Agência Brasil

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O inquérito policial que apura o seqüestro da recém- nascida Aparecida Fernanda Ribeiro da Silva, levada em 1979 da maternidade Maio, em Goiânia (GO), deve ser concluído até a próxima sexta-feira (13). Uma das testemunhas-chave do caso é a irmã de Vilma Martins Costa, Guiomar Costa Neves, que prestou depoimento hoje, na Delegacia de Homicídios, nesta capital, ao titular da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Goiânia, Antônio Gonçalves dos Santos. Vilma é acusada de seqüestrar o bebê Pedrinho – registrado como Osvaldo Borges Júnior – do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, no dia 21 de janeiro de 1986.

Durante as investigações sobre o desaparecimento de Pedrinho, Guiomar levantou a suspeita de que uma das irmãs de criação do adolescente, Roberta Jamilly Martins Borges, 23 anos, também não seria filha legítima de Vilma. A declaração de Guiomar levou à reabertura do inquérito sobre o seqüestro de Aparecida Fernanda, que é filha de Francisca Ribeiro da Silva. A polícia investiga a possibilidade de Roberta ser a mesma menina levada da maternidade Maio; uma das principais coincidências é a proximidade entre a data do seqüestro, 4 de março de 1979, e o suposto nascimento da filha de Vilma, no dia seguinte ao crime.

Depois do prestar depoimento durante uma hora e meia, a irmã de Vilma foi embora sem falar com a imprensa. Gonçalves não quis adiantar quais foram as declarações de Guiomar, mas afirmou que o depoimento foi "bastante esclarecedor" e que as investigações sobre o caso estão quase concluídas. "Até sexta-feira, o inquérito deve estar realizado. As pessoas de fundamental importância para o esclarecimento do fato já foram ouvidas e estamos esperando alguns documentos", disse o delegado, que pretende ainda ouvir a mãe de criação de Pedrinho. Só depois de analisar todas as provas é que ele decidirá se pede o exame de DNA de Roberta. "O DNA será a prova conclusiva, mas muitas vezes, com a análise das provas, que ainda não estão todas nos autos, não é necessário que se faça o DNA", afirmou.

O delegado falou também sobre semelhanças entre o seqüestro de Pedrinho e de Aparecida Fernanda. "Pedrinho foi tirado do hospital por uma mulher vestida de enfermeira; o mesmo aconteceu com Aparecida", observou Gonçalves, que voltou a Goiânia depois de ouvir Guiomar.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 5 - O secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, dá entrevista. (Foto: Roosewelt Pinheiro - ABr - vert.5)

Foto 6 - O secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, dá entrevista. (Foto: Roosewelt Pinheiro - ABr - hor.6)

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Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Cesar Pinheiro, apresentou, há pouco, no Hotel Nacional, os resultados de pesquisa sobre o funcionamento dos estabelecimentos de assistência a menores. menor. Segundo Pinheiro, a pesquisa recomenda que todos os municípios tenham defensoria pública para atuar nas questões específicas sobre infância e adolescência, e reafirma que o envolvimento da sociedade civil é decisivo para o sucesso dos trabalhos de recuperação dos menores que cometeram ilicítos.

São Paulo, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado, no mercado de câmbio paulista, a R$ 3,790 para compra e R$ 3,795 para venda. No mercado paralelo, a moeda norte-americana está cotada a R$ 3,65 para compra e R$ 3,75 para venda.

Campo Grande, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama lançou hoje, em Campo Grande, a campanha educativa "Diga não aos produtos ilegais". O instituto pretende atingir toda a população do Estado de Mato Grosso do Sul para evitar o uso indevido de agrotóxicos de procedência irregular, tendo como alvo principal o produtor rural e o comércio de produtos agrícolas.

Segundo o coordenador geral de fiscalização ambiental do Ibama, Júlio Silva Oliveira, a motivação da campanha ocorre depois de uma investigação realizada pelo órgão no mês de setembro, que levou à descoberta de produtos de procedência duvidosa, com mais de 20 marcas diferentes, encontradas em diversas regiões do país. "A campanha tem o objetivo dar aos produtores rurais orientação para que não adquiram produtos ilegais", afirma o coordenador.

A Operação Agrotóxico, realizada em Mato Grosso do Sul, no mês passado, revelou que os produtos clandestinos estão no comércio e nas propriedades. A fiscalização do Ibama foi feita em 19 municípios do estado, tendo sido visitadas 262 fazendas. Em 22 delas havia produtos ilegais, sendo a maior parte de herbicidas usados em lavouras de soja e trigo, todos contrabandeados do Paraguai.

O coordenador falou dos riscos dos produtos contrabandeados. "Há riscos para a população, contaminação do meio ambiente, de plantas, animais e de lençóis freáticos", disse. Segundo Júlio Silva Oliveira, o Brasil é signatário do Fórum Internacional de Segurança Química e existem normas a serem cumpridas. Mas no caso do contrabando, taxas não são recolhidas, e a legislação ambiental não é cumprida. 

"A campanha é basicamente educativa, não serão aplicadas multas, este é um processo de informar educar, conscientizando um grande número de produtores rurais e empresários do setor e convocando toda a sociedade para ajudar o Ibama que necessita da compreensão da sociedade "de que isso é nocivo para todos", disse o coordenador de fiscalização.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O juiz Carlos Augusto Torres Nobre, da Subseção Judiciária de Uberaba (MG), julgou improcedente o pedido de reparação de danos materiais e morais apresentado por Joana D´Arc Gervársio Cruvinel, por haver sido devolvida ao quadro funcional do município de Araxá, depois de oito anos de prestação de serviços ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A Advocacia da União em Uberaba demonstrou que ela nunca ocupou cargo público federal e por isso não se pode falar em exoneração e outros procedimentos administrativos que causassem danos e nem sequer em ato de violação de normas legais.Os advogados públicos em Minas Gerais argumentaram que não há motivos para indenização, porque alegação de redução dos vencimentos a partir da devolução aos quadros municipais é natural, devido à perda de função gratificada, que foi exercida em caráter precário.

O juiz Carlos Nobre concordou. Para ele, não há que se falar em reparação, pois "não está demonstrado que o ato administrativo operou-se de forma desumana e constrangedora", que tivesse repercussão social negativa ou abalo moral.  Além disso, a decisão do TRT em romper o contrato de convênio e dispensar os serviços comissionados tem respaldo legal, anunciado sob suspeita dela haver cometido atos de desídia e insubordinação.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A reforma do Poder Judiciário é o tema central do Encontro de Presidentes de Tribunais Superiores de Justiça dos Países de Língua Portuguesa, que começa amanhã (10), na cidade de Praia, capital de Cabo Verde. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves, chefiará a delegação brasileira que terá como debatedor o juiz federal Jorge Antonio Maurique. Durante as reuniões de trabalho, serão debatidos o estado da Justiça em cada país e a necessidade de reformas do poder.

O Brasil vai apresentar os principais pontos da reforma que tramita no Congresso Nacional, a visão do STJ e do Conselho da Justiça Federal sobre o assunto e as experiências brasileiras para agilizar a Justiça, como a criação dos juizados especiais federais e estaduais. Participam também do encontro os presidentes dos Tribunais Superiores de Justiça de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Na reunião de trabalho que terá com os demais presidentes de tribunais, o ministro Nilson Naves pretende abrir o debate em torno da criação de um tribunal cível internacional no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que tratará de questões comerciais que envolvam empresas ou pessoas físicas de diferentes países da CPLP.

São Paulo, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em baixa de 1,4%, com o Ibovespa registrando 10.420 pontos. Até as 12h58, foram negociados 19,26 milhões de títulos, no valor de R$ 83,58 milhões. Maiores altas: Embratel Par PN (4,0%), Embratel Par ON (2,6%) e Vale do Rio Doce PNA (1,1%). Maiores baixas: AES Elpa ON (6,8%), Net PN (5,0%) e Eletropaulo PN (4,6%).

Rio, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Subiu para dez o número de mortes confirmadas pela Defesa Civil do município de Angra dos Reis. Dezesseis pessoas continuam desaparecidas e 500 estão desabrigadas, em decorrência da forte chuva que começou a cair ontem à noite. Continua chovendo na região, mas com menor intensidade. O prefeito Fernando Jordão decretou estado de calamidade pública.

A rodovia Rio-Santos (BR-101) permanece bloqueada por quedas de barreiras, em ambas as direções, e não há previsão de quando será liberada, segundo a Policia Rodoviária Federal. Para os motoristas que saem do Rio, o acesso à Angra só é possível através da estrada RJ-115, que liga Lídice, no Médio Paraíba, ao litoral sul fluminense.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil – ABr) - A Embrapa Mandioca e Fruticultura lança, na quinta-feira (12), em Cruz das Alamas (BA), a variedade de acerola "Cabocla", a primeira destinada especialmente ao consumo como variedade de mesa. A cultivar é lançada depois de quase 50 anos da chegada ao Brasil das primeiras sementes de acerola (Malpighia punicifolia).

Segundo os pesquisadores da Embrapa, os frutos desta variedade são grandes, firmes, de cor vermelha, com boa palatabilidade e polpa carnuda, adequados para consumo como variedade de mesa. A nova acerola poderá ser utilizada, também, para o processamento de suco, apresentando teor de vitamina C (ácido ascórbico) superior a 1.000 mg a cada 100 g de polpa.

Outra característica da "Cabocla" é que as plantas adultas apresentam produção superior a 40 quilos de frutos por ano, em condições adequadas de suprimento de água e nutrientes. A Embrapa iniciou a pesquisa com acerola em 1994, quando os pesquisadores passaram a coletar plantas para a formação de um banco de germoplasma (genes vegetais) que, atualmente, conta com mais de 100 acessos. Foi dessa coleção genética que os cientistas escolheram a nova variedade, depois de um processo cuidadoso de avaliação de suas características.

O consumo em expansão da acerola, também chamada de "Cereja das Antilhas", deve-se, basicamente, a seu elevado teor de ácido ascórbico (Vitamina C) que, em algumas variedades, alcança até 5.000 miligramas por 100 gramas de polpa. Este índice chega a ser cem vezes superior ao da laranja ou dez vezes ao da goiaba, frutas com alto conteúdo dessa vitamina. (Com informações da Embrapa)