Agência Brasil

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Fazer um mapeamento das áreas onde as taxas de contaminação ambiental possam expor a população à gravíssimos problemas de saúde foi a principal meta estabelecida no Seminário de Vigilância Ambiental em Saúde, que terminou hoje no Kubitscheck Plaza.

No encontro, organizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foram avaliadas normas sobre a qualidade da água, do ar e dos solos, para a elaboração de um estudo bem fundamentado, capaz de melhorar a vida das pessoas que moram próximas às áreas contaminadas.

"A idéia é fazer uma classificação do risco das populações dessas áreas", afirmou o coordenador Geral de Vigilância Ambiental em Saúde, Guilherme Franco Netto, usando como ilustração uma região do Distrito Federal, próxima ao posto Brasuca, perto de Sobradinho, que apresenta elevado índice de intoxicação do solo.

Segundo o coordenador, a Funasa que já está monitorando essas áreas, implantará, junto aos governos estaduais, mecanismos de controle, que vão desde a retirada de famílias das áreas afetadas, até o uso de equipamentos de proteção.

Participaram do seminário, representantes de 27 estados responsáveis pela vigilância ambiental de saúde, representantes das coordenações regionais da Funasa, do Ministério do Meio Ambiente e da Saúde, da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa), do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e de várias universidades do país.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, anunciou hoje a provação, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), do reajuste de preços mínimos regionais da safra 2002/2003 de seis produtos agrícolas. Um deles é a uva, que teve o valor fixado em R$ 0,33 o quilo, o que representa um aumento de 13,80% em relação à safra de 2001/2002.

Os outros produtos são amendoim, girassol, mamona, juta, malva e suas sementes, exceto de mamona. Os preços estabelecidos servem de referência para que o produtor possa obter financiamentos das operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF) e de Aquisições do Governo Federal (AGF).

Brasília, 03/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário Nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, instala amanhã o Comitê Interinstitucional para Classificação Indicativa. Com caráter consultivo, o novo órgão contribuirá para o aprimoramento dos critérios adotados atualmente pelo Ministério da Justiça na classificação etária indicativa de programas de televisão e rádio, espetáculos e jogos.

De acordo com o secretário, a composição do comitê será plural e heterogênea para dar maior legitimidade à discussão sobre o conteúdo dos programas culturais. "O caminho para oferecer, à sociedade, uma política de classificação etária à altura do refinamento da produção cultural brasileira é o diálogo com instâncias heterogêneas e plurais", definiu Freitas, acrescentando que "o comitê dará segurança de que a classificação foi precedida de uma ampla reflexão com atores sociais, políticos, religiosos e culturais responsáveis, reconhecidos e legitimados a falar por seus setores".

O Comitê de Classificação Indicativa será formado por representantes dos ministérios da Justiça e da Cultura e, ainda, da sociedade civil, de emissoras de televisão e produtores culturais. Participarão entidades como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira Cinematográfica (ABC) e Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal. Como terá função consultiva, o comitê não terá responsabilidade pelas decisões administrativas que serão tomadas pelo ministério, assim como as recomendações dos integrantes do comitê não terão necessariamente que ser adotadas.

A solenidade começa às 15 horas, na sala 328 do Ministério da Justiça. Na ocasião, será designada uma comissão para elaboração do regimento interno e discutido o planejamento das atividades do próximo ano. Os participantes receberão ainda o manual "Conceitos e Esquemas de Classificação Indicativa", utilizado atualmente pela Secretaria Nacional de Justiça, para posterior sugestão de modificação.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, homenageou hoje o presidente do Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos (GTEMA), Ibsen de Gusmão Câmara, durante reunião do GTEMA, em Brasília, pela colaboração que o grupo vem prestando às políticas do governo.

O GTEMA foi criado em 1994 e conta com a participação de especialistas de várias instituições brasileiras. O grupo atua como órgão consultivo oficial do Ibama para assuntos relacionados aos mamíferos aquáticos. De acordo com Ibsen Câmara, um grupo como esse é fundamental para buscar soluções comuns a problemas comuns.

Entre as atribuições do GTEMA estão a elaboração e o monitoramento da implantação do Plano de Ação dos Mamíferos Aquáticos, a identificação e sugestão de soluções para os problemas que atingem os mamíferos aquáticos e assessoria na formulação de leis específicas para a proteção e conservação dos mamíferos aquáticos. Os membros do GTEMA também representam o Brasil nos fóruns internacionais relacionados ao tema.

Ao final da cerimônia, o ministro reconheceu a "belíssima" atuação do grupo, e afirmou que o próximo governo não deverá fazer muitas mudanças na área do meio ambiente. "Eu tenho dito que uma das áreas mais tranqüilas da transição é a de meio ambiente. Não porque o que tenhamos feito tenha sido tão bem feito que deva ser seguido pelo próximo governo mas, sobretudo, porque o que nós fizemos no Ministério foram decisões articuladas, nada foi unilateral, pensamos em todos, concluiu.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, homenageou hoje o presidente do Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos, Ibsen de Gusmão Câmara. A festividade foi realizada em Brasília, no Hotel Manhatan Flat, durante reunião do grupo. Segundo o ministro, a homenagem retribui o trabalho que o almirante vem realizando à frente do GTEMA.

O Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos foi criado em 1994, e conta com a participação de especialistas de várias instituições brasileiras. O grupo atua como órgão consultivo oficial do Ibama para assuntos relacionados aos mamíferos aquáticos. De acordo com Ibsen Câmara, um grupo como esse é fundamental para buscar soluções comuns a problemas comuns.

Brasília, 3/12/2003 (Agência Brasil-ABr) - O Banco Central faz amanhã, das 11h às 11h30, operação de compra de até 210 mil Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), com vencimento em 17 de setembro de 2003. O resultado da operação será divulgado a partir das 12h30 de amanhã.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O senador eleito e provável ministro Cristovam Buarque (PT/DF) fala hoje na 8ª Conferência de Ministros de Educação dos Estados Membros da África, promovido pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), de 2 a 6 de dezembro, na Tanzânia. A convite da organização, Cristovam falará a respeito dos programas bolsa escola e renda mínima para apoio a projetos escolares.

Na oportunidade, o senador lançará seu livro bilíngüe "Bolsa-escola - Educação para enfrentar a pobreza, editado pela UNESCO. A obra tem duas versões bilíngües: uma inglês-francês, outra português-espanhol. Cristovam embarcou no dia 29/11 para a Tanzânia. O tema da palestra - Bolsa-Escola - foi escolhido pela UNESCO devido ao sucesso do programa durante a gestão de Cristovam como governador no Distrito Federal.

Quarenta e oito ministros de Educação estarão presentes ao evento. Cristovam aproveitará a ocasião para anunciar o lançamento do projeto Fundo Educação, que inicialmente contemplará 300 crianças e jovens da região Centro-Oeste, para dar continuidade ao Bolsa-Escola.
"Essa oitava conferência é uma oportunidade única para líderes educacionais africanos tomarem coletivamente um passo decisivo, que vai do compromisso à ação", declarou o Diretor Geral da UNESCO, Koichiro Matssura.

E acrescenta: "Oscilando entre a má qualidade na educação e o impacto do HIV/Aids na falta de professores e de financiamento, verifica-se que a educação na África enfrenta desafios verdadeiramente desanimadores. Existem, entretanto, novas oportunidades para endereçarem esses desafios com renovado vigor e melhor auxílio. Essas oportunidades devem ser aproveitadas em consideração a todas as crianças africanas. A educação delas, afinal de contas, é o futuro da África". Maiores informações sobre a conferência, intitulada de MINEDAF VIII, podem ser acessadas no site www.unesco.org

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em Paris, e o Banco Mundial estão organizando seis videoconferências sobre "Jovens e Aids" ao redor do mundo, em vários idiomas. No Brasil, o evento será nesta quarta-feira, das 11h às 13h, no auditório do Banco Mundial, em Brasília, sob a coordenação da oficial de projetos de educação e saúde da Unesco no Brasil, Cristina Raposo.

Participarão, simultaneamente, jovens de Moçambique e de Portugal. Jovens de aproximadamente 30 países de todos os continentes trocarão opiniões e experiências com relação ao tema da campanha mundial, lançada pelo Programa das Nações Unidas sobre o HIV/Aids - UNAIDS em 2003 – Preconceito e Discriminação. No contexto do Dia Mundial da Aids, 1º de dezembro, o Banco Mundial e a Unesco se propuseram a organizar uma série de debates em vídeoconferência liderados por jovens, com o foco para as questões de discriminação e preconceito em relação às pessoas que vivem com HIV/Aids.

Os debates acontecerão em árabe, francês, russo, inglês, português e espanhol, no período de 1º a 5 de dezembro. "É fato que a população de jovens é particularmente suscetível à infecção pelo HIV e, ao mesmo tempo, precisa envidar esforços para mudar o curso da epidemia. Seus comportamentos, a garantia de seus direitos, a qualidade dos serviços e o acesso a informações serão determinantes para o futuro da epidemia em qualquer país", afirmou o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein. "Quando os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids não são respeitados, a discriminação as marginaliza e leva a epidemia para a invisibilidade".

O objetivo da vídeoconferência coordenada pelo Programa de Aids da Unesco no Brasil é trazer à tona o debate sobre a co-responsabilidade e o comprometimento do jovem com epidemia. A organização selecionou jovens na faixa etária entre 15 e 24 anos, de instituições da sociedade civil e que já possuem um envolvimento com os tema da aids. São jovens do Movimento Nacional de Escoteiros, da Agência de Notícias da Infância e Adolescência – ANDI, do Grupo Arco-Íris, Grupo Se Liga Galera, Instituto Atitude, Fundação Casa Grande e Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.

"O aumento na tomada de consciência dos jovens, assim como o fortalecimento de suas capacidades e a promoção da educação preventiva proporcionam o entendimento de seus papéis como seres sociais e os faz co-responsáveis pela resposta de seus países aos desafios impostos pela epidemia", salientou Cristina Raposo. Os debates estarão disponíveis apenas na rede de centros de vídeoconferência do Banco Mundial.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, anunciou hoje a inclusão do preço do leite na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). De acordo com ele, a decisão foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o preço de referência estabelecido é de R$ 0,32 por litro para São Paulo. "O objetivo é, nas épocas de grande produção, assegurar que haverá financiamento para o caso do leite e derivados lácteos que absorvam todo o excedente de produção ao nível compensador para o produtor", afirmou Pratini de Moraes.

O valor estabelecido servirá apenas como referência para os financiamentos à estocagem sem relação com o mínimo cobrado pelo mercado. Atualmente, em algumas bacias leiteiras como São Paulo e Minas Gerais as indústrias pagam hoje acima de R$ 0,45/litro. Este preço de referência será regionalizado para as principais bacias produtoras do país, levando-se em conta os custos de transporte do produto entre essas e a praça de São Paulo.

O ministro disse que o preço mínimo não aumentará o produto para o consumidor. "O nosso objetivo é reduzir a variabilidade e assegurar ao produtor uma remuneração adequada em qualquer circunstância", ressaltou Pratini de Moraes.

A operacionalização do financiamento será para subprodutos lácteos que possam ser armazenados por um tempo mínimo de seis meses como queijo, leite em pó e manteiga. Segundo o ministro, a decisão atende a uma reivindicação do setor produtivo.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, homenageou hoje o almirante Ibsen de Gusmão Câmara. A solenidade foi na reunião do Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos (GTEMA), no Hotel Manhatan Flat (salão Queens), em Brasília. A homenagem é ao trabalho do almirante como presidente do GTEMA desde sua criação em 1994. Formado por especialistas de várias instituições, o grupo atua como órgão consultivo oficial do Ibama para assuntos relativos a mamíferos aquáticos.

Entre as atribuições do GTEMA estão a elaboração e o monitoramento da implantação do Plano de Ação dos Mamíferos Aquáticos, a identificação e a sugestão de soluções para os principais problemas que atingem os mamíferos aquáticos e a assessoria na formulação de leis específicas para a proteção e conservação dos mamíferos aquáticos. Os membros do GTEMA também representam o Brasil nos fóruns internacionais relacionados ao tema. Entre as principais realizações do grupo nos últimos anos estão a publicação da nova versão do Plano de Ação dos Mamíferos Aquáticos do Brasil, a criação da Rede de Encalhe de Mamíferos Aquáticos no Nordeste e a elaboração das portarias que regulamentam a manutenção dos mamíferos aquáticos em cativeiro e o turismo de observação de baleias. O GTEMA também participa da elaboração da nova lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção.
IDM