Agência Brasil

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - No Brasil, existem mais de cinco milhões de pessoas portadoras da hepatite B e C, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). A coordenadora do Programa Nacional de Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Gerusa Figueiredo, acredita que esse número é apenas "a ponta do iceberg". Como a doença na maioria dos casos não apresenta sintomas, muitas pessoas não têm conhecimento da sua condição sorológica.

Para dar uma dimensão mais exata do número de pessoas com a doença no país, o Ministério da Saúde firmou um convênio com a Universidade da Paraíba para fazer uma pesquisa sobre hepatites virais. Esse é o quarto estudo sobre o assunto realizado em todo mundo. Apenas os Estados Unidos, França e Itália tiveram iniciativas semelhantes.

Muito mais do que definir o número de doentes, o estudo quer mostrar as maiores necessidades, a região onde moram e as condições sociais dos portadores da hepatite B e C, segundo explicou a coordenadora do estudo Leila Beltrão. A pesquisa terá inicio em 2004 e previsão de dois anos para acabar. Com o resultado desse estudo na mão, o Ministério da Saúde vai traçar melhor o Programa de Prevenção e Controle da doença.

O programa de prevenção a hepatites virais está seguindo os moldes do Programa Nacional de Controle das DST/Aids, principalmente trabalhando em parceria com movimentos sociais. Para firmar ainda mais essa união, a Secretaria de Vigilância em Saúde realiza em Brasília o II Encontro Nacional das ONGs de Apoio aos Portadores de Hepatites e Transplantados. São mais de 30 Organizações Não- Governamentais envolvidas no evento.

Cada ONG adiantou hoje um pouco dos resultados do inquérito, mostrando os problemas específicos de cada região. O presidente da Associação dos Portadores de Hepatites do Acre (APHAC), José Luiz Gomes, contou à Agência Brasil um pouco do drama das pessoas com hepatite no estado.

Segundo Gomes, o maior problema dos portadores de hepatite na região Norte é a falta de exames laboratoriais. "Desde o exame para detectar a hepatite em casos de suspeita, a exames de plaqueta falta no SUS". A falta de informação também é um grave problema. Ele conta que para cada pessoa que vai procurar a Associação, outras da mesma família já morreram com os mesmos sintomas e ainda tem mais oito ou nove pessoas conhecidas doentes.

Somente assistidas pela APHAC, relata Gomes, são mais de 1,2 mil pessoas portadoras de hepatite, sendo 99% dos casos do tipo B e D. "Nos últimos três meses têm aumentado bastante a demanda, chegam em média 30 associados por mês. Será que a associação, ou o governo do estado, vai suportar essa demanda?", questionou.

Hepatite é uma degeneração do fígado, que pode apresentar diversos fatores, sendo os mais freqüentes as infecções pelos vírus tipo A, B e C e o abuso do consumo de álcool ou outras substâncias tóxicas (como alguns remédios).

A mais comum das hepatites é a do tipo A. Transmitida por água e alimentos contaminados ou de uma pessoa para outra, a doença fica incubada entre dez e 50 dias. Esta infecção normalmente não causa sintomas, porém quando presentes, os mais comuns são febre, pele e olhos amarelados, náusea e vômitos, mal-estar, desconforto abdominal, falta de apetite, urina com cor de coca-cola e fezes esbranquiçadas,

Os vírus da hepatite tipo B (HBV) e C (HCV) são transmitidos sobretudo por meio do sangue. Usuários de drogas injetáveis e pacientes submetidos a material cirúrgico contaminado e não-descartável estão entre as maiores vítimas, daí o cuidado que se deve ter nas transfusões sangüíneas, no dentista, em sessões de depilação ou tatuagem. Com letalidade em torno de 1%, o vírus da hepatite B pode ser passado pelo contato sexual, reforçando a necessidade do uso de camisinha.

Freqüentemente, os sinais das hepatites B e C podem não aparecer e grande parte dos infectados só acaba descobrindo que tem a doença após anos e muitas vezes por acaso. Quando aparecem, os sintomas são muito similares ao da hepatite A, mas ao contrário desta, a B e a C podem evoluir para um quadro crônico e então para uma cirrose ou até câncer de fígado.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante(PT-SP), disse, há pouco, que se for firmado um acordo com o Fundo Monetário Internacional(FMI), ele só será definido em dezembro próximo, quando se encerra o atual acordo e também quando a diretoria do fundo se reunirá para "eventualmente renovar ou aprovar um novo acordo", observou.

Segundo Mercadante, o que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, está fazendo é prestando informações sobre a evolução do processo de negociação, sobre as bases, as mudanças que estão sendo promovidas em relação ao acordo atual. Ele negou que haja qualquer tipo de conflito em relação ao acordo.

Os órgãos de imprensa, de acordo com o líder, se precipitaram ao divulgar que o acordo seria promulgado imediatamente, "sem ter nenhuma procedência".

Ao ser indagado se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava mal informado, Mercadante disse "não" e garantiu que o presidente tem conhecimento de todos os aspectos fundamentais do seu governo e, sobretudo, de uma matéria como essa. "Ele estava tão bem informado que disse que qualquer decisão só seria tomada em dezembro, quando a diretoria do FMI se reúne", afirmou.

Mercadante lembrou que o Brasil está cumprindo suas metas econômicas e está tendo o maior superávit comercial da história, recordes de exportações, recordes no crescimento da agricultura e o setor exportador vem tendo excelente desempenho.

O líder governista informou, ainda, que na terça-feira da próxima semana, o ministro Antonio Palocci comparecerá ao Senado para esclarecer as dúvidas dos senadores sobre o possível acordo com o FMI, falar do andamento das negociações, das pretensões e das mudanças que estão sendo construídas.

Rio, 6/11/2003 (Agencia Brasil-ABR) – A proporção de títulos atrelados ao dólar já caiu desde o início do ano de 37% para 26,5%, no final de outubro. O Coordenador Geral da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Valle, esclareceu hoje na Bolsa do Rio que esse percentual considera os títulos de emissão do Tesouro e os "swaps"(títulos que são trocados por outros) que o Banco Central vem fazendo leilão.

Frisou que a política do swap é do BC porque o Tesouro Nacional parou de colocar títulos indexados e cambiais desde o ano passado, dedicando-se à emissão de títulos pré-fixados, que são sua prioridade, bem como títulos de índices de preços ou corrigidos pela taxa Selic, estes em processo de redução.

Como o Tesouro não coloca título cambial no mercado, a participação de títulos caiu de 22% para 11%. Isso, somado à operação de swap, levou a proporção de títulos atrelados ao dólar a cair de 37% para 26,5%. Então, disse Valle, dependendo do percentual de rolagem do swap, a estimativa feita há cerca de 15 dias pelo Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do BC, Sergio Goldstein, é de que essa proporção já cairia este mês para 24%, podendo chegar ao final do ano com 22%. Paulo Valle frisou, no entanto, não saber se esses números são confirmados hoje por Goldstein.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O problema dos aposentados e pensionistas com mais de 90 anos que tiveram seus benefícios bloqueados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está causando indignação no Congresso Nacional. Um dos parlamentares dispostos a trabalhar para reverter a decisão do órgão é o senador Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ), que já enviou ofício ao ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, solicitando a revogação da suspensão dos pagamentos o mais breve possível. Caso nada seja feito até a próxima segunda-feira (10), o parlamentar garantiu que irá entrar na Justiça com uma representação contra a medida. "O governo não pode suspender o pagamento de benefícios de uma hora para a outra: "agir assim é como considerar idosos fraudadores".

Desde a última segunda-feira (3), o Ministério da Previdência, através de norma interna do INSS, suspendeu o pagamento dos benefícios de 105 mil pessoas com mais de 90 anos ou dos que os recebem há mais de 30 anos. Segundo assessores do Ministério, tal medida foi adotada em função da estimativa de que pelos menos 30% do total de benefícios pagos para essa população seja irregular, ou seja, segurados falecem e outras pessoas continuam efetuando o saque do benefício. Para comprovar que não estão lesando a Previdência, os idosos devem comparecer a qualquer agência do INSS para se recadastrar.

A indignação do senador Sérgio Cabral Filho se fixa neste ponto. Ele considera necessário o recadastramento, mas acha um desrespeito exigir que pessoas idosas se desloquem até agências do INSS para desbloquear seu pagamento. "O INSS é que deveria mandar servidores até os idosos, e não esperar que estes vão até o Instituto comprovar que estão vivos", afirmou.

É o caso, por exemplo, de Carlos Eduardo Auad, 87 anos, que teve dificuldade de se locomover até o INSS para desbloquear sua aposentadoria, em função de uma cirurgia feita recentemente. O Ministério da Previdência já informou, no entanto, que idosos que não puderem se deslocar às agências por qualquer motivo poderão, através de seus familiares e/ou procuradores, solicitar à agência do INSS a visita de um servidor ao local onde se encontram.

Até quem não tem nada a ver com a história também teve seu benefício bloqueado. É o caso de Maria de Lurdes, de 68 anos e com menos de 30 anos de recebimento de benefício. "Já fui à agência desbloquear meu benefício, mas acho injusto ter entrado de gaiata na história", contou.

O Ministério informou que todas as agências da Previdência Social receberam orientação para oferecer atendimento prioritário aos aposentados e pensionistas que forem fazer o recadastramento. Após a identificação e atualização dos dados cadastrais, o INSS desbloqueará em até 48 horas os créditos.

O bloqueio temporário dos pagamentos atinge menos de 0,7% dos benefícios, estima o Ministéiro da Previdência. Do total, 23 mil são no Rio de Janeiro e 18 mil em São Paulo. Em Brasília, 1.659 pessoas terão de provar que estão vivas, o equivalente a 1.57% do universo de 105 mil. Na capital federal, a maioria das pessoas ainda não procurou as 12 agências do INSS para fazer o desbloqueio do benefício. Na lista da agência do Plano Piloto, localizada no Setor Bancário Norte (SBN), considerada a de segunda maior demanda do Distrito Federal, 477 segurados devem fazer o recadastramento, mas nem 10% do total ainda compareceu. A estimativa é de que o movimento às agências aumente no próximo dia 10.

O gerente-executivo do INSS no Distrito Federal, Milton Moreno, disse que não se tem ainda levantamento de quanto dinheiro possa estar sendo pago irregularmente com aposentadorias e pensões para pessoas com mais de 90 anos e que recebem o benefício há mais de 30 anos.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil exportou 31,1 mil toneladas de produtos lácteos, entre janeiro e outubro. Isto representa um crescimento de 1,9% sobre as 30,5 mil toneladas vendidas ao exterior em igual período de 2002. Apenas no mês passado, as exportações de lácteos somaram 4,1 mil toneladas, incremento de 52,2% sobre as 2,7 mil toneladas remetidas ao mercado externo em outubro do ano passado.

O presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite (CNPL) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Sant’Anna Alvim, estima que, considerando a evolução das vendas ao Exterior até outubro, é possível projetar que as exportações brasileiras de lácteos vão atingir volume igual ou superior ao que foi registrado em 2002 . No ano passado, o Brasil vendeu 40,1 mil toneladas de produtos lácteos, o que representou um faturamento de US$ 40,2 milhões.

A tendência de aumento das exportações de lácteos começou a ser constatada desde julho, como garante Alvim. Ele destaca que ao mesmo tempo em que crescem as remessas de lácteos ao exterior, caíram as importações do setor. Entre janeiro e outubro, o Brasil comprou 71,2 mil toneladas de produtos lácteos no mercado internacional, o que significa queda de 60,4% na comparação com as 179,8 mil toneladas importadas nos dez primeiros meses de 2002.

A queda das importações no período representa o equivalente a 716 milhões de litros de leite . São 5,2% do total da produção prevista para o País em 2003, que deverá ser de 13,7 bilhões de litros. O total das importações acumuladas até outubro deste ano, de 71,2 mil toneladas, equivalendo a 470 milhões de litros de leite.

Apesar de os resultados do setor de lácteos acumulados nos dez primeiros meses deste ano indicarem clara tendência de aumento das exportações e de queda de importações, um dado surpreendeu a CNPL/CNA: no mês passado, as importações de soro de leite atingiram a marca de 3,3 mil toneladas, ou 134,8% a mais que o volume de soro adquirido em igual mês de 2002, de 1,4 mil toneladas. "Essas importações são maiores que as de leite em pó", diz Alvim.

Este assunto será discutido numa reunião, semana que vem, com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Maçao Tadano. Rodrigo Alvim também participará de audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural (CAPR) da Câmara dos Deputados, no próximo dia 11 de novembro, que tratará do tema Comercialização do Leite.

Brasília, 06/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Contribuintes podem consultar, a partir de amanhã, o sexto lote de restituições do Imposto de Renda da pessoa física 2003, ano-base 2002. Neste penúltimo lote, foi processado 1,5 milhão de declarações, sendo 1.103.642 declarações com imposto a restituir, totalizando R$ 999,995 milhões.

Outros 59.682 contribuintes tiveram imposto a pagar, no valor de R$ 14,799 milhões. Estão sem pagar nem receber imposto 336.676 pessoas. O dinheiro vai estar na conta do contribuinte no dia 17, corrigido em 12%, referentes à Selic acumulada de maior a outubro e 1% de novembro.

Este foi o segundo maior valor liberado para restituição no ano. Entre o terceiro e o quinto lotes, os valores variaram entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões. Em junho, no primeiro lote, a Receita restituiu os contribuintes em R$ 1,141 bilhão e, em julho, em R$ 899,995 milhões.

A relação dos contribuintes contemplados no sexto lote está no site www.receita.gov.br e no telefone 0300-78-0300. Os contribuintes que não informaram o número da conta-corrente devem ligar para 0800-78-5678 ou se dirigir a uma agência do Banco do Brasil. A liberação do sétimo e último lote está prevista para o dia 15 de dezembro.

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - At the end of this year one thing is for sure: Brazilians will have less money in savings accounts. According to the Central Bank, its data shows people migrating to other types of investments because they are considered more profitable. Last month there was a net drop of R$1.087 billion in passbook savings accounts (contas de poupança), with deposits totalling R$46.932 billion, and withdrawals at R$48.020 billion. For the sake of comparison, last year at this time there was a net increase of R$766 million.

Thus, in October passbook savings reached R$137.782 billion. In comparison, there was R$138.159 billion in passbook savings accounts in October 2002. (AB)

Brasília, 7/11/2003 (Agencia Brasil - ABr) - Este fin de año, el brasileño tendrá menos dinero depositado en la caja de ahorros, según constató el Banco Central. Es que las personas se vuelcan para otras inversiones, considerándolas más rentables en el momento. El pasado mes, considerados los depósitos y las retiradas en todas las cuentas de ahorros en el país, hubo pérdida neta de R$ 1,087 mil millón. En el mismo periodo del año pasado, según datos del Banco Central, los depósitos habían superado las retiradas en R$ 766 millones.

El saldo total de la caja de ahorros en el pasado mes se ubicó en R$ 138,530 mil millones. De ese valor, R$ 110,896 mil millones se destinaron al Sistema Brasileño de Ahorro y Préstamo (SBPE) - vinculado a programas de viviendas - y R$ 26,885 mil millones al ahorro rural (financiación agrícola). (AKR)

Spensy Pimentel
Enviado especial a Windhoek

Windhoek - A comitiva brasileira é recebida esta noite em jantar oferecido pelo presidente da Namíbia, Sam Nujoma. Amanhã pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu ministério participam de reunião bilateral e assinam acordos. Pouco antes do almoço, o presidente fala sobre os trabalhos da missão empresarial brasileira. À tarde, os presidentes dão declaração conjunta à imprensa.

A primeira-dama, Marisa Letícia, cumpre agenda paralela, em visita a projetos sociais. No fim do dia, a comitiva segue para Pretória, na África do Sul, país onde se encerra o périplo africano de Lula.

Brasília - A seguinte foto está à disposição dos jornais na internet:

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa em revista a tropa, ao chegar à Namíbia. (Foto: Ricardo Stuckert - PR - hor.41)

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