Agência Brasil

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro José Dirceu, instalou, há pouco, no Palácio do Planalto, a Câmara de Política de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, composta por representantes de 19 ministérios. A Câmara, criada por meio do Decreto nº 4793, de 23 de julho de 2003, tem a finalidade de formular políticas públicas e diretrizes de integração nacional e desenvolvimento regional e de coordenar e articular as políticas setoriais com impacto regional, com vistas a reduzir as desigualdades inter e intrarregionais.

A Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional é integrada por representantes da Casa Civil e dos Ministérios da Integração Nacional; Agricultura; Educação; Fazenda; Saúde; Cidades; Comunicações; Minas e Energia; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Meio Ambiente; Planejamento; Trabalho; Turismo; Transportes; e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais também fazem parte da Câmara.

Porto Alegre, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro interino da Agricultura, Amauri Dimarzio, e os secretários nacional de Defesa Agropecuária, Maçao Tadano, e de Apoio Rural ao Cooperativismo, Valdomiro Rocha, vistoriam os terminais graneleiros do porto de Rio Grande, no litoral sul gaúcho. Eles recolhem subsídios para a elaboração do relatório que será enviado à China.

Segundo o ministro, as informações também servirão para dar redação final à instrução normativa que definirá o índice de tolerância de sementes com agrotóxicos misturadas à soja exportada. O anúncio da decisão deverá sair até sexta-feira (4).

A China já devolveu quatro carregamentos de soja brasileira, alegando presença de sementes com fungicida misturadas aos grãos.

Flávia Albuquerque e Paulo Montoia
Repórteres da Agência Brasil

São Paulo - O ministro da Previdência e Assistência Social, Amir Lando, lamentou hoje a declaração de representantes do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, de que 146 mil aposentados poderão não estar vivos para receber o pagamento completo da revisão pela URV (Unidade Real de Valor) de pensões e aposentadorias pagas de 1994 a 1997, nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Os valores a receber referem-se às diferenças entre os pagamentos calculados pela URV e o Real na transição para a nova moeda. O número é resultado de uma pesquisa encomendada pelo Sindicato, para a Assessoria Técnica do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Lando disse que o governo está se esforçando para buscar uma solução rápida para o problema. "É evidente que nós temos limites financeiros, nós temos limites orçamentários. Eu não posso pensar em uma solução mágica e extrair R$ 12,3 bilhões", afirmou. Segundo o ministro, esse valor corresponde a quase 1% do PIB, além do fluxo anual de R$ 2,3 bilhões para pagar o "esqueleto da dívida que se arrasta desde 1994.

Amir Lando declarou que diante dessas circunstâncias só pode lamentar. "Gostaria que cada um vivesse muito mais, mas infelizmente a vida e a morte andam de mãos dadas. Quem nasce deve morrer. Isso é uma sentença da existência. Eu lastimo que muitos vão passar pelo vórtice do nada até o final das negociações",

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do Ministério da Agricultura informa a previsão do tempo para a manhã (2/6 ), nas regiões do País.

Reg.Centro-Oeste: Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas no Mato Grosso do Sul, chuva isoladas no Oeste e Norte do Mato Grosso e Sul de Goiás. Demais áreas parcialmente nublado.

Reg.Nordeste: Encoberto a nublado com chuva em Alagoas, Sergipe, Leste de Pernambuco e Leste da Paraíba. Demais áreas nublado a parcialmente nublado com chuva isoladas.

Reg.Norte: Encoberto a nublado com chuva no Amazonas e Roraima. Demais áreas nublado a parcialmente nublado. Pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Pará, Amapá, Leste e Norte de Rondônia e Norte de Tocantins.

Reg.Sudeste: Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva em São Paulo, chuva isoladas no Rio de Janeiro, Sul, Centro, Oeste e Sudeste de Minas Gerais. Parcialmente nublado nas demais áreas de Minas e Espírito Santo.

Reg.Sul: Encoberto a nublado com pancadas de chuva e trovoadas e períodos de melhoria.

Rio, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O desembargador Azeredo da Silveira, do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas pelos supermercados e outras lojas, substituindo-as por embalagens de papel reciclado. Projeto semelhante foi apresentado no Rio Grande do Sul e derrubado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa gaúcha.

A Justiça fluminense acatou ação de inconstitucionalidade proposta pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Rio de Janeiro (Simperj). O desembargador considerou que a lei contraria o interesse público porque determina a substituição imediata do plástico utilizado na confecção das sacolas por material ainda inexistente, o que inviabiliza a troca e prejudica o consumidor.

O advogado Gustavo Kelly Alencar, do Departamento Jurídico da Firjan, explicou à Agência Brasil que a lei, que completou ontem 60 dias de vigência, só começaria a produzir efeitos dentro de mais 30 dias, prazo que as empresas teriam para se adaptar às novas regras. Com a decisão do desembargador, os efeitos da lei estão suspensos até que Órgão Especial do TJRJ aprecie a ação em definitivo.

O próximo passo será intimar a Câmara dos Vereadores e as Procuradorias do Município e de Justiça para se manifestarem, o que deve ocorrer no prazo de 1 mês.

O Presidente do Simperj, José da Rocha Pinto, afirmou que o apelo ecológico da lei é relativo porque a produção de uma sacola de papel reciclado consome até 3 vezes mais energia do que a de plástico. Outro fator negativo é o custo, que chega a ser de 2,5 a 3 vezes superior ao de uma sacola plástica, o que certamente implicaria em repasse ao consumidor.

Gustavo Kelly Alencar revelou que outro projeto-de-lei tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(ALERJ), com o objetivo de proibir o uso de qualquer embalagem plástica para qualquer finalidade, inclusive embalagens de refrigerantes do tipo PET.

Brasília, June 1, 2004 (Agência Brasil) - Caritas of Brazil and the Brazilian National Bishops' Conference (CNBB) launched the SOS Haiti-Dominican Republic campaign to collect funds for the nearly 30 thousand people left homeless by the floods in Haiti, which claimed 2000 fatal victims. In the Dominican Republic, the May 24 floods were followed by an earthquake on Saturday (29).

The campaign was launched worldwide by Caritas International, in Rome. In Brazil the campaign will run through August 10. The funds that are collected will be used to buy food, clothing, and medicine and to rebuild homes in the two countries.

Reporter: Kelly Oliveira
Translator: David Silberstein

Brasília,1º/6/04 - Agência Brasil - La Cáritas Brasileña y la Conferencia Nacional de Obispos de Brasil lanzaron la campaña SOS Haití-República Dominicana para recaudar recursos para las cerca de 30 mil víctimas de inundaciones en Haití, que dejaron 2.000 muertos. En República Dominicana las inundaciones se produjeron el 24 de mayo y el sábado pasado hubo un terremoto.

La campaña fue lanzada mundialmente por Cáritas Internacional, en Roma. En Brasil va hasta el 10 de agosto, y las recaudaciones se aplicarán en compra de alimentos, ropa, medicinas y reconstrucción de casas en los dos países.

Reportera: Kelly Oliveira
Traductor: Jaime Valderrama

Porto Alegre, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, conheceu hoje a Rede de Tecnologia e Informação (RTI) do Rio Grande do Sul, em Caxias do Sul. A carta de intenção de criação da RTI Gaúcha, foi apresentada pelo secretário Estadual Kalil Sehbel, durante o Seminário de Planejamento Estratégico da Rede Brasil de Tecnologia (RBT), no auditório da Câmara de Indústria e Comércio do Município. Segundo o ministro, o objetivo da rede é promover e fortalecer a base tecnológica dos produtores de software e hardware.

Durante o lançamento do protocolo, assinado pelo Sindicato das Empresas de Informática do Estado, Eduardo Campos explicou que a RBT, criado no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, em julho do ano passado, faz parte das ações da política industrial, tecnológica e de industria e comércio, criadas pelo governo federal. Ela também estimula parceria entre empresas e instituições de ensino, privadas e públicas, para o avanço de tecnologias no País.

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) firmou acordo com o setor pesqueiro do Rio Grande do Norte e da Paraíba para que a captura da lagosta volte a obedecer o tamanho mínimo de 11 centímetros. A revisão da medida teve apoio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e de representantes do setor de pesca da Paraíba e do Piauí.

No mês passado, o Ibama editou uma instrução normativa que unificava em 13 centímetros o tamanho mínimo de captura das espécies de lagostas brasileiras, a vermelha e a verde. De acordo com o Ibama, o setor produtivo preferiu pedir a manutenção do tamanho mínimo diferenciado para a lagosta verde.

Para o Ibama, a captura da lagosta verde com tamanho mínimo de 11 centímetros favorece os pequenos pescadores que praticam a atividade de maneira artesanal.

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O professor Antônio Mauro Barbosa de Oliveira é o novo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União, mas a data da posse ainda não foi definida.

O secretário é diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet ), de Fortaleza, desde 1998, e graduado em engenharia elétrica pela Universidade Federal do Ceará. Possui também Mestrado e Doutorado em Informática, respectivamente pela PUC do Rio de Janeiro e pela Universidade de Paris VI.

O novo secretário ocupará a vaga deixada pelo atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller. Sua função inclui a articulação entre o Ministério e Agência para que sejam implementadas as políticas traçadas pelo governo para o setor.

01/06/2004