Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram nesta segunda-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Segundo eles, a PEC é inconstitucional.
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Homens do 4º Batalhão da Polícia Militar fizeram um isolamento nas ruas próximas a Câmara Municipal do Rio. Nem mesmo quem trabalha no local tinha permissão para passar
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A proposta torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais relacionadas a programas prioritários
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Médicos de vários estados se reuniram com deputados e senadores, nesta quinta-feira (08) para pedir a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei do Ato Médico e da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos.
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Segundo o senador Jorge Viana (PT-AC), ao facilitar o ingresso de haitianos no Brasil, o governo federal acabou atraindo para o Acre outros imigrantes, como colombianos, dominicanos e africanos. Nos últimos dois anos, mais de 10 mil imigrantes passaram pelo estado.
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Deputados e senadores devem analisar, nos próximos 30 dias, o veto da presidenta Dilma à nova regra de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que deixava o custo das desonerações de impostos apenas com o governo federal.
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O texto se refere à apreciação dos vetos presidenciais publicados a partir de primeiro de julho e deverá ser submetido à aprovação dos demais parlamentares. Quanto a análise dos quase 1.700 vetos pendentes, os líderes afirmaram que ainda não há data para que sejam votados.
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) considerar o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) oficialmente afastado das atividades na Casa. Donadon foi preso após ser condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de peculato e formação de quadrilha.
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Os deputados estaduais de Tocantins extinguiram esta semana o auxílio moradia concedido a parlamentares no valor de R$ 3.429. A decisão aconteceu após várias manifestações populares em Palmas pelo fim do benefício.
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O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) está preso desde a última sexta-feira (28), em uma cela separada dos demais presos, no complexo penitenciário da Papuda. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Donadon a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
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