Um documento com as demandas de extrativistas do Acre foi elaborado pelos participantes do II Encontro Regional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, em Rio Branco (AC), que terminou neste domingo (9). A carta servirá de modelo para as diretrizes nacionais da categoria. O evento discutiu diversas políticas públicas para essa população.
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O II Encontro Regional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, na capital Rio Branco (AC), acontece até domingo (9) e debate diversos temas relacionados a políticas públicas para essa população, como saúde, juventude, educação, habitação e cidadania.
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Pela nova regra, uma MP terá que ser analisada em 120 dias, mesmo prazo previsto atualmente. Só que são 80 dias na Câmara, 30 no Senado e mais 10 dias de volta à Câmara para análise de alterações feitas pelos senadores
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A presidenta Dilma Rousseff vetou 13 pontos referentes, principalmente, a renovação e prorrogação de concessão dos terminais portuários
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O Distrito Federal e 22 municípios do entorno criaram nessa quinta-feira (6) um grupo de trabalho para discutir estratégias para o desenvolvimento da região. A idéia é formular propostas que integrem as cidades do entorno.
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Mesmo com a resistência de alguns setores do Judiciário, o Congresso promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544, que cria novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para serem instalados no país, nos próximos seis meses. Eles serão construídos nos estados de Minas Gerais, Bahia, Amazonas e Pará.
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O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi aprovado para integrar a mais alta Corte do país. Ele irá assumir a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A posse de Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal ainda não tem data marcada.
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