Agência Brasil

Rio, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O pequeno Morro da Correção, uma área de 18 mil metros quadrados, no Centro de Niterói, será transformado na mais nova área de lazer da cidade, recebendo tratamento paisagístico, um observatório e um planetário. O projeto, orçado em R$ 200 mil, já foi apresentado pela Prefeitura Municipal ao governo do estado, que prometeu estudar a possibilidade de liberação do recurso, até a próxima semana.

A área está sendo chamada de Parque das Águas porque lá funciona um reservatório da Concessionária Águas de Niterói, proprietária do terreno, construído no século XIX. A intenção e preservar o espaço, afastando a possibilidade de invasões, além de oferecer à população do bairro mais uma opção de divertimento.

Funcionários da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos e do Departamento de Parques e Jardins estão trabalhando nas marcações das áreas de convivência e das trilhas do Parque. Dois banheiros públicos serão instalados e estão sendo plantadas mudas de árvores variadas para formar os canteiros. Uma das propostas é que o local seja utillizado de forma didática para informar os alunos da rede escolar sobre a importância da utilização adequada da água.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Caixa Econômica Federal e a Caixa Capitalização iniciam hoje, em toda a sua rede de agências, a ação "Natal Solidário - Capitalize seu Amor", destinada a arrecadar recursos na venda de produtos de capitalização para doar ao Movimento das Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

Entre os dias 9 e 13 de dezembro, parte da arrecadação dos produtos Atenascap, Caixacap e Caxacap (parte que cabe às duas empresas parceiras da campanha), será revertida para atividades que buscam a melhoria das condições de vida dos portadores de deficiência, assegurando os seus direitos e desenvolvimento enquanto cidadãos. Quem comprar um título de capitalização na Caixa estará ajudando o movimento das Apaes. O valor arrecadado será entregue à Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), no dia 23 de dezembro.

A Apae foi escolhida como beneficiária dessa campanha de solidariedade por ter reconhecimento da sociedade quanto aos serviços prestados. Além disso, é uma entidade com representação em 1.719 municípios em todos os estados brasileiros. "Estamos muito contentes de poder colaborar com o trabalho da Apaes. A Caixa é uma empresa que se destaca pelo seu papel social e deve estar à frente de trabalhos como esse para servir de exemplo a outras empresas", diz o vice-presidente de Segmento e Distribuição da Caixa, Luiz Francisco Monteiro de Barros.

As Apae de todo o Brasil atendem hoje aproximadamente 230 mil pessoas portadoras de  deficiência mental e também os seus familiares, contando com a participação de 37 mil profissionais das áreas de educação especial, habilitação e reabilitação, saúde e formação profissional. "Acreditamos que a parceria comunidade/governo/empresa formam o triângulo de solidariedade da inclusão social, cuja realização passa pela saúde e educação",  diz o presidente da Federação Nacional das Apaes, Luiz Alberto Silva.

Por meio dos produtos de capitalização, as pessoas podem acumular recursos por um determinado tempo, com depósitos mensais (Caixacap e Casacap) ou depósito único (como no caso do Atenascap), e com direito de participação em sorteios de prêmios em dinheiro. O valor investido é corrigido pela TR e pode ser resgatada a qualquer tempo de acordo com as condições contratuais do produto. 

A Caixa vendeu, até nov/2002 mais de 1,1 milhão de títulos no valor total de R$ 152 milhões.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Caixa Econômica Federal e a Caixa Capitalização iniciam hoje, em toda a sua rede de agências, a ação "Natal Solidário - Capitalize seu Amor", destinada a arrecadar recursos na venda de produtos de capitalização para doar ao Movimento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Até sexta-feira (13), parte da arrecadação dos produtos Atenascap, Caixacap e Casacap (parte que cabe às duas empresas parceiras da campanha) reverterá para atividades que buscam a melhoria das condições de vida dos portadores de deficiência, assegurando os seus direitos e desenvolvimento como cidadãos.

Quem comprar um título de capitalização na Caixa ajudará o movimento das Apaes. O valor arrecadado será entregue à Federação Nacional das Apaes no dia 23 deste mês. A Apae foi escolhida como beneficiária dessa campanha de solidariedade por ter reconhecimento da sociedade quanto aos serviços prestados. Além disso, é uma entidade com representação em 1.719 municípios em todos os estados brasileiros. 

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil – ABr) - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, inaugura amanhã (10), às 15h, na sede do Ibama, em Brasília, a sede do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). Criado em 2001, o CGEN tem por objetivo coordenar a implantação de políticas sobre o uso do patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, bem como a repartição de benefícios. O conselho regulamenta também o acesso e a transferência de tecnologias para a conservação e utilização do patrimônio genético nacional.

O conselho é composto por 19 conselheiros representantes de instituições de pesquisa, fundações e setores do governo federal que tratam diretamente com a questão do patrimônio genético e do conhecimento de populações tradicionais. O CGEN atua por meio de quatro câmaras temáticas: Patrimônio Genético mantido em museus, jardins botânicos, etc; Conhecimento Tradicional; Procedimentos Administrativos e Acesso e Transferência de Tecnologia. As câmaras se reúnem regularmente com o objetivo de assessorar as discussões técnicas e as decisões do conselho.

Campo Grande, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou hoje a campanha "Diga não aos produtos ilegais", em parceria com a Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul. A campanha prevê a realização de palestras técnicas de informações sobre o registro e utilização de agrotóxicos no Brasil e os problemas ambientais causados pelo uso de produtos ilegais. Haverá também distribuição de material informativo, folderes e cartazes.

Rio, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O custo nacional da construção civil aumentou 1,86% em novembro, ficando em R$ 388,98 por metro quadrado, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada hoje, no Rio. Em outubro, o índice foi de 0,86%. Comparado a novembro de 2001 (0,49%), o índice de novembro deste ano foi superior em 1,37 ponto percentual. De janeiro a novembro de 2002, o acumulado foi de 10,22% e nos últimos 12 meses foi de 11,09%.

As regiões Sudeste (2,00%) e Nordeste (1,96%) ficaram acima do índice nacional (1,86%) de novembro, enquanto a região Sul teve alta de 1,77%; Centro-Oeste, de 1,56%; e Norte, 1,30%. A pesquisa indica que a região Centro-Oeste continua com as maiores altas. De janeiro a novembro, ficou em 12,55% e, em 12 meses, em 13,36%. A região Norte apresentou o menor índice no ano (9,45%) e a região Sul o menor índice em 12 meses (9,83%).

A pesquisa também mostra que os reajustes coletivos de salários em Pernambuco (5,16%) e em Sergipe (4,14%) foram os responsáveis pelas altas de novembro. Em contrapartida, os estados que em novembro apresentaram os menores reajustes nos custos foram Maranhão (0,61%); Paraíba (0,73%) e Roraima (0,81%).

Quanto aos acumulados no ano, os mais altos foram Distrito Federal (15,18%), Mato Grosso (14,63%) e Sergipe (14,13%). Em 12 meses, o Distrito Federal apresentou também o maior índice acumulado (15,41%), seguido de Mato Grosso (15,38%) e de Sergipe (14,79%).

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil – ABr) - Representantes de cerca de 150 países estão reunidos em Genebra, Suíça, para discutir medidas relacionadas à reciclagem de lixo eletrônico. O objetivo da reunião, a sexta desde que foi assinada a Convenção de Basiléia para o controle do movimento de resíduos tóxicos entre fronteiras e a sua eliminação, é fomentar a transformação industrial de aparelhos eletrônicos - computadores, celulares, eletrodomésticos, baterias de veículos - que inundam as lixeiras sobretudo nos países desenvolvidos.

"Com cerca de 150 milhões de toneladas de resíduos perigosos produzidos anualmente, o mundo industrial necessita de acelerar os investimentos em tecnologias de produção menos contaminantes e em processos para reduzir esses resíduos", indicou o diretor geral do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, Klaus Topfer.

No encontro, que se realiza até sexta, os participantes prevêem a elaboração de um plano estratégico para reduzir, até 2010, esses resíduos que têm efeitos negativos tanto para o meio ambiente como para a saúde pública. Entre as medidas concretas que serão aprovadas nesta reunião destaca-se o lançamento de uma iniciativa por parte de nove grandes fabricantes de celulares a favor da reciclagem deste tipo de aparelhos.

Durante a reunião também serão analisadas outras questões como a evolução das tendências sobre transporte e eliminação de resíduos industriais e serão adotadas diretivas para a eliminação e reciclagem de baterias de chumbo ácidas, plásticos, lixo biomédico e de navios já fora de ação. (Com informações da Agência Lusa)

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) – O prazo para envio dos trabalhos que vão participar dos concursos da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) foi estendido para o dia 30 de março de 2003. Com objetivo de estimular a discussão sobre as drogas e o desenvolvimento de ações preventivas contra o uso indevido delas, a Senad realiza concursos premiando os trabalhos mais criativos que tratem do tema.

Um dos concursos é voltado a estudantes universitários que devem desenvolver uma proposta de programa de prevenção para a escola onde estuda. O primeiro lugar receberá R$ 5 mil. Haverá ainda concursos de cartazes, jingle, fotografia e jornalismo. A premiação ocorrerá em junho de 2003, durante a V Semana Nacional Antidrogas.

Os trabalhos para os concursos de Cartazes, Jingle, Fotografia e Jornalismo devem ser postados até o dia 30/03/2003 para a Secretaria Nacional Antidrogas, na Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto – Anexo II piso superior, sala 225, CEP 70.150-900, Brasília – DF.

Já os trabalhos para o Concurso para Universitários sobre Programa de Prevenção de Drogas podem ser enviados até o dia 31/05/2003 para o Centro de Integração Empresa – Escola (Ciee)
Rua Tabapuã 540, Itaim Bibi, CEP 04.533-001, São Paulo – SP.

No Concurso de Cartazes, com o tema "Sou Vivo Não Uso Drogas", podem participar do concurso de cartazes crianças matriculadas no ensino fundamental (de 1ª a 4ª série) e especial de escolas públicas e privadas. Serão escolhidos 1º, 2º e 3º lugares de cada série. O primeiro lugar receberá R$ 2 mil, o segundo e terceiro lugares ganham R$ 500, mais passagens aéreas e diária para a cerimônia de premiação.

No Concurso de Criação de Jingle, com o tema "Prevenir é: Cantar as Coisas Boas da Vida", o público em geral pode participar, incluindo estudantes de comunicação matriculados em universidades públicas ou privadas e profissionais ligados à área de Comunicação Social. Cada jingle deve envolver no máximo três pessoas. O melhor jingle receberá R$ 3 mil mais passagem aérea e diária para a cerimônia de premiação. Segundo e terceiro lugares receberão prêmios de R$ 500.

No Concurso de Fotografia, tema "Uma Máquina na Mão e uma Imagem de Prevenção", podem participar fotógrafos profissionais e amadores de todas as idades e categorias profissionais. O primeiro lugar receberá R$ 2 mil, mais passagem aérea e hospedagem para a cerimônia de premiação. Segundo e terceiro lugares, R$ 1 mil.

O Concurso de Jornalismo, tema "A Informação é a Melhor Prevenção", é dirigido especialmente para o jornalismo impresso. Reportagens sobre a prevenção do uso indevido de drogas veiculadas em jornais e revistas. O prêmio para primeiro lugar é R$ 2 mil, segundo e terceiro lugares receberão R$ 500.

Do Concurso para Universitários sobre Programa de Prevenção de Drogas, tema "Proposta de Programa de Prevenção de Drogas para a minha Faculdade", podem participar todos os estudantes universitários dos cursos de graduação. O prêmio para primeiro lugar é R$ 5 mil, segundo lugar R$ 3 mil e terceiro lugar R$ 2 mil. Mais informações sobre este concurso, contatar o grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (Grea), (0xx11) 3064-4973.

Mais informações pelo 0800 614321 ou no site www.senad.gov.br

São Paulo, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Policiais civis e militares, cercam neste momento, o prédio do Instituto do Coração, localizado na Avenida Doutor Eneas de Carvalho, esquina com a Avenida Rebolças, zona oeste desta capital, onde cinco homens fortemetne armados invadiram o posto bancário e segundo informações da polícia, estariam mantendo pessoas como reféns.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador do programa Diversidade na Universidade, da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, Dojival Vieira, fez hoje, no MEC, um balanço dos três meses de implantação do programa, que busca favorecer o ingresso e a permanência na universidade da população socialmente desfavorecida, como afrodescendentes, indígenas ou carentes. Segundo Vieira, apesar do programa ser recente, já é um sucesso e tem obtido êxito, conseguindo, inclusive, estabelecer uma interlocução com a sociedade civil, movimento social negro e cursinhos pré-vestibular.

Dojival explicou que "o Brasil é a segunda maior nação negra do mundo, com 45,3% da população composta de afrodescendentes, negros ou pardos. E somente 2% dessa população freqüenta a universidade. Os dados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), revelam que o processo de discriminação contra o povo negro tem uma face oculta e perversa", destacou Dojival. Ele observou que o salário dos negros é 50% menor que o dos brancos; que eles têm de 2 a 3 anos menos de estudo que o branco, e que morrem antes, pelas péssimas condições de vida e moradia, entre outros fatores.

Segundo o coordenador, o programa tem duração de 3 anos e é financiado com US$ 5 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 4 milhões do Tesouro Nacional. No total, serão atendidos de 20 a 30 mil estudantes do ensino fundamental em nove estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Sul.

Amanhã (10), o Senado Federal aprecia a mensagem do presidente Fernando Henrique Cardoso, que pede autorização para o governo brasileiro assinar contrato com o BID contraindo empréstimos para financiamento do Diversidade na Universidade. Essa é a última fase do processo iniciado em setembro, quando o ministro Paulo Renato Souza lançou o programa, em São Paulo, tendo sido criado pela Lei nº 10.558 de 13 de novembro de 2002, informou Dojival.

De acordo com ele, o objetivo é levantar subsídios para elaboração de uma política pública de melhoria da qualidade do ensino médio, com ênfase na defesa da inclusão social e no combate à discriminação racial e ética. "Essa é a idéia do programa. Ele se organiza em 4 componentes. O primeiro faz o estudo e o desenvolvimento de pesquisas sobre a questão da diversidade. Em segundo, está o fortalecimento institucional, seguido do apoio aos projetos inovadores de custo e repasse de recursos às experiências que a sociedade adotou para si. Por último, está a questão dos cursos de pré-vestibular para negros e carentes, uma forma de suprir a debilidade da escola pública", afirmou.

Para dar início ao programa, foram escolhidos, após análise técnica, seis projetos inovadores de cursos, encaminhados por organizações não-governamentais (ONG) do estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, que participam do projeto piloto. O MEC repassou para essas instituições um montante de R$ 342.438,00, como apoio para cursos que promovam a eqüidade, ampliando as condições de acesso e permanência na educação superior para afrodescendentes e outros grupos socialmente desfavorecidos. Nas primeiras ações do programa serão beneficiados 900 estudantes de ensino médio brasileiro.