Agência Brasil

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os alunos inscritos do Programa de Crédito Educativo do Ministério da Educação têm até hoje para renovar os seus contratos diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal. A renovação é semestral e obrigatória. Também hoje, às 18h, termina o prazo para as entrevistas com os alunos inscritos no Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies).

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministério da Educação encerra hoje o processo de avaliação do ensino básico, realizado com 300 mil alunos de 6.270 escolas de todo o país. As provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) começaram a ser aplicadas na segunda-feira (3).

Rio, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O bimotor Xingu da Força Aérea Brasileira que pousou de bico no aeroporto Santos Dumont, no final da noite de ontem, já foi retirado e as operações do terminal ocorrem normalmente. Segundo informações da Infraero, a aeronave pertence ao 6º Esquadrão Tático da FAB e trazia quatro passageiros procedentes de Brasília. Não houve feridos. As causas do acidente ainda serão avaliadas, mas de acordo com a Infraero, o piloto não teria informado o aeroporto sobre a necessidade de um pouso de emergência.

O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim está aberto para pousos e decolagens. Nas estradas, o tráfego de veículos é intenso em direção à capital e, segundo a Polícia Rodoviária Federal, não há registro de acidentes graves nas últimas horas.

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Windhoek (Namíbia) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deposita flores no Monumento aos Heróis da Namíbia. (Foto: Ricardo Stuckert - PR - hor. 01)

Windhoek (Namíbia) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da abertura de reunião entre as delegações do Brasil e da Namíbia. Entre os brasileiros, os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e da Cultura, Gilberto Gil. (Foto: Ricardo Stuckert - PR - hor. 02)

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De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

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Para receber as fotos da Agência Brasil, entre na página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.

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Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove, às 9h, o primeiro leilão de contratos de opção de venda de trigo da safra 2003, nas praças do Paraná e do Rio Grande do Sul. Serão ofertadas 600 mil toneladas do produto.

O leilão será operado pelo sistema eletrônico de comercialização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Brasília, 7/11/2003 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente de la República en ejercicio, vicepresidente José de Alencar, volvió a criticar ayer por la noche la tasa de intereses de la economía brasileña. En comentarios durante solemnidad de pose del presidente del Tribunal Superior del Trabajo (TST), Francisco Fausto, Alencar dijo que el país nunca asistió tamaña transferencia de renta de trabajo para el sistema financiero. Y dijo que es necesario ofrecer oportunidades de trabajo para que el país vuelva a crecer. "Por eso, es necesario que se bajen los intereses", insistió.

Alencar comentó los recientes desacuerdos entre los poderes Ejecutivo y Judiciario. Él dijo que los poderes son independientes, autónomos y sintonizados con relación a los elevados objetivos nacionales. "Tenemos respeto por los tres poderes", agregó.

El presidente de Tribunal Superior de Trabajo (TST), Francisco Fausto, fue enfático al defender la reforma del poder Judiciario, pero alertó que ella no puede ser iniciada con estigmas que perjudiquen la imagen de los jueces. "La reforma deber iniciarse con entendimiento amplio entre los poderes. Y es esto que da sentido al dispositivo constitucional que trata de la armonía e independencia entre los poderes", destacó el presidente del TST. Él concuerda con recientes declaraciones del presidente del Supremo Tribunal Federal (STF), Mauricio Correa, referentes a la reforma del Judiciario.

Fausto ratificó que es necesario no sólo alterar su estructura, pero también cambiar la velocidad en el desarrollar de los procesos. "La reforma no implica celebridad en el desarrollar de los procesos . Significa sólo que, tras las reformas, tendremos que trabajar para cambiar las leyes procesuales", agregó. (AKR)

Brasília, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Once again, vice president Jose Alencar has taken advantage of a public event, in this case the inauguration of the new chief justice of a federal court, to criticize the country's interest rates. According to Alencar, there has never been such a transfer of wealth into the financial system. He declared that the only way the country will be able to grow is if there are jobs to offer. "We must bring interest rates down in order to create jobs," he declared.

As for recent misunderstandings between the Executive and Judicial branches, Alencar considered them unimportant, saying: "The different branches of government are independent, autonomous and in tune with the country's most elevated objectives. We respect the other branches."

Meanwhile, the new chief justice of the Superior Labor Court, Francisco Fausto, declared that he is in favor of a judicial branch reform, but added that it could not be allowed to denigrate the image of the country's judges. Fausto cited the example of a recent police operation ("Anaconda") which has brought accusations of corruption against several federal judges in São Paulo.

Fausto said he was opposed to the idea of external control of the Judiciary because there was no such control over other branches of government. He also said that any reform had to do more than just alter structures; there had to be changes in the way court cases are dealt with to make them get to resolution faster, he said. Fausto pointed out that the Brazilian Procedural Code of 1937 created a wide range of judicial appeal possibilities, which are used indiscriminately by lawyers. That, he said, could be changed in order to speed up the judicial process. (AB)

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula visitará às 9h o primeiro-ministro Theo Bem Gurirab, no Hotel Kalahari Sands, em Windhoek (Namíbia). Às 9h30, na State House, participará da cerimônia de abertura da reunião entre as delegações brasileira e namibiana. Depois, às 12h, o presidente depositará flores no Monumento aos Heróis e em seguida almoçará com empresários.

Às 15h30, Lula visitará o Serviço Geológico da Namíbia. E às 17h, viajará para Pretória (África do Sul), onde será homenageado com jantar pelo presidente Thabo Mbeki. Acompanham o presidente na viagem à África do Sul os ministros da Educação, Cristovam Buarque; da Cultura, Gilberto Gil; da Saúde, Humberto Costa; de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; da Assistência Social, Benedita da Silva; da Cia e Tecnologia, Roberto Amaral; do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto e do Esporte, Agnelo Queiroz.

Palmas, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Turistas, jornalistas e a equipe de organização dos VI Jogos dos Povos Indígenas aderiram à pintura corporal, feita com jenipapo e urucum. As etnias Pataxó, Paresi e Karajá são algumas das que mais pintam os visitantes e o preço, para os Pataxó, varia de R$ 2 a R$ 30, de acordo com o tamanho e a dificuldade. As pinturas de jenipapo podem durar até dez dias.

Quase todos os índios Pataxó sabem fazer as pinturas, já que eles têm o costume de se enfeitarem diariamente na aldeia. "Na nossa reserva nós sempre estamos pintados para demonstrar nossa cultura, também pintamos os visitantes", informou o jovem guerreiro Taquary Pataxó. A etnia garante parte da sua sobrevivência com a venda de seu artesanato e de apresentações culturais. Os índios recebem cerca de 200 turistas por dia e, na época do verão, esse número cresce para mil pessoas.

Na aldeia, a pintura é diferente para homens e mulheres, mas durantes os Jogos Indígenas eles se pintam com um único estilo, para identificar o povo. Os motivos mudam de acordo com as festas. O jenipapo com carvão garante a cor escura; o barro, os tons brancos, amarelos e vermelhos. Mas os turistas não podem ser pintados como os índios.

Para os índios Bakairi, cada pintura tem um significado. Mesmo sem cobrar para pintar, eles ainda não imprimiram sua arte em muitos visitantes, devido à pouca divulgação – os Paresi fizeram até cartazes.

Raoní Bucar, estudante de Educação Física, teve as costas pintadas com motivos dos Kayapó e disse considerar as pinturas "um modo de demonstrar respeito e valorizar a cultura indígena". O nome dele, lembrou, é uma homenagem ao cacique que ficou famoso por defender em todo o mundo a cultura indígena.

Material produzido por estudantes de Jornalismo da Universidade Católica de Brasília.

Brasília - A Comissão Especial de Políticas para a Juventude vai propor que o jovem, mesmo não sendo estudante, tenha direito a preços reduzidos nas entradas em atividades culturais. A proposta está definida no relatório preliminar da subrelatoria para Educação e Cultura, apresentado ontem (06), à comissão.

Atualmente, apenas o estudante tem direito à meia entrada, por meio de carteira fornecida por entidades estudantis. O relator do grupo, deputado Vignatti (PT-SC), diz que essa vinculação à carteira de estudante exclui muitos jovens do direito ao acesso à cultura. Esse é o argumento que a comissão vai apresentar ao movimento estudantil, que, segundo o deputado Vignatti, tem resistência à proposta. "A sustentação prioritária do movimento estudantil se dá através da carteira. Tem que haver outra forma de sustentação e garantir para todo mundo, não só para quem está vinculado a uma entidade estudantil".

O presidente da Comissão Especial para a Juventude, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sustenta que a medida vai beneficiar principalmente o jovem carente, que não tem acesso à cultura e ao lazer. "A meia entrada já seria um grande ganho. Permitiria que a juventude carente, mais pobre, das favelas das regiões metropolitanas, pudesse ter acesso à programação cultural".

O relatório sobre Cultura propõe também que os meios de comunicação mantenham "espaços ou horários especiais voltados à realidade social do jovem, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural".

A proposta institui ainda o Dia Nacional da Juventude, a ser comemorado a cada ano na data da promulgação da nova lei. Além do "acesso aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em âmbito nacional".

Entre as propostas sobre Educação, o subrelatório propõe que, nas diferentes instâncias do Poder, a gestão da área tenha um representante dos jovens, indicado pelas "agremiações juvenis", sendo que, sua participação, com assento e voto, se dará para a elaboração dos planos setoriais, do Orçamento, do Plano Plurianual, nas esferas federal, estadual e municipal, em todos os órgãos consultivos da área educacional.
O grupo sobre Educação e Cultura foi coordenado o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).

Os subrelatórios sobre Desporto e Lazer e sobre Trabalho também foram apresentados à Comissão Especial para a Juventude.
O relatório do Grupo de Trabalho sobre Desporto e Lazer diz que a Comissão tem o desafio de garantir verbas para o Desporto, não só no Orçamento, mas a partir de novas fontes, como incentivos fiscais. Uma das recomendações é a criação nos orçamentos do Ministério do Esporte, de mecanismos de proteção contra o contingenciamento.

O grupo propõe também a realização de campanha para doação a projetos esportivos-sociais, por parte do contribuinte, ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente; e a adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com critérios "que evitem a centralização de recursos em determinadas regiões".

O relatório recomenda ainda a realização de diagnóstico e estudos estatísticos oficiais sobre educação física e desportos no Brasil.
O grupo teve como relator o deputado Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA) e, como coordenador, o deputado Deley (PV-RJ).

O relatório do deputado Júnior Betão (PPS-AC) para a área de Trabalho recomenda a inclusão no projeto a ser elaborado pela comissão do capítulo "Do direito à profissionalização e ao trabalho".

Entre as propostas, está a garantia de bolsa-trabalho para o jovem entre 15 e 29 anos e formação profissional ao jovem maior de 15 anos que "cumpra medidas socioeducativas".
O grupo quer também que seja assegurado ao jovem que mora na zona rural, "formação profissional visando à organização da produção no campo, na perspectiva de seu desenvolvimento sustentável" e propõe ainda que "os programas públicos de emprego e renda terão como população prioritária o jovem à procura do primeiro emprego".

O grupo sobre Trabalho foi o coordenado pelo deputado Clóvis Fecury (PFL-MA).
Os deputados poderão apresentar sugestões às propostas até o dia 26. No dia 27, a comissão se reúne para debater todos os relatórios temáticos.

As informações são do site da Agência Câmara.

07/11/03