Agência Brasil

Porto Alegre, 6/11/2003 (Agencia Brasil - ABr) - Los productores van a poder contar con más de R$1.000 millón para la financiación de tractores, cosechadoras e implementos agrícolas en la cosecha 2003/2004. La línea especial agrícola fue aprobada en la última reunión de la directiva del Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES) el lunes. La jefa del Departamento de Soporte y Control Operacional del Área de Operaciones Indirectas del Banco, Conceição Keller, dijo que la decisión fue para atender a la fuerte demanda del sector.

Los recursos se sumarán al presupuesto definido por el banco, para el Programa Moderfrota, que en esta cosecha será de R$ 2.000 millones. (AKR)

Rio, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Existem amarras de todas as espécies que tolhem e inibem as ações das empresas estatais e que só serão desatados quando o Congresso Nacional votar e aprovar o novo Modelo Energético para o país. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, em São Fidélis, pelo presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa.

"A legislação atual é muito impeditiva da ação das empresas estatais como a própria Eletrobrás. Existem amarras de toda a ordem e, espera-se que, com o novo modelo agora em elaboração no Ministério de Minas e Energia – e com o qual nos colaboramos no seu início – este entulho neoliberal possa ser removido".

Pinguelli garantiu, porém, que a Eletrobrás vem fazendo o que pode dentro da atual conjuntura, procurando o setor privado para a formação de parcerias. "Estamos tentando chamar as empresas para renegociar contratos que venham a ser considerados muito ruins para nós – como esse da EL Paso, da Amazônia.

Paralelamente, segundo Pinguelli Rosa, a Eletrobrás vem tentando expandir as atividades, concluindo Tucuruí e investindo em novos projetos. O presidente da Eletrobrás garantiu que a holding este ano investirá R$ 3,5 bilhões em obras, como a duplicação da própria usina de Tucuruí, que deve ser concluída no próximo ano, a aquisição de duas novas turbinas para Itaipu Bi-Nacional, a construção da Usina Termelétrica de Camaçari, na área da Chesf, além de várias outras em andamento.

Rio, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Estado do Rio de Janeiro ganhará, até o ano de 2005, um novo pólo universitário, cuja viabilização vai decorrer da integração entre as Universidades do Estado (UERJ), Federal (UFRJ), Rural e do Norte Fluminense. O anúncio de constituição do grupo executivo que tratará da criação do pólo foi feito hoje, no município de Volta Redonda, pelo ministro Tarso Genro, chefe da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

O ministro explicou que o grupo se encarregará do trabalho de articulação política visando à efetivação do novo centro universitário, que terá seu processo de conservação a cargo da sociedade civil, das prefeituras regionais e do governo federal, através do Ministério da Educação. O grupo realizará sua primeira reunião nos próximos 15 dias, devendo apresentar projetos no prazo de 120 dias, informou Tarso Genro.

Ele espera que, em 18 meses, os trabalhos estejam concluídos. O ministro revelou que já conseguiu a adesão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao projeto para o financiamento ao capital físico da universidade, mas não para custeio. Genro esclareceu também que ainda não foi definido o volume de recursos necessários à obra, cuja operacionalização começará agora a ser montada.

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A abertura do mercado chinês ao agronegócio brasiliero é a negociação principal de uma delegação de 20 empresários, chefiada pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que visita a China durante toda esta semana. "Nossa missão tem o objetivo de estabelecer as bases comerciais e sanitárias, com vistas a acordos bilaterais e parcerias com os chineses. Queremos identificar potenciais compradores, não só para a soja, mas também para os nossos calçados, carnes, frutas, bebidas, pescados e confecções, entre outros produtos do agronegócio brasileiro", afirmou o ministro.

Na agenda das negociações agropecuárias entre os dois países constam diversos temas, com destaque para as áreas sanitárias. Amanhã e sexta-feira, Rodrigues participa em Pequim do seminário "China Business Summit", organizado pelo World Economic Fórum, que promove a 22ª Cúpula de Negócios da China. Ele também vai se encontrar com o ministro Du Qinglin. Está prevista ainda uma audiência com o ministro-chefe da Administração Estatal para Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena, Li Chunfeng.

Junto com o ministro, participam do "China Businesse Summit", o presidente da BM&F, Manoel Cintra Neto, e o presidente do Conselho da Brasil Connects, Edemar Cid Ferreira, além de representantes do agronegócio brasileiro. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), Rubens Ricupero, confirmou sua presença no seminário.

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Câmara dos Deputados vai sediar, no período de 21 a 23 de novembro, o I Encontro de Parlamentares Negros das Américas e do Caribe. Vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, autoridades e personalidades ligadas à luta contra a discriminação racial são o público-alvo do encontro. A Câmara, o Senado e a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial são os promotores encontro, que ocorrerá no Auditório Nereu Ramos.

Informações da Agência Câmara

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - As exportações do agronegócio brasileiro bateram novo recorde em outubro: US$ 3,156 bilhões, um crescimento de 12% em relação ao mesmo período de 2002. As importações do setor totalizaram US$ 436 milhões em outubro, um aumento de 18,4% na comparação com o mesmo mês de 2002. Isto resultou em um superávit de US$ 2,720 bilhões, 11% superior ao de igual mês do ano passado.

Os números são da Secretaria de Produção e Comercialização (SPC) do Ministério da Agricultura. De acordo com os técnicos da SPC, as exportações do setor de novembro de 2002 a outubro de 2003 também atingiram recorde histórico para períodos de doze meses, com US$ 29,594 bilhões. O valor supera em 22% a receita alcançada de novembro de 2001 a outubro 2002, que chegou a US$ 24,298 bilhões.

Em relação ao resultado geral das exportações brasileiras, em outubro, a participação dos produtos do agronegócio alcançou 41,7% do total no mês – US$ 7,566 bilhões. O bom desempenho, segundo a SPC, deveu-se principalmente à performance positiva das exportações de soja e carnes.

Os valores exportados pelo complexo soja cresceram 11,7% em relação a outubro do ano passado. As vendas de soja em grãos aumentaram 37,3% (de US$ 353 milhões para US$ 485 milhões), resultado de um aumento tanto nos preços (9,3%) quanto do volume exportado (25,6%). As exportações de farelo de soja e óleo de soja em bruto apresentaram queda de 10,9% e 4,1%, respectivamente, em função do menor volume exportado.

Já as exportações de carnes em outubro deste ano cresceram 30,4% na comparação com o mesmo período de 2002, passando de US$ 294,8 milhões para US$ 384,3 milhões, resultado principalmente do aumento de preços. As exportações de carne bovina "in natura" cresceram 73% devido ao aumento de 33,7% no volume exportado e ao crescimento de 29,6% nos preços médios. As exportações de carne de frango "in natura" e de suíno cresceram 7,5% e 18,7%, respectivamente.

Destaque também para o desempenho positivo, em termos de valor, para outros grupos de produtos, como algodão e fibras têxteis vegetais (60,7%); frutas, hortaliças e preparações (50,3%); cereais, farinhas e preparações (58,4%); cacau e suas preparações (44,7%); leite, lacticínios e ovos (38,8%); pescados (15,2%), e café, chá mate e especiarias (4,2%).

Veja no link "Destaques!" do site do Ministério da Agricultura (www.agricultura,gov,br) a íntegra da balança comercial do agronegócio referente ao mês de outubro.

Porto Alegre, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os produtores vão poder contar com mais R$ 1 bilhão para o financiamento de tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas na safra 2003/2004. A linha especial agricola foi aprovada na última reunião da diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na segunda-feira. A chefe do Departamento de Suporte e Controle Operacional da Área de Operações Indiretas do Banco, Conceição Keller, disse que a decisão foi para atender a forte demanda do setor.

Os recursos vão se somar ao orçamento definido pelo banco, para o Programa Moderfrota, que nesta safra será de R$ 2 bilhões. Desse total, já foram contratados R$ 1,25 bilhão este ano, sendo liberados até agora R$ 700 milhões, para um total de 89 mil operações. A linha especial agricola terá correção de 13,95%, independente da receita operacional bruta do produtor. O prazo do financiamento é de cinco anos.

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os dez relatores setoriais do Orçamento de 2004 serão definidos amanhã, na reunião da Comissão Mista do Orçamento marcada para às 10 horas. A indicação dos nomes põe fim a uma polêmica que se arrasta há duas semanas, por causa de uma proposta de mudança nos critérios para escolha das relatorias feita pelo PMDB.

O partido é hoje o segundo maior da Câmara dos Deputados, com 77 cadeiras no plenário e trabalha para escolher sua relatoria setorial antes do PFL. O problema é que pelas regras do Congresso Nacional, a escolha das relatorias é feita de acordo com o tamanho das bancadas no dia da abertura dos trabalhos do ano legislativo. Em 2 de fevereiro, quando a atual sessão legislativa foi iniciada, o PMDB era o terceiro maior partido, atrás do PFL.

Mas como vários deputados migraram para o PMDB até outubro, os líderes peemedebistas na Comissão Mista argumentam que é preciso levar em conta o tamanho atual das bancadas porque na votação final em plenário os parlamentares não votarão com seus antigos partidos.

São dez as relatorias setoriais da Comissão Mista do Orçamento. Criadas para facilitar o trabalho do relator geral, que neste ano é o deputado Jorge Bittar (PT/RJ), as relatorias abrangem todas as áreas da administração federal. Por enquanto, só uma certeza: o PT do presidente Lula já conta com a relatoria geral, mas será o primeiro partido a escolher sua relatoria.

Além da polêmica sobre as relatorias, a comissão mista tenta resolver na reunião de amanhã a questão das emendas ao Orçamento. Os senadores que participam da comissão lutam para que também tenham a possibilidade de apresentar emendas individuais, possibilidade que hoje só existe para deputados.

Pela negociação, os senadores teriam direito a apresentar três emendas cada um. O problema é que não há limite de valor para estas emendas ao contrário do que existe com os deputados.

Uma outra possibilidade ventilada é a de aumentar o número de emendas por bancada. Hoje são entre 15 e 20 emendas por bancada, de acordo com o número de deputados do Estado. A idéia é transferir as três emendas dos senadores para as bancadas, o que faria com que o número mínimo passasse de 15 para 18, e o máximo de 20 para 23.

O prazo de entrega de emendas já foi aberto e termina no dia 14 de novembro.

A expectativa é de que a votação final do Orçamento na última semana do ano legislativo para garantir que a liberação normal de recurso no próximo ano.

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - No dia em que o presidente Lula, em Moçambique, disse que o novo acordo com o Fundo Monetário Internacional só sairá em dezembro, quando expira o acordo atual, o mercado reagiu mal. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em baixa de 1,26%, com o Ibovespa registrando 18.307.

O dólar comercial fechou em ligeira alta de 0,06%, cotado em R$ 2,8620 para compra e em R$ 2,8640 para venda no mercado paulista. Já o risco-país, que mede a confiança do investidor estrangeiro no país, registra 587 pontos, alta de 1,38%.

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Educação e Cultura decidiu realizar uma grande manifestação no salão verde para alertar sobre os poucos recursos para o setor. O protesto será promovido na próxima terça-feira (11), com a participação de parlamentares e representantes de ONGs comprometidas com a educação. Integrantes da comissão e do núcleo de educação do PT defendem o aumento de recursos orçamentários para o setor.

O núcleo do PT já solicitou audiência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado Ivan Valente (PT-SP) ressalta que as obrigações com as dívidas internacionais estão retirando recursos da área social. Ele lembra que, pelo fato de o orçamento ser pautado por acordos com o FMI, haverá queda de investimentos em toda a área social. O acordo com o Fundo exige a destinação de 4,25% do Produto Interno Bruto para pagar juros e amortizações da dívida.

O deputado Chico Alencar (PT-RJ) lembra que o governo precisa cumprir metas propostas no Plano Nacional de Educação. "Para isso, precisamos de R$ 4,5 bilhões no orçamento, mas temos um quarto disso na proposta orçamentária. É preciso, com a autonomia do Legislativo e com o compromisso social do governo Lula, chegarmos a um ponto de avanço", defendeu.

Informações da Agência Câmara