Agência Brasil

Rio, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - " Barão do Rio Branco e a Alma Carioca" é o nome da exposição que homenageia o político, diplomata e historiador, José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, e faz parte do quadro de comemorações do Primeiro Centenário da sua posse como Ministro das Relações Exteriores. A mostra será inaugurada amanhã, às 18h, no Museu Histórico Nacional, e poderá ser vista até fevereiro de 2003, contendo 100 peças, entre documentos, mapas desenhados por ele, cartas, fotos , esculturas, objetos pessoas e mobiliário que reproduz o gabinete que o Barão ocupava no Palácio do Itamaraty, na cidade onde nasceu e morreu (1845-1912) e com a qual manteve profunda relação.

A exposição foi organizada pelo Centro de História e Documentação Diplomática da Fundação Alexandre de Gusmão, do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o Arquivo Nacional, Ministério da Cultura e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Baseada em módulos, a mostra se divide em períodos da infância, juventude e mocidade do Barão (1845-1876), seus estudos no Colégio Pedro II, sua atividade docente, como jornalista e deputado e, por último,o período como Ministro das Relações Exteriores (1902-1912), onde se empenhou no sentido de criar uma nova imagem do Rio de Janeiro e transformar a cidade no cartão-postal do país.

O Barão do Rio Branco ficou conhecido como uma dos articuladores da construção dos limites de fronteiras do Brasil. Contribuiu, dicisivamente, como diplomata, nas negociações para manter o domínio brasileiro sobre o Acre e o Amapá e na questão com o Uruguai sobre as regiões das Missões, no Rio Grande do Sul. Sua posse no Itamaraty, em 1º de dezembro, foi marcada pelo grande apoio manifestado pela população carioca, que o recebeu com festa quando chegou do exterior para assumir o cargo.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Procuradoria do INSS em Fortaleza encaminhou, nos dez primeiros meses deste ano, 450 ações de execução fiscal à Justiça federal e estadual. As ações são referentes a dívidas de empresas. Se todos os débitos fossem quitados, o INSS receberia R$ 94,8 milhões. Com as 10.099 ações já acumuladas na Justiça, a Previdência teria uma receita de RS 1,4 bilhão. O objetivo é cobrar judicialmente os débitos previdenciários. A medida pode resultar na penhora dos bens do devedor.

Além de acionadas judicialmente, as empresas devedoras são passíveis de suspensão de empréstimos e financiamentos feitos com instituições financeiras oficiais. Também estão sujeitas à revisão de tratamento tributário especial; à inabilitação para licitar e contratar qualquer órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta. Além disso, estão sujeitas à interdição para o exercício do comércio, se sociedade mercantil ou comerciante individual; à desqualificação para impetrar concordata e à cassação de autorização para funcionar no País, se for o caso.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os cartórios de Registro Civil informaram à Previdência Social 66,7 mil mortes ocorridas no mês de outubro. Com a comunicação, o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), da Previdência Social, suspendeu ou cancelou o pagamento de 18,8 mil benefícios, gerando uma economia de R$ 4,5 milhões.

Do total de falecimentos, 81,5% das informações chegaram por meio eletrônico, como a internet. Antes do Sisobi, as informações demoravam mais de três meses para chegar à Previdência Social. Agora, chegam imediatamente, porque o sistema permite aos cartórios comunicar os falecimentos mensais de forma rápida, impedindo as fraudes com o pagamento de benefícios indevidos. Amanhã (10) é o último dia para as comunicações de novembro.

Depois da implementação do Sisobi, a única forma de fraudar é a não emissão da certidão de óbito, como no caso de Montes Claros/MG. Na semana passada, a Polícia Federal fez busca e apreensão em funerárias da cidade suspeitas de não emitirem certidão de óbito para que os parentes dos segurados continuassem recebendo os benefícios. Se o beneficiário não estiver legalmente morto, não há como o INSS cancelar a aposentadoria ou pensão. A fraude só acontece se houver conivência do cartório, funerária ou cemitério. A Lei nº 6.015 prevê que ninguém pode ser sepultado sem a emissão da certidão de óbito.

Os cartórios devem se adequar aos meios eletrônicos até o final deste mês. A comunicação eletrônica já é obrigatória para cartórios localizados em cidades com mais de 140 mil habitantes. Para informar por meio eletrônico, é preciso fazer cadastro no Ministério da Previdência, no endereço eletrônico sisobi@df.previdenciasocial.gov.br. Com o registro, o acesso ao Sisobinet, disponível no site www.previdenciasocial.gov.br, é automático.

As informações dos 97,3 mil óbitos comunicados em novembro, mas referentes a períodos anteriores a outubro, revelam uma economia de R$ 6 milhões à Previdência com o cancelamento de 23,4 mil benefícios.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os cartórios de registro civil informaram à Previdência Social 66,7 mil mortes ocorridas em outubro. Com a comunicação, o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) da Previdência suspendeu ou cancelou o pagamento de 18,8 mil benefícios, gerando uma economia de R$ 4,5 milhões. Do total de falecimentos, 81,5% das informações chegaram por meio eletrônico, como a internet.

Antes do Sisobi, as informações demoravam mais de três meses para chegar à Previdência Social. Agora, chegam imediatamente porque o sistema permite aos cartórios comunicar os falecimentos mensais de forma rápida, impedindo as fraudes com o pagamento de benefícios indevidos. Amanhã (10) é o último dia para os cartórios informarem as mortes ocorridas em novembro. Os cartórios de registro civil devem se adequar aos meios eletrônicos até o final deste mês. A comunicação eletrônica já é obrigatória para cartórios localizados em cidades com mais de 140 mil habitantes. Para informar por meio eletrônico, é preciso fazer cadastro no Ministério da Previdência, no endereço eletrônico sisobi@df.previdenciasocial.gov.br. Com o registro, o acesso ao Sisobinet, disponível no site www.previdenciasocial.gov.br, é automático.
IDM

São Paulo, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Permanece em estado grave o sertanista e indigenista, Orlando Vilas Boas, internado desde o último dia 14, no Hospital Albert Einstein, localizado na zona sul desta capital. De acordo com o último boletim médico assinado pelos médicos Sérgio Reynaldo Stella e José Henrique Germann Ferreira, o paciente apresenta quadro agudo de infecção intestinal e encontra-se na Unidade de Terapia Intensiva devido a complicações decorrentes do seu quadro clínico. Ainda conforme a nota, Villas Boas está com falência de múltiplos órgãos e seu estado geral é considerado grave.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 1 - Superintendente da Anatel, Jarbas Valente, anuncia a aquisição de blocos de radiofreqüências. Foto Elza Fiuza-hor/ABr

Foto 2 - Superintendente Jarbas Valente anuncia a aquisição de blocos de radiofreqüências, pela Anatel. Foto Elza Fiuza-vert/ABr

Foto 3 - Coodenador do Programa Diversidade na Universidade do MEC, Dojival Vieira , fala sobre os três meses de implementação do programa. Foto Roosewelt Pinheiro-hor/ABr

Foto 4 - Representantes de entidades do Movimento Social Negro se reúnem para um balanço de três meses do Programa Diversidade na Universidade, do MEC. Foto Roosewelt Pinheiro-hor/ABr

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Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As mudanças legais relativas à Previdência, aperfeiçoamentos, propostas para o futuro. Estes são alguns dos temas abordados no "Livro Branco da Previdência Social", que o ministro José Cechin lança amanhã, às 10h30, no auditório do Ministério, no térreo do edifício-sede. A publicação, com 152 páginas e tiragem inicial de 3 mil exemplares, faz um balanço da Previdência no País desde 1995, além de apresentar sugestões para os próximos anos. "No livro, podemos conferir o que foi realizado. Mas também é mostrado o que precisa ser feito e o que é possível realizar", comenta José Cechin.

Cechin defende o fortalecimento da previdência complementar. "É importante termos diferentes formas de previdência numa estrutura horizontalizada, atuando de forma complementar. A existência de um plano privado não anula o papel da previdência pública e vice-versa". Hoje, cerca de 40 milhões de brasileiros que integram a população economicamente ativa (PEA) não são segurados pela Previdência. O ministro sugere que o INSS passe a oferecer planos simplificados de benefícios, conforme o que o cliente deseja e pode pagar.
IDM

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou hoje o senador Ronaldo Cunha Lima (PSDB/PB) na Ação Penal 333, instaurada por tentativa de homicídio contra o ex-governador Tarcísio de Miranda Buriti, ocorrida em dezembro de 1993. A denúncia contra o senador (Inquérito 1057) foi recebida pelo STF, por unanimidade, no último dia 28 de agosto. A tentativa de homicídio ocorreu no dia 5 de dezembro de 1993, quando Cunha Lima era governador da Paraíba.

Naquela data, o governador Tarcísio Buriti estava em um restaurante de João Pessoa, almoçando com outros políticos quando Cunha Lima aproximou-se da mesa e disparou dois tiros. Amigos de Tarcísio Buriti conseguiram impedir o agressor de realizar novos disparos.

Após o ocorrido, a Assembléia Legislativa da Paraíba rejeitou o pedido de licença, formulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para processar e julgar o governador, conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público junto àquele Tribunal Superior.

Com o advento da Emenda constitucional nº 35/2001, que extinguiu a necessidade da licença do legislativo ao Judiciário para processar e julgar deputados e senadores, o processo voltou a tramitar no Supremo.

O depoimento do senador Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) feito hoje ao ministro Moreira Alves, no Supremo Tribunal Federal, durou uma hora e 25 minutos. Acompanhado de seu advogado José Gerardo Grossi, ele negou que tenha havido uma tentativa de homicídio quando disparou os dois tiros que atingiram a boca do ex-governador da Paraíba, Tarcísio Buriti, no dia 5 de dezembro de 1993, quando Lima era governador da Paraíba.

Cunha Lima disse que há algum tempo vinha sendo informado por amigos que Buriti pretendia "dar um tiro nele e, se fosse preciso, invadir o Palácio e tirá-lo de lá". Cunha Lima disse que Tarcísio Buriti exibia-se pela imprensa treinando tiro na Academia da Polícia Militar, sendo que o alvo era ele, Cunha Lima. O depoente disse ainda que nunca possuiu, portou ou usou armas e que nunca deu um tiro, em toda a sua vida.

Cunha Lima disse ao ministro MOreira Alves que estava usando a arma apenas no dia em que ocorreu "o fato", no restaurante Guliver, em João Pessoa. Segundo ele, apenas um tiro foi disparado. "Não tenho consciência de um segundo tiro, porque as pessoas seguraram a minha mão". Segundo Cunha Lima, "vai ficar provado quem é o culpado, vou trazer fotos, fitas e testemunhas sobre as ameaças que recebia do ex-governador Tarcísio Buriti".

Rio, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Começou, há pouco, a audiência no I Tribunal do Júri, em que serão ouvidas dez testemunhas de defesa dos acusados no processo que apura a morte do jornalista Tim Lopes. A juiza Tula Corrêa de Mello está presidindo a sessão.

Na última sexta-feira, a juíza ouviu Aldair dos Santos Coelho, irmã de Claudino dos Santos Coelho, o Xuxa, um dos sete acusados de terem participado do assassinato do jornalista.
A segunda testemunha foi Célia Gomes, vizinha da mãe de Claudino. Tim Lopes foi assassinado no dia 3 de junho deste ano, quando fazia uma reportagem para a TV Globo, no Favela da Grota, que faz parte do complexo do Alemão, zona norte do Rio. O Ministério Público denunciou por homicídio, formação de quadrilha e ocultação de cadáver: Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, Fernando Satyro da Silva, o Frei, Renato de Souza,o Ratinho, Elizeu Felício de Souza, o Zeu, Ângelo Ferreira da Silva, o Primo, Reinaldo Amaral de Jesus, o kadê e Claudino dos Santos Coelho.

São Paulo, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Acordo entre os ministérios do Esporte e Turismo e da Cultura vai possibilitar a pesquisa de circuitos de ecoturismo e de tursimo em cidades históricas. De acordo com o ministro do Esporte e Turismo, Caio Carvalho, estudos da Organização Mundial do Turismo apontam que em 2020 sol e praia serão consumidos por turistas, desde que sejam agregados ao ecoturismo e ao turismo cultural.

O acordo, assinado hoje, conta com recursos no valor de R$ 600 mil. Na segunda etapa do programa, está prevista a promoção desses circuitos culturais-ecológicos no exterior. Carvalho destacou que os recursos naturais e culturais do Brasil devem atrair turistas, como forma de trazer investimentos e desenvolvimento para o país. "Turismo e cultura representam negócios, melhoria na qualidade de vida e geração de empregos", afirmou. Caio Carvalho abriu na manhã de hoje o seminário "O Potencial Turístico das Cidades Históricas" que acontece no Instituto Itaú Cultural, nesta capital.