Novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios foram aprovadas nesta quarta-feira (16) pelo plenário do Senado. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar e virar municípios.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei que trata da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Leia mais na Agência Brasil
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (16) manter prazo de dez anos para que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) peçam a revisão da aposentadoria. A Corte entendeu que o artigo que criou o prazo de decadência é constitucional e vale para todos os segurados.
Leia mais na Agência Brasil
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A matéria foi elaborada, em 2009, por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Ao participar de audiência pública no Senado, o ministro dos Transportes, César Borges, disse que em novembro e dezembro devem ocorrer os primeiros leilões dessas rodovias
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A medida provisória perde a validade no começo de novembro
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição nesta terça-feira depois de tramitar durante sete anos pela duas Casas
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Ao todo, 1.371 servidores (676 ativos e 695 aposentados) terão os contracheques reduzidos a partir do mês de outubro
Leia mais na Agência Brasil
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.