Agência Brasil

Rio, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A frota de Tratores, Colheitadeiras e Implementos Agrícolas apresentou crescimento desde 2000, quando começou o programa de financiamento do BNDES para o setor.

A chefe do Departamento de Suporte e Controle Operacional da Área de Operações Indiretas do BNDES, Conceição Keller, disse que no início do Moderfrota havia 24.700 máquinas. A aplicação dos recursos ampliou a frota, que chegou ao fim de 2002 com 42600. Do total, 40% da renovação foram de tratores e 56% de colheitadeiras. Houve reflexos ainda na produção que passou de 52 mil máquinas em 2002 para 59 mil no ano passado. Também as exportações dos equipamentos registraram crescimento. Enquanto em 2002 foram 10 mil, em 2003 atingiram o número de 18500 máquinas.
Na produção de grãos o país saiu de 82,8 milhões na safra 1999/2000 para 122,4 milhões na última safra. Conceição Keller lembrou que ainda há possibilidade de crescimento da área plantada do país. Com o aumento de 16% que já ocorreur, o Brasil teve um crescimento de 27% na produção agrícola."Esse acréscimo foi grandemente influenciado não pelo aumento da área cultivada mas pelo aumento de produtividade que foi acelerado pela modernização dessa frota. A medida que se renova a frota e vai se substituindo máquinas obsoletas certamente vamos aumentar a produtividade na área plantada", disse Keller.
Desde o início do Programa já foram aplicados R$ 7 bilhões em 154 mil e 600 operações.

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mesmo com o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e pela vice-diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Anne Krueger, de que o Brasil vai firmar acordo de US$ 14 bilhões, o presidente em exercício, José Alencar, garantiu na noite de hoje, que os detalhes só serão concluídos após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Brasil. "Ele é quem vai fechar o acordo", disse.

Alencar esteve reunido na tarde de hoje com Palocci e Anne Krueger e disse que as conversas foram muito positivas. "Há uma compreensão muito forte do próprio FMI com as questões ligadas ao anseio da retomada do desenvolvimento no Brasil, de modo que o quadro está posto", enfatizou Alencar.

O presidente em exercício disse que a vice-diretora do FMI demonstrou que está "muita satisfeita" com a forma pela qual o governo conduziu o acordo até este momento. "Especialmente no que diz respeito a economia e, notadamente, pelo trabalho do ministro Palocci", ressaltou.

Bem humorado, Alencar participou de cerimônia de inauguração do novo Espaço Cultura do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao ser abordado pelos jornalistas, o presidente em exercício brincou e disse que responderia só uma pergunta, desde que não fosse com relação à taxa de juros.

Brasília - O novo acordo de aproximadamente US$ 14 bilhões - US$ 8 bilhões referentes a última parcela que ainda não foi sacada e mais US$ 6 bilhões extras - proposto pelo governo brasileiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI) estende a negociação e os desembolsos até 2007. Como o acordo anterior de US$ 30 bilhões, firmado no ano passado, prevê um prazo de vigor até 2006, a nova negociação permitirá, se aprovada pelo Fundo, a extensão dos desembolsos e saques por mais um ano. Atualmente o acordo com o FMI prevê três desembolsos diferenciados: um de aproximadamente US$ 12 bilhões em 2005, outro de mais US$ 8 bilhões para 2006 e mais US$ 2,5 bilhões em 2007. "O que nós acordamos agora é que passaremos aproximadamente US$ 6,5 bilhões em 2005, US$ 8 bilhões em 2006 e US$ 8 bilhões em 2007", informou Palocci. Segundo ele, uma das novidades - que ainda não estão detalhadas mas devem constar da nova negociação - será a inclusão do saneamento básico "de forma especial" nos termos do novo acordo.

Gustavo Bernardes

São Paulo, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Novos personagens com necessidades especiais, como portadores de deficiência visual, farão parte da Turma da Mônica, do desenhista Maurício de Souza, nas cartilhas de inclusão educacional que serão distribuídas para as escolas de todo o país pelo Ministério da Educação. Os novos personagens também passarão a freqüentar as histórias das revistinhas vendidas em bancas. O projeto é fruto de uma parceria das secretarias da Inclusão Social e da Educação Especial, ambas do Ministério da Educação, com o desenhista.

Maurício de Souza adiantou alguns possíveis personagens, como o "Cadeirante - o menino de cadeira de rodas" e "Dora - a menina cega". Ele acredita que esta é uma temática muito pouco explorada e que é necessário colocar os leitores infantis em contato com os problemas que enfrentam uma pessoa com necessidades especiais. "Há um nicho vazio, e essa é uma proposta que estava faltando", afirmou. "Eles têm problemas, mas compensam de outro jeito. Se penduram no ar e jogam bola, e a criançada do pessoal da Turma da Mônica vai ficar admirada", adiantou.

O secretário de Inclusão Educacional, Eduardo Russo, disse que espera que o projeto seja
capaz de estimular as crianças e adolescentes a ler mais e a melhorar a socialização com as demais crianças com necessidades especiais. "Nós vamos levar essas revistas para dentro da escola, no sentido de capacitar professores na área de educação e inclusão social, e ao mesmo tempo levar as crianças a estimular leitura e hábitos de socialização, afirmou.

No entanto, Maurício adverte, eles não vão ser feitos de coitadinhos. Todo mundo vai levar coelhada da Mônica", brincou.

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Anteprojeto de lei que regulamenta o financiamento público de campanhas eleitorais, voto de legenda em listas partidárias preordenadas, instituição de federações partidárias e as coligações partidárias nas eleições majoritárias foi apresentado hoje à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política, pelo relator deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO). Os deputados que integram a comissão tem até o próximo dia 12 para apresentarem sugestões à proposta, que deverá ser votada pela comissão até o dia 19.

Segundo Ronaldo Caiado, a proposta apresentada altera substancialmente o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos e a Lei das Eleições. Ele informou que no caso do financiamento público, os candidatos ficam proibidos de receber doações ou ajuda de empresas e instituições para financiarem suas campanhas. Essa regra, de acordo com o relator, visa moralizar o sistema eleitoral.

Os recursos para o financiamento público das campanhas serão incluídos na lei orçamentária do ano anterior ao pleito eleitoral e o valor será equivalente ao número de eleitores do país, multiplicado por R$ 7,00. A distribuição dos recursos será de 99% entre os partidos com representação na Câmara e de forma proporcional ao tamanho das bancadas, e um por cento dividido igualitariamente entre todos os partidos registrados.

O anteprojeto também estabelece a criação das chamadas federações partidárias, que se formarão para as disputas eleitorais e deverão permanecer por pelo menos três anos. Fixa que 20 por cento horário gratuito do rádio e televisão serão dedicados às mulheres. Estabelece, ainda, que as coligações partidárias só poderão ocorrer para as eleições majoritárias, além de criar a figura do voto de legenda em listas partidárias preordenadas.

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende vender novamente, em 2004, a licença comprada pela operadora de telefonia celular Claro, para oferecer serviços na região metropolitana de São Paulo, e que foi devolvida. A informação foi dada pelo superintendente de serviços privados da agência, Jarbas Valente.

A Claro devolveu a autorização porque comprou a BCP, empresa que já opera e possui clientela na área. Com a desistência, a Claro deve ser multada em 10% em cima do valor que ofereceu para adquirir a licença no ano passado. A operadora ofereceu R$ 309,7 milhões para ter a autorização.

A empresa não terá reembolso da primeira parcela que já pagou pela compra da licença, o equivalente a R$ 30,97 milhões.

Vésper

A Anatel espera também solucionar outro problema até o final deste ano, desta vez com a Vésper.

A empresa de telefonia comprou licença para atuar na telefonia celular no interior do estado de São Paulo. Na época, a empresa desembolsou mais de R$ 155 milhões. A idéia da Vésper era utilizar uma faixa de freqüência diferente da estipulada pela Anatel, para assim aproveitar a rede que já possui.

A agência não permitiu e impôs um ultimato a operadora. Se até o dia 18 de dezembro, a empresa não providenciar atendimento para 50% dos municípios com mais de 500 mil habitantes em São Paulo, cobertura mínima determinada pela agência, a Vésper poderá ser multada ou até mesmo ter a licença tomada pela Anatel

Brasília, 5 (Agência Brasil - ABr) - Em nota divulgada há pouco, o Ministério da Previdência Social informa que todas as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram orientadas para dar atendimento prioritário aos aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios temporariamente bloqueados. Segundo a nota, os beneficiários que não puderem se deslocar às agências por qualquer motivo poderão, através de seus familiares ou procuradores, solicitar à agência do INSS a visita de um servidor ao local onde se encontram. Após a identificação e atualização dos dados cadastrais, o órgão desbloqueará "imediatamente" os créditos, que serão liberados em até 48 horas, no mesmo banco.

Os beneficiários que se encontram fora de seus municípios de residência podem comparecer em qualquer agência da Previdência e solicitar que suas informações cadastrais sejam remetidas para a agência na qual está vinculado, para a liberação dos créditos. A nota afirma ainda que o bloqueio temporário dos pagamentos atinge menos de 0,7% dos benefícios. Esclarece, também, que a medida foi adotada a fim de "combater eventuais irregularidades na manutenção de benefícios, cujos indícios foram identificados por cruzamento de dados estatísticos e cadastrais.

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Brasília - Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anuncia bases do acordo com o FMI, ao lado da diretora da instituição Anna Kruger (Foto Victor Soares - hor - 58)

Brasília - Diretora do FMI, Anna Kruger, ministro da Fazenda, Antonio Palocci, secretário do Tesouro, Joaquim Levy, e o presidente do BC, Henrique Meirelles, durante anúncio das bases do acordo com o FMI (Foto Victor Soares - hor - 59)

Brasília - residente do Banco Central, Henrique Meirelles, fala sobre o acordo com o FMI (Foto Victor Soares - vert - 60)

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Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, informou que vai entregar o pedido de afastamento de juízes paulistas sob suspeita de envolvimento no crime organizado à presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, Anna Maria Pimentel. Ele recebeu o pedido de cinco deputados da CPI da Pirataria da Câmara dos Deputados, mas disse que o caso não compete, pelo menos por enquanto, ao STJ.

Recife, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, e o prefeito Cassio Taniguchi entregaram hoje a primeira etapa de obras do projeto de urbanização e regularização do Xapinhal – área de ocupação irregular no Sítio Cercado, em Curitiba, onde moram 2.300 famílias. A obra é financiada pelo programa Habitar Brasil, do governo federal. Com custo de R$ 11,3 milhões – considerando a contrapartida do município de R$ 1,9 milhão - inclui implantação e complementação de infra-estrutura, melhoria do padrão habitacional, relocação de famílias em situação de risco ou insalubridade, recuperação ambiental e desenvolvimento social.

O ministro e o prefeito entregaram as chaves das casas para 27 famílias, que vão se somar a 54 moradoras do local e a outras 22 assentadas em uma quadra livre na própria área do Xapinhal. As unidades, construídas em alvenaria, têm entre 20 e 30 metros quadrados e permitem ampliação paras até 70 metros quadrados. Tem ruas asfaltadas, creche e linha de ônibus.

O ministro Olívio Dutra disse que a parceria com o município no Xapinhal poderá ser repetida em outras áreas da cidade. "Toda vez que nós pudermos estabelecer parceria, isto será feito, porque a atuação de forma conjugada é o caminho para resolver os problemas do país". Segundo o ministro, a aprovação de novos projetos depende de recursos, "que sempre são mais escassos do que a nossa vontade".