Grupo de trabalho criado para para analisar o tema e construir uma alternativa ao plebiscito proposto pela presidenta Dilma Rousseff deve entregar uma proposta ao presidente da Câmara, Henrique alves, no dia primeiro de novembro
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A partir desta quinta-feira (10), os 12 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão, poderão entrar com os embargos infringentes e pedir redução da pena.
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 615 que, entre outros assuntos, transfere a concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.
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A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (9), a votação dos destaques e das emendas que pretendiam alterar o texto da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. A MP será agora apreciada pelo Senado.
Leia mais na Agência Brasil
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Glenn Greenwald participou nesta quarta-feira de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem do Senado
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Foram homenageados parlamentares constituintes e que ainda hoje exercem mandato, além dos presidentes da República, Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal
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A presidenta Dilma Rousseff deve sancionar na tarde desta quarta-feira (9) a lei que garante a hereditariedade das licenças para exploração do serviço de transporte individual, como táxis e vans. Com isso, em caso de morte do permissionário, a licença poderá ser repassada a filhos, irmãos ou cônjuge.
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