Agência Brasil

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 40 - O presidente Fernando Henrique Cardoso cumprimenta o presidente do Conselho da Telebrasil de Comunicações, Werner Dittmer. Ao lado, o presidente-executivo da Embratel, Cleofas Uchoa (foto: José Cruz - ABr - hor. 40)

Foto 41 - O presidente Fernando Henrique Cardoso é homenageado pelo presidente do Conselho da Telebrasil de Comunicações, Werner Dittmer (foto: José Cruz - ABr - hor. 41)

Foto 42 - O presidente Fernando Henrique Cardoso mostra placa que recebeu em homenagem de representantes do setor de telecomunicações. Ao lado, o presidente do Conselho da Telebrasil, Werner Dittmer (foto: José Cruz - ABr - hor. 42)

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De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

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Para receber as fotos da Agência Brasil, entre na página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327-1377.

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Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O relator da Medida Provisória 66, que trata da minirreforma tributária, deputado Benito Gama (PMDB-BA), disse há pouco que as negociações em torno da MP estão avançadas, que o PT aceita praticamente todos os pontos do seu parecer e que o PFL está contrário à sua proposta. Benito acha que a aprovação da matéria deverá ocorrer amanhã, graças a um acordo de lideranças que deverá garantir a maioria dos votos para a aprovação da matéria.

O deputado Benito Gama incluiu, em seu parecer, o dispositivo que acaba com a cumulatividade do PIS/PASEP, a prorrogação por um ano da alíquota máxima 27,5% para o Imposto de Renda da Pessoa Física, a reabertura do prazo para adesão de empresas ao Refis e a ampliação da base de optantes ao Simples.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), disse há pouco que a votação da Medida Provisória 66, que trata do fim da cumulatividade do PIS/PASEP, da alíquota de 27,5% para Imposto de Renda das Pessoas Físicas e da Contribuição sobre Lucro Líquido das Empresas, a chamada minirreforma tributária, poderá ser adiada para amanhã. Segundo ele, algumas lideranças partidárias estão tentando incluir no texto do projeto de conversão da MP 66, outras matérias entre as quais a prorrogação da chamada Lei Kandir, que criou compensações a estados e municípios pelas perdas referentes ao Fundo de Emergência e as isenções do ICMS para produtos exportados. De acordo com o presidente da Câmara, o não atendimento as reivindicações das lideranças poderá criar dificuldades para a votação da MP 66.

Rio, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Com objetivo de treinar pessoal na simplificação dos procedimentos burocráticos, está sendo realizado no Rio de Janeiro o 22º Seminário de Multiplicadores de Desburocratização. O seminário está sendo coordenado pela diretora do Programa Nacional de Desburocratização, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Elisa Martins.

De acordo com Elisa, o seminário, que já foi realizado em 18 estados, já treinou cerca de seis mil servidores federais, estaduais e municipais para atender melhor ao cidadão. Ela destacou que desde a criação do programa, há dois anos e meio, foram implementadas 700 medidas de simplificação de procedimentos administrativos, com a eliminação de normas e exigências burocráticas, muitas vezes ilegais e inexistentes.

A diretora do Programa Nacional de Desburocratização, Elisa Martins, disse ainda que o Programa de Desburocratização não pode sofrer descontinuidade. "A revisão de normas e a eliminação de exigências envolvem mudanças de comportamento e atitudes que facilitam principalmente a vida das pessoas mais pobres", concluiu Elisa.

São Paulo, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo encerrou o pregão de hoje em baixa de 0,10%, com o Ibovespa registrando 10.662 pontos. Foram negociados 69,22 milhões de títulos no valor de R$ 421,417 milhões. As maiores altas: EMBRATEL PAR PN 8,7 %;EMBRATEL PAR ON 6,9 %;TELE NORD CL PN 2,8 %. As maiores baixas: NET PN 7,8 %;BRADESPAR PN 5,8 %;INEPAR PN 4,7 %.

Santiago, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Pelo menos cinco temas estão sendo discutidos neste momento pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva com técnicos e o secretário executivo da Comissão Econômica para a América latina e Caribe (Cepal), José Antônio Ocampo. Lula avalia com os técnicos questões ligadas à saúde, Previdência Social, educação, pobreza, e integração.

Segundo o porta-voz do presidente eleito, André Singer, o obejtivo de Lula é estabelecer uma programação de trabalho que envolva a Cepal, para que a instituição possa ajudar o novo governo brasileiro na retoma do desenvolvimento, a partir de janeiro. Singer disse que na reunião, ainda em andamento, falou-se em questões de macroeconomia, o problema da dívida, questões ligadas ao ritmo de crescimento e problemas da taxa de juros.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Cultura, Francisco Weffort, e o embaixador da Espanha no Brasil, José Coderch Planas, assinaram hoje um protocolo de cooperação para a formação de mão-de-obra especializada em restauração arquitetônica. O projeto está em curso há dois anos com a Escola Oficina de Salvador (EOS) e em João Pessoa (EOJP). As escolas atendem jovens de baixa renda de 18 a 22 anos. O governo espanhol doará 185 mil dólares e também a experiência desse tipo de oficinas naquele país. Já o governo brasileiro entrará com R$ 678.388,00.

Até o momento as duas oficinas atenderam cerca de 700 jovens, 500 em João Pessoa e 200 em Salvador. Eles aprendem noções básicas de arte e conservação de patrimônio histórico, além de técnicas de restauração.

Para o ministro Weffort, essa iniciativa é especialmente importante para o turismo. "O turismo cultural, tanto interno como externo, é uma atividade muito importante para a economia nacional. A conservação de nosso patrimônio é vital para essa atividade", reforça.

O embaixador espanhol destaca a importância dos laços culturais entre os dois países. "Temos visto como várias exposições de pintores espanhóis, como Velazqués e Picasso fizeram sucesso no Brasil. Em contrapartida, uma coletânea de pintores brasileiros fez sucesso de crítica e público na Espanha."

O Ministério da Cultura pretende criar o mesmo tipo de oficina em outros estados, como Minas Gerais e Goiás. "Temos um importante patrimônio arquitetônico, de vários estilos e épocas, que deve ser preservado. É preservar nossa história", afirma Weffort.

Santiago, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje, em pronunciamento no Palácio de La Moneda, onde se encontrou com o presidente do Chile, Ricardo Lagos, que é preciso mudar o perfil de desigualdades econômicas e sociais no Brasil e em todo o continente americano. "A miséria, que faz de dezenas de milhões de homens e mulheres verdadeiros párias, não pode ser tolerada", disse Lula, ressaltando que não há democracia política que resista a tão dramáticas diferenças sociais.

Lula reafirmou no discurso que preservará a estabilidade econômica e honrará contratos e que cumprirá o compromisso assumido com os pobres e excluídos. Com reformas institucionais e mudanças na política econômica, disse ele, o governo vai construir, "passo a passo", uma sociedade que dará prioridade ao desenvolvimento com distribuição de renda, enfatizando a produção, e não a especulação.

Ele lembrou que Chile e Brasil viveram dolorosos processos políticos no passado, que privaram seus povos de liberdades fundamentais durante longo período, bem como apresentaram gravíssimas violações dos direitos humanos, mas destacou que o problema foi superado por meio de eleições e lutas sociais que permitiram a reconstrução da democracia. Segundo ele, "os governos chilenos que se sucederam nestes últimos anos foram fruto de uma coalizão de forças que, na sua diversidade política e ideológica, fez uma aposta na democracia e conseguiu avanços substantivos nesta direção".

Em agradecimento especial ao povo chileno, Lula ressaltou que estará sempre na memória do povo brasileiro a acolhida que o Chile deu a milhares de refugiados brasileiros durante os governos Eduardo Frei e Salvador Allende. "Aqui em Santiago, em Concepción, e por todo o país, milhares de brasileiros, muitos dos quais são hoje militantes e dirigentes do meu partido, puderam compreender perfeitamente o verso do Hino Nacional que apresenta o Chile como "asilo contra a opressão", afirmou o futuro presidente. A essa gratidão histórica que os brasileiros têm com o Chile acrescenta-se agora o carinho com que sua comitiva foi recebida, acrescentou Lula, que está seguro de que a cooperação, cada vez mais estreita, entre o Chile e o Brasil será fecunda para todo o continente.

O presidente eleito fez também um retrospecto da trajetória do Partido dos Trabalhadores, fundado há 22 anos, e destacou que outras forças políticas brasileiras, além do PT, foram elementos fundamentais do processo de redemocratização brasileira. Ele ressaltou que os 52 mihões de votos que obteve nas eleições presidenciais de 2002 e o grande movimento de apoio que se observa hoje no Brasil devem-se a uma aliança liderada pela esquerda, que foi capaz de reunir diversos setores políticos e ideológicos.

Na opinião do futuro presidente, o PT compreendeu, "nesse longo e intenso período de lutas", que o fortalecimento da democracia política precisa ser acompanhado necessariamente de uma ampliação da democracia econômica e social. Neste sentido, a mensagem que veio das urnas é inequívoca: "Não podemos continuar sendo uma das maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, termos dezenas de milhões de brasileiros passando fome, excluídos da produção e de condições básicas de bem-estar inerentes à dignidade humana".

Para implementar o novo modelo de desenvolvimento que pretende, o governo do presidente eleito terá que reduzir a vulnerabilidade externa da economia brasileira, disse ele. De acordo com Lula, não haverá pleno exercício da soberania popular se o novo governo não tiver a capacidade de controlar as principais decisões econômicas. "Isso não deve ser confundido com um voluntarismo ingênuo, que desconhece a existência de constrangimentos internacionais e a interdependência que caracteriza o mundo de hoje", afirmou.

O futuro governo está consciente das vantagens e dos riscos que a globalização representa e, para enfrentá-la corretamente, considera fundamental que o país tenha claros os interesses nacionais. "É necessário, igualmente, propor política de regionalização que permita articular o país com problemas comuns, de modo a garantir melhor inserção no mundo", disse Lula. Ele ressaltou que um dos instrumentos é o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e defendeu uma cooperação mais estreita entre os países da região.
Marcos Chagas

Recife, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O 1º Festival da Juventude de Pernambuco será aberto na próxima quinta-feira (5), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, reunindo mais de 15 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos da capital e de todas as regiões do Estado. O objetivo é apresentar sugestões que permitam a criação de uma política para a juventude.

São parceiros na realização do festival, a Organização das Nações Unidas (para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Governo do Estado e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

Constam da programação, palestras, filmes e debates. Nos 20 mil metros quadrados do Pavilhão de Feiras, serão instaladas mais de 100 oficinas em diversas áreas, e realizados shows de esportes radicais e as boas práticas entre os jovens, a exemplo de Moda, Aliança com o Adolescente, desenvolvimento pelo Serviço de Tecnologia Alternativa-Serta, em Glória de Goitá, agreste do estado, a 63 quilômetros da capital, em parceria com o Instituto Ayrton Senna e Fundações Kellogs e Odebrecht. Jovens Educadores de Trânsito (Detran) e Programa Primeiro Emprego (Agência do Trabalho).

Entre os palestrantes convidados estão o ator e trapezista Marcos Frota, o cantor Lobão, a Soninha da MTV, Austregésilo, o autor do livro que inspirou o filme "Bicho de Sete Cabeças" e o teatólogo e escritor Ariano Suassuna. O festival termina na tarde do próximo sábado (7).

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Principais indicadores econômicos do Banco Central:

Taxa Básica de Juros (Selic):
22 por cento ao ano

TR - Taxa Referencial
01/12: 0,3609 por cento

TBF - Taxa Básica Financeira
01/12: 1,6556 por cento

TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo
10 por cento ao ano

UPC - Unidade Padrão de Capital
R$ 18,38

Poupança:
01/12: 0,7657 por cento
02/12: 0,7279 por cento
03/12: 0,7723 por cento
04/12: 0,8137 por cento
05/12: 0,8092 por cento
06/12: 0,8199 por cento
07/12: 0,8077 por cento
08/12: 0,7643 por cento
09/12: 0,7284 por cento

Dólar
Comercial: R$ 3,6617 (compra) R$ 3,6625 (venda)
Paralelo : R$ 3,57 (compra) R$ 3,62 (venda)

Ouro: R$ 37,45 o grama

Bovespa: baixa de 0,10 por cento

Reservas (02/12): US$ 35,564 bilhões.