807 atendimentos telefônicos; distribuiu 16.939 cartilhas e recebeu 1.456 reclamações e 10.735 consultas por e-mail.

Porto Alegre, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Sofware (ABES), Anselmo Gentile, cobrou do governo uma ação mais efetiva no combate à pirataria. Durante palestra no I Seminário Brasileiro, O Papel do Município no Combate à Ilegalidade, ele disse que "até agora a indústria tem tomado a si a responsabilidade de tentar reprimir a pirataria e a ilegalidade no setor de software. É chegado o momento do governo também fazer a sua parte".

Gentile calcula que as perdas com a pirataria e o contrabando no setor atinjam R$ 1,36 bilhão, causando a redução de 45 mil empregos e a perda de R$ 320 milhões na arrecadação de tributos.

Já o diretor do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, Bernd Enzenmülle, denunciou que "a maior parte dos acidentes de trânsito que acontecem no Brasil é causada por problemas mecânicos, e peças falsificadas estão ajudando a matar pessoas". Enzenmüller alertou que no Brasil o acidente de trânsito está sendo visto de forma superficial, normalmente atribuído à imperícia ou fatalidade, sem levar em conta as peças e componentes falsificados.

Rio, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial fechou no Rio cotado a R$ 2,848 para compra e a R$ 2,850 para venda. No mercado paralelo, o dólar fechou comprado a R$ 2,78 e vendido a R$ 2,88.

Na Bolsa Mercantil de Futuros, o ouro fechou cotado a R$ 30,90 o grama. A taxa over-DI ficou em 25,63%% ao ano, acumulando 1,09% no mês.

No mercado de renda fixa, os CDBs prefixados em 22 dias foram negociados em torno de 24,25% ao ano, com 1,91% de taxa efetiva no período.

As cadernetas de poupança com vencimento amanhã rendem 0,9855%.

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O substitutivo do senador César Borges (PFL/BA) ao projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sobre o uso e a venda de armas em todo país, aprovado nesta terça-feira pela Subcomissão de Segurança do Senado, será votado em plenário no próximo dia 23. Os senadores aprovaram hoje requerimento de tramitação em regime de urgência urgentíssima para que o projeto não precisasse tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta aprovada pela Subcomissão de Segurança proíbe a concessão de porte de arma de fogo ao cidadão comum e anula as autorizações já concedidas.

O substitutivo restringe o porte de armamentos às Forças Armadas, polícias civil e militar, guardas municipais, órgãos de inteligência e empresas de segurança privada e de transportes. Pelo projeto que será votado na semana que vem, caberá à população decidir, por referendo popular, se apóia ou não a proibição da venda de armas no país. A data do referendo não está definida. Pode ser nas eleições municipais do ano que vem, em 2005, dependendo de uma análise dos custos, ou em 2006 com as eleições presidenciais, informou o líder do Governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP).

Brasília, 16/06/2003 (Agência Brasil-Abr) - As contas CC-5, utilizadas para o envio de dinheiro ao exterior, registram, de janeiro até o dia 9 de julho deste ano, saída líquida de US$ 1,291 bilhão do país. Os dados são do Banco Central. Somente nos nove primeiros dias úteis de julho, as saídas somaram US$ 132 milhões.

Em janeiro saíram US$ 175 milhões; em fevereiro, US$ 392 milhões; em março, US$ 389 milhões; e, em abril, 272 milhões. Já em maio, o BC registrou ingresso maior que as retiradas, de US$ 74 milhões, no país por meio do instrumento, e em junho, as contas CC-5 voltaram a registrar saídas, desta vez bem menores do que as registradas nos primeiros meses do ano - US$ 5 milhões.

No ano passado, US$ 9,107 bilhões foram mandados para o exterior por meio da CC-5. Em outubro de 2002, as remessas chegaram a atingir US$ 1,725 bilhão, quando o país passava pelas eleições presidenciais.

As remessas de recursos ao exterior são permitidas pelo Banco Central por diversas maneiras, mas pela CC-5 o remetente não precisa explicar ao governo os motivos da transação. Normalmente, os interessados em enviar dólares para fora do país precisam explicar os motivos. No caso das remessas feitas pela CC-5 essas explicações são dispensadas e os envolvidos na operação são apenas identificados.

Brasília, 16/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os países produtores de aço querem regular a concessão de subsídios oficiais ao setor siderúrgico. De hoje até sexta-feira, autoridades brasileiras participam de reunião do Comitê do Aço e do Grupo Negociador da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, com o objetivo de defender regras mais rígidas.

A posição defendida pelo Brasil é de que os subsídios às empresas de aço distorcem o mercado internacional e limitam as exportações de países competitivos. Outro ponto destacado com veemência é o papel diferenciado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que, segundo informações do Itamaraty, consiste no único agente financiador de longo prazo no Brasil.

O argumento brasileiro é de que no mundo desenvolvido há vários agentes financeiros que podem emprestar recursos para as siderúrgicas, enquanto no Brasil somente o BNDES se dispõe e tem condições para tal. Por esse motivo, a chancelaria brasileira entende que os financiamentos oficiais não podem ser caracterizados como subsídios.

Ainda na perspectiva do Itamaraty, essa situação se encaixa nas exceções especiais, que devem ser toleradas nos países em desenvolvimento. O diretor comercial da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), Renato Vallerini Júnior, informou que a empresa tem financiamentos contratados com o BNDES no valor de aproximadamente US$ 230 milhões. Inclusive não considera que esse empréstimo seja um subsídio, já que foi firmado em condições normais de mercado, com pagamento e cobrança de encargos financeiros em níveis superiores aos exigidos no mercado internacional.

"A posição da Cosipa é favorável, assim como todo setor siderúrgico brasileiro, a um acordo internacional que restrinja ao máximo a concessão de subsídios para o setor siderúrgico, de forma a não permitir a continuidade de usinas que só operam mediante assistência direta ou indireta de concessões monetárias governamentais", acrescentou Vallerini.

Outro ponto polêmico que será discutido na reunião da França é o artigo que trata de exclusões genéricas. Por meio dele, serão determinados quais os casos não devem ser submetidos às novas regras para o setor, beneficiando principalmente indústrias siderúrgicas de países como EUA, China e Ucrânia, países que subsidiam fortemente a produção do aço.

O Itamaraty deseja finalizar o acordo sobre os subsídios até o final deste ano. Entretanto, os Estados Unidos nadam em outra corrente: vêm fazendo pressão para fechar o acordo de regulação de subsídio o quanto antes. O intuito é evitar desconforto, na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), a ser realizada em setembro na cidade de Cancun, no México, já que muitos países cobrariam dos norte-americanos uma postura definitiva sobre os subsídios.