Agência Brasil

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A partir de agora agricultores familiares dos estados da região Norte passam a ter o direito de acessar a linha de microcrédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A modalidade de crédito, conhecida como Pronaf B, é destinada ao combate à pobreza no campo.

Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, e o Banco da Amazônia ampliou a abrangência desse tipo de microcrédito, antes restrito à região Nordeste. Com isso, milhares de produtores rurais que têm renda anual bruta de até R$ 2 mil poderão conseguir financiamentos de até R$ 1 mil para investir em suas propriedades ou nas atividades rurais em que atuam.

A estimativa da Secretaria de Agricultura Familiar é que cerca de 10 mil agricultores familiares, extrativistas e pescadores dos estados do Norte acessem o crédito até o fim do atual ano-safra, que se encerra em junho. Para esta primeira fase do Pronaf B nos estados da Bacia Amazônica já foram liberados R$ 10 milhões.

"A parceria está assegurada para o próximo ano agrícola, que tem início em julho. Esperamos que um número considerável de agricultores acesse essa linha de crédito para que eles se tornem mais produtivos e obtenham mais renda", afirmou o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini.

A linha de microcrédito rural do Pronaf foi criada para atender aqueles agricultores que vivem abaixo da linha de pobreza, com um rendimento mensal familiar médio de até R$ 166. O empréstimo de até R$ 1 mil por família tem como objetivo permitir que os agricultores possam expandir suas atividades, modernizar os processos de cultivo, extração ou mesmo iniciar novos negócios em suas propriedades. A taxa de juros do chamado Pronaf B é a mais atrativa do mercado. Ela é de 1% ao ano. O prazo de pagamento é de dois anos, com um de carência. Além disso, o agricultor que quitar o financiamento em dia ainda receberá um desconto de 25%.

Nos estados da Região Norte o perfil dos agricultores que já podem acessar o crédito do Pronaf B é distinto daqueles que o tomam na região Nordeste. No semi-árido brasileiro, os produtores financiam principalmente a compra de cabras e outros animais, perfuração de poços artesianos e a construção de pequenos currais. No Norte, o maior número de contratos é destinado à compra de materiais de pesca e extração. Grande parte dos contratos assinados neste primeiro mês foi para aquisição de redes de pesca e barcos.

Os agricultores extrativistas também estão acionando o Pronaf B para melhorar sua produção. Muitos deles utilizam os recursos na compra de máquinas para beneficiar açaí, castanha, cupuaçu e outras frutas tradicionais da região. Com o maquinário eles ganham tempo, aumentam a produtividade e, com isso, geram mais renda. Muitos também estão adquirindo equipamentos para facilitar o transporte do que é extraído da floresta.

O Pronaf B é a linha de crédito que registrou o maior crescimento no atual ano agrícola. Em comparação a igual período do ano passado, o volume de recursos cresceu mais de 200%, atingindo R$ 233 milhões. Ao todo, mais de 240 mil agricultores tiveram acesso ao crédito e estão podendo modernizar suas propriedades. A estimativa da Secretaria de Agricultura Familiar é que até o final do próximo mês cerca de 300 mil agricultores tenham sido beneficiados por essa linha de crédito.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O hospital da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) já realiza autotransplantes de medula óssea e se coloca entre as poucas instituições públicas do país que oferece essa forma de tratamento. Além do benefício para os pacientes que sofrem de linfomas ou mielomas múltiplos, que são aqueles indicados para esse tratamento, o projeto beneficia também estudantes de diversos institutos que participam de todo o processo de tratamento.

Segundo o médico coordenador do grupo de tratamento, Ângelo Atalla, o tipo de transplante oferecido é o autólogo que consiste numa terapia celular que retira do paciente as células doentes, trata esse material com quimioterapia e recoloca-o no doente.

Até hoje três transplantes já foram realizados, sendo que dois desses pacientes ainda estão internados. Para o professor Atalla o número é satisfatório e está dentro das expectativas que é de atender a dois pacientes por mês. Para poder se submeter ao tratamento o paciente deve ter menos de 65 anos, ser sensível à quimioterapia e atender a rígidos critérios estabelecidos pelo protocolo de transplantes. Por causa disso não são aceitos aqueles que buscam o tratamento de forma voluntária, sendo necessária a indicação prévia do médico que tiver detectado a anomalia.
(Ascom UFJF)

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, afirmaram ter descoberto que o chocolate amargo melhora o funcionamento dos vasos sangüíneos. Em artigo publicado no Journal of the American College Nutrition, eles descrevem a experiência, que se concentrou no estudo dos flavonóides, substâncias com propriedades antioxidantes.

"Melhoras na função endotelial, que é a capacidade da artéria em se dilatar, são um indício de uma melhora na saúde vascular e de um menor risco de doenças cardíacas", disse a fisiologista Mary Engler, que liderou o estudo. O bom funcionamento de veias e artérias ajuda a prevenir enfartes, derrames e outras doenças ligadas à má circulação.

Na experiência realizada na Califórnia, 11 pessoas ingeriram 46 gramas de chocolate amargo, rico em flavonóides por dia, enquanto outras dez comeram a mesma quantidade de chocolate com poucos flavonóides. No fim do estudo, foram usados ultrassom para medir o quanto os vasos sangüíneos são capazes de relaxar quando o fluxo de sangue aumenta.

No grupo que ingeriu o chocolate rico em flavonóides, a dilatação dos vasos aumentou em 10%, enquanto no outro grupo houve uma queda de 10%. Apesar dos resultados da pesquisa, cardiologistas britânicos dizem que o chocolate pode ser parte do problema, e não a solução.

A diretora de informação médica da Fundação Britânica para o Coração, Belinda Linden, é cautelosa. "Estudos anteriores mostraram que os componenetes do cacau podem melhorar a dilatação dos vasos sangüíneos, mas ainda não foi realizado um estudo dos efeitos a longo prazo", disse Linden. "O chocolate é um alimento muito calórico e contém uma média de 30% de gorduras, o que pode levar à obesidade se houver um consumo exagerado." (AP)

São Paulo, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT/SP), foi submetido hoje a uma cirurgia para a extração da vesícula biliar. Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, o senador se recupera bem e já está no quarto. A cirurgia foi realizada pela equipe do médico Dario Birolini e assistida pelo cardiologista Roberto Kalil Filho.

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - "O Programa Habitacional do Servidor Público Federal vai beneficiar poucos servidores, já que 70% deles têm alguma pendência bancária e não conseguem pagar suas dívidas." A avaliação é do delegado sindical que representa os servidores do Ministério do Planejamento, Carlos Alberto Fernandes de Alencar. A situação, segundo ele, é agravada pelos baixos salários do funcionalismo, e pelo reajuste insuficiente concedido à categoria (o governo aprovou aumento que varia de 10 a 30% para diferentes categorias de servidores federais).

O programa habitacional do governo não prevê a redução dos juros no empréstimo para o servidor público. Hoje, eles variam de 6 a 8,16% ao ano, mais a TR. Podem se candidatar ao financiamento os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas que desejarem comprar um imóvel novo ou usado, reformar e ampliar a casa própria, ou ainda comprar material de construção. No caso do imóvel usado, a vantagem é que poderá ser financiado até 100% do valor avaliado. Nos demais financiamentos, a cobertura chega, no máximo, a 70%.

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, abriu, agora à tarde, a audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que discute as políticas sociais no país. Ela informou que o custo mensal para o combate à desnutrição e à mortalidade de cada criança é de R$ 1,33, mas que esse valor só é possível porque a Pastoral conta com 150 mil voluntários em todo o Brasil.

A coordenadora explicou que o trabalho feito pela organização - que está em 14 países - é fundamental. "O maior recurso de um país são as pessoas e, se elas estiverem bem, o País estará bem", afirmou. Ela disse que a Pastoral trabalha com a mensagem de São João quando ele descreve o milagre da multiplicação dos peixes. "Nós, em vez de multiplicar pães e peixes, multiplicamos saber e solidariedade", declarou.

As informações são da Agência Câmara.

Recife, 1/6/04 (Agência Brasil - ABr) - O governo de Pernambuco vai receber R$ 96 milhões do governo federal para obras de infra-estrutura rodoviária e portuária. Parte dos recursos se refere a restos a pagar do Orçamento Geral da União de 2002/2003.

O anúncio foi feito hoje pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, durante visita oficial ao governador Jarbas Vasconcelos, no Palácio do Campo das Princesas. Nascimento também sobrevoou de helicóptero a duplicação da BR-232, que liga Recife a Caruaru e ao complexo de Suape.

A verba a ser destinada à restauração e manutenção de 1.650 quilômetros de rodovias totaliza R$ 73 milhões. Já o Porto de Suape, a 33 quilômetros de Recife, recebeu R$ 10 milhões, dos quais R$ 7 milhões depositados hoje e o restante nos próximos dias. Suape também já tem assegurados R$ 13 milhões no Orçamento deste ano.

De acordo com o ministro, o complexo de Suape, que já recebeu investimentos públicos de R$ 400 milhões desde o início da construção, nos anos 70, tem importância estratégica para o desenvolvimento do país. Por essa razão, vai continuar recebendo aportes federais.

O porto pernambucano opera com um sistema de monitoração de atracação de navios a laser, que oferece condições de segurança comparáveis aos portos mais importantes do mundo. Nos últimos cinco anos, o porto movimentou uma média de quatro milhões de toneladas de cargas, incluindo derivados de petróleo, produtos químicos, óleos vegetais e contêineres
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Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas com renda familiar de até dez salários mínimos poderão ter acesso a financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) para compra da casa própria. Os recursos poderão ser usados na compra de imóvel novo ou usado, reforma, ampliação ou aquisição de material de construção. As prestações serão descontadas em folha de pagamento e o crédito para a compra da casa própria poderá chegar a 100% do valor do imóvel.

Os convênios para a implantação do Programa Habitacional do Serviço Público Federal foram assinados hoje pelos ministros do Planejamento, Guido Mantega, das Cidades, Olívio Dutra, e pelo vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da CEF, Aser Cortines.

Anunciado no dia 1º de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como parte das comemorações pelo Dia do Trabalhador, o programa utilizará linhas de créditos habitacionais já existentes, como a carta de Crédito FGTS, o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) e o FAT Habitação. O prazo máximo de financiamento será de até 240 meses para aquisição de moradia e de até 96 meses para a compra de material de construção.

Para participar do programa, o servidor precisa estar no serviço público há mais de três anos, ter dependentes ou agregados e não possuir imóvel ou outro financiamento imobiliário em seu nome. O financiamento para a aquisição de moradia é exclusivo aos servidores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 1.300,00), sendo que quem ganha até R$ 1 mil terá direito a um bônus de 3% de redução sobre o valor da prestação. Os servidores que recebem de cinco a dez salários mínimos (2.600,00) serão atendidos somente no financiamento para a compra de material de construção.

Com o lançamento do primeiro programa criado para facilitar o acesso do funcionalismo público à casa própria, o governo espera atender 50 mil famílias nos próximos quatro anos, equivalente a 25% dos funcionários ativos e inativos com a renda exigida. "Isso é uma demanda antiga que será atendida pelo governo do presidente Lula, em especial àqueles servidores de renda mais modesta", afirmou o ministro das Cidades, Olívio Dutra.

Segundo o ministro, além de atender a uma demanda justa, o programa vai estimular a geração de emprego e renda através do incremento da construção civil, que nos últimos tempos está adormecido. Olívio Dutra espera que a iniciativa seja repetida pelos governos estaduais e municipais, mediante a assinatura de Decretos e parcerias com a Caixa Econômica Federal.

Para o ministro do Planejamento, o programa é mais um passo para a valorização do funcionário público federal, que ao longo dos últimos governos vinha sendo desvalorizado e renegado a uma situação secundária. "Parece até que havia um propósito de desestruturação do Estado brasileiro", afirmou Guido Mantega, ressaltando que o governo vai recuperar a importância e suprir as necessidades básicas do funcionalismo público.

O servidor interessado pode se habilitar ao programa pelo portal do Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos do Governo Federal (www.siapenet.gov.br). Como o desconto é em folha de pagamento, o servidor precisa apresentar apenas seus dados pessoais. As operações de análise de crédito e de cadastro serão simplificadas pela Caixa Econômica Federal.

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A medida provisória (MP) que fixa o valor do salário mínimo em R$ 260 pode entrar amanhã (2) na pauta de votações do plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), a maioria dos parlamentares que integram a base aliada do governo quer votar amanhã o novo salário mínimo.

O deputado admitiu que existem posições contrárias, mas ressaltou que,ao longo do dia, serão realizadas reuniões para discutir a possibilidade de antecipar a votação da MP. "Quem pode tomar essa decisão é o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Entre as opiniões, a maioria considera importante votar amanhã", afirmou. De acordo com o líder governista, o motivo para antecipar a votação, prevista para a semana que vem, seriam as convenções partidárias que serão realizadas em vários Estados. Além disso, na penúltima semana de junho, seria difícil colocar a MP em pauta, devido ao esvaziamento do Congresso, provocado pelos parlamentares da bancada nordestina, que viajam para as festas de São João, ressaltou Luizinho.

Ele disse que a base aliada está pronta para votar o salário mínimo de R$ 260. A base deixou claro que vai votar com o presidente Lula, e aprovar os R$ 260. Todo mundo tem clareza de que, se fosse possível um valor maior, o presidente teria dado", acrescentou o líder.

Na manhã de hoje, parlamentares da base aliada se reuniram com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, quando a proposta de antecipar a votação começou a ser discutida. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deve reunir, ainda hoje, os líderes aliados para decidir sobre a data de votação da MP do Salário Mínimo.

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Brasília - Entrevista coletiva do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. (Foto: Antonio Cruz - ABr - hor.40265)

Brasília - Entrevista coletiva do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. (Foto: Antonio Cruz - ABr - hor.40266)

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