Ministério Público e Ouvidoria Geral da República vão trabalhar em parceria

16/07/2003 - 13h16

Brasília, 16/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério Público da União vai trabalhar, a partir de agora, em estreita parceria com a Ouvidoria Geral da República no intuito de dar respaldo jurídico às ações dos ouvidores da República, em todo o país, quando necessário. A informação foi dada, há pouco, pelo procurador Franklin Rodrigues da Costa, ao participar do I Encontro Nacional de Ouvidores do Poder Executivo, no Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, da Câmara dos Deputados. O simpósio foi instalado pelo corregedor-geral da União, ministro Waldir Pires, chamado chamado de ministro do Controle e Transparência pela ouvidora-geral Eliana Pinto.

Segundo o ministro Waldir Pires, o sistema de ouvidorias tem o desafio de ajudar na construção de "instituições democráticas cada vez mais fortes, que garatam o bem-estar dos cidadãos, de modo a que tenhamos uma sociedade mais justa e, tanto quanto possível, igualitária". Para ele, a administração pública existe para servir ao cidadão e, por isso, é preciso que todos os órgãos de governo tenham núcleos de ouvidoria para dar respostas rápidas aos reclamos da sociedade. O ouvidor parlamentar da Câmara, deputado Luciano Zica (PT-SP), salientou a sensibilidade do ministro Waldir Pires para a interação das diferentes ouvidorias do serviço público no sentido de apreender e construir com a experiência acumulada no pouco tempo de existência das ouvidorias, que hoje são 59.