Agência Brasil

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência Social, José Cechin, fez hoje, na CPI do INSS, uma radiografia sobre a situação da Previdência Social, os avanços, modernizações e conquistas verificadas nos últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso. O ministro observou que a Previdencia avançou muito nestes anos, melhorando sua fiscalização, a qualidade de atendimento, combate à fraude e à sonegação e buscou sua modernização.

Cechin mostrou aos parlamentares o que tem sido feito na Previdência, como a aplicação de penalidades a servidores que cometeram irregularidades, cobrança de devedores, situação do déficit da Previdência, ações para recebimento de dívidas, entre outros. Lembrou que dois terços das dívidas de empresas com a Prêvidencia são de encargos, e que há inúmeras dívidas.

Cechin destacou ainda o bom relacionamento e a parceria da Previdência com o Judiciário, o que tem agilizado a execução de muitas ações de cobrança. O ministro informou que hoje contribuem com a Previdência 26 milhões de trabalhadores, enquanto 40 milhões não são filiados à instituição. Ele defendeu a necessidade de reformar o sistema previdenciário, a cobrança dos inativos, propondo inclusive que as pessoas atrazem suas aposentadorias.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Radiobrás firmou convênio com a Funai para a realização de vídeos com a temática indígena, como parte das comemorações do 35º Aniversário da entidade. O objetivo é despertar o interesse do público para a riqueza da cultura indígena e contribuir para a formação de uma nova consciência, que assegure o respeito às diversidades
culturais dos povos indígenas.

Assim, a NBR - canal de TV a cabo da Radiobrás - exibirá amanhã, em diversas cidades e diferentes horários e canais, o vídeo "Hetohoky, a festa do menino Karajá", que mostra o ritual de passagem e preparação de meninos de 10 a 12 anos para a fase adulta, ocorrido em março deste ano, na aldeia Santa Isabel do Morro, na Ilha do Bananal (TO). As cidades brasileiras poderão captar o sinal via satélite, desde que tenham antena parabólica, ou pelos canais a cabo da NET: Anápolis (GO), canal 12;Brasília (DF), canal 13; Belo Horizonte (MG), canal 14; Campinas (SP), canal 6; São Paulo (SP), canal 8; Ribeirão Preto (SP), canal 7; Indaiatuba
(SP); Santos (SP), canal 14; São José do Rio Preto (SP), canal 7; Blumenau e Florianópolis (SC) e Porto alegre (RS), canais 19; Rio de Janeiro (RJ), canal 15; Goiânia (GO), canal 10; Campo Grande (MS), canal 09. Para o público de Brasília, a TV Nacional (canal 2) fará duas transmissões especiais, na quinta-feira (5), às 13h e às 00h50.
IDM

Brasília, 03/12/2002 (Agência Brasil - Abr) - O presidente executivo da Telebrasil, Cleofas Uchoa, informou, há pouco, ao presidente Fernando Henrique Cardoso, após homenagem no Palácio do Planalto, que o setor de telecomunicações vai realizar um congresso em Salvador (BA), de 12 a 15 de dezembro, para elaborar um documento oficial de apoio do setor ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A Carta de Salvador será entregue ao deputado Jorge Bittar (PT/RJ) para então ser encaminhado ao presidente Lula. "Será uma manifestação do interesse do setor provado em colaborar com o novo governo. Será um documento político e não técnico", disse.

Bittar foi escolhido como representante do governo eleito no encontro de Salvador. Questionado se a escolha sinalizava uma possível indicação do parlamentar para ocupar o Ministério das Comunicações, Uchoa avaliou que como não faz parte da equipe do governo não pode tirar conclusões. No entanto, ele avaliou que caso o nome do deputado fluminense seja escolhido será uma boa opção, uma vez que Bittar conhece bem o setor de telecomunicações. Gabriela Guerreiro e

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu, há pouco, uma homenagem do setor de telecomunicações pelo trabalho desenvolvido em seus dois mandatos. No total, 23 presidentes e diretores de empresas de telecomunicações vieram agradecer ao presidente os avanços registrados na telefonia, sobretudo após o processo de privatização do setor, em 1996. Entre os participantes, estavam o presidente da Portugal Telecom, Eduardo Perestrelo Correia - hoje o Brasil é o maior mercado consumidor da empresa portuguesa no mundo; o presidente da Embratel, Jorge Luis Rodríguez e, o presidente da Telemar, José Fernandes Pauletti. Raquel Ribeiro e

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil poderá contar, a partir de agora, com novos estudos e métodos sobre o uso racional da água e a preservação de espécies terapêuticas existentes na Caatinga e no Cerrado. Esta foi a razão do encontro promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nesta terça-feira, quando os ministros Marcus Vinícius Pratini de Moraes, da Agricultura, e José Carlos Carvalho, do Meio Ambiente, assinaram três convênios. Participaram da assinatura o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, e o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Alberto Duque Portugal.

O primeiro convênio trata da criação de um centro de referência em gestão, conservação e uso racional da água, que reunirá em consórcio a ANA, a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped). O papel do centro será sistematizar e disponibilizar banco de dados sobre o tema água, e desenvolver projetos de pesquisa e de transferência de tecnologia em rede. O trabalho em rede incluirá a criação de pólos, inicialmente contemplando a bacia do São Francisco.

Os outros dois convênios prevêem a execução de estratégias para conservação e manejo sustentado da arnica e de plantas da caatinga ameaçadas de extinção. A biologia da arnica, nativa do cerrado, será estudada por pesquisadores da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (DF), que pretende conhecer, do ponto de vista científico, o material genético vegetal desse ecossistema que ocupa 23% do território brasileiro.

O diretor-presidente da Embrapa também lançou duas publicações, em cinco volumes, sobre educação ambiental e desenvolvimento sustentável, voltada para professores de ensino fundamental e médio, enfocando o ser humano enquanto agente de transformação. A outra publicação é sobre o meio ambiente e o compromisso institucional da Embrapa, que resume o compromisso da Empresa para com a qualidade de vida e a conservação ambiental.

A obra traz uma análise prospectiva da agricultura sustentável no Brasil e o papel da pesquisa agropecuária, apresentando os principais desafios ambientais nacionais e regionais, em cada um dos grandes biomas brasileiros: a Amazônia, a Caatinga, o Pantanal, o Cerrado e os domínios da Mata Atlântica.

Rio, 3/12/2002 (Agência Brasil – ABr) – O Sistema de Vigilância da Amazônia (Projeto Sivam) e as agências nacionais de Água e Energia Elétrica (Ana e Aneel) assinarão nesta quinta-feira, em Brasília, vários acordos de cooperação científica. Além de integrar as agências como órgãos parceiros do Sivam, os acordos servirão para ampliar as ações dos órgãos envolvidos no Projeto de Hidrologia da Bacia Amazônica. Um dos acordos vai viabilizar a instalação e manutenção de 130 plataformas de coleta de dados na Amazônia.

Os acordos serão assinados pelo presidente do Sivam, brigadeiro-do-ar Teomar Fonseca Quirico, e pelo diretor-presidente da Ana, Jerson Kelman. O acordo com a Aneel será assinado pelo diretor-geral da Aneel, José Mário Miranda Abdo, e prevê o intercâmbio na utilização de laboratórios, oficinas, materiais e equipamentos para desenvolver programas e projetos energéticos da região Amazônica, facilitando a consulta e a transferência de dados e informações georeferenciadas referentes à Amazônia Legal, gerados pelo Sivam.

São Paulo, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em baixa de 0,16%, com o Ibovespa registrando 10.656 pontos. Até as 17h44, foram negociados 64,61 milhões de títulos, movimentando R$ 391,09 milhões. Maiores altas: Embratel Par PN (9,6%), Embratel Par ON (6,7%) e Tele Nord CL PN (2,8%). Maiores baixas: Net PN (7,8%), Inepar PN (4,7%) e Cemig ON (4%).

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - A Receita Federal recebeu 47,3 milhões de declarações de isento 2002, ano-base 2001. Em nota divulgada há pouco, a Secretaria da Receita Federal informa que quem perdeu o prazo, que terminou no dia 29, poderá regularizar a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF), a qualquer momento, no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, ao preço de R$ 4,50.

Todos os que tiveram rendimentos tributáveis inferiores a R$ 10.800 no ano passado são obrigados a enviar a declaração de isento, sob pena de ter o CPF cancelado. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, os contribuintes com declarações rejeitadas têm até o final de dezembro para comparecer à Receita levando o comprovante de que sua declaração foi rejeitada no momento de tentar enviá-la. Há vários motivos para que a declaração seja rejeitada. O mais comum tem sido o fato de um dono de CPF constar da base da Receita como sócio de empresa. De acordo com a lei, quem participou de quadro societário de empresa como titular ou sócio está obrigado a entregar declaração de Imposto de Renda. Com isso, o contribuinte estaria impedido de declarar-se como isento.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente nacional do PT, deputado José Dirceu, saiu há pouco do escritório de transição governamental, dizendo que conversou com os líderes na Câmara do PDT, deputado Miro Teixeira e do PC-do B, Aroldo Lima, sobre a composição da Mesa da Casa e sobre o governo. Quanto à indicação de um nome para a presidência do Banco Central, o deputado reafirmou que quem fala sobre isso é o presidente eleito.

Sobre as declarações do governador de Minas, Itamar Franco, contra o governo eleito, José Dirceu disse que ele está reivinidicando o que considera direito de seu estado. Quanto à possível indicação de José Genoíno para a presidência nacional do PT, Dirceu disse que o cargo ainda é seu, mas que o deputado é um bom nome, embora existam outros.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet:

Foto 34 - O presidente Fernando Henrique e o presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz, entregam o Prêmio Qualidade do Governo Federal ao diretor da Unidade Regional de Comercialização de Tucuruí, Ricardo Gonçalves. (foto: José Cruz - ABr - hor. 34)

Foto 35 - O presidente Fernando Henrique discursa durante a solenidade de entrega do Prêmio Qualidade do Governo Federal, no Palácio Planalto. (foto: José Cruz - ABr - hor. 35)

Foto 36 - O empresário Jorge Gerdau discursa durante a solenidade de entrega do Prêmio Qualidade do Governo Federal, no Palácio do Planalto. (foto: José Cruz - ABr - hor. 36)

Foto 37 - O presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente da Petrobras, Francisco Gros, entregam o prêmio Qualidade do Governo Federal ao diretor da unidade da Bacia dos Campos, da Petrobras. (foto: José Cruz - ABr - hor. 37)

Foto 38 - O presidente Fernando Henrique fala durante solenidade de entrêga do Prêmio Qualidade do Governo Federal, no Palácio do Planalto. (foto: José Cruz - ABr - hor. 38)

Foto 39 - O presidente Fernando Henrique discursa na solenidade de entrega do Prêmio Qualidade do Governo Federal, no Palácio do Planalto. (foto: José Cruz - ABr - hor. 39)

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