Agência Brasil

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Programas Regionais Integrados (Spri), promove amanhã, em Porto Alegre, a solenidade de institucionalização e posse da diretoria executiva do Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Estão programados para o evento, no Auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a instalação do Fórum da Mesorregião, por meio de um Protocolo de Cooperação assinando pelas instituições que participam do fórum.

Para a equipe técnica da Spri, o fato será importante para a consolidação da proposta final do Programa de Desenvolvimento da Mesorregião. A solenidade visa informar aos participantes sobre o andamento da estruturação, programação e perspectivas da mesorregião, além de apresentar o Portal da Mesorregião na Internet e realizar a eleição da diretoria executiva do fórum - cuja principal atribuição será apreciar propostas de apoio às atividades produtivas da mesorregião. A secretária da Spri, Mary Dayse Kinzo, e o gerente do Programa da Mesorregião da Metade Sul e diretor de Implementação de Programas, Henrique Villa, estarão presentes, além de representantes de outros programas do governo federal, entre eles técnicos do Comunidade Ativa da Presidência da República e do Ministério dos Transportes. O governo do estado do Rio Grande do Sul também se fará representar.

IDM

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso da empresa Medicalme Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), que examinou contrato de fornecimento de material hospitalar. A relatora do processo, ministra Eliana Calmon, considerou que ficou constatado que a empresa faltou com a obrigação em contrato, tendo recebido pagamento sem a certificação da efetiva aplicação.

A Medicalme vende produtos nacionais e estrangeiros de uso médico-hospitalar. Em 1988, data de fornecimento dos materiais para o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), vigorava a Ordem de Serviço 156, de 12/01/88, que definiu instruções para pagamento de órteses, próteses e materiais especiais. Por esta ordem de serviço, o fornecedor deveria entregar o material ao hospital e aguardar a comunicação da utilização, acompanhada do número de autorização de internamento hospitalar (AIH), para só então pleitear o pagamento, emitindo, para tanto, a nota fiscal. Se o material não fosse utilizado nos hospitais, o Inamps emitia uma ordem de recebimento (OR) para reaver o valor pago indevidamente.

São Paulo, 9.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der gewählte Senator der Arbeiterpartei (PT), Aluizio Mercadante, sagte heute im Rahmen der Krise in den Nahen Osten, seine Partei sei für den Frieden und unterstütze die Entscheidungen der multilateralen Organisationen.

"Die UNO bestimmte eine Inspektion in dem Irak und dies unterstützen wir, denn wir müssen Massenzerstörungswaffen beseitigen, um den Frieden zu behalten. (MNJ)

São Paulo, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - El senador electo por el Partido de los Trabajadores (PT), Aluizio Mercadante, comentó hoy la crisis en el Oriente Medio diciendo que el partido, de posición pacifista, siempre respetando la diplomacia como solución de conflictos, apoya las decisiones de los organismos multilaterales. La ONU estableció una inspección en Irak para que se evalúe el uso de armas y los arsenales que el partido apoya porque ve la necesidad de erradicar los arsenales de destrucción en masa del planeta para preservar la paz. Mercadante acompaña al presidente electo en su viaje a Estados Unidos. (JV)

São Paulo, December 9, 2002 (Agência Brasil - ABr) - Senator-elect from the Workers Party (PT), Aloizio Mercadante, made reference today to the crisis in the Middle East, commenting that "the party, since it comes from a long-standing pacifist position, always respecting diplomacy to resolve conflicts, supports the decisions of the multilateral bodies. The UN determined inspection in Iraq in order to evaluate arms use and arsenals, and we are in support, because we have to erradicate all arsenals of mass destruction on the planet, to preserve the peace," said Mercadante, who is accompanying the president-elect on his trip to the United States. (DAS)

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A irmã de Vilma Martins Costa , Guiomar Costa, presta depoimento, neste momento, na Delegacia de Homicídios, nesta capital, ao delegado Antônio Gonçalves dos Santos, titular da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), localizada em Goiânia (GO). Vilma é acusada de sequestrar o bebê Pedrinho do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em janeiro de 1986.

Durante o inquérito que apurou o seqüestro de Osvaldo Borges Júnior (Pedrinho), Guiomar revelou que Roberta Jamilly Martins Borges, irmã de criação do adolescente Pedrinho, também não era filha legítima de Vilma, o que levou à reabertura do inquérito sobre o seqüestro da recém nascida Aparecida Fernanda Ribeiro da Silva, levada em 1979 da maternidade Maio, em Goiânia (GO). A polícia suspeita que Roberta seja Aparecida Fernanda, filha de Francisca Roberta da Silva. Antes do depoimento começar, o delegado Antônio Gonçalves disse que aguarda o término das investigações para pedir o exame de DNA de Roberta.

Porto Alegre, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Oito homens armados assaltaram, na madrugada de hoje, o prédio  da adminsitração geral da Varig, na zona norte de Porto Alegrre. Os funcionários foram amarrados e presos num banheiro. A quadrilha arrombou dois cofres e dois caixas eletrônicos para roubar  o dinheiro dos salários dos funcionários da empresa que seriam pagos hoje. Levaram também dois aparelhos celulares, rádios comunicadores e dois automóveis Pálio. O valor roubado, que pertencia aos bancos, já que estavam nos caixas, não foi informado e um dos automóveis foi abandonado poucas quadras depois.
 
Na Estação Aduaneira de Jaguarão, na fronteira com o Uruguai, cerca de 20 homens armados com metralahadoras, usando coletes da Polícia Federal, roubaram, sábado à noite, uma carga de computadores e equipamentos médicos e hospitalares apreendida pela Receita Federal, há duas semanas, na Ponte Internacional Mauá que liga o Brasil a Rio Branco, no Uruguai. A carga estava avaliada em R$ 5,7 milhões. Os assaltantes obrigaram os funcionários, que ficaram presos numa sala, após tomarem uma forte dose de soníferos .
 

Rio, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A produção industrial brasileira apresentou crescimento em outubro, pelo quinto mês consecutivo. Em comparação com o mês anterior, a taxa foi de 1,7% e, em relação a outubro de 2001, foi de 8,9%. Com isso, o indicador acumulado no ano passou de 1,1%, no período janeiro-setembro, para 1,9% no período janeiro-outubro. O indicador acumulado nos últimos 12 meses cresceu 0,9%, sua primeira marca positiva desde março deste ano. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e foram divulgados, há pouco, no Rio de Janeiro.

Por ramos industriais, a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física aponta resultados positivos de material de transporte (6,7%), metalúrgica (3,3%), mecânica (2,9%) e produtos alimentares (1,0%). Com resultados negativos destacam-se: vestuário (- 4,3%), têxtil (-2,3%) e material elétrico e de comunicações (- 0,6%). Este último ramo industrial apresenta queda neste tipo de indicador há quatro meses, tendo acumulado queda de 5,2% neste período.

São Paulo, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O avião que está levando o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para os Estados Unidos, decolou às 9h55, do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). Pouco antes de se juntar à delegação que acompanha Lula, o senador eleito pelo PT, Aluízio Mercadante, afirmou que uma das grandes expectativas nos contatos que serão feitos com o presidente americano, George W. Bush, é de resgatar as linhas de crédito.

Mercadante também comentou a questão da crise no Oriente Médio dizendo que "o partido, por vir de uma longa posição pacifista, sempre respeitando a diplomacia como solução de conflito, apoia as decisões dos organismos multi laterais. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu uma inspeção no Iraque para que se avalie a utilização e os arsenais de armas e nós apoiamos, pois temos de erradicar todos os arsenais com a destruição em massa do planeta para preservar a paz. Vamos aguardar essa inspeção" disse Mercadante.

São Paulo, December 9, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The coordinator of the government transition team, Antônio Palocci, stated today that he views with great expectation and optimism the contacts that will be established tomorrow in Washington, by president-elect Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci is a member of the delegation that will accompany Lula on this trip to the United States. He thinks that this trip can create a very favorable setting for the country in its international relations, diplomatic as well as trade, " which is fundamental to foreign accounts." As regards negotiations over the transition of the new Cabinet, Palocci said that the conversations are productive. (DAS)