Agência Brasil

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A TV Executiva do Ministério da Educação promove nesta sexta-feira, em Fortaleza (CE), a teleconferência Educação e Sociedade. O programa será transmitido via Embratel, das 9h às 11h (horário de Brasília), fechando a série de cinco teleconferências do acordo Brasil/Unesco, que aborda temas transversais contidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) – Drogas na Escola; Violência nas Escolas - vamos sair dessa; Educação Sexual nas Escolas; Educação e Direitos Humanos e Educação e Sociedade.

Preparar o aluno para o convívio social e o exercício da cidadania, a partir da premissa de que a escola é sua segunda casa, continua sendo o maior desafio dos professores. Participarão dos debates o secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Benedito Issaac Chalita; a consultora do Mec, Néli Gonçalves de Melo; a professora de pós-graduação em Educação da Universidade de São Paulo e Mackenzie, Roseli Fichmann, e a professora e pesquisadora da Universidade de Pernambuco, Lúcia Lins Browne. Serão apresentados, ainda, os dados do último Censo Escolar.

Brasília, 05/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Indulto Natalino deste ano está mais aberto no sentido de contemplar algumas hipóteses que não foram beneficiadas no passado, mas, nem por isso, será menos restritivo. A avaliação é do ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro. Tradicionalmente publicado "por ocasião das festividades comemorativas do Natal", o decreto de indulto está na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

O decreto estabelece os critérios a serem adotados pela Justiça para a concessão de anistia de pena para alguns presos. Entre os que podem ter direito ao benefício estão os condenados com pena superior a seis anos que, até 25 de dezembro de 2002, tenham completado 60 anos de idade, ou que na época do crime estavam com menos de 21 anos de idade. Eles precisam ainda ter cumprido um terço da pena, ou metade dela, se forem reincidentes. Presos cegos, paraplégicos ou tetraplégicos, desde que essas condições tenham sido adquiridas posteriormente à condenação, também podem requerer o indulto.

Para o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP), Eduardo Carnelós, o indulto é uma forma de proporcionar a oportunidade de retorno ao convívio da sociedade para "aqueles que erraram e foram punidos". Mas não deve ser motivo de insegurança para a população, pois sua a concessão possui várias restrições. Condenados a crime hediondo, de tortura, terrorismo, tráfico de drogas, por exemplo, não têm direito ao indulto.

Além disso, o benefício é concedido a poucos. De acordo com o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furukawa, no estado, apenas 76 indultos foram concedidos, em 2001, numa população carcerária de 98.822 presos. Este ano, até o dia 30 de outubro, o benefício foi dado a apenas 95 pessoas, num universo de 115 mil presos.

Brasília, 6.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der bolivianische Praesident, Gonzalo Sanches de Loizada, sagte gestern, den 5., dass der bolivianische Gaspreis verbilligt werden kann, wenn die Transportsteuer sinken. Brasilien kauft taeglich 9 Millionen CBM Gas, naehmlich 1/3 der bolivianiaschen Produktion. Laut Lozada sind Preissenkungen eine Herausforderung, die analysiert werden muss, mit positiven Resultaten fuer Brasilien und ohne Verluste fuer Bolivien. (AB)

Brasília, 6/12/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente de Bolivia, Gonzalo Sánchez de Lozada, dijo ayer (5) que el precio del gas boliviano comprado por Brasil podrá tener su precio reducido, si llegan a bajar los impuestos sobre el transporte. Brasil compra diariamente 9 millones de metros cúbicos de gas, lo que representa un tercio de la producción boliviana. Según el presidente de Bolivia, Gonzalo de Lozada, acuerdos con el sentido de bajar el precio del gas importado por Brasil de Bolivia, es un desafío que está siendo analizado, con resultados positivos para el gobierno y sin perjuicios para Bolivia. (AKR)

Brasília, 12/6/2002 (Agência Brasil - ABr) - The president of Bolívia, Gonzalo Sanchez de Lozada, declared that the price of natural gas Brazil imports from Bolivia could come down if taxes on transportation were reduced. At the moment, Brazil imports 9 million cubic meters of gas daily from Bolivia, one-third of that country's production. Lozada said that the challenge is to reduce the price of the gas, which would be favorable to Brazil, but without losses for Bolivia. (AB)

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, participa nesta sexta-feira da abertura do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e do Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), que serão realizados a partir das 14h, no Ministério da Ciência e Tecnologia.

O dirigentes de FAPs discutirão a experiência dos Estados na reestruturação e consolidação das ações de fomento em ciência, tecnologia e inovação e os secretários estaduais para assuntos de ciência e tecnoligia analisarão a dinâmica dos arranjos produtivos locais e seus resultados em 2002, assim como as perspectivas para 2003. Estarão presentes ao encontro representantes da equipe de transição do governo eleito nas áreas de desenvolvimento econômico e de ciência e tecnologia.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A aprovação de cinco dos dez relatórios setoriais pela Comissão Mista de Orçamento começou hoje a definir o perfil do montante de recursos que poderá ser usado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Apesar dos recursos extras terem de passar ainda pela avaliação do relator-geral do orçamento, senador Sérgio Machado (PMDB-CE), antes de serem aprovados pelo Congresso Nacional, já começam a ganhar definição certa nas receitas e despesas do próximo governo.

Nas áreas avaliadas hoje pelos parlamentares, quase todas receberam dotações para aumento dos investimentos e melhoria das estruturas já existentes. Foram destinados R$ 143,2 milhões para os poderes do estado e representações - área setorial formada pela Presidência da República, poderes Judiciário e Legislativo, e Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a consultoria legislativa do Senado Federal, mais da metade destes recursos adicionais devem ser destinados para a manutenção dos órgãos que compõem a área de Poderes do Estados e Representações, como o Ministério das Relações Exteriores, Tribunais Superiores, Presidência, Ministério Público, Câmara e Senado.

Para os orçamentos da Previdência Social e do Ministério do Trabalho, a Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 182,9 milhões de recursos adicionais. O montante, que poderá ser alterado pelo senador Sérgio Machado, deverá ser somado aos R$ 128,4 bilhões previstos pelo Executivo para o orçamento dos dois ministérios em 2003. A maior parte dos recursos extras será destinado ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) na construção e reformas de creches, criação de centros para idosos, pagamento de benefícios para portadores de deficiência e para a erradicação do trabalho infantil.

Já no caixa dos ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte e Turismo, R$ 534 milhões de recursos adicionais devem ser disponibilizados em 2003. Segundo a Consultoria da Câmara dos Deputados, a maior parte - cerca de 43% - será destinada ao Ministério da Educação. "Deu-se preferência na alocação de recursos para as entidades federais de ensino, devido à crise pela qual passam essas entidades, em especial os hospitais de ensino", assinala um dos relatórios aprovados hoje.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comunidade Européia descobriu o novo estágio do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro. Depois de aceito como associado da rede européia de prospecção tecnológica ESTO, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) receberá uma delegação de jornalistas franceses, especializados em assuntos de tecnologia da informação, que virá ao Brasil para reunir dados sobre o que há de mais inovador.

O grupo será recebido nesta sexta-feira pelo presidente do CGEE, Evando Mirra, e por jornalistas brasileiros especializados na área. Além de conhecerem as inovações institucionais brasileiras, os países firmarão uma parceria para aperfeiçoar a cobertura jornalística especializada. " A Comunidade Européia e especialmente a França, já perceberam que o patamar científico-tecnológico do Brasil mudou e merece ser acompanhado de perto", comentou Mirra.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Supreme Court justice (ministro) Carlos Velloso has officially informed the Ministry of Justice that Mexican singer, Gloria Trevi, has renounced further appeals and that she can now be extradicted to Mexico. (AB)

Brasília, 6.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der brasilianische Minister Carlos Velloso entschied sich gestern, den 5., fuer die Auslieferung der mexikanischen Saengerin Gloria Trevi. Sie wird nun nach Mexico zurueckkehren, wo sie der mexikanischen Regierung uebergeben wird. (AB)