Agência Brasil

Brasília, November 7, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The government made progress on the transgenics issue in its biosecurity bill. This was the major conclusion of the debate among specialists held in the Chamber of Deputies. The government's proposal was submitted to the Chamber on October 31 and is being considered under the rules of urgency.

The secretary of Biodiversity of the Ministry of Environment, João Paulo Capobianco, explained that the government made a point of raising the issue before society as a whole. For him, the views of academics are essential, but the studies involve other sectors that should be heard, such as environmentalists and consumers.

The Embrapa researcher in the area of genetic resources, Elíbio Reck, affirmed that, in the research field, one must be careful about this enlargement. "If each agency that is consulted takes 60 days to issue an opinion, a research project can be delayed by as much as a year," he concluded. For Rech, current research projects involving transgenic products are safe.

The researcher's statement was rebutted by Deputy João Alfredo (PT-CE), one of the participants in the debate and the PT's coordinator on the Environment. The deputy pointed out that Embrapa itself released a technical note stating that not all studies of genetic modification are secure. He calls for Brazil to develop its own research model, without taking into account the example of the United States. "Transgenics were only authorized in the United States after company representatives were nominated to public office," the deputy affirmed. (DAS)

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Especialistas en transgénicos que discutieron el asunto presentaron un proyecto de ley sobre bioseguridad a la Cámara de Diputados que tramita en régimen de urgencia.

El secretario de Biodeiversidad del ministerio de Medio Ambiente, João Paulo Capobianco, explicó que el gobierno se preocupó en abrir la cuestión para toda la sociedad, considerando que la posición de los académicos es esencial, pero que el análisis debe oír a otros sectores, como medio ambiente y consumidores. El investigador de recursos genéticos de la Embrapa, Ellibio Reck, afirmó que hay que tener cuidado con es ampliación en el sector investigativo, porque si cada órgano consultado tarda 60 días en emitir parecer, el estudio puede atrasarse hasta un año. (JV)

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em alta de 0,53%, com o Ibovespa registrando 18.712 pontos. O dólar comercial é negociado a R$ 2,872 para compra e a R$ 2,873 para venda, em baixa de 0,17%. O risco-país, índice que reflete a expectativa dos investidores internacionais na economia brasileira, registra 582 pontos, uma queda de 0,85%.

Rio, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Apesar da prorrogação do prazo para o recadastramento e do desbloqueio dos benefícios anunciados ontem (6) pelo ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, os postos do INSS no Rio de Janeiro continuam com grandes filas de idosos. A maior concentração é no posto de Copacabana, bairro da zona sul da cidade com o maior número de idosos, e onde o atendimento segue lento.

O superintendente do INSS no Rio, André Ilha, reafirmou hoje que os pagamentos estarão disponíveis nos bancos na segunda-feira (10). "A Dataprev passou a madrugada processando os benefícios, mas somente na segunda-feira o dinheiro poderá ser sacado", disse. Ele enfatizou, também, que o recadastramento foi prorrogado até 31 de dezembro e que não há necessidade de correria aos postos de benefícios do INSS. A lista de documentos exigidos, segundo ele, também não é tão extensa como foi noticiada. Os idosos com 90 anos ou mais e que recebem os benefícios há mais de 30 anos precisam apresentar apenas a carteira de identidade, o CPF e o número do PIS. Caso não tenham este último, receberão do INSS um número de identificação do trabalhador.

O bloqueio dos benefícios dos idosos com mais de 90 anos foi determinado para evitar fraudes, mas acabou causando muitos transtornos, principalmente no Rio de Janeiro, estado com o maior número de benefícios cancelados. São 23 mil benefícios, a quarta parte do total do país. O INSS do Rio estima, no entanto, que mais de 50% deste total sejam pagos indevidamente.

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governo avançou na questão dos transgênicos ao apresentar o projeto de lei sobre biossegurança. Esta foi a principal conclusão do debate promovido na Câmara dos Deputados entre especialistas. O projeto do governo foi encaminhado à Câmara no último dia 31 e tramita em regime de urgência.

O secretário de Biodiversidade do ministério do Meio Ambiente, João Paulo Copabianco, explicou que o governo se preocupou em abrir a questão para toda a sociedade. Para ele, a posição dos acadêmicos é essencial, mas as pesquisas envolvem outros setores que devem ser ouvidos, como meio ambiente e os consumidores.

O pesquisador da Embrapa na área de recursos genéticos, Ellíbio Reck, afirmou que é preciso ter cuidado com essa ampliação no setor de pesquisa. "Se cada órgão consultado levar 60 dias para emitir um parecer, uma pesquisa pode ser atrasada em até um ano", concluiu. Para Elíbio Rech as atuais pesquisas sobre produtos trangênicos são seguras.

A afirmação do pesquisador foi rebatida pelo deputado João Alfredo (PT-CE), um dos participantes do debate e coordenador de Meio Ambiente do PT. O deputado ressaltou que a própria Embrapa divulgou nota técnica afirmando que nem todas as pesquisas de transgenia são seguras. O deputado João Afredo defende que o Brasil desenvolva um modelo próprio de pesquisa, sem levar em consideração o exemplo dos Estados Unidos. "Os transgênicos só foram liberados nos Etados Unidos depois que representantes das empresas ocuparam cargos públicos", afirmou o deputado.

Já o deputado Leonardo Vilela (PP-GO), membro da comissão de Agricultura da Câmara, resumiu que é preciso ter cuidado para que o Brasil não perca o rumo nas pesquisas. A posição do deputado é de que atualmente o país está parado na área de biotecnologia, pois os pesquisadores enfrentam muita burocracia.

O projeto do governo sobre biossegurança precisa ser votado dentro de 38 dias.Após esse prazo a proposta passa a trancar a pauta do plenário da Câmara.

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A grande procura por financiamento habitacional deve esgotar até o final do ano os recursos disponibilizados pela Caixa Ecômica Federal para as classes média e alta e para os trabalhadores com renda bruta entre R$ 2 mil e R$ 4,5 mil. A previsão foi feita hoje pelo vice-presidente de finanças da CEF, Fernando Nogueira da Costa, ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

O vice-presidente da instituição destacou que a prioridade da Caixa é atender a população que ganha até 5 salários mínimos, onde existe um déficit habitacional de 92%, o que, segundo ele, representa 5,4 milhões de moradias. Como alternativa para baixa renda, Fernando Costa informou que já está sendo implantado com "muito sucesso" no Brasil o Programa de Arrendamento Residencial (PAR).

Ele explicou que, na prática, o programa é uma locação social, com base no modelo europeu, com o prazo de 15 anos. Ao final desse prazo o arrendatário tem a opção de comprar o imóvel, se não tiver ocorrido atraso nos pagamentos. O vice-presidente disse ainda que a CEF pretende resolver os problemas dos mutuários que estão com saldo devedor acima do valor do imóvel. Entre as saídas, ele citou uma linha de renegociação.

Spensy Pimentel
Enviado especial a Windhoek

A indústria automotiva brasileira está de olho no mercado sul-africano. De acordo com o chefe do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, Mario Villalva, existe a perspectiva de a produção brasileira abastecer o mercado sul-africano com carros populares e picapes, segmentos que não são atendidos pelas montadoras instaladas no país.

O acordo comercial que viabilizaria esse acesso seria "encapsulado", ou seja, independente do Mercosul ou da União Aduaneira da África Austral (Sacu) – de forma semelhante ao que o Brasil já tem com o México. Villalva adiantou, ainda, que deve haver um grande evento da indústria automobilística em Johannesburgo, no primeiro semestre de 2004.

Para viabilizar empreendimentos brasileiros no país, o governo estuda ainda um esquema "trilateral", a exemplo do acordo que já funciona com o Japan Bank for Internacional Cooperation. O banco dá as garantias necessárias para financiamentos internacionais do
Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Africano de Desenvolvimento a partir do compromisso de haver participação de uma empresa japonesa na iniciativa. Villalva diz que já está em curso negociação para acordo semelhante com o Banco Nórdico de Investimentos.

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Windhoek (África do Sul) - Dona Marisa Letícia, acompanhada da ministra Benedita da Silva, visita a Children's Home. Foto Marcello Casal Jr-hor/ABr-Foto 4

Windhoek (África do Sul) - Dona Marisa pinta uma tela duranrte visita às artesãs do Penduka Trade Center. Foto Marcello Casal Jr-hor/ABr-foto 5

Windhoek (África do Sul) - Dona Marisa Letícia com crianças sul-africanas, no Children's Home. Foto Marcello Casal Jr/vert-ABr/foto 6
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Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Como transformar conhecimento científico em inovação tecnológica, gerando aumento de produção e de emprego? Essa é a questão central do Seminário Internacional de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial, que acontece nos próximos dias 10 e 11, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. "O Brasil precisa vencer o desafio de agregar valor à sua produção, aliando crescimento econômico com benefícios sociais para a população", ressalta o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, que vai abrir o Seminário, às 8h30min, ao lado do secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Roberto Jaguaribe.

O convidado internacional do evento é o professor coreano Ha-Joon Chang, diretor assistente de Estudos do Desenvolvimento da Universidade de Cambridge (Inglaterra), que ficou conhecido por seus estudos sobre o crescimento dos países industrializados e sua defesa de uma postura protecionista dos países em desenvolvimento. "O fato histórico é que o desenvolvimento industrial dos países ricos se deu às custas de proteção tarifária e subsídios governamentais", polemiza o professor Chang. Ex-consultor do Banco Mundial, Chang vai falar ainda sobre a expropriação de tecnologias por parte de países desenvolvidos.

Especialistas do governo federal, pesquisadores e empresários irão discutir as linhas estratégicas da política industrial e tecnológica do país. A Rede Brasil de Tecnologia, uma das iniciativas do Ministério da Ciência e Tecnologia nesse sentido, será apresentada durante o seminário.

A Programação completa do evento está disponível no segunite endereço eletrônico: http://www.redebrasil.gov.br/Convite/convite2.htm (Ascom/MCT)

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 2,5 milhões de contribuintes com direito a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2003 (ano-base 2002) terão que aguardar o sétimo e último lote regular para saber se caíram ou não na malha fina da Receita Federal.

O último lote está previsto para 15 de dezembro e a consulta deve ser liberada na Internet, no site www.receita.fazenda.gov.br. ou pelo telefone 0300-78-0300, no máximo até o dia 12 do próximo mês.

Segundo informações da Receita Federal, neste ano, aproximadamente 6,6 milhões de declarações são de contribuintes com direito a restituição. Deste total, pouco mais de 4 milhões de declarações foram liberadas até agora, sendo 1,1 milhão no sexto lote, que estará disponível para saque nos bancos no próximo dia 17.

Em 2003, o número de declarações com imposto chega a 1,8 milhão e o número de declarações com saldo zero, a 8,6 milhões. Os contribuintes que caírem nas garras do "leão" terão que esperar um comunicado da Receita Federal para saber por que estão na malha fina. Não adianta telefonar, ir aos postos do órgão ou mandar e-mail.

A Receita lembra que nem todos os que caem em malha fina cometeram ilícito tributário. O contribuinte pode simplesmente ter errado no preenchimento do endereço ou do CPF, por exemplo. Outro problema que geralmente ocorre é a incoerência entre os dados da fonte pagadora e as informações que estão na declaração do Imposto de Renda do contribuinte.