Política

05/06 16:50
Centrais Sindicais, Comissão Mista, Notícias, PEC das Domésticas, Política, Proposta, Regulamentação, Senado
Proposta de regulamentação da Lei das Domésticas deve ser votada nesta quinta-feira

O texto foi fechado após sugestões das centrais sindicais que reclamavam não terem sido ouvidas. Em relação ao banco de horas, a proposta é que as 40 primeiras horas extras sejam pagas em dinheiro dentro do mês trabalhado, o excedente pode ser pago ou compensado com folga no prazo máximo de um ano

Danyele Soares

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05/06 15:23
Nacional Informa, Notícias, Política
Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a criança nascida de violência sexual
Apresentação José Nery

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05/06 15:05
Advogado, Diversidade, Justiça, Notícias, Pluralidade, Política, Sabatina, Senado, STF, Supremo
Indicado ao STF diz no Senado que a marca do mundo atual é a diversidade

Durante a sabatina, o advogado Luís Roberto Barroso disse ainda que o STF foi mais rigoroso no julgamento do mensalão do que em outros processos analisados no ano passado

Priscilla Mazenotti

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05/06 11:24
Demissão, Diário Oficial da União, Exoneração, Ministério da Saúde, Ministro da Saúde, Notícias, Política, Publicação
Ministro da Saúde demite diretor responsável pela campanha Sou feliz sendo prostituta

O diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Bartolomeu Greco, teve sua exoneração publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União. Dirceu foi demitido após a divulgação na internet de uma campanha para o Dia Internacional das Prostitutas com a frase “Sou feliz sendo prostituta".

Danyele Soares

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05/06 11:14
Nacional Informa, Notícias, Política
Candidato ao Supremo passa por sabatina no Senado
Apresentação José Carlos Andrade

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05/06 08:31
Legislação Portuária, Lei dos Portos, marco regulatório, Notícias, Política, Presidenta Dilma Rousseff, Sanção Presidencial, Vetos Presidenciais
Nova Lei dos Portos é sancionada com vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, nesta terça-feira (4), a nova legislação portuária. Os detalhes sobre as partes vetadas serão explicados hoje pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Pollyane Marques

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04/06 19:43
Agricultores Familiares, Anistia da Dívida, Notícias, Perdão da Dívida, Política, Seca
Comissão do Senado aprova perdão de dívida para pequenos produtores do Nordeste

As medidas beneficiarão cerca de 50 mil pequenos produtores que residem em áreas atingidas pela seca prolongada na região. Como a votação foi em caráter terminativo, a matéria segue à apreciação da Câmara dos Deputados.
Leia mais na Agência Brasil

Carolina Sarres

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04/06 16:05
CCJ do Senado, Comissão, Notícias, Política, Sabatina, STF, Vaga
Indicado ao cargo de ministro do STF será sabatinado pela CCJ do Senado

Caso o nome de Luís Roberto Barroso seja aprovado na comissão, a indicação ainda precisa ser aprovada pelo plenário. O advogado foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto

Danyele Soares

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04/06 15:23
Câmara dos Deputados, Investigação, Investigação Criminal, Ministério Público, Notícias, PEC 37, Política
Conselho Nacional do Ministério Público faz ato no Rio de contra a PEC 37

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público do Estado e da União realizou nesta terça-feira (4), no Rio de Janeiro (RJ), mais um ato político contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que restringe o poder de investigação do Ministério Público. Caso seja aprovada, a proposta garante que apenas as polícias Civil e Federal conduzam investigações criminais.

Raquel Júnia

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04/06 15:11
Ações Inclusivas, Legislação, Notícias, Pessoa com Deficiência, Política, Proposta, Secretaria de Direitos Humanos
Chega ao Congresso nova proposta ao projeto que trata da pessoa com deficiência

O texto foi entregue nesta terça-feira pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário,  aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. A proposta tramita na Casa desde 2006

Priscilla Mazenotti

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