Agência Brasil

Rio, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Com valorização de 0,61%, o dólar comercial fechou no Rio cotado em R$ 2,875 para compra e em R$ 2,877 para venda. No mercado paralelo, a moeda norte-americana fechou estável, comprada por R$ 2,78 e vendida por R$ 2,85.

Na Bolsa Mercantil & Futuros, o ouro fechou cotado em R$ 35,05 o grama. A taxa over-DI ficou em 18,75% ao ano, acumulando 0,27% no mês.

No mercado de renda fixa, os CDBs prefixados em 22 dias foram negociados em torno de 18,30% ao ano, com 1,48% de taxa efetiva no período.

As cadernetas de poupança com vencimento amanhã rendem 0,8277%.

Rio, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O lateral Roberto Carlos, do Real Madri, foi cortado hoje da Seleção Brasileira após ter sido submetido, em Madri, a uma ressonância magnética que constatou uma contusão que o deixará fora dos campos por 20 dias. A Seleção joga pelas eliminatórias da Copa do Mundo no dia 16 contra o Peru, em Lima, e dia 19 contra o Uruguai, em Curitiba. O técnico Carlos Alberto Parreira convocou para o lugar de Roberto Carlos, o lateral Leandro, do Cruzeiro, que se apresenta junto com os demais jogadores na próxima terça-feira, às 10h, na Granja Comari, em Teresópolis, região serrana do Rio.

Douglas Corrêa e Waldir Luiz

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O problema dos aposentados e pensionistas com mais de 90 anos que tiveram seus benefícios bloqueados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está causando indignação no Congresso Nacional. Um dos parlamentares dispostos a trabalhar para reverter a decisão do órgão é o senador Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ), que já enviou ofício ao ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, solicitando a revogação da suspensão dos pagamentos o mais breve possível. Caso nada seja feito até a próxima segunda-feira (10), o parlamentar garantiu que irá entrar na Justiça com uma representação contra a medida.

Desde a última segunda-feira (3), o Ministério da Previdência, através de norma interna do INSS, suspendeu o pagamento dos benefícios de 105 mil pessoas com mais de 90 anos ou dos que os recebem há mais de 30 anos. Segundo assessores do Ministério, tal medida foi adotada em função da estimativa de que pelos menos 30% dos total de benefícios pagos para essa população seja irregular, ou seja, segurados falecem e outras pessoas continuam efetuando o saque do benefício. Para comprovar que não estão lesando a Previdência, os idosos devem comparecer a qualquer agência do INSS para se recadastrar.

A indignação do senador Sérgio Cabral Filho se fixa neste ponto. Ele considera necessário o recadastramento, mas acha um desrespeito exigir que pessoas idosas se desloquem até agências do INSS para desbloquear seu pagamento. "O INSS é que deveria mandar servidores até os idosos, e não esperar que estes vão até o Instituto comprovar que estão vivos", afirmou.

É o caso, por exemplo, de Carlos Eduardo Auad, 87 anos, que teve dificuldade de se locomover até o INSS para desbloquear sua aposentadoria, em função de uma cirurgia feita recentemente. O Ministério da Previdência já informou, no entanto, que idosos que não puderem se deslocar às agências por qualquer motivo poderão, através de seus familiares e/ou procuradores, solicitar à agência do INSS a visita de um servidor ao local onde se encontram.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Parceria estabelecida entre a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) permite que as pessoas ou empresas de qualquer cidade do país possam solicitar certidões via internet por meio do site www.cartorio24horas.com.br.

Inicialmente estão cadastrados os cartórios do estado de São Paulo. O pagamento do serviço é efetuado por meio eletrônico (home banking ou boleto bancário) e a certidão é recebida em casa ou no escritório, por meio do Sedex. A previsão da entidade, que congrega mais de 20 mil cartórios, é atender, no primeiro ano de atuação, a aproximadamente três milhões de solicitações, chegando a 14 milhões a partir de 2006, o que representa cerca de 20% das certidões emitidas anualmente no país.

A previsão é que, até o final de 2004, sejam 4,2 mil terminais de acesso público à internet instalados nas agências dos Correios, em cidades com mais de 10 mil habitantes, o que representa disponibilizar o serviço para 158 milhões de pessoas. As pessoas que não têm computador em casa ou no local de trabalho poderão usar os instalados nas agências dos Correios.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em alta de 1,95%, com o Ibovespa em 18.665 pontos, no dia em que a agência de classificação de risco Fith Ratings aumentou o ratings (nota de crédito) de longo prazo dos bancos brasileiros de B para B+.

Para a Fith Ratings, o aumento do conceito reflete a melhora na performance da economia do Brasil. A Fith acredita que o acordo que será firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), anunciado ontem, demonstra o compromisso do governo brasileiro com a política fiscal. Segundo a agência, os recursos servirão para o Brasil como uma proteção contra crises externas.

A análise da agência indica um incremento na Balança de pagamentos - registra transações internacionais - do Brasil, crescimento nas exportações de 20% no acumulado do ano, até outubro, enfatizando o aumento das exportações para a China e União Européia. Para a Fith, a política monetária foi bem sucedida até outubro, com a inflação a 14% e a expectativa para o próximo ano, é de 6%. No quadro político, a Fith Ratings acredita que será possível aprovar as reformas da previdência e tributária, em 2004, o que representará vitórias políticas e futuros crescimentos de crédito.

O dólar comercial é negociado a R$ 2,8760 para compra e a R$ 2,8780 para venda, em alta de 0,48%. O risco-país, índice que reflete a expectativa dos investidores internacionais na economia brasileira, registra 587 pontos, queda de 0,85%.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Windhoek - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Namíbia, Sam Nujoma, e a primeira-dama, Marisa Letícia, no jantar oferecido ao presidente brasileiro. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.36)

Windhoek - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa no jantar oferecido pelo presidente da Namíbia, Sam Nujoma. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - vert.37)

Windhoek - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa no jantar oferecido pelo presidente da Namíbia, Sam Nujoma. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - vert.38)

Windhoek - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa no jantar oferecido pelo presidente da Namíbia, Sam Nujoma. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - vert.39)

Windhoek - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa no jantar oferecido pelo presidente da Namíbia, Sam Nujoma. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - vert.40)

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Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A partir de amanhã, a União Européia adota novas normas para os exportadores de alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados. De acordo com o conselheiro para Assuntos Comerciais da Delegação da Comissão Européia no Brasil, Jorge Aznar, o regulamento não traz muita novidade; a medida é um novo tratamento para uniformizar os processos em toda a Europa.

De acordo com o regulamento, a rotulagem dos alimentos transgênicos continua obrigatória. A exigência de rotulagem serve para os alimentos que contenham pelo menos 0,9% de transgenia em sua composição. Aznar explicou que em alguns países do continente era obrigatória a rotulagem para qualquer índice de transgenia, e agora o processo está sendo unificado.

Para a comercialização na União Européia, é obrigatória a aprovação dos alimentos que contenham produtos modificados geneticamente pela Autoridade de Segurança Alimentar. De acordo com Jorge Aznar, a União Européia exige a comprovação de que o produto é seguro para a saúde humana e animal e para o meio ambiente. "Tem que haver um equilíbrio. Os transgênicos podem ser comercializados, mas tem que ser aprovado cientificamente", afirmou. Os produtos autorizados serão incluídos num registro público de alimentos geneticamente modificados para consumo humano e animal. A autorização é concedida por um período de 10 anos, podendo ser renovada por período equivalente.

Também será exigida a rastreabilidade dos alimentos para identificar a origem do componente transgênico de determinado produto. Segundo Aznar, os exportadores que ainda não têm o sistema de rastreamento terão seis meses para se adequarem à norma. A medida, explicou, vai garantir mais segurança em casos de produtos que possam causar algum dano à saúde. "Esse item não é tanto para o Brasil, é mais para países como os Estados Unidos", esclareceu.

Sobre a liberação da soja transgênica no Brasil, Aznar disse que a posição da União Eruopéia é a de que sejam resguardados os direitos do consumidor. "A população tem que saber se o alimento é transgênico", disse, acrescentando que os organismos geneticamente modificados aprovados devem ter segurança, para não prejudicar a saúde e o meio ambiente. "O que for aprovado, tem que ser seguro", defendeu e afirmou que, como aconteceu na Europa, a escolha será feita pelo consumidor, sempre.

Atualmente o Brasil exporta para a Europa a soja convencional. Também fazem parte da pauta comercial, carnes, frutas, sucos, café e fumo.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A polêmica sobre qual índice deve reajustar as tarifas telefônicas está cada vez mais acirrada. Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anetel), decidiu entrar na discussão e apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contestando a liminar da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que determina o uso do Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em vez do Ìndice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) no reajuste das tarifas.

Até o momento, sete agravos de instrumento foram apresentados contra a decisão da 2ª Vara. Desse total, quatro (Brasil Telecom, Embratel, Telefônica e Telemar) esperam julgamento. O resultado foi pela manutenção da liminar. Os outros três recursos (Brasil Telecom, Anatel, CTBC estão a espera da analise do desembargador federal, Antônio Ezequiel, responsável pelo caso.

Além da manifestação individual, as empresas de telefonia se uniram e apresentarão, no final de outubro, suspensão de segurança da liminar. O recurso foi para as mãos do vice-presidente do Tribunal Regional Federal, Carlos Fernando Mathias.

ALIMENTO TRANSGÊNICO SERÁ TEMA DE PALESTRA NA CAPITAL MARANHENSE

São Luís, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Será realizado amanhã, no Praia Mar Hotel em São Luís , a palestra "Alimentos Transgênicos e seus Benefícios para a Saúde Humana e para o Meio Ambiente", pelo professor Marcelo Menossi, do Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética da Unicamp.

Na ocasião, o professor vai ressaltar os possíveis ganhos que o Maranhão obteria com a implantação da nova tecnologia. De acordo com suas informações, o Maranhão é destaque na região Nordeste dado grande volume produzido dos seus principais produtos agrícolas: arroz, a mandioca, o milho, a soja e o feijão.

"Para se chegar a essa elevada produção são necessários pesados investimentos em agrotóxicos para reduzir o ataque de pragas, como insetos e ervas daninhas", afirma Marcelo Menossi.

"A utilização de plantas transgênicas pode proporcionar não só a redução do uso desses compostos daninhos para o meio ambiente e para a saúde humana, bem como ampliar a resistência às pragas nessas culturas", completa o Professor.

De acordo com Ângela Soares, idealizadora do Fórum "Nutrição e Saúde, o projeto visa aproximar a sociedade de um tema que estampa os noticiários todos os dias, mas, ainda assim, mais de 60% da população desconhece: o alimento transgênico.

"É importante que o cidadão saiba de todos os benefícios e os riscos dos alimentos transgênicos para que ele possa se posicionar, de maneira responsável, contra ou a favor da nova tecnologia", afirma.

Durante o Fórum será apresentada aos profissionais das áreas de saúde e alimentação a publicação técnica "Nutrição e Saúde", um guia especializado que trata das questões atuais relacionadas à saúde.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Depois de muita pressão por parte dos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes, o ex-atleta e campeão olímpico Zequinha Barbosa concordou em transformar a sessão pública numa sessão reservada, para rebater acusações de seu assessor, Luiz Otávio da Anunciação, de que teria mantido relações sexuais com três meninas menores de 18 anos. Zequinha Barbosa está sob investigação da polícia do Mato Grosso do Sul. Uma delas, teria 12 anos na época. Esta é a terceira vez que o ex-atleta e ex-secretário de Esportes do estado é convocado para depor na CPMI. O depoimento já dura mais de seis horas.

Ao tornar a sessão da CPMI reservada, os parlamentares pretendem, agora, confrontar as afirmações de Zequinha Barbosa com os depoimentos das três adolescentes e do assessor Luiz Otávio.

A relatora da CPI, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que tudo leva a crer que Zequinha Barbosa e seu assessor eram clientes de uma rede de prostituição que envolvia crianças e adolescentes. A menina de 12 anos, citada neste caso, é a mesma que teria sido iniciada sexualmente pela própria mãe, aos 10 anos, sendo oferecida a dois vereadores como ela mesma contou à Comissão. Os vereadores envolvidos, César Disney (PT) e Róbson Martins (PSDB), renunciaram aos seus mandatos nesta semana.

Na audiência pública, Zequinha Barbosa assumiu parte das versões contadas pelos outros depoentes: que conhece uma das meninas (a de 12 anos), que esteve em sua casa e conheceu sua mãe e que usa o automóvel Toyota Corolla, que seria utilizado para levar as meninas a motéis. "Ele só não admitiu a circunstância da exploração sexual. Vamos procurar saber como ele se envolveu", disse a relatora Maria do Rosário.