Agência Brasil

Rio, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) apresentou hoje o Programa de Combate ao Desperdício de Energia Térmica, que será mostrado ao governo Lula, ano que vem. A apresentação aconteceu durante o workshop sobre energia, realizado hoje no Rio, com o objetivo de discutir a conservação das matrizes energéticas do país. A idéia é investir também no consumo, melhorando a qualidade dos produtos e serviços, reduzindo os impactos ambientais e criando novos empregos. A meta é economizar 20% ao ano, nos três anos seguintes à sua implantação.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O deputado Armando Monteiro Neto (PMDB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi eleito hoje, por unanimidade, presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae vai coordenar a escolha da diretoria executiva da entidade.

"O Sebrae terá papel crescentemente importante nos próximos anos. A atuação do Conselho Deliberativo será fundamental para garantir um alinhamento estratégico de todo o sistema na definição de objetivos programáticos adequados. Nosso compromisso é o de fortalecer o Conselho Deliberativo, atualizando o modelo de gestão corporativa", afirmou Armando Monteiro Neto.
IDM

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Brasil e China discutiram nesta quinta-feira os possíveis acordos científicos e tecnológicos na Antártica. O encontro ocorreu no Ministério da Ciência e Tecnologia e contou com a participação de representantes brasileiros dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Relações Exteriores entre outros. A missão chinesa foi chefiada pelo diretor da Administração Estatal do Mar da China, Wang Shuhuang.

Segundo o secretário de Políticas e Programas em Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Gylvam Meira Filho, o interesse ficou claro porque "a China fica muito longe da Antártica e os países se apóiam". Segundo ele, uma das razões para se procurar a cooperação é que fazer pesquisas na Antártica "é caro e difícil". Os chineses demonstraram também interesse na área de criação de peixes no Brasil.

Brasil e China têm um acordo de cooperação em ciência e tecnologia e algumas áreas já estão com projetos em andamento, informou o secretário. Seria esse o caso da construção do satélite de observação da Terra, que faz imagens da superfície do planeta. Semana passada foi assinado um protocolo com a China para estender o programa e fazer o terceiro e quarto satélites conjuntamente – com 50% de participação de cada país.

Já para o diretor chinês Wang Shuhuang, o principal objetivo dessa visita ao Brasil é "intercambiar informações nas áreas de pesquisa do mar". A China tem duas bases na Antártica e entre as funções da Administração Estatal do Mar chinesa estão o aproveitamento e gerenciamento dos recursos do mar, a proteção ao meio ambiente do mar e a organização e planejamento das atividades científicas e tecnológicas nessa área.

Durante a reunião, os representantes do Brasil lembraram que o país mantém o Programa Antártico Brasileiro, que neste ano completa 20 anos. E que há a Estação Antártica Comandante Ferraz no Continente Gelado. Os projetos brasileiros de pesquisa, mantidos atualmente na Antártica, referem-se ao aspecto ambiental e são divididos em duas linhas de ação: impacto global e impacto local (na Antártica). Quanto ao impacto global são verificadas as causas das mudanças ambientais nos últimos 20 anos. São estudados o gelo, o oceano e a atmosfera e a interação entre eles. Já na pesquisa local é estudado o impacto da presença humana numa bahia na Ilha Rei George. Essas duas linhas de pesquisas podem ser conduzidas por cerca de 10 anos.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva acaba de chegar ao Palácio da Alvorada onde vai participar do jantar oferecido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso aos chefes de Estado do Mercosul e dos demais países que participam da cúpula de presidentes realizada até amanhã. Lula não deu entrevista. O vice-presidente Marco Maciel também acaba de chegar ao Alvorada.

Campo Grande, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Departamento de Trânsito em Mato Grosso do Sul está lançando, agora à noite, a Campanha contra o Álcool com o slogan "Melhor que se divertir é voltar vivo para casa". A  campanha é promovida pelo Detran/MS, em parceria com a empresa Cerv Já, Promotoria do Meio Ambiente, Agetran (Agência de Trânsito), Corpo de Bombeiros e Polícia de Trânsito da capital, que tem como alvo a avenida Afonso Pena, a via em que é registrado o maior número de acidentes na capital.

De janeiro até o final de outubro deste ano aconteceram 332 acidentes na avenida, com 136 pessoas feridas. Com a campanha, o Detran/MS pretende diminuir a incidência de pessoas – basicamente jovens -, que passam pela pela avenida dirigindo alcoolizadas.

A campanha também tratará da defesa do meio ambiente, com embasamento na Lei dos Crimes Ambientais, para evitar a poluição sonora, produzida pelos escapamentos e sons de automóveis muito altos, e a destruição de patrimônios nas imediações da avenida.

Brasília, 6.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Das brasilianische Oberste Wahlgericht nahm gestern, den 5., mit Vorbehalt die Abrechnungen der Arbeiterpartei an, was die Praesidentschaftskandidatur von Luiz Inacio Lula da Silva angeht. Laut der Berichtersaaterin des Prozesses, Ministerin Ellen Gracie, ist eine Zuwendung von R$ 50 Millionen geheim aber ist ganz legal.

Der Bericht des Ministers Sepulveda Pèrtence ueber die Konten von Lula wurde auch mit Vorbehalt angenommen. (AB)

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Superior Eleitoral aprovou há pouco, com ressalvas, a prestação de contas do Comitê Financeiro Nacional do Partido dos Trabalhadores, que sustentou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. De acordo com a relatora do processo, ministra Ellen Gracie, a ressalva se deve ao recebimento de R$ 50 mil de origem vedada, o que, segundo ela, no entanto, "não compromete a regularidade das contas".

O relatório do ministro Sepúlveda Pertence relativo às contas do candidato vitorioso Lula também foi aprovado com ressalva. Pertence, assim como Gracie, esclareceu que foram feitas diligências para apurar as pequenas falhas havidas e que o resultado foi satisfatório.

IDM

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Procuradoria da União em Curitiba (PR) conseguiu na 10ª Vara da Justiça Federal de Curitiba indeferir o pedido de tutela antecipada, apresentado pelo Ministério Público, onde solicitou que o patrulhamento das rodovias federais fosse realizado pela Polícia Rodoviária Federal e não pela Polícia Militar do Estado do Paraná, como ocorre nos últimos 13 anos.

O juiz Friedmann Wendpap acolheu os argumentos da União, de que o sistema operacional em vigor é legal, porque o convênio firmado em 1979, entre o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e o Departamento de Estradas do Estado do Paraná (DER/PR) não foi totalmente extinto, como alega o Ministério Público. O convênio está garantido pelo artigo 23, do Código de Trânsito Brasileiro, e o Estado do Paraná, através do DER/PR, comprometeu-se a continuar policiando as estradas.

Outro argumento dos advogados públicos, acatado pelo juiz, é que a mudança do sistema operacional neste momento pode gerar grandes prejuízos à coletividade, porque as rodovias federais têm um alto fluxo de carros e a segurança das pessoas que transitam por elas é o bem mais precioso a ser preservado.  

Brasília, 05/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Nobre Mendes, lançou hoje o livro "Legislação Indigenista Brasileira", no Ministério da Justiça, como parte das comemorações dos 35 anos da instituição. A publicação é a primeira coletânea de toda a legislação em vigor, no país, sobre o assunto.

Segundo Mendes, a publicação vai facilitar o trabalho tanto das pessoas que atuam com a questão indígena no país, como do Congresso Nacional, que há anos está discutindo o Estatuto do Índio. "Com essa publicação, a Funai pretende oferecer, num único volume, toda a legislação indigenista em vigor", afirmou

Com 73 textos, o livro reúne convenções internacionais, leis, portarias, decretos e resoluções, com as respectivas alterações. A publicação, que levou cerca de um ano e meio para ficar pronta, inclui até a política nacional de biodiversidade, editada este semestre. "Alguns artigos fazem referência às comunidades indígenas, particularmente no que diz respeito a conhecimentos tradicionais e recursos genéticos", explicou o chefe do Departamento de Documentação da Funai e coordenador da coletânea, André Ramos.

Com tiragem de 2 mil exemplares, o livro pode ser adquirido gratuitamente no Departamento de Documentação da Funai. Informações pelo telefone (61) 313-3600, ou por email.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Petrobras divulgou hoje nota eslcarecendo que, "tendo em vista notas publicadas na imprensa sergipana", a empresa, através da Unidade de Negócios de Exploração e Produção de Sergipe e Alagoas (UN-Seal), "não confirma a descoberta de novo campo em Sergipe". Segundo a estatal, estudos estão sendo realizados em águas profundas, todavia, não foram perfurados os poços necessários para confirmar qualquer descoberta na área.

A nota da Petrobras informa ainda que, para dar prosseguimento ao processo de pesquisa exploratória, estará chegando à costa sergipana equipamento que perfurará um novo poço em
lâmina d'água superior a 1500 metros, perfuração essa que durará aproximadamente um mês. Caso os resultados preliminares sejam favoráveis, poderá haver um incremento de produção para a região. Por se tratar de perfuração de poços em águas profundas, exigindo a aplicação de alta tecnologia, o processo de desenvolvimento de produção requer meses de estudos para que os resultados concretos possam ser mensurados e, posteriormente, anunciados.

IDM