A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, nesta terça-feira (25). A PEC 37 limitava os poderes de investigação do Ministério Público. A proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.
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Se a proposta não tiver 308 votos favoráveis, será automaticamente rejeitada e arquivada
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Agentes da Polícia Federal e Procuradores da República firmaram uma parceria contra a Proposta de Emenda Constitucional 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. Eles argumentam que a proposta prejudica o combate à corrupção.
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O procurador da República no Pará Alan Mansur comentou a mobilização contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. "Essa é uma bandeira específica contra a corrupção", disse. O procurador foi entrevistado no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia. Acompanhe.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) deve se reunir com um grupo de deputados na próxima terça (25) para definir a nova data de votação da PEC 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público. A Proposta de Emenda à Constituição é uma das reinvindicações dos protestos que ocorrem em todo o país desde a última semana.
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A manifestação desta quarta-feira (19) teve início por volta da 17h na Rodoviária do Plano Piloto. O movimento protestou contra a tarifa do transporte público, PEC 37 e corrupção.
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O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público do Estado e da União realizou nesta terça-feira (4), no Rio de Janeiro (RJ), mais um ato político contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que restringe o poder de investigação do Ministério Público. Caso seja aprovada, a proposta garante que apenas as polícias Civil e Federal conduzam investigações criminais.
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A Proposta de Emenda à Constituição é polêmica porque reduz os poderes de investigação do Ministério Público, deixa esse trabalho exclusivamente com a Polícia Federal. A primeira reunião do grupo está marcada para semana que vem
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O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e diversos delegados e Procuradores, inclusive o diretor geral da Polícia Federal, Leonardo Coimbra, discutem um acordo em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tramita no Congresso Nacional e limita o papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais.
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