Agência Brasil

Brasília, 11/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - The Indigenous Missionary Council (CIMI) (Conselho Indigenista Missionário) (Cimi), which is run by the Catholic Bishop's Conference (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) (CNBB), released a note on Friday accusing the government of lacking a commitment to Indian causes. "The situation is complicated because the Indians are not being heard. The whole problem sort of dropped off the government's radar screen," says the head of CIMI, Eden Magalhães.

According to the CIMI note, which was drawn up at the Brazilian Social Forum in Belo Horizonte, 23 Indian leaders have been assassinated this year. That is almost twice as many as the average killed annually during the eight years of the Cardoso administration. "This wave of violence, the forgotten campaign promises and the historical obligation to build a more just society, has all resulted in hope being replaced by a sense of perplexity," says the note.

CIMI says the campaign promise to hear Indians in a specially created council has not occurred. On the contrary, Indian affairs and problems are being shuffled off to other existing councils, such as the National Defense Council. The government has increased the presence of military personnel on Indian reservations which has created other problems such as aggression, sexual abuse and torture.

Finally, CIMI says that the demarcation of Indian lands is slow, although 21 of the 22 pending cases from the last administration have been taken care of. The problem is, according to Magalhães, that the one area not taken care of (Raposa Serra do Sol, in the state of Roraima) is the most important. "It [the Raposa Serra do Sol] is a symbol of the struggle of the Indians of Brazil. All president Lula has to do is sign the order, that's all. The Cardoso government did not sign for eight years because of political pressure. The Lula administration says it is different and will have a different relationship with the Indians. Well, all they have to do is prove it by signing the demarcation [of Raposa Serra do Sol]," says Magalhães.

The CIMI note will be presented at the World Social Forum, scheduled for India next year. The Ministry of Justice and the Indian Affairs Office (Funai) were contacted to comment on the CIMI note, but declined to do so. (AB)

Brasília, 10/11/2003 (Agencia Brasil - ABr) - El Consejo Indigenista Misionario (Cimi), ligado a la Conferencia Nacional de los Obispos de Brasil (CNBB), divulgó nota el viernes acusando el gobierno federal de falta de compromiso con las cuestiones indígenas. "La situación es complicada porque los indios no están consiguiendo hacerse oír, hay una cierta invisibilidad de la cuestión indígena dentro del gobierno", se queja el secretario ejecutivo del Cimi, Éden Magalhaes.

Según documento, elaborado en el Foro Social Brasileño, que está siendo realizado en la capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, 23 líderes indígenas fueron asesinados este año. Casi el doble de la media de muertes que ocurrieron en los acho años de la gestión pasada.

El Cimi se queja del aumento de la presencia de militares en áreas indígenas, porque está generando más casos de agresiones y abuso sexual. La demarcación de las tierras también está siendo lenta, en la evaluación del Cimi.

El Ministerio de Justicia y la Fundación Nacional del Indio (Funai) fueron procurados para comentar la nota del Cimi, pero no se manifestaron. (AKR)

Brasília, 10.11.2003 (Agencia Brasil - ABr) - Der Indianermissionsrat der Bischofskonferenz (CIMI) kritisierte die Bundesregierung, die Indianerfrage nicht zu beruecksichtigen. "Dies ist kompliziert, denn die Indianer werden nicht angehoert und dieIndianerfragen werden in der Regierung nicht beachtet", sagte der Leiter der CIMI, Eden Magelhaes. 23 Stammeshauptlinge wurden dies Jahr ermoerdet. Das Thema soll beim Weltsozialforum in Indien 2004 besprochen werden. (AB)

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Diogo Mendes, afirmou hoje que não existe tráfico de órgãos no Brasil. Segundo ele, nada foi comprovado sobre a existência de uma rede de trafico de órgãos no país, que seria mais um mito. "Notícias como essa só atrapalham a rede de transplantes", disse ele.

Diogo Mendes ressaltou a seriedade que caracteriza a captação de órgãos para transplante, lembrando que os critérios para identificar a morte encefálica são muito rígidos e foram normatizados pelo Conselho Federal de Medicina. Para o diagnóstico de morte encefálica, são necessários dois exames clínicos com intervalo de seis horas. Um dos exames deve ser feito por um neurologista. "As pessoas podem ficar tranqüilas. Nunca será captado órgão de um paciente sem que ele esteja morto, porque existe no Brasil um protocolo para o diagnóstico da morte encefálica", disse.

Cerca de cinco mil pessoas estão na fila de espera do transplante no Brasil. Diogo Mendes explicou que a espera é feita por uma fila única, o que, segundo ele, facilita o controle e evita que pessoas com maior poder aquisitivo sejam atendidas primeiro. "Nós temos no Brasil o maior programa público de transplantes do mundo", concluiu.

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Dispondo de boas condições de solo e clima, o Brasil é considerado um excelente país para a exploração da biomassa para fins alimentícios, químicos e energéticos. Com essas características, os combustíveis alternativos têm um enorme espaço de crescimento no país como forma de reduzir a dependência do petróleo, melhorar a qualidade do ar e proporcionar se abra uma outra etapa de desenvolvimento econômico e social.

O biodiesel é a principal experiência com combustíveis alternativos do governo. Proveniente da biomassa (aproveitamento dos vegetais, entre eles a soja, o girassol, mamona, algodão, amendoim, buriti etc), o "diesel natural", como também é chamado, é considerado um combustível de queima limpa e pode ser usado como empulsionador para motores ou com a finalidade de geração de energia elétrica (bioeletricidade).

O novo combustível é produzido por meio da reação do álcool com os óleos vegetais, com o auxílio de um catalisador e de um co-catalisador, substâncias que geram as reações químicas que resultam no biodiesel e em outro produto, a glicerina, matéria-prima empregada em diversos ramos da indústria, com destaque para o de cosméticos, o de remédios e o de explosivos.

Obtido de óleos vegetais ou gordura animal, o biodiesel pode ser usado puro ou misturado ao diesel, sem necessidade de adaptação do motor. Além de reduzir a emissão do dióxido de carbono (CO²), responsável pelo aumento do efeito estufa (aquecimento do globo terrestre), é biodegradável, não contém enxofre e melhora a lubricidade do motor. É chamado de "combustível ecologicamente correto", porque não agride o meio ambiente e possibilita economia sem perda de qualidade. Também proporciona benefícios sociais e econômicos, como geração de empregos, desenvolvimento da agricultura em áreas rurais menos favorecidas e aproveitamento e diminuição de descarte de resíduos.

Na década de 70, o Brasil iniciou os estudos do uso de biodiesel em decorrência da crise do petróleo, que afligiu o mundo. Nesta época, foi feito um inventário das espécies geradoras de óleos vegetais no país e a utilização do biodiesel foi tecnicamente comprovada. O uso do combustível alternativo só não ganhou proporções mais práticas por inviabilidade econômica quando comparado ao óleo diesel, que ainda tem um custo baixo em relação aos benefícios e hoje, quase se torna invencível no mercado.

Em outubro de 2002, O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) lançou o programa Pró-Biodiesel que, por um ano, testará o combustível em várias capitais, ainda a serem definidas. Será pesquisada a linha B-5, ou seja, a mistura de 5% do óleo vegetal ao diesel. No programa, devem ser investidos R$ 8 milhões até 2004, dos quais R$ 700 mil já foram liberados para o início dos trabalhos. A princípio, o óleo escolhido é o de soja, mas poderão ser utilizados outros vegetais, de acordo com as regiões atendidas.

Por ano o país importa 18% dos 36,8 bilhões de litros de óleo diesel que consome, a um custo de US$ 1,22 bilhões (dados de 2001). Para realizar a substituição do combustível, é necessária a produção de óleo vegetal em larga escala. Uma das possibilidades é o uso da soja, do dendê, da mamona e da babaçu, o que pode representar a expansão dessas culturas em várias regiões. Hoje, o único óleo que atende à demanda industrial é a soja - o Brasil produz mais de 40 milhões de toneladas, nas regiões Centro-Oeste e Sul.

O Brasil já detém capacidade laboratorial e competência tecnológica para desenvolver a utilização de novos combustíveis alternativos. Responsável pelo maior programa de uso de energia renovável do mundo - o Proálcool -, o país continua buscando outras alternativas viáveis e ambientalmente corretas para movimentar sua frota de veículos.

Além do álcool hidratado, que há anos abastece grande parte da frota nacional, e da mistura gasolina/álcool, agora o Brasil investe no incremento do biodiesel, uma mistura de óleo vegetal e álcool anidro, capaz de reduzir consideravelmente os níveis de gases poluentes e de produtos carcinogênicos emitidos pelos veículos automotores.

Uma outra alternativa é pesquisada no Instituto Virtual de Mudanças Globais (Ivig), no Laboratório da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) e da Escola de Química, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), como alternativa para combustível. Trata-se do óleo usado para a fritura de batata na rede de lanchonetes McDonald´s.

Desde 2001, 40 lojas da rede no Rio de Janeiro doam todo mês 25 mil litros de óleo que são empregados como matéria-prima para a produção de biodiesel na Coppe que testa a mistura em veículos cedidos por uma montadora desde março de 2002. A intenção é estender o abastecimento com o biodiesel para toda a frota ainda este ano.

O transporte coletivo não será o único a utilizar o B-5, caminhões de lixo também serão abastecidos. O B-30 (30% de diesel) irá para a geração de energia elétrica para a iluminação, para alimentar a usina de triagem de recicláveis e a de tratamento de chorume (líquido ácido do lixo) da usina de Gramacho. Nos veículos da UFRJ será usado o B-100, biodiesel puro, sem acréscimo de diesel.

Várias Universidades Federais já realizam pesquisas em carros com combustíveis derivados do óleo de soja. Um exemplo é a do Paraná (UFPR), que atua em pesquisas com ésteres de óleo de soja (biodiesel) para substituir o derivado de petróleo. Os testes são feitos com um carro modelo Golf diesel 1.9 turbo, cedido pela Volkswagen/Audi, de São José dos Pinhais (PR), por
seis meses, em regime de comodato.

O veículo será utilizado nos ensaios que fazem parte do Programa Nacional de Biocombustíveis, coordenado pelo MCT e que tem como integrantes a UFPR, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Rede Paraná Autotech, entre outras entidades. A montadora produz modelos a diesel (Golf e Audi A3) exclusivamente para exportação, uma vez que o combustível não pode ser utilizado na frota de automóveis no país.

A partir das experiências desenvolvidas em prol da popularização do biodiesel, com a proibição da comercialização da soja transgênica no país, em abril último, o ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral anunciou uma estratégia para tirar proveito da colheita. A idéia é aproveitar a soja para produzir óleo vegetal carburante, e assim dar origem a um biocombustível para o setor agrícola que beneficie tanto a agricultura de cultivo como a de extração.

O combustível derivado da soja é produzido com álcool anidro de cana ou etanol, que é 100% vegetal, sendo, portanto, renovável. A tecnologia deste biocombustível não altera o funcionamento dos motores dos veículos e oferece ainda outras vantagens econômicas e sóciais.

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Em busca de um combustível mais puro, de melhor qualidade, portanto, menos poluente, o Departamento de Química (IQ) da Unicamp desenvolveu duas ferramentas para controlar a qualidade do combustível de maneira mais eficaz e com tecnologia de ponta. Enquanto uma delas se atém a formular métodos para testes, a outra se concentra especificadamente em projetos de equipamentos para substituir os existentes.

O professor Célio Pasquini, coordenador do Grupo de Instrumentação e Automação em Química Analítica (Gia) do IQ, relata que o primeiro equipamento é destinado a operar em bancada de laboratório. É mais complexo e de custo mais elevado. "Ele se destina à determinação dos parâmetros de qualidade de qualquer um dos combustíveis (álcool, gasolina e diesel), além de se
encontrar em fase final de desenvolvimento e já ter um protótipo construído", diz.

"O outro equipamento, de baixo custo, se destina ao controle do álcool hidratado, diretamente nas bombas dos postos de abastecimento, monitorando a quantidade de água (adulterante mais comum para este combustível) e mostrando a qualidade do combustível para o consumidor. O
protótipo está sendo avaliado, atualmente, no IQ da Unicamp", complementa Pasquini.

Ele explica que ambos os aparelhos se fundamentam nos princípios da Espectrofotometria na Região do Infravermelho Próximo, que é técnica baseada na interação da radiação eletromagnética, (luz) não visível, com os constituintes dos combustíveis. A medida desta interação proporciona a aquisição de informações que podem ser empregadas, por sua vez, na
determinação dos parâmetros de qualidade dos diversos combustíveis.

"Os instrumentos se servem de diversos componentes ópticos. Para o modelo de bancada a tecnologia dos componentes é muita avançada, incluindo, por exemplo, filtros óptico-acústicos que selecionam a radiação na faixa do infravermelho próximo. Para o equipamento de baixo custo, componentes de menor complexidade são empregados para a seleção da radiação", diz o
professor.

As vantagens com a substituição da tecnologia ocorreriam principalmente pela possibilidade de se aumentar o número de análises feitas, reduzir seus custos e como conseqüência, ampliar as amostras de combustível coletadas nos postos. Isso, lembra Pasquini, "permite assegurar, a um custo menor, um controle mais efetivo da qualidade dos combustíveis, minimizando a ocorrência de adulterações".

De acordo com o professor, as pesquisas foram desenvolvidas no sentido de dotar o país de tecnologia própria no que se refere à instrumentação moderna. A idéia de se empregar a técnica para o monitoramento da qualidade de combustível, não é inédita, e é desenvolvida em vários centros no exterior, tendo agora o Gia como um participante efetivo.

Os resultados obtidos até agora apontam que o instrumento de bancada construído pode vir a substituir cerca de seis outros equipamentos importados, hoje empregados na determinação dos parâmetros de qualidade de combustíveis. O instrumento de baixo custo destinado a aferir a pureza do álcool, opera fornecendo de forma clara ao consumidor a qualidade do combustível que está adquirindo, no momento do abastecimento.

Pasquini conta que "os equipamentos demoraram dois anos e meio para serem desenvolvidos com aporte financeiro do Fundo Setorial do Petróleo (CTPetro) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a um custo de R$ 170 mil e prazo de dois anos". Segundo ele, até agora, os testes dos equipamentos foram realizados só no laboratório do Gia,a Unicamp".

A comercialização dos equipamentos, esclarece o professor, depende de uma interação mais efetiva entre a universidade e setor produtivo. Para o caso do equipamento mais sofisticado, de bancada de laboratório e que se destina ao monitoramento de todos os combustíveis, há uma empresa de São Paulo interessada na sua produção. Para o instrumento de baixo custo, destinado ao monitoramento de qualidade do álcool combustível, não há interessados ainda.

"Se comercializados, o equipamento de laboratório, de uso mais amplo e de alta tecnologia, deverá custar cerca de US$ 30 mil. O outro, dedicado e de aplicação direta nos postos de abastecimento, tem preço ao redor de R$ 600. A grande diferença de custo se deve a filosofia de um e de outro equipamento. O de aplicação nos postos deve ser de baixo custo, pois a intenção final é que todas as bombas de abastecimento tenham um deles para monitorar a qualidade do produto. O outro se destina a uso intensivo nos laboratórios e pode agregar um preço maior, pois os instrumentos que ele pode substituir, quando somados os seus custos, são muitas vezes mais caros", explica Pasquini.

Hoje, no Brasil, o controle da qualidade dos combustíveis comercializados em postos é de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que mantém programas e realiza testes nos estabelecimentos de todo o país.

Para garantir que o índice de apenas 8% de adulteração de gasolina utilizada pelos brasileiros diminua ainda mais, a ANP estabeleceu convênios com 18 instituições envolvendo cerca de 250 profissionais, atuando no monitoramento da qualidade dos combustíveis em 18 estados além do Distrito Federal, compreendendo mais de 90% do total dos postos revendedores.

Até agora, este ano, foram realizadas 14.091 inspeções por parte da fiscalização. O resultado foi de 823 interdições de estabelecimentos e aplicação de 7.252 multas, sendo que desse total 736 foram pela venda de produtos fora dos padrões de qualidade estabelecidos. Entre as conseqüências mais diretas da fraude do combustível estão os diversos danos na mecânica dos veículos, sonegação fiscal e aumentos da poluição, principalmente nas grandes cidades.

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um combustível renovável, ecologicamente correto, que possa ser produzido a partir de mamona plantada na região cafeeira do município de Varginha, no sul de Minas Gerais, vem abrindo uma outra perspectiva de renda para os produtores rurais da cidade. A idéia está embutida no projeto da prefeitura batizado de Pró-Mamona e tem como principal objetivo à produção do óleo biodiesel.

Segundo o secretário Municipal da Agricultura, Murilo Foresti, o projeto tem o apoio técnico da Empresa Técnica de Extensão Rural (Emater) do estado e está desenhado em três fases. "A primeira compreende o plantio da mamona, a segunda a extração do óleo e a terceira que é a produção do combustível por meio da usina que será instalada até dezembro próximo", informa ele.

"Sendo uma região cafeeira, os produtores de Varginha mantinham rígida resistência em plantar mamona. Mas, devido à baixa cotação do café, incentivamos os produtores, viabilizando insumos, adubos, calcários e sementes, além da preparação do solo. Ainda mais porque a mamona pode ser plantada consorciada com outras lavouras, como feijão, arroz etc. A renda, neste caso, é maior, pois são cultivados na mesma área dois ou três produtos", conta Foresti.

A cultura da mamona, lembra o secretário, expande o uso da mão de obra e a preferência é pelo homem da zona rural, que já tem experiência. O produtor recebe os insumos da prefeitura - como uma espécie de empréstimo - e paga, depois, com o resultado da produção. O plantio de mamona na região se iniciou em 2001. Quando ainda não se tinha um projeto, foram plantados 17 hectares. Em 2002, o número subiu para 50 e, neste terceiro ano, para 100 hectares, quando mais 30 trabalhadores foram admitidos e o número de produtores passou de sete para 35.

O projeto, acredita Foresti, ainda não teve a repercussão esperada devido à falta de tradição do cultivo da mamona naquela parte do estado. Mesmo colecionando crises periódicas, o café continua sendo a principal cultura do sul mineiro, segundo pensam os agricultores. "Não são muitos os que se interessam pelo plantio (da mamona), porque ainda não é uma coisa tradicional na nossa região".diz Foresti. Ele ressalta, porém, que ainda está sendo priorizada a primeira etapa do projeto, ou seja, a da produção, onde estão os maiores incentivos. Desde o começo foi investido na mamona, R$ 750 por hectare. Hoje, reconhece Foresti, há um grande apoio do governo para a produção do combustível alternativo.

"A plantação da mamona gera empregos, renda e mantém o homem no campo. Outra vantagem é a compra garantida da dafra obtida. Foresti conta que uma empresa de Belo Horizonte já procurou a prefeitura interessada na compra do óleo. Toda essa movimentação começa a alterar algumas possibilidade locais, a própria cooperativa da prefeitura já encaminha pessoas desempregadas para trabalhar no plantio da mamona.

De acordo com o secretário, o projeto está começando de maneira lenta, com 2.300 quilos de mamona por hectare. "É considerada uma produção muito boa, pois Varginha tem uma região propícia para este plantio", acrescenta ele. Foresti diz que os cálculos até agora apontam para um consumo mensal de 25 mil litros de biodiesel pela frota municipal. "Se conseguimos chegar a essa meta, Varginha será modelo para o resto do país", diz.

Por enquanto, Varginha foi o único município a receber uma usina para a produção de biodiesel, mas existem vários projetos espalhados pelo país com o mesmo objetivo. Um exemplo disso, são os estudos em andamento nas universidades federais do Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e na Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial (Nutec), vinculada ao governo do Ceará, visando o aproveitamento do óleo da mamona em combustível.

O biodiesel pode ser produzido a partir de todo o óleo vegetal e até animal, como óleo de peixe. No caso do combustível obtido a partir da mamona, que tem uma viscosidade maior, para ser usado precisa ser misturado na proporção de 20% de biodiesel para 80% de diesel comum. Na combustão, não há emissão das substâncias mais poluentes (que contêm enxofre), encontradas nos combustíveis fósseis.

Um módulo piloto do programa já funciona na Embrapa Meio-Norte, em Teresina, no Piauí. Ele é conduzido pelo pesquisador Francisco de Brito Melo.

Toda essa preocupação ambiental, uma vez que o Brasil é apontado como um dos países que têm uma das mais completas legislação ambiental, levou à criação, em 1996, do "Projeto Economizar". Ele é resultado da articulação entre o setor público (Petrobrás) e privado (Confederação Nacional dos Transportes (CNT)) em busca de um instrumento de racionalização do uso de combustível, como objetivo fundamental da política do Ministério de Minas e Energias (MME).

O transporte rodoviário é o mais usado no Brasil, respondendo por 96% do movimento de passageiros e por 62,6% do transporte de carga. O consumo interno de óleo diesel saltou de 110 mil barris/dia, em 1970, para 600 mil barris/dia, em 2000. Como a produção interna não cobre a metade da demanda, tem-se aí uma segunda componente numa equação de alerta econômico-ambiental. Esse conjunto de ações coordenadas, que visam elevar a eficiência dos transportadores rodoviários, é a alternativa de mais baixo custo para a redução do consumo de combustível.

Assim, o Economizar foca seus esforços para baixar o consumo de diesel, perseguindo uma economia de 50 mil barris/dia; reduzir a emissão de fumaça negra; aprimorar os cuidados com o
recebimento e armazenamento do óleo para que não perca a qualidade e minimizar os gastos com combustível e manutenção dos veículos.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece os índices a serem observados no que diz respeito à emissão de poluentes para veículos. As empresas cadastradas no programa, cujos veículos são detectados fora dos padrões, são orientadas no sentido de buscar meios de sanar o problema.

A conscientização do empresariado do setor tem crescido desde a implantação do "Economizar", há seis anos. Tanto assim que o levantamento de 2002 mostrou que 43% das empresas inscritas no projeto desenvolvem programas de qualidade, 61% têm programas de racionalização de combustível, 49% realizam pesquisa de satisfação do cliente e 32% investem em programas de meio ambiente.

Brasília 7/11/03 (Agência Brasil - ABr) - Ao abastecer os veículos, uma pequenas parte de combustível é desperdiçada, causando contaminações do solo, da água e até mesmo de pessoas. Em busca de soluções para evitar tais vazamentos, Kátia da Silva Duarte, geóloga e geotécnica, realizou uma exaustiva pesquisa, tema de sua tese de doutorado, que aponta a existência de sérios riscos para a população do Distrito Federal (DF).

Ela fez um levantamento nos 260 postos de combustíveis no DF cadastrados até fevereiro de 2002, identificando-os de acordo com o grau de risco de vazamento, além de coletar material para exame em laboratório. "Os postos do DF podem representar um grave risco para a população, pois 59% dos 260 pesquisados, apresentam sérios problemas no sistema de armazenamento e 18% do total ameaçam diretamente o meio ambiente porque estão em locais onde qualquer vazamento pode atingir as águas subterrâneas", explica a geotécnica.

Segundo Kátia, dois parâmetros são fundamentais para a proposta de avaliação de risco: o quanto o ambiente pode ser vulnerável a um eventual derramamentoi e o quanto um posto pode estar susceptível a um acidente de vazamento. "Minha proposta foi a de que ambos parâmetros fossem qualificados para a determinação do risco pontual na região do posto", diz.

"A avaliação do risco foi feita com base no potencial de ocorrência de vazamento, na idade do posto, nos tipos de tanque de combustível, no grau de corrosão do solo e na falta de sistema de detecção de pequenos escapes de líquido. Outro critério é a vulnerabilidade ou fragilidade do meio ambiente, levando em conta a utilização, por exemplo, da água subterrânea existente na área em que o posto está instalado", complementa Kátia.

Um dos parâmetros requeridos para a avaliação da vulnerabilidade do ambiente é o quanto este seria capaz de realizar uma atenuação natural de uma contaminação acidental, já que trabalhos anteriores apontaram para esta possibilidade quando o contaminante é, por exemplo, chorume (substância resultante da decomposição do lixo). "Dessa maneira, o trabalho se voltou para a avaliação dos testes que seriam capazes de determinar como os diferentes solos do DF se comportariam no caso de um vazamento de combustível. Alguns testes realizados são tradicionais (determinação de características físicas, químicas, mecânicas e morfológicas do solo) e outros são inéditos, desenvolvidos especialmente para a determinação da capacidade de retenção de gasolina, da capacidade de percolação e permeabilidade dos solos à gasolina, assim como as alterações estruturais do solo causado por gasolina ou diesel, onde se realizou uma contaminação controlada de amostras de solo em laboratório, associada a exames microscópios antes e após a contaminação", explica ela.

De acordo com a geóloga, o objetivo do trabalho foi o de propor uma metodologia para avaliar quais estabelecimentos teriam maior ou menor risco de apresentar vazamento, como também, um possível impacto ambiental resultante. Para a verificação, Kátia utilizou principalmente as informações fornecidas pelos próprios postos, pelo serviço de engenharia da Petrobrás, consultou algumas licenças protocoladas no Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Semarh), dados do meio físico por meio de mapas de geologia e hidrogeologia (geologia - UnB) e solos (Embrapa).

Kátia afirma que considerando os dados levantados em 2001 foi possível fazer a projeção de que este ano, 18% dos postos do DF teriam tanques com idade superior a 20 anos - perigo considerável, uma vez que a maioria dos tanques existentes, em aço, começa a apresentar problemas de vazamentos por volta dos 15 anos de uso. "A idade de um tanque não deve ser critério para a substituição. Se o tanque simples estiver assentado em um solo muito corrosivo, por exemplo, 15 anos pode ser muito tempo. Por outro lado, já observei tanques de 20 anos sendo substituídos ainda em bom estado. Assim, deve-se considerar uma série de critérios, que foi a proposta geral da minha tese", explica ela. A aplicação do método de cálculo de risco também mostrou que para 17,8% dos postos, a vulnerabilidade ambiental é equivalente a vulnerabilidade do posto; para 41,3% a vulnerabilidade ambiental é superior a do posto e para 40,9%, a vulnerabilidade do posto é maior que a ambiental.

"A importância deste tipo de análise é a percepção de que para 40,9% dos postos, o investimento na melhoria das condições de segurança, reduziria razoavelmente a probabilidade de ocorrência de um evento potencialmente danoso. Por outro lado, este investimento não se converteria nas mesmas vantagens para o caso dos 41,3% dos estabelecimentos cuja vulnerabilidade está fundamentalmente associada à sensibilidade ambiental. Então, para efeito de planejamento territorial, sugere-se um cuidado especial com a liberação de licenças de operação nas áreas de maior sensibilidade ambiental, apontadas no Mapa de Susceptibilidade à Contaminação por Combustíveis no DF", diz a geotécnica.

A pesquisa aponta que os problemas mais críticos estão nos postos da Asa Sul (Plano Piloto), Taguatinga, Ceilândia e do Gama (cidades satélites). Na Asa Sul, os postos são mais atingidos e nas outras três regiões, estão instalados em áreas ambientalmente mais sensíveis, especialmente pelo grande volume de água subterrânea ou por envolverem a utilização industrial da água subterrânea. Além disso, nessas áreas de risco o estudo identificou também uma elevada densidade de postos por quilômetro quadrado e constatou que os tanques precisam ser substituídos.

"No caso da Asa Sul, o problema vem sendo solucionado aos poucos, inclusive por iniciativa do metrô, cujas obras estimulam a troca de tanques como medida de prevenção. A nova tecnologia para postos envolve a substituição dos reservatórios antigos, de aço, por modelos fabricados em carbono, com duplo revestimento e sistemas eletrônicos de monitoração de possíveis vazamentos", diz Kátia.

Os materiais derramados nos vazamentos - grupo denominado BTex (benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xileno), que são tóxicos, reconhecidamente cancerígenos, e provavelmente mutagênicos - são carregados pela chuva podendo assim contaminar o solo, a água, ao atingir rios, lençóis freáticos e galerias de águas pluviais, prejudicando toda a população. Kátia enfatiza que "o que considero mais grave é que se o combustível atinge os aqüíferos (reservatório subterrâneo de água) de uma região, a descontaminação é extremamente cara, complexa e geralmente pouco eficaz. Isso sem contar com as multas e indenizações. Em outras palavras, uma vez que o reservatório subterrâneo é poluido, raramente pode ser descontaminado e, enquanto isso não ocorre, as pessoas que se servem desta água podem estar expostas aos componentes tóxicos do combustível".

Entre as principais causas de escape apontadas pela geotécnica estão a falha humana durante a descarga do combustível e defeitos de infra-estrutura no tanque. Para reduzir os acidentes, existem algumas alternativas como a colocação de pavimento impermeável e de caneletas perimetrais para a separação do combustível e a instalação de tanques e parede dupla - que contêm um líquido entre as paredes que se espalha em casos de corrosão, sendo detectado por um sistema. "Mas vale lembrar que essas medidas, no entanto, não anulam os risco de acidentes. O posto é o principal interessado em não perder combustível e em evitar acidentes", lembra Kátia.

Conforme a geotécnica, para se obter uma solução, o primeiro passo seria avaliação das condições de armazenamento dos tanques e dos sistemas relacionados, e o passo subseqüente, a substituição de tubulações reprovada por equipamentos ditos ecológicos (tanques com parede dupla com sistema de monitoramento automatizado, onde o rompimento de uma delas alerta para a desativação do reservatório, evitando o extravazamento do combustível para o meio).

A fiscalização das normas e legislações referentes ao gerenciamento ambiental de postos de gasolina é feita pela Semarh. A Resolução n° 273, de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que todos os postos devem obrigatoriamente ser registrados, considerando sua estrutura e o ambiente em que se inserem (raio de 100m), em um prazo máximo de dois anos.

Anápolis (GO), 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse há pouco que o governo federal está acompanhando a onda de ataques contra a polícia em São Paulo e que a intenção é "trabalhar junto" com o governo do estado. Dirceu afirmou que conversou sobre o assunto com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o governador Geraldo Alckmin, mas que qualquer decisão só será tomada na semana que vem, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retornar da África.

Sobre as reformas tributária e da previdência, o ministro disse que o líder do governo no Senado Aloysio Mercadante (PT/SP), procurou o PSDB e o PFL para retomar o diálogo. "Mas nós temos maioria e vamos aprovar as duas reformas". O ministro destacou ainda que as reformas não são só do PT. "São reformas que o país precisa". O ministro deu as declarações em Anapolis, após participar da solenidade em que foi anunciada a recuperação da rodovia Belém-Brasília.

Rio, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Federal divulgou nota hoje anunciando que a Justiça Federal decretou a prisão preventiva das 18 pessoas suspeitas de venderem produtos químicos a traficantes de drogas. Elas estavam envolvidas em uma organização desarticulada no mês passado durante a "Operação Propasta", realizada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF/RJ.

O material era extraviado de duas empresas distribuidoras de produtos controlados e eram utilizados para fabricar principalmente cocaína. A nota informa que as investigações que levaram à prisão dos criminosos durou cerca de 8 meses e que a transformação da prisão temporária em preventiva vai ajudar a fortalecer provas materiais e de autoria colhidas durante a investigação que apurou os delitos, possibilitando a denúncia por parte do Ministério Público.