Agência Brasil

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Começa amanhã o seminário Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde promovido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Mais de 400 pesquisadores e gestores estarão reunidos até sexta-feira em Brasília. Entre os assuntos discutidos se destacam biossegurança, nutrição e políticas de saúde.

Uma das preocupações que os participantes devem ter é definir para onde devem ser concentrados os recursos do Ministério para apoiar a pesquisa. Mas os pesquisadores e gestores também terão de apontar os esforços de pesquisadores que buscam soluções para os problemas onde a contribuição da pesquisa é mais relevante.

O diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério, Reinaldo Guimarães, afirma que esse seminário é uma das ações para promover uma nova política de pesquisa no País. Para o diretor, "o Ministério da Saúde deve ocupar posição mais central na estrutura política das pesquisas em saúde humana, como ocorre na maioria dos países em que existe investimento em pesquisa científica e tecnológica". Reinaldo explica ainda que a importância de uma participação mais ativa do Ministério se dá porque os "vínculos entre a pesquisa e a política nacional de saúde são muito tênues."

Rio, 11/6/2003 (Agencia Brasil - ABr) - Building costs, as measured by the sector's basic unit cost index (Custo Unitário Básico da Construção Civil) (CUB), rose 0.33% in Rio de Janeiro in October. That is just slightly lower than inflation, as measured by the General Market Price Index (IGP-M), which rose 0.38%. According to the sector trade association (Sinduscon/RJ), labor costs were stable in October, while construction material costs rose 0.68%.

The cumulative rise of the CUB for the year in Rio is now at 16.79%, compared to 7.52% for the IGP-M. (AB)

Rio, 5/11/03 (Agencia Brasil - ABr) - El coste unitario básico de la construción civil subió el 0,33% en octubre, según encuesta de la Industria de Construción Civil de Rio de Janeiro, divulgada hoy. Por Índice General de Precios de Mercado (IGP-M) de la fundación Getulio Vargas, la inflación fue del 0,38%. De enero a octubre el coste de la construcción civil subió el 16,79%, mientras que el IGP-M fue del 7,52%.

La encuesta muestra que el coste de mano de obra en octubre se mantuvo estable, pero hubo alza en los materiales de construcción, debido al aumento en 9 de los 40 insumos analizados. Los aumentos más significativos fueron los de acero, 2,72%, vidrio liso transparente, 2,78% y piedra, 1,33%. (JV)

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje, em Maputo, protocolo em que o governo brasileiro se compromete a transferir tecnologia para a produção de anti-retrovirais em Moçambique, na África. Além do fornecimento de insumos, o protocolo prevê investimentos nas áreas de educação, capacitação técnica, fortalecimento da sociedade civil e valorização dos direitos das pessoas que vivem com HIV e Aids.

A assinatura do protocolo resultará também na construção de um laboratório para produção de medicamentos genéricos. O projeto já foi encomendado ao Instituto Far-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Brasil, por meio do Programa Nacional de DST/Aids, vai capacitar técnicos moçambicanos e ajudar na busca de recursos para a construção do laboratório. O custo de construção da fábrica é de US$ 23 milhões.

A idéia é produzir os mesmos anti-retrovirais genéricos que hoje são fabricados no Brasil. Ao governo brasileiro caberá a transferência de tecnologia, a assessoria técnica, a elaboração do projeto e a supervisão do processo de implantação. O governo moçambicano ficará com a gestão da fábrica.

Os dois países se comprometem a buscar recursos para a construção da fábrica. Uma das possibilidades é utilizar os resíduos da dívida externa de Moçambique junto ao Brasil para financiar parte da obra. A idéia é que a fábrica inicie a produção de medicamentos em até 24 meses.

O protocolo de cooperação entre os dois países prevê, ainda, a distribuição de medicamentos anti-retrovirais para 100 pacientes de Moçambique. Amanhã (6), o presidente Lula visita o Hospital Central de Maputo e dá início ao programa de distribuição de medicamentos.

A entrega dos remédios é acompanhada pelo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, pelos ministros da Saúde do Brasil e Moçambique, pelo diretor do Programa Brasileiro de DST/Aids e pelos membros do projeto Ntwanano, nome dado ao programa de cooperação que, em português, significa Projeto Aliança.

O projeto de cooperação para o fornecimento de medicamentos está orçado em US$ 550 mil, sendo US$ 200 mil do governo brasileiro (valor equivalente aos medicamentos que serão doados) e US$ 350 mil da Fundação Ford (organização privada internacional sem fins lucrativos), que serão utilizados para capacitar e incrementar o sistema de gestão do Programa de Aids de Moçambique. Pelo Brasil, serão fornecidos 7 medicamentos anti-retrovirais, produzidos pela Far-Manguinhos. O custo médio de tratamento por paciente/ano é de US$ 873.

Moçambique é um dos países mais afetados pela epidemia de Aids. Estima-se que, em todo o país, existam 1,8 milhão de pessoas infectadas pelo HIV, cerca de 13% da população. Destas, 450 mil necessitariam do tratamento com anti-retrovirais, menos de 1.500 pessoas em todo o país têm acesso aos remédios. A meta é chegar a mais de 200 mil pessoas em tratamento até 2005.

Hoje é o quarto dia da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos países de língua portuguesa no continente africano. Antes de chegar a Moçambique, Lula passou por São Tomé e Príncipe e Angola. No primeiro dia da viagem, o ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou um protocolo de intenções com o governo de São Tomé e Príncipe na área de saúde com ênfase em vigilância epidemiológica, saúde pública e imunizações.

O Programa Nacional de DST/Aids, com o apoio do Unaids - órgão da ONU responsável pelas políticas de combate à Aids -, já desenvolve um projeto de cooperação em São Tomé e Príncipe. Um técnico do Ministério da Saúde está fazendo a avaliação do sistema da ilha.

O objetivo do governo brasileiro é incluir São Tomé e Príncipe no plano de cooperação internacional. Com isso, técnicos da área de saúde serão capacitados para trabalhar com a prevenção e tratamento das DST/Aids. O Programa Nacional de DST/Aids aguarda que seja criada na ilha toda a infra-estrutura para que o país possa receber medicamentos anti-retrovirais. Esses remédios tratarão 100 são-tomenses.

Quanto a Angola, o governo solicitou o apoio brasileiro para receber, também, os medicamentos de Aids para 100 pessoas, como acontece agora em Moçambique. O governo brasileiro vai avaliar a demanda.

Com informações da Agência Saúde

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado para debater a reforma sindical, serviu de palco hoje para os representantes das duas maiores centrais sindicais do país, que nas eleições presidenciais estiveram em lados opostos, discutirem um suposto esquema de dossiês do PT usados nas eleições de 2002, revelados pela revista Veja.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, sentou-se ao lado do integrante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carlos Alberto Grana, e o assunto predominante nas discussões foi o esquema divulgado pela revista.

Nas eleições de 2002, Grana, então secretário-geral da CUT, teria participado ativamente de um grupo montado pelo PT para levantar denúncias contra os adversários de Lula. Entre os alvos dos dossiês estaria o presidente da Força Sindical, que concorria como vice-presidente na chapa do candidato Ciro Gomes.

Após a divulgação da matéria semana passada, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, anunciou sua saída do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), afirmando que não conseguiria mais ser conselheiro de Lula.

O líder do PFL no Senado, senador José Agripino, levantou o assunto, classificando-o de "nitroglicerina pura" e de relevância por se tratar de uma questão de ética na política.

O presidente da Força Sindical mostrou exemplares da revista Veja e Época, que publicaram o conteúdo do dossiê contra Paulinho, na época da eleição.

O senador Tião Viana (PT-AC), líder da maioria, defendeu seu partido, alegando que as acusações não eram verdadeiras e que não condiziam com o comportamento do PT.

Carlos Alberto Grana também negou a existência do esquema. "Minha participação na campanha do Lula foi pública, dirigindo comícios e comitês sindicais. A CUT não autorizou e nem contou com nenhum de seus dirigentes e muito menos nenhum assessor envolvido nesse tipo de atividade subterrânea de campanha", afirmou Grana.

Com as denúncias, Paulinho disse que a relação entre as duas centrais sindicais ficou estremecida. "Para o bem dos trabalhadores, eu acho que devemos continuar nos reunindo até porque queremos fazer mudanças na estrutura sindical, queremos modernizar a legislação trabalhista. Agora, eu tenho que tomar mais cuidado", disse.

Mas para Grana, o episódio não provocou alterações. "A relação da CUT e da Força Sindical historicamente sempre foi de uma certa desconfiança. Então, não muda nada".

Brasília, November 5, 2003 (Agência Brasil - ABr) - Fishing is prohibited in the hydrographic basins of Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Rio, and São Paulo. The order, signed by the president of the Ibama (Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources), Marcus Barros, set November 1, 2003 to February 29, 2004 as the period in which fishing is prohibited in hydrographic basins and surrounding lakes in the five states, to allow fish to migrate to their spawning grounds.

Fishing tournaments in the continental waters of these basins, except those held in reservoirs to capture species that are not native to the hydrographic basins, are also prohibited during this period. The only kind of fishing that is allowed is for scientific purposes, provided that Ibama has conceded a previous authorization. The order also establishes general and specific norms designed to protect natural reproduction and guarantee the survival of species in these localities, at least in the initial stages of development. (DAS)

Brasilia, 5/11/03 (Agência Brasil - ABr) - El presidente del Instituto Brasileño de Recursos Naturales (Ibama), Marcus Barros, anunció que está prohibida la pesca en las cuencas hidrográficas de Minas Gerais, Bahía, Espírito Santo, Rio de Janeiro y São Paulo del 1º de noviembre al 29 de febrero de 2004.

Competiciones de pesca en aguas continentales de las citadas cuencas, excepto las realizadas en los tanques para captura de especies exóticas, también están prohibidas. Sólo se permitira la pesca de carácter científico, con previa autorización del Ibama.

El decreto establece además normas generales y específicas destinadas a proteger la reproducción natural y asegurar la supervivencia de las especies locales, por lo menos en el periodo inicial de desarrollo. (JV)

Rio, 5/11/2003 (Agencia Brasil - ABr) - O Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB) subiu 0,33% em outubro, de acordo com pesquisa realizada pelo Departamento Técnico do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro, divulgada hoje. Em outubro, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas, ficou em 0,38%. No acumulado de janeiro a outubro, a variação do custo unitário básico da construção civil no Rio de Janeiro alcançou 16,79%, contra 7,52% do IGP-M, informa a pesquisa.

O estudo do Sinduscon/RJ mostra que o CUB Mão-de-Obra em outubro se manteve estável, enquanto houve alta no grupo Materiais de Construção de 0,68% no mês, devido ao aumento observado em nove dos 40 insumos analisados. Os aumentos mais significativos foram detectados no aço CA (2,72%), no vidro liso transparente (2,78%) e na pedra brita (1,33%).

Para o diretor executivo do Sinduscon/RJ, Antonio Carlos Mendes Gomes, o setor começa a vislumbrar os primeiros sinais de reversão de expectativas para 2004, após enfrentar em 2003 uma das piores crises dos últimos anos, com queda do Produto Interno Bruto (PIB) Construção da ordem de 8%.

O CUB é calculado pelo sindicato para o estado do Rio com base na Lei 4.591, de 1964, e serve de parâmetro oficial no Memorial de Incorporação, obrigatório para registro no cartório de imóveis, servindo muitas vezes como base de cálculo para contratos que têm previsão de reajuste.

Alana Gandra

Brasília - A seguinte foto está à disposição dos jornais na internet:

Brasília - A vice-diretora executiva do FMI, Anne Krueger, chega a Brasília. (Foto: Roberto Barroso - ABr - vert.29)

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Maputo (Mozambique), 6/11/2003 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente Luiz Inacio Lula da Silva afirmó el miércoles que, así que termine de aprobar las reformas de la Previsión y Tributaria en el Senado Federal - lo que debe ocurrir hasta el 14 de diciembre - quiere hacer la reforma Política. Al participar de conferencia sobre Políticas Sociales del Gobierno de Brasil y de Mozambique, Lula dijo que el objetivo es moralizar la actividad política en Brasil, con el regreso de la fidelidad partidaria; acabar con la financiación privada e instituir la finaciación pública de campaña, "para que los candidatos no queden subordinados a los empresarios".

El explicó que la idea es acabar con esa relación que existe en todo el mundo político, en varios países. "Nosotros vamos a acabar con eso", afirmó el presidente. Si esa reforma se hace, dijo Lula, "El País estará preparado para ser la nación que podría haber sido, si nuestros gobernantes hubiesen creído un poco más en Brasil". Además de la reforma sindical, el presidente avisó que quiere hacer dos reformas más: la de la estructura sindical y la laboral. (AKR)