01/06/2004 - 18h06

Avaliação do ensino superior deve ser seguida de ação, defende especialista

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Avaliação do ensino superior tem que vir seguida da ação. Para o diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ministério da Educação (Capes/MEC), professor Renato Janine, é preciso garantir um horizonte de ação no processo de avaliação das instituições de ensino superior. "Só podemos realizar uma boa avaliação se nos colocarmos como agentes do processo", alertou Janine, que também é professor de Ética e Filosofia da Universidade de São Paulo (Usp).

Durante a discussões da 4a Oitiva sobre Reforma Universitária, promovida pelo MEC, o diretor da Capes citou os 30 anos de avaliação da instituição, que tem como responsabilidade organizar todos os cursos de mestrado e doutorado do país, ao lado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq)."Passamos por várias mudanças no sistema de avaliação dos cursos de pós-graduação, mas ainda há pouco tempo tínhamos cursos com nota ‘A’ que equivaliam a outros de nota ‘B’ em determinadas faculdades", explicou ele.

De acordo com o professor Hélgio Trindade, membro do Conselho Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), para o perfeito funcionamento da avaliação será preciso enfrentar a relação entre financiamento, avaliação e autonomia universitária, através da Reforma Universitária.

O professor elogiou a condução do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em priorizar o debate de transformação do sistema de educação superior. "Nunca houve um cronograma completo de implantação do processo de Reforma Universitária. Várias etapas estão sendo desdobradas neste momento em todo país porque o MEC transformou a reforma em prioridade", ressaltou ele.

Para Trindade, a reforma somente será realidade no momento que houver o enfrentamento de três situações distintas: o financiamento das universidades públicas, que diminuiu ao longo dos anos, a preocupação com a qualidade acadêmica e a relevância que a produção universitária deve ter para sociedade. Ele lembrou ainda que autonomia deve ser uma conquista posterior ao processo da reforma.

"Não há autonomia sem avaliação, sem a reforma universitária. Senão, iremos isolar a universidade, transformando-a em organização complexa, com estruturas burocráticas, isolada do estado e da sociedade", destacou o professor.

01/06/2004 - 18h06

Rio Grande do Sul inicia vacinação de reforço contra aftosa

Porto Alegre, 01/06/2004 (Agência Brasil - ABr) - Começou hoje no Rio Grande do Sul a vacinação de reforço contra a febre aftosa. A previsão é imunizar cerca de seis milhões de bovinos e bubalinos com até dois anos de idade.

De acordo com o chefe do Serviço de Erradicação e Combate à Febre Aftosa, Antônio Neto, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul, os 1,5 milhão de criadores enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), proprietários de até 50 reses, receberão as doses gratuitamente do Governo Federal. Na campanha realizada no início do ano, foram imunizados 12,8 milhões dos 13,4 milhões do rebanho gaúcho

A partir de hoje só serão liberadas guias de trânsito animal para dentro e fora do estado com a apresentação do certificado da vacina de reforço.

01/06/2004 - 18h05

Redutor de R$ 100 para IR beneficia contribuinte a partir de agosto

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal e as centrais sindicais chegaram a um acordo para aliviar nos próximos meses o bolso dos contribuintes que pagam Imposto de Renda. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou hoje, depois de se reunir com representantes das principais centrais sindicais brasileiras, que será criado um redutor de R$ 100 para o cálculo do imposto a ser pago nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro, incluído o décimo terceiro salário. Palocci calcula em R$ 500 milhões a perda de arrecadação do governo com o mecanismo, mas garantiu que os recursos para investimentos serão mantidos.

Os limites de isenção não vão sofrer modificações. Os trabalhadores que recebem até R$ 1.058,00 continuam isentos de pagar o imposto; os que recebem entre R$ 1.058,00 e R$ 2.115,00, vão continuar pagando com alíquota de 15%, e os que recebem acima de R$ 2.115,00, recolherão com a alíquota de 27,5%. O redutor de R$ 100 será aplicado no salário. Um trabalhador que receba R$ 1.100, por exemplo, vai descontar o imposto em cima de R$ 1.000,00.

Segundo Palocci, a idéia do novo mecanismo é beneficiar os trabalhadores que recebem menos. "Como é um redutor de R$ 100, tem incidência maior para os salários mais baixos. Isso nos dá perdas, mas achamos justo para que os trabalhadores possam ser beneficiados ainda este ano", ressaltou.

O governo também se comprometeu com as centrais a viabilizar, para o ano que vem, uma tabela com redução progressiva nas alíquotas do Imposto de Renda. A idéia é reduzir a atual alíquota de 15% para os trabalhadores que recebem menos e criar alíquotas maiores para salários acima de R$ 10 mil.

A alternativa encontrada pelo governo, embora inferior às reivindicações das centrais trabalhistas, agradou os sindicalistas. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que foi uma "conquista" depois de muitos anos de luta para a redução das alíquotas do Imposto de Renda.

"Não é exatamente o que nós queríamos. Mas como o governo sugeriu o redutor, achamos positivo porque beneficia quem ganha menos", ressaltou.

01/06/2004 - 18h00

Funasa reduz custos para ampliar atendimento aos povos indígenas

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assinou nesta terça-feira dez convênios com nove entidades para a assistência à saúde dos povos indígenas. Os convênios reduzirão os custos das licitações, permitindo à Fundação ampliar o atendimento aos povos indígenas.

A redução de custos será possível porque a Funasa coordenará licitações para compra de medicamentos e outros insumos. De acordo com o responsável pelo Departamento de Saúde da Funasa, Lenildo Morais, em uma única licitação de medicamentos feita pela Fundação, o governo federal economizou R$ 1 milhão. "Com esta economia, pretendemos ampliar a capacidade de atuação nas áreas indígenas dando mais recursos para os projetos na área de saúde", analisou Morais.

As novas diretrizes dos convênios prevêem também a adoção de parâmetros de qualidade e assistência à saúde promovidos pela Funasa. As Organizações Não Governamentais (ONGs) conveniadas, que antes faziam este papel, agora apenas assessoram o trabalho da Fundação. De acordo com o presidente da Coordenação das Organizações Indígenas (COIAB), Jecinaldo Barbosa Cabral, a população indígena acredita no trabalho da Funasa e precisa de um atendimento médico cada vez melhor para erradicar doenças graves como a desnutrição e a malária."Com parcerias sérias, como as firmadas hoje, as ações da Funasa poderão ser feitas com mais qualidade para as populações indígenas", complementou Cabral.

As entidades que assinaram convênios com a Funasa são: Associação Tutupombo; Coordenação das Organizações Indígenas (COIAB); Prefeitura Municipal de Altamira; Prefeitura Municipal de Jacareacanga; Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo; Universidade de São Paulo (Unifesf); Universidade Federal de Rondônia (Unir); Serviço Integrado de Saúde do Leste de Roraima (SIS) e a Universidade de Brasília (UnB).

01/06/2004 - 17h59

Agricultura interdita dois terminais de soja do porto de Rio Grande

Lupi Martins
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - O Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA) interditou hoje dois dos quatro terminais de exportação no porto de Rio Grande. Em razão da decisão, 360 mil toneladas de soja ficarão retidas.

Acompanhado de técnicos das Secretarias de Defesa Agropecuária e de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (Mapa), o ministro interino, José Amauri Dimarzio vistoriou os quatro terminais que armazenam soja iniciando uma ação de rigor na fiscalização.

A comitiva encontrou excesso de resíduos químicos em amostras feitas nas 450 mil toneladas que estão nos terminais.

01/06/2004 - 17h58

Estatísticas sobre safra de café são falhas, diz Conselho de Exportadores

Gustavo Bernardes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As estatísticas oficiais sobre a safra brasileira de café ainda são falhas. A avaliação é do diretor do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Guilherme Braga, que participou hoje de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os principais problemas enfrentados pelo setor .

Segundo ele, o atual sistema de previsão da safra do grão ainda não consegue ser tão preciso quanto o antigo sistema estatístico desenvolvido pelo Instituto Brasileiro do Café (IBC), criado em 1952 e extinto em 1990, no governo Collor. "Apesar das melhorias do setor nos últimos 20 anos, a cafeicultura ainda sente os impactos da extinção do IBC, considerado um dos maiores fomentadores do desenvolvimento da cafeicultura nacional. Atualmente o governo está tentando desenvolver um sistema estatístico, mas que deve demorar uns dois ou três anos para recompor o anterior", disse.

01/06/2004 - 17h57

BNDES quer apoiar projetos com Argentina

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - O presidente do BNDES, Carlos Lessa, confirmou que o banco está muito interessado em apoiar projetos binacionais com a Argentina. Um dos projetos que ele considera muito importante é a rodovia que liga Paso de Los Libres a Zárate, constituindo uma alternativa para escoamento das cargas do Mercosul, em que o governo argentino está investindo em alguns trechos e quer o apoio do BNDES para avançar. Lessa disse que os investimentos previstos superam US$ 300 milhões. Esclareceu ainda que a discussão está em fase inicial.

Outro projeto de interesse para o banco é o desenvolvido pelos argentinos para melhorar a navegação nos rios Paraná/Paraguai.

01/06/2004 - 17h49

Ricupero: Brasil tem oportunidade ímpar para se afirmar como liderança internacional

Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – "Uma oportunidade ímpar para o Brasil afirmar sua liderança". É assim que o embaixador Rubens Ricupero avalia a reunião da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que acontece em São Paulo entre os dias 13 e 18.

Ricupero lembrou o fato de que o Brasil vai exercer a presidência da conferência, a maior organizada no país pela ONU desde a Rio-92. O evento celebrará os 40 anos da Unctad e do Grupo dos 77, duas iniciativas surgidas nos anos 60 para articular iniciativas econômicas entre países em desenvolvimento no âmbito das negociações internacionais. Desde janeiro, o Brasil também preside o G-77. "É um momento em que o Brasil afirma sua liderança, utilizando para isso inclusive o fato de que ele vai presidir a conferência e o fato de que nós vamos receber visitas de vários chefes de estado, de governo, ministros". "Vai ser durante uma semana o fórum mundial do desenvolvimento pelo comércio", resumiu o embaixador.

Para o brasileiro Ricupero, diplomata aposentado e hoje secretário geral da Unctad, realizações recentes da diplomacia nacional, como a articulação do G-20, que, por iniciativa brasileira, reúne desde 2003 diversos países em desenvolvimento em torno da demanda por liberalização no comércio internacional de produtos agrícolas, são "autênticos milagres". "Esses grupos, como o G-20, não são mais como eram no passado, voluntaristas, fruto simplesmente do querer, eles já são expressão do poder, do que está ocorrendo no mundo", disse, em referência ao crescente comércio entre os países em desenvolvimento como Brasil, China, África do Sul e Índia.

Para o embaixador, o atual "sentimento de autoconfiança, de autoafirmação" entre os países em desenvolvimento é fruto da emergência econômica de nações como China e Índia, mas é, ao mesmo tempo, fruto direto de articulações como as lideradas pelo Brasil. "Nos anos 70, quando havia esse tipo de movimento, as declarações eram sobretudo ideológicas, muito abstratas. Hoje são posições concretas, não são ideológicas, são posturas como essa de abolir os subsídios agrícolas, abrir o mercado dos países ricos para as exportações agrícolas, que era o que os próprios avançados pregavam no passado".

Milagre

Ricupero destacou a "capacidade de articulação e formulação" da diplomacia brasileira em negociações recentes: "O fato de que o Brasil tenha conseguido coordenar esse Grupo dos 20, para mim, foi um autêntico milagre. Eu, tendo sido negociador em Genebra, não imaginaria que tivesse sido possível, em poucos dias, articular, em torno de uma proposta concreta e tecnicamente bem feita de agricultura, países tão diversos como o Brasil, a China, a Índia, a África do Sul, a Argentina, o México. Nós sabemos que alguns depois saíram. Mas os que ficaram são muito fortes". O G-20 foi criado durante uma das reuniões de negociação no âmbito da Organização Mundial do Comércio, em Cancun, no México, em setembro.

O embaixador elogiou a atuação brasileira nas negociações recentes: "A nossa diplomacia desempenha o papel de força construtiva e moderadora, porque não é uma força radical no sentido de que o Brasil quer chegar a um acordo, quer chegar, obviamente por interesse nacional. Um país que tem grande vantagem comparativa nos produtos do agronegócio obviamente tem todo o interesse em que haja um acordo não que as negociações acabem em impasse. Portanto, ele joga de boa fé. Ele não joga de má fé. Ele quer um acordo".

Para Ricupero, a moderação e o realismo são marcas dessa diplomacia: "O Brasil é realista, sabe que não vai conseguir de uma vez só essa finalidade de abolir todos os subsídios, de abrir todos os mercados aos produtos agrícolas, sabe que isso terá que se fazer de uma forma gradual, progressiva. Ninguém pode censurar o Brasil nesse sentido, é claro que nós defendemos os nossos interesses, mas de forma comedida, sensata".

A reunião quadrianual da Unctad deve reunir quase 4 mil representantes dos 192 países que integram a entidade. Para mais informações, http://www.mre.gov.br/UNCTAD/

01/06/2004 - 17h47

Petrobras reajusta em 6,7% preço do combustível de aviação

Rio, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Petrobrás reajustou hoje em 6.7% o preço do combustível de aviação. A assessoria de imprensa da estatal explicou que o reajuste é para realinhar o valor do combustível no Brasil aos preços do mercado internacional, principalmente na América do Sul e Caribe. De acordo com assessoria, essa avaliação é feita a cada quinzena para determinar o percentual de reajuste para cima ou para baixo. O reajuste anterior ocorreu no no dia 16 maio e foi de 10%. Nos últimos trinta dias, o combustível de aviação já foi reajustado em 16,7%.

01/06/2004 - 17h46

Pauta de Fotos nº 11

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Brasília - A coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, fala na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. (Foto: Wilson Dias - ABr - ver - 40338)

Brasília - Reunião da Comissão da Câmara que examina a PEC paralela. E/D: deputados Gerson Gabriel, 1º vice, Virgílio Guimarães, relator, e Mussa Demes, presidente da comissão. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor - 40340)

Brasília - Durante seminário "Brasil Propostas do Desenvolvimento", o professor Bresser Pereira, da FGV, e o deputado Reginaldo Lopes, na Câmara. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor - 40339)

Brasília - A coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, Aida Monteiro, fala ao lado do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Jairo Carneiro.
(Foto: Wilson Dias - ABr - hor - 40341)

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