Agência Brasil

Brasília,1º/6/04 - Agência Brasil - Los agricultores familiares del norte de Brasil pasan a tener acceso al microcrédito rural del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar, destinado al combate de la pobreza en el campo. Una sociedad entre el Ministerio de Desarrollo Agrario y el Banco de la Amazonia amplió el alcance de ese microcrédito, antes restricto al nordeste, con lo que miles de productores rurales con renta anual bruta de hasta US$ 636 (R$ 2.000) pueden contraer financiaciones de hasta US$ 318 (R$ 1.000) para invertir en sus propiedades o en las actividades rurales en que actúan.

La estimativa de la Secretaría de Agricultura Familiar es la de que cerca de 10.000 agricultores familiares, extractivistas y pescadores del norte dispongan de dicho crédito hasta el fin de junio, para lo que el Banco ha destinado US$ 3.180.000 (R$ 10.000.000), con lo que se tornarán más productivos y obtendrán más renta, dijo el secretario nacional de Agricultura Familiar del Ministerio de Desarrollo Agrario, Valter Bianchini.

Traductor: Jaime Valderrama

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a São Paulo, nos próximos dias 14 e 15, para participar da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). A conferência, que vai de 13 a 18 deste mês, está sendo considerada o mais importante evento internacional realizado no Brasil desde a Rio-92. O objetivo do encontro é criar um mecanismo institucional que provoque o aumento rápido do comércio entre os países em desenvolvimento.

Desde a sua criação, no início da década de 60, a Unctad concentra o enfoque no comércio internacional, nas commodities, em questões monetárias e financeiras, no auxílio ao desenvolvimento e no endividamento externo, entre outras questões. A organização também serviu de fórum para negociações, criação de regras e estabelecimento de normas nas áreas de comércio e commodities, cooperação sul-sul e reforma dos sistemas financeiro e monetário.

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A secretária de Assistência Social, Márcia Lopes, disse hoje que os programas de sua área , que estavam suspensos por falta de verba, agora poderão ser retomados, graças à revogação da exigência de Certidão Negativa de Débitos para os repasses de recursos para o setor. Segundo a secretária, até agora, os programas de assistência social vinham deixando de receber cerca de R$ 17 milhões todos os meses.

Ontem à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória acabando com a exigência da Certidão Negativa de Débitos (CND), como requesito para o repasse de recursos aos programas de assistência social. Com isso, a expectativa da Secretaria é de que o fluxo de recursos para o setor seja regularizado.

Este sempre foi um dos maiores problemas enfretados por municípios e estados que não estavam em dia com a previdência social e, portanto, não podiam receber recursos federais. Com o fim da obrigatoriedade da CND, aproximadamente 834 cidades em todo o país vão ser beneficiadas. "Estamos conquistando uma importante vitória contra os entraves burocráticos", afirma o Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vão investir R$ 815 mil para implantação de 15 escolas digitais e instalação de 205 minibibliotecas em todo o semi-árido nordestino. O acervo das minibibliotecas será composto por 100 títulos de publicações impressas e 37 títulos de vídeos sobre temas como hortas domésticas, piscicultura, criação de ovinos, caprinos e bovinos e frutas nativas.

As escolas receberão dois exemplares de cada publicação e um exemplar de cada vídeo, que são elaborados de forma didática por engenheiros agrônomos e veterinários da Embrapa, com conteúdo adaptado à realidade agrícola da região. As 15 escolas digitais selecionadas fazem parte do primeiro grupo de municípios atendidos pelo Fome Zero e são participantes do projeto de Adaptação e Transferência de Tecnologias para Agricultores Familiares, da Embrapa.

Em Alagoas, serão beneficiados os municípios de Arapiraca e Palmeira dos Índios. Na Bahia, Banzaê e Brotas de Macaúbas. No Ceará, Pentecoste, Nova Russas e Tauá. Já na Paraíba, as escolas digitais também estarão presentes em Esperança, Mogeiro e Sousa. Em Pernambuco, Lagoa Grande e Buique. No Piauí, Acauã e Guaribas, e no Rio Grande do Norte, Simão Dias.

A intenção do Ministério do Desenvolvimento Social é trazer pais e alunos para as escolas para discutirem, por meio das atividades escolares, outras alternativas de geração de renda e requalificação profissional, incentivando o empreendedorismo e tornando o homem do campo mais competitivo no desenvolvimento do agronegócio.

As escolas ainda oferecem aulas de alfabetização para adultos. Para o secretário Nacional de Segurança Alimentar, José Baccarin, a parceria reforça o apoio pedagógico no processo de ensino e contribui para a melhoria na condição de vida da família rural. "Esse projeto de inclusão social aproxima as famílias rurais de baixa e média renda do conhecimento tecnológico. Além de democratizar as novas tecnologias e padrões de produção e consumo na realidade rural, as escolas e minibibliotecas incentivam a pesquisa e o desenvolvimento agropecuário", disse Baccarin.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Rio, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A situação voltou a ficar tensa esta tarde nas proximidades da Casa de Custódia, em Benfica, com manifestações de protesto dos familiares dos presos. Eles interromperam o trânsito na Rua Ébano, perto do presídio, e ameaçavam fechar a Avenida Brasil. Exigiam informações da Secretaria de Administração Penitenciária sobre os detentos que morreram na rebelião. Houve confronte com a polícia, que fez vários disparos para cima. A maioria dos manifestantes é formada por mães e mulheres dos presos. A secretaria confirmou oficialmente a morte de 30 pessoas, mas ainda não divulgou a lista com os nomes dos mortos.

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Biota da Fundação de Apoio à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) completa cinco anos e celebra a Semana Internacional do Meio Ambiente com a exposição Biodiversidade do Estado de São Paulo: Cores e Sombras, que será aberta hoje, no Centro Cultural Citibank, na avenida Paulista.

A mostra traz informações sobre a Mata Atlântica e o Cerrado, os dois grandes biomas paulistas. Textos didáticos, mapas e imagens de satélites revelam a situação atual e a distribuição espacial dos ambientes aquáticos, dos centros urbanos e da vegetação nativa remanescente nessas áreas. O público conhecerá os ecossistemas a partir do mar, como se seguisse do litoral ao interior do estado.

Até janeiro de 2005, a exposição será levada para outras regiões da capital e cidades do estado.

O Biota, Instituto Virtual da Biodiversidade, tem como objetivo fazer o levantamento e a caracterização da biodiversidade do estado de São Paulo. Os pesquisadores de mais de 50 projetos do programa padronizam amostras, produzem e armazenam informações relevantes para a conservação e o uso sustentável da natureza para entender os processos que geram e mantêm a biodiversidade, assim como aqueles que podem resultar na sua redução. (Ascom Fapesp)

Brasília, 2/6/2004 (Agencia Brasil) - El Ministro de las Ciudades, Olívio Dutra, afirmó que Brasil va a llevar 20 años para reducir su déficit de viviendas de 6 millones y 600 mil unidades. "Es necesario que se invierta US$ 6.000 millones (R$ 19.000 millones) por año en viviendas y saneamiento básico, con recursos de la Unión, estados y municipios, para que se reduzca ese déficit de viviendas brasileño".

Los datos fueron divulgados durante el lanzamiento del Programa de Viviendas para el Servidor Público Federal, en el Ministerio de Planificación, Presupuesto y Gestión, presentado por el ministro Guido Mantega. La falta de viviendas se concentra entre los trabajadores que reciben hasta cinco salarios mínimos US$ 413 (R$1.300,00), correspondiente a un 93% del déficit total.

El Programa de Viviendas Popular del gobierno federal liberó, el pasado año, US$ 1.580 millones (R$ 5.000 millones) para la compra de inmuebles nuevos y usados, a través de líneas de crédito inmobiliario de la Caja Económica Federal y del Banco de Brasil, según Mantega. En saneamiento básico, el gobierno invirtió lo equivalente a US$ 540 millones (R$ 1,700 millones) en 2003.

El ministro de Planificación informó que 320 mil casas ya beneficiaron a la población de baja renta en 2003 y agregó que otras 580 mil serán entregues hasta fines de este año.

Reportera: Luciana Valle
Traductora: Alicia Rachaus

Brasília, June 2, 2004 (Agência Brasil) - The Minister of Cities, Olívio Dutra, affirmed that it will take 20 years for Brazil to reduce its housing shortage of 6.6 million units. "It is necessary to invest US$ 6 billion (R$ 19 billion) in federal, state, and municipal funds on housing and basic sanitation, annually, to reduce the housing deficit in Brazil."

These data were announced in the Ministry of Planning, Budget, and Management at the launching of the Housing Program for Federal Civil Servants, presented by Minister Guido Mantega.

Housing shortages are greatest among workers who earn up to five minimum wages (R$ 1,300.00, equivalent to US$ 413). 93% of the deficit is concentrated in this group. Workers who earn up to 3 minimum wages (R$ 780.00, equivalent to US$ 247) represent 83% of the total.

According to Mantega, the federal government's Mass Housing Program made US$ 1.48 billion (R$ 5 billion) available last year for the purchase of new and used homes, through lines of real estate credit offered by the Federal Savings Bank and the Bank of Brazil. In basic sanitation the government invested the equivalent of US$ 540 million (R$ 1.7 billion) in 2003.

The Minister of Planning calculates that 320 thousand houses were turned over to the low income population in 2003 and informs that 580 thousand new units will be delivered by the end of the year.

Reporter: Luciana Valle
Translator: David Silberstein

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Nas comemorações dos 10 anos do Programa Saúde da Família (PSF), o ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou duas portarias para fortalecer o programa. Uma estabelece as normas para a reorganização e a qualificação de mais de 800 hospitais de pequeno porte. A outra reajusta os atuais valores dos incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde.

Em seu discurso, o ministro lembrou que o sucesso do programa também é fruto de seus antecessores, "que colocaram tijolo por tijolo nessa construção", e das prefeituras municipais, "sem as quais o Saúde da Família não seria possível".

O secretário de Atenção à Saúde, Jorge Solla, explicou que a reorganização dos hospitais vai provocar "uma revolução no sistema hospitalar brasileiro", porque vai fortalecer pequenos centros de saúde municipais e filantrópicos de pequeno porte, com até 30 leitos, e parceiros no Saúde da Família.

Já o ministro Humberto Costa acredita que com a reorganização, o passará dos 50 milhões de atendimentos em 2003 para cerca de 100 milhões no final de 2006. "Nós estamos apostando que o PSF continua a ser a grande saída para reorganizar o sistema de saúde no Brasil", afirmou.

O secretário Jorge Solla lembrou que nesses dez anos do Programa não dá mais para classificá-lo como uma ação, mas sim como uma política pública. "O Saúde da Família é uma estratégia efetiva de fortalecimento da atenção básica no país, não tem mais o caráter de provisório", ressaltou.

Para o secretário, os próximos desafios são aumentar o atendimento odontológico, por meio do Saúde Bucal, e avançar com o PSF para áreas onde ele seja deficiente.

O secretário lembrou ainda que nesses dez anos, o Programa teve muitas conquistas, como o aumento de equipes de atendimento de 16.847, em 2003, para 19.943, em abril deste ano.

A coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, lembrou que o Saúde da Família é um grande aliado nos trabalhos desenvolvidos pela Pastoral. "A sociedade tem muito o que comemorar e eu espero que o Brasil inteiro tenha com esse programa
um médico próximo de sua casa", afirmou.

De acordo com o Ministério, o Programa já atende cerca de 65 milhões de brasileiros.

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministro das Cidades, Olívio Dutra, afirmou que o Brasil vai levar 20 anos para reduzir o déficit habitacional de 6 milhões e 600 mil unidades. "É preciso investir R$ 19 bilhões por ano em habitação e saneamento básico, com recursos da União, estados e municípios, para reduzir o déficit habitacional brasileiro".

A carência de moradias se concentra entre os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 1300,00), correspondente a 93% do déficit total, sendo que 83% estão na faixa salarial de até 3 mínimos (R$ 780,00).

O Programa de Habitação Popular do governo federal disponibilizou, no ano passado, R$ 5 bilhões para compra de imóveis novos e usados, através de linhas de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, segundo Mântega. Em saneamento básico, o governo investiu o equivalente a R$ 1,7 bilhão em 2003.

O Ministro contabiliza 320 mil casas entregues à população de baixa renda em 2003 e informa que 580 mil novas unidades serão entregues até o final desse ano.

Os dados foram divulgados durante o lançamento do Programa Habitacional para o Servidor Público Federal, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apresentado pelo ministro Guido Mântega.