Agência Brasil

Spensy Pimentel
Enviado especial a Windhoek

Windhoek - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou hoje à Namíbia na última etapa de sua viagem à África. Entre os objetivos da visita, está o incremento das relações comerciais entre o Brasil e o país africano, que chegaram a apenas US$ 7 milhões este ano. Isso para um produto interno bruto superior a US$ 3 bilhões, pouco menor que o de Moçambique, com quem temos quatro vezes mais transações comerciais. O Itamaraty anunciou a presença de empresários brasileiros do setor naval na visita ao país.

Durante a visita, será anunciada a doação da corveta Purus, da Marinha brasileira, à Ala Naval das Forças Armadas da Namíbia. Paralelamente à cooperação naval, os dois países pretendem diversificar a pauta bilateral. A Namíbia tem interesse especial pela cooperação na área agrícola, bem como nas questões de saúde (DST/AIDS e produção de anti-retrovirais). Tal como em Moçambique, o Brasil vai iniciar projeto de cooperação que prevê o tratamento de 100 pacientes soropositivos, com medicamentos e assistência técnica. Dados da ONU indicam que até 20% da população namibiana pode estar infectada com o vírus HIV.

Juntamente com a epidemia de AIDS, a questão agrária constitui a maior ameaça à estabilidade em toda a região da África Austral. Na Namíbia, o problema revela desequilíbrios estruturais herdados do sistema sul-africano. O governo instituiu um programa de venda voluntária de terras, cujo sucesso tem sido limitado, e anunciou desapropriações, mas pretende resolver o problema dentro dos marcos legais. Por isso, o Brasil vai orientar a Namíbia no que diz respeito ao assentamento e a titulação de terras. Mas não só o setor rural receberá auxílio. Experiências brasileiras na construção de moradias populares vão ser apresentadas e podem ser adotadas para contribuir com o desenvolvimento urbano local.

Investimento em infra-estrutura

Por ser vizinho da África do Sul e de Angola, duas potências regionais, a Namíbia tem ampliado sua participação nos esforços regionais de integração física. O país dispõe de boa infra-estrutura viária e portuária, além de zonas de processamento de exportação na região de Walvis Bay. No norte e nordeste do país, foram instaladas indústrias e zonas de processamento de exportações com o objetivo de atender os mercados de Angola e da Zâmbia. A região está em amplo crescimento.

Apesar do bom desempenho econômico do país, persiste uma das piores distribuições de renda do mundo, fruto do sistema do apartheid vigente até a independência, assim como uma alta taxa desemprego.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Neste fim de ano, o brasileiro terá menos dinheiro depositado na poupança, segundo constatou o Banco Central. É que os poupadores estariam migrando para outros tipos de investimento, considerados mais rentáveis no momento. No mês passado, considerados os depósitos e as retiradas em todas as contas de poupança no país, houve perda líquida de R$ 1,087 bilhão. No mesmo período do ano passado, segundo dados do Banco Central, os depósitos haviam superado as retiradas em R$ 766 milhões.

Em outubro deste ano, os depósitos somaram R$ 46,932 bilhões e os saques ficaram em R$ 48,020 bilhões. Os rendimentos creditados chegaram a R$ 1,049 bilhão e o saldo das aplicações em poupança fechou em R$ 137,782 bilhões. Já em outubro de 2002, a caderneta de poupança registrou saldo de R$ 138,159 bilhões, com depósitos de R$ 45,955 bilhões e saques de R$ 46,104 bilhões. Em setembro deste ano, a perda líquida registrada havia sido de R$ 1,239 bilhão, com saldo de R$ 137,820 bilhões.

Somando ao saldo de outubro deste ano, o valor destinado à poupança vinculada, de R$ 748,490 milhões no período, o saldo total da caderneta de poupança no mês passado ficou em R$ 138,530 bilhões. Desse valor, R$ 110,896 bilhões se destinaram ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) - vinculado a programas habitacionais - e R$ 26,885 bilhões à poupança rural (financiamentos agrícolas).

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Uma funcionária de uma creche para menores carentes do município de Praia Grande (SP) foi despedida por ter obrigado um menino de dois anos e meio a recolher, com o auxílio de papel higiênico, as fezes que fez no chão e depositá-las no vaso sanitário. Ela entrou com uma ação na justiça do trabalho e ganhou a causa, sob justificativa de que o fato não foi grave o suficiente para atrair a aplicação da justa causa.

Ao determinar o pagamento de verbas rescisórias após afastar a justa causa, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande afirmou que "cabia à municipalidade advertir a funcionária e, mais que isso, considerando ser pessoa muito simples, ensinar o procedimento correto, antes de aplicar a pena máxima". A sentença foi mantida em sua totalidade pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e pelo Tribunal Superior do Trabalho.

O presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal, José Alfredo Lacerda de Jesus, especialista no tratamento de recém-nascidos e crianças pequenas, disse que, em tese, nessa fase, a criança ainda não está apta a cumprir ordens simples. "O cérebro de uma criança só atinge seu máximo desenvolvimento aos quatro anos. Com dois anos e meio ou mais, elas têm menos compreensão e são incapazes de obedecer a ordens", explicou o pediatra.

Para a psicóloga infantil e psicomotricista Jerusa Goreti da Silva, do ponto de vista do desenvolvimento emocional, essa é a fase em que a criança começa a entender noções de higiene. "A pessoa pode ensinar, com muito carinho, que o lugar certo para a criança defecar não é no chão, mas no peniquinho", disse Jerusa. "Por outro lado, se a criança receber uma imposição, uma ordem nesse sentido, ela pode levar esse trauma para o resto da vida e, de acordo com a psicanálise, ser um adulto improdutivo.

Com informações do TST

Rio, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Uma parceria da Caixa Econômica Federal com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro viabilizará a entrega, na segunda-feira (10), de 156 casas construídas pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR). O Condomínio Pavuna será inaugurado pela secretária de Habitação do Município do Rio de Janeiro, Solange Amaral, e pelo vice-presidente da Caixa, Aser Cortines Peixoto Filho.

Localizados na Pavuna, os apartamentos têm em média 44 metros quadrados e são compostos de sala, 2 quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. O total investido no empreendimento chegou a R$ 4.365.597,34 sendo que o valor das unidades é de aproximadamente R$ 29.000,00. A taxa de arrendamento está em torno de R$ 219,00.

Desde a criação do programa, a Caixa entregou dez empreendimentos na cidade do Rio, que totalizam 1.526 unidades habitacionais com infra-estrutura básica: água, luz, esgoto sanitário, serviços públicos de transporte e coleta de lixo. O valor investido é de R$ 34.170.800,00 e o número de empregos gerados, 3.250. Em todo o estado, foram entregues 44 empreendimentos, num total de 6.042 unidades construídas, com investimento de R$ 127.598.000,00 e geração de 12.164 empregos.

Windhoek, 7.11.2003 (Agência Brasil - ABr) - Die brasilianische Automobilindustrie wirft ein Auge auf den südafrikanischen Markt. Laut Leiter der Handelsförderungsabteilung des brasilianischen Ministeriums für Auswärtige Angelegenheiten, Mario Villalva, gebe es die Perspektive, dass die brasilianische Industrie preisgünstigere und Dienstwagen nach Südafrika exportiert.

Brasilien analysiert das schon vorhandene Zusammenarbeitsmodell mit der Japan Bank for International Cooperation. Die Bank gibt die notwendigen Garantien für internationale Kredite der Interamerikanischen Entwicklungsbank und der Afrikanischen Entwicklungsbank, mit der Vorraussetzung, dass ein japanisches Unternehmen sich daran beteiligt. Laut ihm werden schon ähnliche Verhandlungen mit der Nordischen Investitionsbank durchgeführt. (MNJ)

Windhoek (Namibia), November 7, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The Brazilian automobile industry has its eyes on the South African market. According to the head of Itamaraty"s Department of Trade Promotion, Mário Villalva, prospects exist for Brazilian production to supply the South African market with inexpensive models and pick-up trucks, segments overlooked by local vehicle manufacturers.

The trade agreement that would make this access possible would be "encapsuled," that is, independent of the Mercosur and the Southern African Customs Uniion (Sacu) - similar to the existing agreement between Brazil and Mexico. Villalva also disclosed that a big event involving the automobile industry is expected to take place in Johannesburg in the first half of 2004.

To make Brazilian enterprises feasible in South Africa, the government is also studying a "trilateral" scheme, following the example of the agreement that is already in place with the Japan Bank for International Cooperation. The bank provides the collateral necessary to obtain international financing from the Inter-American Development Bank and the African Development Bank, in return for a commitment to include the participation of a Japanese firm in the project. Villalva says that negotiations are already underway for a similar agreement with the Nordic Investment Bank. (DAS)

Brasília, 6/11/22003 (Agência Brasil - ABr) - Os defensores dos direitos humanos são hoje as principais vítimas dos grupos de extermínio que atuam no país. Por denunciarem a ação de tais grupos, essas pessoas estão sendo ameaçadas de morte. A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a situação no Nordeste do país apurou que os que denunciam práticas criminosas são os primeiros da lista de "marcados para morrer", à frente de menores delinqüentes, homossexuais e trabalhadores rurais, vítimas tradicionais dos grupos de extermínio.

O relator da CPI, deputado Luiz Couto (PT-PB), há três anos é obrigado a andar com escolta policial. As ameaças começaram quando ele ainda era deputado estadual e denunciou a ação de traficantes na Paraíba. O deputado diz que "não deseja para ninguém" o que acontece com ele, ao explicar que teve de mudar de endereço e de telefone, sem falar que perdeu a privacidade,
porque tem de andar com segurança as 24 horas do dia.

Nos últimos cinco anos, 235 pessoas foram executadas na fronteira da Paraíba com Pernambuco. A CPI também descobriu a conexão de grupos da Bahia com quadrilhas do Espírito Santo e Minas Gerais.

Um levantamento feito pela comissão do Conselho de Direitos da Pessoa Humana, que apurou atuação de grupos de extermínio em Ribeirão Preto e Guarulhos (SP), aponta que os grupos de extermínio tem ramificações por 14 estados. O relatório também mostra que o número de assassinatos vem crescendo. No ano de 2000, 1.479 pessoas foram executadas. Em 2001, o número subiu para 1538.

Em geral, esses grupos são formados por policiais civis ou militares, vigilantes de empresas de segurança clandestina e ex-presidiários, quase todos ligados ao tráfico de drogas e de armas.

Mayrluce Villela
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre, 06/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A chefia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul deu prazo até o dia 14 próximo para que os mais de cinco mil policiais civis gaúchos entreguem o armamento que possuem em excesso. Cada policial pode ter, no máximo, duas armas.

O armamento que será recolhido passará por uma revisão para ser distribuído aos 650 novos policiais que estão se formando.

O vice presidente da Associação dos Delegados do Rio Grande do Sul (Asdep) , Benhur Marcchiori, contestou a decisão, afirmando não ser justo entregar aos novos policiais o armamento usado. Ele entende que não se pode colocar em risco a segurança dos policiais por economia. E argumentou que os policiais, em muitas ocasiões, precisam de mais de duas armas "para enfrentar situações de risco".

O chefe de Polícia, João Antonio Leotti, garantiu que só serão redistribuídas armas em perfeitas condições de uso. Lembrou que arma não tem prazo de validade e que ele próprio trabalha com uma arma usada. "O que não significa que todos os novos policiais receberão apenas armamento usado".

Rio, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) – A primeira campanha publicitária do Tesouro Nacional, iniciada em agosto deste ano, conseguiu dobrar o volume de vendas de títulos e o número de cadastrados no Programa Tesouro Direto, lançado pelo órgão federal em janeiro de 2002 para negociação de títulos via internet. O coordenador geral da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Valle, revelou que o órgão está vendendo hoje em torno de 33,5 milhões de títulos por mês, contra o volume de 18 milhões observado até agosto. Devido à campanha, o número de investidores cadastrados também subiu, de 13 mil para 18 mil. "A propaganda tem dado resultado", afirmou o coordenador.

Segundo Paulo Valle, o principal objetivo do Programa Tesouro Direto é democratizar o acesso e aumentar a transparência. "Só ver o cidadão discutindo títulos públicos aumenta a transparência, o entendimento de como funciona a dívida pública e para que funciona a dívida pública", disse.

Valle destacou outra meta não menos importante do programa que é a ampliação da base de investidores, explicando que "quanto maior a base de investidores, melhor para o emissor porque tem menor risco e menor custo".

O coordenador não quis fazer comentários sobre a proposta de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Afirmou que o assunto está sendo discutido pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, com o presidente do banco, Carlos Lessa, adiantando que ainda não existe nada definido.

Paulo Valle deu as declarações hoje, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Ele representou o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, no XIII Congresso Nacional das Corretoras de Valores & Mercadorias.

Alana Gandra

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mais uma vez a polêmica em torno da possibilidade dos senadores poderem apresentar emendas ao Orçamento derrubou a sessão de hoje e adiou para terça-feira (11) a decisão sobre a escolha dos nomes para as relatorias setoriais da Comissão Mista do Orçamento que analisa a proposta de 2004. A sessão foi derrubada pelo senador Sérgio Guerra (PSDB/PE), que exige uma solução para o impasse. Ao perceber que não havia sido fechado um acordo em torno do assunto, Guerra pediu verificação de quorum e o presidente da Comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB/AM), foi obrigado a encerrar a reunião.

O senador pernambucano é um dos articuladores de um projeto de resolução sobre emendas do Senado. Pelas regras do Congresso Nacional, apenas os deputados têm direito a apresentar até 20 emendas individuais. O projeto de resolução sugeriria, inicialmente, que os senadores tivessem a prerrogativa de apresentar seis emendas. Rejeitada a proposta, falou-se em liberar os senadores a apresentarem três emendas. Novamente rejeitada a sugestão, a estratégia foi propor que as bancadas com mais de 18 parlamentares tivessem a possibilidade de acolher três emendas sugeridas pelos senadores e então encaminhar à comissão. A mudança faria com que as bancadas maiores do Congresso tivessem a chance de apresentar no mínimo 18 e no máximo 23 emendas e não mais entre 15 e 20 como diz o regimento interno.

Assim como a questão da relatoria, que segue sem acordo por causa do PMDB que insiste em ser o segundo partido a escolher as relatorias, a resistência à possibilidade dos senadores apresentarem emendas ao Orçamento é muito grande. Como o número de deputados na comissão mista é muito superior ao de senadores – são 64 deputados contra 22 senadores - a mudança é de difícil aprovação. "Essa reivindicação busca reduzir as diferenças e mostrar uma coisa clara e evidente: o desequilíbrio de senadores nas grandes bancadas. Estas emendas não representam nenhum privilégio ao Senado porque as bancadas poderão decidir se as acolhem ou não. Só queremos o direito de apresentar", disse Guerra.

Guerra reconheceu que o impasse prejudica e atrasa as discussões, mas lembrou que até agora foram outros os problemas que impediram o início real dos debates em torno do orçamento.
"Evidente que precisamos temer pelos prazos, mas não foram os senadores que impediram a votação até agora. Essa foi a primeira vez que pedimos verificação de quorum", argumentou. Seja como for, Guerra quer uma solução rápida para o assunto, até porque o prazo para entrega de emendas vence na próxima semana. "Não há mais tempo para resolver. Ou aprova ou não se aprova (o projeto de resolução)", disse.

A Comissão Mista já começa a correr contra o tempo para conseguir aprovar o Orçamento. A idéia do relator geral, Jorge Bittar (PT/RJ), é de conseguir aprovar o Orçamento até 15 de dezembro, último dia do ano legislativo.