Agência Brasil

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O gerente de Programa do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Luiz Fernando Vasconcelos, faz palestra, às 9h30, na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), nesta capital, sobre Reforma Regulatória: o papel das instituições de defesa da concorrência e das agências reguladoras.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Representantes da Agência Nacional do Petróleo apresentam, às 16h, o Sistema de Informação em Geociências (Sing), que está sendo implantado em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Será na sede do Banco de Dados de Exploração e Petróleo, da ANP, no Rio de Janeiro.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A data de entrega da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) foi antecipada. As empresas têm até hoje para entregar a Guia. A data habitual é dia 7, mas, este mês, sofreu alteração porque esse dia cairá no sábado. A Guia deve ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal por meio eletrônico, como disquete ou Internet. Quem não entregar, ou informar valores inferiores aos realmente pagos, além de prejudicar os trabalhadores, pode ser multado em até R$ 82.785,16.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Integrantes da CPI da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres no País realizam audiência pública, às 9h, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Vão ser tomados depoimentos de pessoas suspeitas de envolvimento com este tipo de crime.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Evandro Mirra, recebe, às 14h, uma delegação de jornalistas franceses especializados em assuntos de tecnologia e informação. O grupo está no Brasil para reunir dados sobre o que há de mais inovador na ciência nacional.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Seminário Internacional de Reabilitação Urbana de Sítios Históricos prossegue hoje, no Carlton Hotel, nesta capital. Os debates começam às 9h, com o relato de experiências de preservação e restauração em São Luiz (MA), Recife (PE), Salvador (BA) e Belém (PA). À tarde, haverá reuniões de grupos de trabalho.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O seminário "Desafios da Previdência: A Atualidade do Pensamento de Francisco de Oliveira", termina, na sede da Firjan, no Rio de Janeiro. Em debate, o déficit da Previdência Social e as propostas para solucionar o problema e análise do impacto das mudanças constitucionais na previdência brasileira. Hoje, a partir das 10h50, será realizada a mesa-redonda "A Previdência Social no Leste Europeu".

À tarde, estão previstas três mesas-redondas. A primeira, às 14h, sobre "Avaliando a Reforma Uruguaia". A outra, às 15h20, vai tratar do tema "Impacto das Mudanças Constitucionais na Previdência Brasileira". A terceira mesa-redonda, "Avaliando a Reforma Argentina", será às 17h. O encerramento do seminário está previsto para as 18h10, com uma palestra de José Diogo Ciryllo, da Advocacia Geral da União.

O encontro é em homenagem ao pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Francisco de Oliveira, conhecido como Chico Previdência, falecido em 2001, e que se dedicou por mais de 20 anos ao estudo da segurança da estrutura previdenciária brasileira.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, participa, às 14h, no ministério, da abertura do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T e do Fórum Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). Os dirigentes das FAPs reúnem-se hoje com representantes da equipe de transição de governo nas áreas de desenvolvimento econômico e de C&T.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, reúne-se, às 16h30, em seu gabinete, com o diretor-gerente do FMI, Horst Köhler.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os ministros da Fazenda, Pedro Malan, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, participam, às 10h, da abertura do segundo dia da XXIII Reunião de Cúpula do Mercosul, na Sala de Conferências do Palácio do Itamaraty. Às 12h40, eles comparecem à entrevista coletiva que será dada pelos Chefes de Estado, no auditório do Itamaraty. Às 13h45, almoçam com o presidente Fernando Henrique e demais chefes de estado, também no Itamaraty.