Agência Brasil

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Manter uma alimentação equilibrada aliada à prática de esporte regular reduzem em 79% as chances de desenvolver qualquer tipo de câncer. Esse é um dos temas a serem abordados no Congresso Brasileiro de Nutrologia que a Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) promove do dia 12 a 15 na próxima semana, em Goiânia.

Segundo o médico Ênio Cardillo Vieira, nutrólogo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 35% dos casos de câncer no mundo são causados pela má alimentação, 30% pelo cigarro, 10% pela luz ultra-violeta e 4% pelo álcool. Na luta contra a doença já foram isoladas 10 mil substâncias encontrados em frutas, legumes e verduras, que protegem contra o desenvolvimento de câncer.

Ele explica que "adotar um estilo de vida adequado com alimentação composta por frutas e hortaliças e poucos produtos derivados de carne animal" é um dos meios de se prevenir contra a moléstia. Outra forma de presenção, ensina Vieira, é consumir alimentos nutracêuticos - substância que pode ser um alimento ou parte dele e que tem a capacidade comprovada de proporcionar benefícios à saúde (ou medicinais) como a prevenção e tratamento de doenças".

Um alimento nutracêutico extremamente importante é a amora preta, que deveriam fazer parte de nossa alimentação diária. É muito rica em nutrientes funcionais, carotenóides, com um alto poder antioxidante na prevenção de doenças crônico-degenerativa, como afirma o professor Durval Ribas Filho, da Faculdade de Medicina de Catanduva e presidente da Abran.

Tambném integram a lista dos nutracêuticos o alho, a cebola e cebolinha verde, nozes e cereais integrais. O vinho tinto e o suco de uva também possuem substâncias valiosas. Mas quem merece destaque nessa galeria de alimentos é o tomate que cada vez mais recebe atenção dos especialistas por causa de um de seus componentes, o licopeno ligado diretamente à redução do risco de câncer de próstata.

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O procurador de Justiça de Santa Catarina, Alex Sandro Teixeira da Cruz, disse há pouco, em audiência pública da Comissão Especial da Reforma do Judiciário, que "o sistema judicial brasileiro foi feito para não funcionar e realmente não funciona".

Segundo o procurador, o principal objetivo da reforma deve ser redirecionar o Judiciário para atender a quem realmente necessita, universalizando a Justiça. O procurador representa a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Informações da Agência Câmara

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Maputo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante a conferência sobre políticas sociais do Brasil e de Moçambique. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.35)

Maputo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante a conferência sobre políticas sociais do Brasil e de Moçambique. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.36)

Maputo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da conferência sobre políticas sociais do Brasil e de Moçambique. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - vert.37)

Maputo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante a conferência sobre políticas sociais do Brasil e de Moçambique. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - vert.38)

Maputo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante a conferência sobre políticas sociais do Brasil e de Moçambique. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - vert.39)

Maputo - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, dança no encerramento da apresentação de dança oferecida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sessão de gala no teatro África. E/D Marisa Letícia, Joaquim Chissano, Lula e Gil. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.40)

Maputo - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, dança no encerramento da apresentação de dança oferecida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sessão de gala no teatro África. À direita, o presidente Lula observa. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.41)

Maputo - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, dança no encerramento da apresentação de dança oferecida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sessão de gala no teatro África. À direita, o presidente Lula observa. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.42)

Maputo - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, dança no encerramento da apresentação de dança oferecida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sessão de gala no teatro África. O presidente Lula e a primeira-dama observam. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.43)

Maputo - Apresentação de dança oferecida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sessão de gala no teatro África. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.44)

Maputo - Apresentação de dança oferecida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sessão de gala no teatro África. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.45)

Maputo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, e Dona Marisa Letícia aplaudem os artistas que apresentaram danças típicas em sessão de gala no teatro África. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.46)

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mais 27 instituições de nove estados que mantêm cursos pré-vestibulares vão receber R$ 1,9 milhão do governo federal. O dinheiro será utilizado para financiar estudos de alunos indígenas e afrodescendentes. No ano passado, foram contempladas seis instituições. O acordo, referente ao Programa Diversidade na Universidade, do Ministério da Educação (MEC), foi firmado hoje. Cerca de três mil alunos serão beneficiados.

Todas as instituições contempladas devem ter mais de 51% dos alunos matriculados indígenas ou afrodescendentes e têm de repassar entre 40% e 50% do valor recebido pelo governo para os estudantes, a título de bolsa de manutenção. Os recursos repassados às instituições variam de R$ 20 mil a R$ 100 mil, a ser liberado num prazo de quatro a nove meses. O projeto vai contemplar, ainda, atividades de formação social e de acesso a bens culturais.

As bolsas, segundo o secretário de Educação Média e Tecnológica do MEC, Antonio Ibañez, facilitarão o acesso de populações socialmente desfavorecidas à universidade. Ele disse que investir na educação é a melhor maneira de reduzir a desigualdade social.

O Brasil é o país com mais alto índice de desigualdade da América Latina. O diferencial de renda entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres não variou significativamente nas últimas décadas. Os brancos continuam frequentando a escola por mais tempo, se comparado aos indígenas e afrodescendentes.

Aos melhores alunos egressos dos cursos serão concedidos prêmios. Ao término dos cursos pré-vestibulares, será feita avaliação para saber quantos alunos egressos passaram no vestibular, informou o secretário. Mas adiantou que a expectativa é que a maioria deles consiga matricular-se em cursos superiores.

Para participar do Programa Diversidade na Universidade, as instituições devem se inscrever em processo seletivo público. Os procedimentos para elaboração e apresentação dos projetos estão detalhados no site www.mec.gov.br/semtec/diversidade/default.shtm. A próxima seleção para receber recursos do programa em 2004 está prevista para o final de novembro. As instituições selecionadas este ano também poderão participar.

Os nove estados beneficiados são Pará, Maranhão, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Para a seleção, foram considerados estados com populações indígenas e de remanescentes de quilombos das cinco regiões brasileiras.

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Brasília - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, despede-se da vice-diretora executiva do FMI, Anne Krueger. (Foto: Victor Soares - ABr - hor.33)

Brasília - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, despede-se da vice-diretora executiva do FMI, Anne Krueger. E/D Meirelles, Krueger, Palocci (Foto: Victor Soares - ABr - hor.34)

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governo mostrou mais uma vez a força de sua base de suistentação no Senado e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto da reforma tributária, rejeitando todos os destaques do PFL, PSDB e PDT. A votação foi facilitada pelos próprios oposicionistas, que decidiram deixar o plenário da CCJ quando a base aliada derrubou a proposta de suspender a sessão. Eles queriam que o governo prestasse esclarecimentos sobre a medida provisória editada na semana passada, que acaba com a cumulatividade da Cofins. A gota d’água para os senadores da oposição ocorreu, segundo o líder do PSDB, Arthur Virgílio, quando a base governista acelerou o processo de votação, inviabilizando a discussão do substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

"Eles que façam agora o que quiserem. Aprovem o que quiserem e assumam as responsabilidades sozinhos. Nós não temos nada a ver com esta falsa reforma (tributária)", reagiu Arthur Virgílio ao deixar o plenário.

Coube ao líder do Governo, Aloízio Mercadante (PT-SP), tentar pacificar os ânimos e retomar o diálogo com a oposição. "Espero que este incidente seja superado. O governo tem uma boa relação com a oposição. Eles não tinham razão para a atitude que tomaram. A oposição tem pleno direito de defender seus destaques", afirmou.

Os líderes oposicionistas Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino Maia (PFL), já começaram a traçar a reação ao rolo compressor da base governista, durante um almoço hoje. Segundo o senador tucano, os dois partidos manterão o acordo feito com o governo de não obstruir a reforma da Previdência Social até o dia 11, quando encerra o prazo para a apresentação de emendas em plenário. A partir daí, reafirmou Virgílio, a oposição não terá mais qualquer compromisso com o governo nas votações das duas reformas e do Orçamento para 2004.

O líder do PSDB lembrou que a proposta orçamentária para o ano que vem não será votada sem um amplo acordo que envolva os partidos de oposição. "É impossível aprová-lo sem uma grande composição", disse Arthur Virgílio. Negou, no entanto, que seja intenção do PSDB ou do PFL obstruir qualquer proposta do orçamento que tenha como objetivo liberar recursos para o funcionamento da máquina pública.

Para Aloízio Mercadante há tempo para uma recomposição no relacionamento do governo com a oposição que impeça o atraso da votação do orçamento de 2004. "Para o governo é ruim não votar o orçamento, mas para a sociedade é muito pior", ressaltou. O líder governista destacou que a votação do orçamento é uma obrigação do parlamento.

Mercadante disse ainda que o governo vai enviar ao Congresso projetos relacionados à reforma tributária que precisam ser votados até o fim do ano. Citou como exemplo a compensação aos estados que tem perdas com a desoneração das exportações e que não se beneficiarão mais da Lei Kandir. O repasse de recursos da Contribuição sobre a Intervenção do Domínio Econômico (Cide) aos estados para investimentos em infraestrutura também dependerá de projeto infraconstitucional, disse Mercadante.

Spensy Pimentel
Enviado especial à África

Maputo (Moçambique) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emendou hoje à leitura de seu discurso oficial um apelo aos empresários brasileiros que integram a missão brasileira à África para que invistam no país. "Os empresários brasileiros precisam começar a adquirir a vocação de acreditar no futuro. Não queiram ser pequenos a vida inteira. Nós temos que sonhar maior", disse Lula em palestra que encerrou as atividades da Missão Empresarial Brasileira em Moçambique, no início da tarde de hoje.

"É a quarta vez que eu vou dizer para os empresários brasileiros. Não tenham medo de virar empresas multinacionais", completou Lula. Ele garantiu que seu governo dará todo o apoio necessário, por meio de suas instituições de fomento, às iniciativas do empresariado brasileiro na África. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já estendeu a possibilidade de financiamento para empreendimentos brasileiros em todos os países de língua portuguesa na África.

Lula alertou os empresários sobre a importância de serem pioneiros. "Vocês sabem que, em política de comércio exterior, quem chega primeiro tem mais chances". Reafirmou que quer manter e aprimorar o comércio com parceiros históricos como União Européia, Estados Unidos e a recente aliança com a China, mas ressaltou que é preciso diversificar. No caso de Moçambique, o presidente lembrou que a parceria é importante não só para ajudar o país, mas também pela sua proximidade de novos mercados para produtos brasileiros.

O presidente comparou Moçambique ao Brasil do início do século XX, que, então, "não era quase nada", até que "alguns investidores estrangeiros acreditaram, enfrentaram malária, enfrentaram todo tipo de adversidade, mas foram lá fazer suas ferrovias, suas pequenas hidrelétricas, suas pequenas empresas, até que se transformaram em grandes empresas, e o Brasil se transformou num grande país". "Moçambique está precisando de uma chance", ressaltou Lula.

"Este país poderia ser muito mais rico, muito mais industrializado se o espírito colonial não tivesse retardado, e se, depois a guerra não tivesse retardado. O presidente, Joaquim Chissano, com a sua tranqüilidade, maturidade política, e o seu governo estão na verdade fazendo um apelo para os empresários brasileiros. Não estão pedindo favor, não estão choramingando nenhuma implantação de uma empresa aqui. Eles estão dizendo: se vocês, brasileiros, são verdadeiramente empreendedores e querem um país que dê tranqüilidade de investimento, disposto a fazer as parcerias necessárias, não tenham medo, venham ajudar Moçambique a se transformar em um grande país", afirmou Lula, encerrando o seu discurso.

Na entrevista conjunta que concedeu à imprensa moçambicana e brasileira, em conjunto com o presidente Joaquim Chissano, Lula respondeu a pergunta sobre investimentos brasileiros no Vale do Zambeze, região moçambicana rica em minérios, onde a Companhia Vale do Rio Doce examina a possibilidade de explorar uma jazida de carvão mineral. "Da minha vontade pessoal, as empresas brasileiras fariam sozinhas o serviço aqui", disse ele, fazendo a ressalva de que, como a região é "muito rica" em minérios, "muita gente está querendo participar" e, portanto, as empresas brasileiras "terão que fazer alianças, participar das concorrências". "Essa é uma lógica que eu não tenho duvida nenhuma que a CVRD vai seguir daqui para a frente", garantiu Lula. Ele afirmou ainda que vai conversar sobre o tema com o presidente da empresa, Roger Agnelli, assim que chegar ao Brasil, sobre "o papel que a CVRD deve ter aqui em Moçambique".

"Há varias necessidades de Moçambique que o Brasil tem conhecimentos e tecnologia de sobra. Nós temos interesse em ter participação nos minérios, no alumínio, no carvão, aqui, e para isso é preciso que nossas empresas tenham disposição de disputar ou fazer parcerias com outras empresas. Nós podemos contribuir de forma extraordinária para que Moçambique possa ser um país produtor de soja, modernizar sua produção de açúcar e álcool", enumerou Lula as possibilidades de colaboração econômica entre os dois países.

Ele frisou que não tem intenções de estabelecer uma relação "hegemonista" com Moçambique. "Nós, no meu governo, queremos uma relação de parceria. Nos não temos nenhuma vocação para integração com vocação hegemonista. Não queremos hegemonia sobre ninguém. Apenas queremos ser companheiros e parceiros na construção de um mundo socialmente justo, um mundo que possa garantir melhoria de vida para as pessoas. Afinal de contas, é por isso que nós entramos na política".

Nos últimos anos, Moçambique alcançou um dos mais altos índices de crescimento do mundo (taxas médias de 10% ao ano). O investimento externo no país é atualmente responsável por 60% do total das exportações e quase metade do crescimento do PIB. Apesar disso, o país, cuja maior parte permanece miserável, ainda depende de ajuda internacional, que representa 80% de seu orçamento nacional.

As transações comerciais entre Brasil e Moçambique envolveram apenas US$ 28,5 milhões em 2002. Com Angola, a cifra atingiu no mesmo período US$ 210 milhões e, com a África do Sul, US$ 650 milhões.

Pela manhã, o presidente Lula visitou a cripta da praça dos Heróis Moçambicanos, dedicada aos combatentes na guerra no país, encerrada em 1992. Ali, depositou flores, em solenidade. "Foi motivo de muita emoção visitar o monumento dos heróis de Moçambique. O Samora Machel, eu duvido que tenha um brasileiro que faça política que não tenha acompanhado a sua luta e o seu fim trágico", disse Lula no início da reunião presidencial, logo após, em referência ao primeiro presidente moçambicano, morto em acidente em 1986. Para o presidente brasileiro, o monumento "demonstra claramente a firmeza de caráter e o compromisso ideológico desse governo com a história de Moçambique".

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou hoje requerimento, de autoria do deputado Ivo José (PT-MG), para a realização de audiência pública, no próximo dia 18, sobre a situação dos migrantes brasileiros. O debate tem por objetivo analisar a assistência prestada por consulados e embaixadas aos brasileiros que vivem no exterior.

A política de proteção ao mercado de trabalho nos Estados Unidos e Europa tem dificultado a vida dos brasileiros que buscam no exterior nova oportunidade de vida. Muitos deles têm enfrentado o rigor das novas legislações estrangeiras e acabam sendo deportados.

É incerto o número de brasileiros que vivem como ilegais nessas regiões. Segundo estimativas, eles enviam ao País mais de US$ 3 bilhões por ano. "Queremos saber qual a assistência que o governo, através das representações diplomáticas, tem dado a esses brasileiros" – afirmou Ivo José.

Para o deputado, a questão vem se agravado com a crise econômica e as medidas de segurança adotadas na Europa e nos Estados Unidos. Nesse país, em especial, a situação dos migrantes brasileiros tornou-se mais difícil após o atentado terrorista em Nova Iorque, em 11 setembro de 2001.

O governo norte-americano tornou mais rígida a legislação para a entrada de estrangeiros, a fiscalização no mercado de trabalho cresceu e, em consequência, aumentou o número de deportações.

Com Assessoria de Imprensa da Liderança do PT

Brasília, 6/11/2003 (Agencia Brasil - ABr) - La Monsanto, empresa que tiene la patente de soja transgénica Roundup Ready, pretende cobrar royalties de los agricultores por el uso de su semilla ya en la actual cosecha 2003-2004. De acuerdo con el presidente de la Monsato en Brasil, Rick Greubel, el cobro será sobre el grano comercializado.

Él dijo que el valor sólo será definido tras la aprobación de la Medida Provisoria 131/03, que liberó el plantío y el comercio de soja transgénica. Estudios de la empresa muestran el cobro de royalties por el valor de R$ 25 por tonelada, lo que correspondería al cobro entre R$ 1 y R$ 1,50 por saco de soja.

Pimenta dijo que incluirá un artículo en la medida provisoria tornando la empresa responsable por eventuales daños al medio ambiente y a la salud, como prevé la Ley de Biotecnología. (AKR)

Brasília, November 6, 2003 (Agência Brasil - ABr) - Monsanto, the company that hold the patent on Roundup Ready transgenic soybeans, plans to charge farmers royalties for the use of its seeds beginning in the current, 2003-2004, growing season. According to the president of Monsanto in Brazil, Rich Greubel, collection will based on beans that are sold.

He added that the value will only be determined after approval of Provisional Measure 131/03 (MP 131), which authorized the cultivation and sale of transgenic soybeans. Studies made by the company suggest royalty collections of R$ 25 per ton, which corresponds to between R$ 1 and R$ 1.50 for each sack of soybeans.

Monsanto's board of directors met on Wednesday (5) for around 4 hours with members of the Chamber of Deputies, at the invitation of the reporter of MP 131, Paulo Pimenta (PT-RS). The deputy asked Monsanto for all its reports on the impact of transgenics on human and animal health, the environment, and agriculture.

Pimenta announced that he will include in the provisional measure an article making the company responsible for eventual damages to the environment and health, as stipulated in the Biotechnology Law. The deputies are calling for a public audience to debate the liberation of transgenics in Brazil with executive organs and organizations from civil society. (DAS)