Agência Brasil

Brasília 5/12/2002 (Agência Brasil – ABr) – A Rússia apresentará um plano alternativo para a Estação Espacial Internacional (EEI), amanhã (6), em Tóquio. Na reunião, os 16 países que participam do projeto da EEI vão decidir o futuro do laboratório espacial, que poderá ser encerrado devido à aguda crise econômica das empresas construtoras russas e os recentes acidentes com seus foguetes.

Segundo notícias divulgadas pela imprensa norte-americana, a NASA já teria aprovado um projeto de encerramento da EEI, alegando que a Rússia não pode construir os foguetes de carga e as naves tripuladas necessárias para o funcionamento da plataforma orbital.

De acordo com a Agência Espacial Européia (ESA), três astronautas foram selecionados para voar até o complexo em 2003 para preparar o encerramento. Dentre os astronautas selecionados estão um sueco, um holandês e um espanhol.

O espanhol Pedro Duque será o primeiro a conhecer a plataforma orbital, em missão de dez dias, no final de abril, a bordo de uma nave russa Soyuz. O sueco Christer Fuglesang e o holandês André Kuipers vão integrar a tripulação da missão norte-americana STS-116, em julho, e a missão de uma Soyuz, em outubro. Tanto Duque como Kuipers levarão uma série de experiências científicas preparadas por investigadores europeus em resposta à oferta de participação da ESA no projeto internacional. (com informações da agência Lusa)

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro Carlos Velloso determinou a expedição de ofício ao Ministério da Justiça, confirmando a Extradição da cantora mexicana Glória Trevi, que desistiu dos recursos movidos no Supremo Tribunal Federal para que a Justiça brasileira aceitasse seu retorno ao México. Com isso, a cantora será entregue ao governo de seu país. O ofício deve ser encaminhado ainda hoje ao ministro da Justiça.

Brasília, 05/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Nota divulgada hoje pelo Ministério da Fazenda, sobre declarações do governador eleito do Espírito Santo, Paulo Hartung, em relação a informações referentes à situação financeira do estado. Segue a íntegra da nota.

"A propósito das declarações do Governador eleito do Estado do Espírito Santo, Senador Paulo Hartung, de que o Ministério da Fazenda teria sonegado informações sobre a real situação financeira do Governo do Estado, o Ministério da Fazenda presta os seguintes esclarecimentos:

Até o dia 28 de novembro de 2002, o Estado do Espírito Santo estava rigorosamente em dia com suas obrigações com o Tesouro Nacional;

Nos dias 29 e 30 de novembro e 02 de dezembro, o Estado deixou de honrar pagamentos do serviço da dívida com o Tesouro Nacional, no montante de R$ 8.351 mil;

Caso o Estado não efetue o pagamento até o dia 10 de dezembro, data de repasse das transferências constitucionais e legais, estimadas em R$ 13.254 mil, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) executará as garantias contratuais, determinando o bloqueio das transferências até o montante devido. Tal situação não pode ser caracterizada, em absoluto, como uma declaração de moratória do Estado para com o Tesouro Nacional;

As demais dívidas em atraso, que segundo informações da própria Secretária de Fazenda do Espírito Santo somam hoje R$ 36.828 mil, não se vinculam, de maneira alguma, ao programa de refinanciamento do Estado e não são garantidas pelo Tesouro Nacional;

O Ministério da Fazenda e, em particular, a STN, sempre que solicitados, se colocaram à disposição do governador eleito para discutir a situação financeira do Espírito Santo, postura esta extensiva a todos os futuros governantes;

No início de novembro, o governador eleito do Espírito Santo foi recebido pelo Ministro da Fazenda, pelo Secretário-Executivo do MF, pelo Secretário e pelo Secretário-adjunto da STN. Na oportunidade, foram discutidos diversos temas relevantes para o futuro governo, em especial os débitos do Estado em atraso com o BNDES e com a Fundação BANESTES, de que trata o item 4 desta nota;

A pedido do governador eleito, o Secretário-adjunto do Tesouro Nacional recebeu, no dia 11 de novembro, dois técnicos da equipe de transição para uma discussão mais aprofundada sobre a situação fiscal do Estado.

O Ministério da Fazenda entende ter prestado todas as informações solicitadas, lamentando profundamente o episódio, que ensejou, de maneira absolutamente desnecessária, toda sorte de interpretações equivocadas.

Por último, o Ministério da Fazenda repele, categoricamente, a acusação leviana de que a STN teria agido de má fé em qualquer momento ou em qualquer aspecto referente às obrigações do Estado do Espírito Santo para com o Tesouro Nacional".

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte e Turismo deverão ter em caixa R$ 534 milhões de recursos adicionais em 2003. O montante foi aprovado hoje na Comissão Mista de Orçamento e deve ser mantido mesmo após avaliação do relator-geral, senador Sérgio Machado (PMDB/CE), prevista para a próxima semana. A expectativa é do relator responsável por avaliar os recursos destas áreas, deputado Dr. Rosinha (PT/PR). Segundo ele, todos os ministérios estão recebendo menos recursos extras que o ano passado. "O orçamento está muito enxuto. Acho difícil alguma mudança nesta área", disse.

Segundo a Consultoria da Câmara dos Deputados, a maior parte dos recursos - cerca de 43% - será destinada ao Ministério da Educação. "Deu-se preferência na alocação de recursos para as entidades federais de ensino, devido à crise pela qual passam essas entidades, em especial os hospitais de ensino", diz o relatório aprovado hoje. Se não houver nenhuma alteração, os R$ 534 milhões serão somados aos R$ 21,5 bilhões previstos pelo Executivo para as quatro áreas.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho reafirmou hoje, depois de encontro com os coordenadores da equipe de transição, que seu partido, o PSB, vai apoiar politicamente o futuro governo, mas sem exigir cargos. Garotinho disse que, se for feito algum convite a membros do partido ou a ele próprio, será analisado pela presidência do partido. O ex-governador acrescentou que não está preocupado com cargos e ressaltou que quer apenas apoiar politicamente o novo governo.

O coordenador-geral da equipe de transição, Antônio Palocci, deixou, há pouco, o Centro de Treinamento do Banco do Brasil, onde funciona o Escritório da Transição Governamental. Segundo assessores de Palocci, ele só falará à imprensa amanhã (6).

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A governadora eleita do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, que encontrou-se na tarde de hoje com a equipe de transição de governo, afirmou que veio iniciar um canal de entendimentos para que no próximo ano possam ser discutidos os problemas do seu estado. Ele disse que a melhor forma de resolvê-los é através do diálogo. A governadora eleita nformou também que serão mantidos outros encontros com o grupo de transição, ao qual enviará documentos sobre os problemas do Rio de Janeiro.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 30 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Uruguai, Jorge Batlle, na Granja do Torto. (Foto: José Cruz - ABr - hor - 30)

Foto 31 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva conversa com o presidente do Uruguai, Jorge Batlle, na Granja do Torto. (Foto: José Cruz - ABr - hor - 31)

Foto 32 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Luiz González Macchi, na Granja do Torto. (Foto: José Cruz - ABr - hor - 32)

Foto 33 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta o presidente do Paraguai, Luiz González Macchi, na Granja do Torto. (Foto: José Cruz - ABr - hor - 33)

Foto 34 - Briefing do presidente do Paraguai, Luiz González Macchi, na Granja do Torto. (Foto: José Cruz - ABr - ver - 34)

Foto 35 - Briefing do presidente do Uruguai, Jorge Batlle, na Granja do Torto. (Foto: José Cruz - ABr - ver - 35)

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São Paulo, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo encerrou o pregão de hoje em baixa de 2,13%, com o Ibovespa registrando 10.413 pontos. Foram negociados 72,70 milhões de títulos no valor de R$ 456,700 milhões. As maiores altas: V C P PN 2,5 %; ARACRUZ PNB 2,0 %; SID NACIONAL ON 1,4 %. As maiores baixas: ELETROPAULO PN 5,7 %;USIMINAS PNA 5,5 %;COMGAS PNA 5,4 %.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Foi encerrado hoje, no auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília, o seminário "Quilombos no Brasil – Terra, Cultura, Educação e Sustentabilidade". Iniciado ontem, o encontro teve apoio da UnB, Fundação Palmares, do Banco Mundial e de diversas universidades e instituições não governamentais. Foram abordados diversos aspectos jurídicos e culturais dos quilombos, comunidades descendentes de escravos fugidos. Em muitos dos quilombos, também chamados de mocambos, foi desenvolvida uma cultura popular muito própria. Em alguns surgiram variantes do português que são quase dialetos separados.

Um levantamento prévio aponta a existência de 848 quilombos, distribuídos em todos os estados. Mas há indicações de mais de mil comunidades quilombolas. "Essas populações são um registro vivo de nossa história e da resistência negra à escravidão", declara o vice-reitor da UnB, Timothy Mulholland. Ele afirma que o seminário, além da função de conscientizar, é importante para acabar com mitos como o de que as comunidades quilombolas são sempre distantes e isoladas, "muitas delas estão bem próximas de grandes centros urbanos, e começam a perder suas características".

Para o presidente da Fundação Palmares, Carlos Moura, o seminário cumpriu seus objetivos. "Tivemos várias discussões importantes sobre a demarcação e titulação de terras quilombolas e sobre suas manifestações culturais. Esses dois fatores são muito ligados. Para preservar um é essencial manter o outro", afirma. O processo da demarcação começou em 1995, mas já estava previsto na Constituição Federal de 1998.

"O artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição previa essa demarcação", lembra o advogado José Roberto Camargo, membro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, ligado ao Ministério da Justiça. Ele participou do seminário e afirmou que todos os movimentos negros atuais têm suas raízes na resistência dos quilombos.

Um legitimo descendente de escravos fugitivos, Seu Teodoro, coordenador de um grupo tradicional de Bumba-Meu-Boi, de Sobradinho (DF), é natural do Maranhão, um dos estados com maior número de quilombos. "Nunca estive num quilombo, mas eles são importantes para a comunidade negra aprender a lutar pelo seu espaço de direito na sociedade brasileira", completa Seu Teodoro.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seis empresas proponentes que participaram da licitação no 002/2002/SPV - Anatel, para expedição de autorização do Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas Áreas de Prestação decorrentes de sobras ou renúncias das licitações
anteriores, nas Regiões I, II e III, subfaixas "D" e "E", com a melhor oferta de preço para nove, dos dez lotes objeto da licitação, foram declaradas habilitadas pela Comissão Especial da Licitação (CEL).

A entrega das propostas de preço das seis proponentes habilitadas: Vesper SMP S.A., Brazzaville S.A. (ambas pertencentes ao Grupo Vesper), Alecan Telecomunicações Ltda., Albra Telecomunicações Ltda., Stemar Telecomunicações Ltda. (as três do Grupo Telecom Américas) e Brasil Telecom S.A., juntamente com a documentação de habilitação, foi no dia 12 de
novembro na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. A abertura das propostas de preço ocorreu uma semana depois, no dia 19, e da documentação de habilitação no dia 22 de novembro. De acordo com o Aviso de Habilitação e Adjudicação - Licitação no 002/2002/SPV-Anatel, publicado no Diário Oficial da União (DOU) hoje e assinado pelo presidente da CEL, Jarbas José Valente.
IDM