Agência Brasil

Brasília,1º/6/04 - Agência Brasil - El ministro de Desarrollo Agrario, Miguel Rossetto, declaró hoy que el presidente Luiz Inacio Lula da Silva autorizó el destino de US$ 2.210 millones (R$ 7.000 millones) para estructura agraria, explicó que con esa suma el ministerio concederá crédito a otros 400 mil agricultores, y pidió empeño al Congreso Nacional para que apruebe los créditos suplementarios para la reforma agraria.

Rossetto dijo que el gobierno cumplirá la meta de asentar este año a 115 mil familias, reconociendo que el proceso está lento debido a la paralización de los empleados del Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (Incra). Por otro lado, aseguró que los cambios hecnos en el ministerio disminuirán el tiempo promedio de los procesos de asentamiento, explicando que mientras en 2003, las cinco etapas administrativas del proceso de asentamiento se cumplían en 505 días, en 2004, se concluirán en 166 días.

Reportera: Ellis Regina
Traductor: Jaime Valderrama

Angélica Gramático
Repórter da Agência Brasil

Rio, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os Correios lançaram, nesta terça-feira, na Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, no centro, um selo comemorativo homenageando a 92ª Conferência Internacional do Trabalho.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, tendo o Brasil como um de seus fundadores. A OIT tem a função de formular normas internacionais sobre princípios fundamentais do trabalho como liberdade sindical, extinção do trabalho forçado, igualdade de oportunidades e de tratamento, visando a eficiência econômica e o equilíbrio social.

Para o delegado Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Henrique Pinho, o lançamento do selo é um marco que sintetiza o trabalho da delegacia e do Ministério do Trabalho.

Segundo ele, o selo demonstra o espírito de comunicação entre o empresário, o trabalhador e o poder público. "Um dia, quem sabe, a gente possa ter o poder público afastado da relação capital/trabalho. Tendo um capital e o trabalhador totalmente amparado e que possamos somente mediar essa relação".

Lançado simultaneamente em Genebra, na Suíça, o selo, foi criado pelo artista José Antônio Misanthrope com uma tiragem de 1.000.020. Ele pode ser comprado a partir de hoje, nas agências do Correio por R$0,50.

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, informou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já autorizou a destinação de R$ 7 bilhões para investimento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com esse valor, de acordo com Rossetto, o ministério pretende garantir programa de crédito a mais 400 mil agricultores.

Durante audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a questão fundiária no país, Rossetto pediu empenho ao Congresso Nacional para aprovação dos créditos suplementares para a reforma agrária. Ele lembrou que o Executivo enviou à Casa legislativa projeto que prevê créditos na ordem de R$ 435 milhões. Esta será a primeira parcela dos R$ 1,7 bilhão de recursos suplementares destinados à reforma.

O ministro destacou que o governo deve cumprir a meta de assentar este ano 115 mil famílias. Ele reconheceu que o processo está lento devido à paralisação dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por outro lado, assegurou que mudanças implementadas no ministério diminuíram o tempo médio dos processos de assentamento.
Segundo Rossetto, enquanto, em 2003, as cinco etapas administrativas do processo de assentamento eram cumpridas em 505 dias, em 2004, os processos são concluídos, em média, em 166 dias.

"Realizamos um esforço para redução dos prazos. Essa média tem sido cumprida, desde que não haja nenhuma interrupção por causa de decisões da Justiça", declarou. O ministro informou que até 20 de maio cerca de 30 mil famílias foram assentadas: "há um ritmo forte de trabalho. Estamos seguros de que vamos cumprir as metas".

Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A reunião da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que acontece em São Paulo entre os dias 13 e 18, pode contribuir indiretamente para criar um "clima" favorável à liberalização do comércio internacional de produtos agrícolas, segundo avalia o embaixador Rubens Ricupero, secretário geral da Unctad.

"O momento é particularmente crítico para as negociações comerciais. Estamos a um mês e alguns dias do prazo final para as negociações na OMC eventualmente chegarem a um acordo sobre uma plataforma para continuar a rodada Doha no ano próximo, depois das eleições americanas. Portanto, é inevitável que, sendo a pauta da Unctad também composta em grande parte de temas de comércio, que ela tenha uma relação com os esforços atualmente feitos para tentar retomar as negociações", afirmou o embaixador, em entrevista a jornalistas em Brasília, na última semana.

A Rodada de Doha é o resultado da IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), ocorrida em Doha, no Catar, em novembro de 2001, que estabeleceu os parâmetros para o início de uma nova rodada de negociações mundiais de comércio.

A princípio, a nova rodada deve durar três anos. Até 2005, vários temas serão discutidos para disciplinar e estabelecer novas regras em setores como agricultura, serviços, acesso a mercados, propriedade intelectual, antidumping, solução de controvérsias, comércio eletrônico e política de concorrência, entre outros.

Para negociar o fim dos entraves ao comércio de produtos agrícolas, o Brasil está articulado com outros países em desenvolvimento no chamado G-20. A formação desse grupo aconteceu num dos encontros da rodada de Doha, ocorrido em Cancun (México), em setembro último.

Os países desenvolvidos mantêm hoje diversos obstáculos diretos e indiretos à entrada de produtos agrícolas vindos do mundo em desenvolvimento. Pagam subsídios a seus agricultores, com a justificativa de evitar o êxodo rural, por exemplo. Nos EUA, há, entre vários casos, o exemplo do algodão, em que o país foi, por iniciativa brasileira, recentemente condenado "provisoriamente" pela Organização Mundial do Comércio: 89,5% do valor do algodão produzido em solo norte-americano são concedidos pelo governo. São US$ 12,9 bilhões, valor aproximadamente semelhante a tudo o que o governo brasileiro concede como empréstimo anualmente à agricultura (cerca de R$ 35 bilhões).

Questionado por jornalistas se a coincidência entre a reunião da Unctad e as negociações da rodada Doha que acontecem nas próximas três semanas em Genebra poderia influir em favor dos países em desenvolvimento, Ricupero respondeu achar isso "muito possível". "Por acaso, vão estar aqui no Brasil todas as grandes personalidades ligadas ao ensino, inclusive o doutor Supachai Panitchpakd, Pascal Lamy etc. Eu acho quase natural que haja contatos informais", afirmou, em referência ao diretor geral da OMC e o comissário de comércio da União Européia, respectivamente.

Para justificar sua avaliação, o embaixador relembrou o papel de articulação que o encontro da Unctad em Bangcoc, Tailândia, em fevereiro de 2000, proporcionou depois que impasses tinham freado as negociações interministeriais da OMC em um encontro em Seattle (EUA), em dezembro de 1999: "Essa conferência ajudou muito. Não formalmente, claro. Não temos nada a ver com o processo da OMC. Mas ela gerou oportunidades pra conversas e entendimentos. Criou um clima, que permitiu depois o lançamento da rodada de Doha. E eu faço votos para que isso ocorra novamente".

Rodada do desenvolvimento

Ricupero expressou esperança de que as negociações da rodada de Doha signifiquem avanços para os países em desenvolvimento: "A Unctad deseja muito êxito da OMC, pela simples razão de que esta rodada pela primeira vez se propôs ser uma rodada de desenvolvimento. Eu nunca usei essa expressão, porque eu sempre achei que era preciso esperar que ela terminasse para ver se ela faz jus a isso, ela tem que ter êxito em liberalização agrícola, mais limitação dos subsídios etc. Para nós, para os países em desenvolvimento, seria bom que tivesse êxito, a Unctad tem todo interesse que isso ocorra".

Apesar do otimismo, o secretário geral da Unctad ressalvou que o avanço nas negociações "vai depender do clima que será criado na semana que vem". Ricupero vive atualmente em Genebra (Suíça), onde fica a sede da Unctad, e não participa das negociações comerciais internacionais, mas diz que ouve "as pessoas conversarem sobre isso". "O que eu ouço deles é que, embora em Paris (local de algumas das últimas negociações) tenha havido um bom clima nas conversações entre os ministros, isso não se chegou a se concretizar no nível dos negociadores, numa convergência em termos efetivos. O que existe é mais a atmosfera, que é positiva".

"Essas coisas do comércio são muito lentas, às vezes os ministros fazem declarações de que são flexíveis, querem chegar a um acordo, politicamente é muito importante etc. Mas os negociadores guardam suas cartas até o final. Eles esperam, às vezes até demais. Toda fruta que fica muito tempo no pé apodrece. As declarações são positivas e acho que todos têm interesse. Mas, quando chega a hora de dizer como é que vamos fazer com o aceso ao mercado americano ou europeu de suco de laranja, do açúcar, ou do mamão, aí é diferente", concluiu Ricúpero.

A reunião da Unctad acontece deve reunir quase 4 mil representantes de 192 países que integram a entidade. Para mais informações, http://www.mre.gov.br/UNCTAD/

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, ao comemorar o saldo recorde da balança comercial brasileira, saiu em defesa das viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao exterior e à compra do novo avião presidencial.

Furlan, que passou a acompanhar o desempenho das exportações para os países visitados pelas missões presidenciais, disse que constatou um crescimento acima da média no comércio exterior brasileiro nesses países. citou a visita à Namíbia, com 45% de crescimento nas exportações, ao Egito, com 78%, aos Países Árabes, quase 50%, e à África do Sul, também quase 50%. "No caso da Síria, nós multiplicamos por oito as exportações e passamos de US$ 8 milhões para aproximadamente US$ 70 milhões", disse Furlan.

Para ele, há um custo-beneficio das viagens presidenciais muito fácil de ser aferido. "Inclusive, no caso de países mais desenvolvidos, como é o caso de Espanha e Portugal, com um crescimento acima da média", lembrou.

O ministro mandou um recado àqueles que, segundo ele, não têm conhecimento dos números e dizem que as viagens presidenciais são mais festivas do que produtivas.

"Eu tenho exatamente a opinião inversa. O presidente nas suas visitas abre portas, abre ruas, avenidas que são ocupadas por empresários brasileiros e isso se transforma em resultado. Em crescimento da economia brasileira e em novos empregos", afirmou Furlan.

O ministro disse que esse é o tipo de investimentos que se paga muito rapidamente. "A compra do avião novo, por exemplo, só o que nós crescemos na Síria paga com folga (a aeronave) ", defendeu .

Brasília, June 1, 2004 (Agência Brasil) - The Minister of Agrarian Development, Miguel Rossetto, told lawmakers today that 200 million hectares of land have no kind of deed whatsoever for the State to exercise control.

During a public hearing held by the Parliamentary Investigating Committee formed to deal with the agrarian issue, Rossetto affirmed that instruments must be created to evaluate these areas in order for the government to obtain an accurate picture of their legal status for the development of the State's social policies.

Along these lines, according to the Minister, the Ministry is making a survey to recognize and demarcate territories belonging to "quilombolas" (descendants of runaway slaves) and squatters. Altogether there are, Rossetto said, 1.2 million squatters who traditionally occupy the land but possess no official document or legal security.

Rossetto added that the Ministry is working to regularize 2.2 million hectares. According to the Minister, 123 properties are already in the process of being expropriated, for a total of 305 thousand hectares. In his assessment, 134,857 families can be settled in these areas. "This is why we shall fully meet the targets of agrarian reform," he affirmed, referring to the National Agrarian Reform Plan, which foresees the settlement of 400 thousand families on the land by the end of this Administration.

Reporter: Ellis Regina
Translator: David Silberstein

Brasília,1º/6/04 - Agência Brasil - El ministro de Desarrollo Agrario, Miguel Rossetto, declaró hoy a parlamentarios que 200 millones de hectáreas no tienen registro formal que pueda servir de control al Estado.

Durante audiencia pública en la Comisión Parlamentaria de Investigación que trata del asunto, Rossetto afirmó que es necesario crear instrumentos de evaluación de ese territorio para que el gobierno tenga un cuadro preciso de la situación jurídica para el desarrollo de las políticas sociales del Estado, y que el ministerio hace un estudio con el reconocimiento y demarcación de las áreas ocupadas por descendientes de esclavos y por 1.200.000 detentadores de tierras.

Rosseto explicó además que el ministerio trabaja para la regularización de 2.200.000 hectáreas, que 123 predios que miden 305.000 hectáreas se están desapropiando, y calcula que 134.857 familias pueden ser asentadas allí, con lo que se cumplen las metas de reforma agraria, que son de asentar a 400 mil familias hasta 2006.

Reportera: Ellis Regina
Traductor: Jaime Valderrama

Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além das mulheres, nove milhões de trabalhadores rurais não têm documentos de identificação. Cerca de 41 mil mulheres que estão no campo em assentamentos da reforma agrária não possuem nenhuma espécie de documentação.

As estatísticas foram apresentadas hoje a parlamentares da CPI da Terra pelo ministro do desenvolvimento agrário, Miguel Rossetto. Durante audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a estrutura fundiária no país, Miguel Rossetto relatou que o ministério está empenhado em implementar uma política de igualdade de gênero no campo com políticas sociais para acesso à saúde, à educação e à assistência técnica.

Rossetto observou que, no ano passado, 60 mil assentados passaram por algum programa de escolarização. Para 2004, diz o ministro, a meta é ampliar este número para 110 mil assentados.

Ele declarou que atualmente cerca de 230 mil famílias recebem assistência técnica permanente e a meta do ministério é universalizar esse serviço em todos os assentamentos da reforma agrária. O ministro também destacou que em 2003 cerca de 193 mil famílias tiveram acesso a programas de financiamento e crédito do governo federal. Para este ano, o ministro estima que 303 mil famílias devem acessar os programas de crédito.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, empossou, nesta terça-feira, os integrantes da Comissão de Política de Desenvolvimento Sustentável. A comissão tem a finalidade de propor estratégias de desenvolvimento sustentável, coordenar e acompanhar a implementação do Programa Agenda 21 Brasileira. A comissão é composta por 17 representantes de governo e 17 da sociedade civil.

"O programa Agenda 21 é uma estratégia de articulação, de implementação para que os governos possam fazer seus planos, tanto os governos estaduais quanto os governos locais e o próprio governo federal", explicou a ministra.

O programa Agenda 21 Brasileira tem o objetivo de fomentar o planejamento e a gestão pública capaz de promover o desenvolvimento sustentável. Entres as ações previstas está a de assegurar a instalação de Fóruns Locais sobre o tema, em todo o país. A ministra disse que inicialmente a prioridade será dada aos municípios mais pobres.

"Nós já estamos com um processo muito significativo que o da Agenda 21 Local, priorizando os municípios mais pobres e estabelecendo um elo com os mais diferentes segmentos da sociedade, das empresas à comunidade científica, aos movimentos sociais, às ongs. E, dessa forma, nós acreditamos que estaremos criando uma nova fase da dinâmica do desenvolvimento e da preservação dos recursos, no país", afirmou Marina Silva.

Confira os pontos da Agenda 21 Brasileira:

1 Campanha contra o desperdício
2 Responsabilidade social das empresas
3 Retomada do planejamento estratégico, infra-estrutura e integração regional
4 Ampliação do uso de fontes de energia renovável e uso racional da energia
5 Capacitação dos profissionais da área de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
6 Inclusão social, garantindo educação permanente
7 Democratização do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS)
8 Distribuição de renda
9 Universalização do saneamento básico
10 Desenvolvimento da gestão sustentável do espaço urbano
11 Desenvolvimento sustentável do Brasil rural
12 Promoção da agricultura sustentável
13 Promoção da Agenda 21 Local
14 Alteração do transporte de massa para a criação de uma mobilidade sustentável
15 Preservação e melhoria da qualidade da água nas bacias hidrográficas
16 Política Florestal – controle do desmatamento e atenção aos corredores de biodiversidade
17 Fortalecimento do federalismo cooperativo
18 Criação de indicadores de desenvolvimento sustentável e fortalecimento da capacidade regulatória do Estado
19 Fortalecimento da representação do Brasil nas discussões internacionais
20 Incentivo fiscal para projetos de desenvolvimento sustentável
21 Estabelecimento de novos códigos de ética profissionais

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Federal pediu à Justiça Federal a prisão preventiva de alguns acusados de integrar a Máfia do Sangue que já foram libertados. A informação é da assessoria de imprensa da Polícia Federal, que não informou, porém, quantos suspeitos o pedido abrange.

Segundo a assessoria, a solicitação foi feita ontem à Justiça. O juiz da 10ª Vara Federal, Cloves Barbosa de Siqueira, responsável pelo processo, informou por telefone à Agência Brasil que ainda não recebeu o pedido. "Saí ontem do meu gabinete às 19h30 e ainda não tinha chegado nada. Nem recebi o pedido ainda, tomei conhecimento pela imprensa", disse o juiz, que considerou precipitado adiantar em quanto tempo tomará a decisão sobre o pedido.

De acordo com a Polícia Federal, o prazo máximo de dez dias para a prisão temporária dos empresários Lourenço Rommel Peixoto e Jaisler Jabour de Alvarenga termina à meia-noite desta terça-feira. Eles são os únicos envolvidos do esquema de fraudes em licitações para a compra de medicamentos pelo Ministério da Saúde que continuam presos. As irregularidades teriam causado aos cofres públicos prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões.

Desde que a Operação Vampiro foi deflagrada pela Polícia Federal, há quase duas semanas, 17 pessoas foram detidas. Destes, 15 já deixaram a carceragem da Polícia Federal. Ontem, saiu da cadeia o empresário Marcos Chaim, que foi solto porque esgotou o prazo de cinco dias da prisão temporária.

Na madrugada do sábado passado (29), outros 11 integrantes da Máfia do Sangue foram libertados, depois de dez dias detidos, uma vez que o juiz Cloves Siqueira negou pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para que a prisão temporária do grupo fosse transformada em preventiva. Antes deles, três suspeitos de envolvimento no esquema já haviam sido soltos por terem colaborado com as investigações.