Agência Brasil

Brasília - O Ministério do Meio Ambiente representa o Brasil na 27ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártica e da 6ª Reunião do Comitê para Proteção Ambiental, que se realizam na cidade do Cabo, na África do Sul, até sexta-feira (4). O ministério é o órgão responsável por coordenar o Grupo de Avaliação Ambiental do Programa Antártico Brasíleiro (Proantar). A oceanógrafa Tânia Brito, assessora da Diretoria de Áreas Protegidas e representante do Ministério em colegiados de decisão do Programa Antártico Brasileiro é quem participa das reuniões.

O encontro se realiza anualmente entre os países membros consultivos do Tratado da Antártica para discutir, trocar informações e elaborar recomendações aos governos para a adoção de medidas pertinentes aos objetivos do Tratado. O Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente, também conhecido como Protocolo de Madri, foi criado em 1991 com o objetivo de assegurar a proteção global do meio ambiente da Antártica e dos ecossistemas dependentes e associados.

O Comitê para Proteção Ambiental emite pareceres e formula recomendações aos países signatários sobre a implementação do Protocolo. Cada país deve tomar as medidas necessárias, inclusive a adoção de leis, regulamentos e atos administrativos para garantir o cumprimento do Protocolo.

As informações são do Ministério do Meio Ambiente

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - As atividades, promovidas pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, vão envolver funcionários e internos da Colônia Penal Agrícola do Paraná (CPA), unidade do Sistema Penitenciário que abriga presos em regime semi-aberto. Nesta terça-feira (01), começa o curso de mata ciliar, que faz parte de um programa de preservação da área florestal situada ao longo dos 7,8 quilômetros da Barragem do Ivaí, dentro da CPA. "Já plantamos 7 mil mudas frutíferas e outras nativas por meio deste programa", conta a diretora da unidade, Margarete Rodrigues.

Um engenheiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) vai ensinar aos presos técnicas de preservação e recuperação de matas ciliares. O curso se encerra amanhã, quando serão coletadas sementes de araucárias para posterior plantio.

Nos próximos dias, serão distribuídas 600 mudas aos detentos que têm licença para passar o fim de semana em casa. Outra atração é o Cinema do Meio Ambiente, que vai exibir vídeos ao longo da semana para presos e funcionários. Estarão em cartaz, entre outros documentários, o curta Ilha das Flores, de Jorge Furtado, que fala sobre o lixo.

Na quinta-feira (03), uma ONG promove palestra sobre reciclagem, que vai capacitar um grupo de presos para transformar o lixo orgânico da colônia em adubo. Neste dia também acontece um concurso de poesia. Na sexta-feira (04), a semana se encerra com o plantio de mil sementes de árvores nativas numa estufa, que está construída esta semana.

Curitiba, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governador Roberto Requião assina hoje (1), em Paranaguá, a ordem de serviço para o início das obras de concretagem dos 25 quilômetros de ruas que dão acesso ao porto. O investimento é de R$ 20 milhões e a conclusão da obra está prevista para 180 dias.

Durante a solenidade será anunciado o plano de segurança do porto - uma exigência internacional. Só podem realizar exportações os portos que atendem determinadas providências. Paranaguá foi o único porto que licitou o projeto e, por isso, obteve o melhor preço.

Segundo o governador, o plano é considerado pelo governo federal o melhor do país.

Curitiba, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo do Paraná vai recorrer das decisões judiciais que permitiram o funcionamento de quatro casas de bingo, nesta capital. O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, criticou a decisão dos juízes federais de Porto Alegre (RS) e de Santo André (SP) que concederam as liminares.

Uma delas, a de Porto Alegre, assinada pelo juiz Edgar Lippman, segundo o procurador, "é abusiva" - muda, sozinha, a decisão da turma da 4ª Região, que é composta por quatro juízes federais.

A liminar concedida pelo magistrado de Santo André, autorizando a abertura de três bingos é, segundo Lacerda, "uma afronta à decisão do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa".

Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje o pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios relativos ao mês de maio. Os segurados devem ficar atentos às modificações no calendário, que agora vai do primeiro ao quinto dia útil de cada mês. Assim, recebe hoje quem tem benefícios terminados em 1 (um) e 6 (seis).

Amanhã (2) serão pagos os benefícios terminados em 2 (dois) e 7 (sete). Já aqueles com numeração final 3 (três) e 8 (oito) serão liberados na quinta-feira (3). Recebe na sexta (4) quem tem benefícios com numeração final 4 (quatro) e 9 (nove) e, na segunda-feira (7), último dia de pagamento, quem tem benefícios terminados em 5 (cinco) e zero.

O pagamento nos cinco primeiros dias úteis de cada mês, e não mais nos dez primeiros dias, era uma antiga reivindicação das entidades representativas de aposentados e pensionistas da Previdência Social. Eles alegavam que, geralmente, as contas vencem no início do mês e os beneficiários que recebiam a partir do sexto dia útil ficavam prejudicados.

Até o final dos pagamentos serão atendidos 22.312.244 beneficiários, dos quais 68,32% no perímetro urbano (15.243.262) e 31,68% na zona rural (7.068.982). O valor total que ingressará na economia será de R$ 9.883.479.757,52 (R$ 8.032.076.279,76 nas áreas urbanas e R$ 1.851.403.477,76 nas rurais).

Dos 22.312.244 segurados que receberão seus benefícios, 6.948.981 utilizarão a conta corrente e 15.363.263 farão saques por meio de cartão magnético.

As informações são do Ministério da Previdência Social

Brasília, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do Ministério da Agricultura informa a previsão do tempo para hoje nas capítais do País.

Aracaju (SE): nublado com chuvas esparsas. Temperatura estável. Máxima de 28 graus.

Belém (PA): parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Belo Horizonte (MG): parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura em ligeira elevação. Máxima de 26 graus.

Boa Vista (RR): encoberto a nublado com chuva. Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

Brasília (DF): claro a parcialmente nublado com névoa seca. Temperatura estável. Máxima de 26 graus.

Campo Grande (MS): parcialmente nublado a nublado com chuva em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 25 graus.

Cuiabá (MT): parcialmente nublado com períodos de nublado. Temperatura estável. Máxima de 31 graus.

Curitiba (PR): nublado a encoberto com chuva fraca e nevoeiro e/ou névoa úmida. Temperatura estável. Máxima de 16 graus.

Florianópolis (SC): nublado a encoberto com chuva fraca com nevoeiro e/ ou névoa úmida. Temperatura estável. Máxima de 18 graus.

Fortaleza (CE): nublado a parcialmente nublado com chuvas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 31 graus.

Goiânia (GO): claro a parcialmente nublado com névoa seca.Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

João Pessoa (PB): encoberto a nublado com chuva. Temperatura estável. Máxima de 28 graus.

Macapá (AP): nublado a encoberto com chuva. Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

Maceió (AL): encoberto a nublado com chuva. Temperatura estável. Máxima de 27 graus.

Manaus (AM): nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

Natal (RN): nublado com chuvas esparsas. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

Palmas (TO): parcialmente nublado com períodos de nublado. Temperatura estável. Temperatura estável. Máxima de 35 graus.

Porto Alegre (RS): nublado a encoberto com chuva fraca com nevoeiro e/ou névoa úmida. Temperatura estável. Máxima de 18 graus.

Porto Velho (RO): parcialmente nublado com períodos de nublado e possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 30 graus.

Recife (PE): encoberto a nublado com chuva. Temperatura estável. Máxima de 27 graus.

Rio Branco (AC): nublado a parcialmente nublado. Temperatura em declínio. Máxima de 31 graus.

Rio de Janeiro (RJ): nublado a parcialmente nublado com pancads de chuva. Temperatura em ligeiro declínio. Máxima de 28 graus.

Salvador (BA): nublado a parcialmente nublado com chuva fraca. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

São Luís (MA): nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva. Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

São Paulo (SP): claro com períodos de parcialmente nublado e chuva. Temperatura estável. Máxima de 18 graus.

Teresina (PI): nublado a parcialmente nublado com chuvas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

Vitória (ES): claro a parcialmente nublado, passando a nublado com pancadas de chuva e trovoadas no final do período. Temperatura estável. Máxima de 28 graus.

São Luís, 1/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A região do Baixo Parnaíba, no Maranhão, é o novo pólo agrícola do Estado. Agricultores integrantes do Comitê Gestor de Produção de Grãos, congregando os municípios de Anapurus, Brejo, Chapadinha, Mata Roma, Santa Quitéria e Buriti, já iniciaram a colheita deste ano.

Considerada hoje a nova fronteira agrícola do Estado, a região despertou para a cultura da soja há pelo menos três anos e a produção vem aumentando significativamente. Para este ano a estimativa é de que a colheita atinja 240 mil toneladas de soja e 180 mil de arroz. O novo pólo de desenvolvimento da cultura da soja oferece solo fértil, clima propício e condições favoráveis para o escoamento da produção, fatores que estão contribuindo para atrair a vinda de produtores de outros estados para investir na região.

Representando os integrantes do Comitê, o agricultor Ilson Morawski fez um relatório de todas as atividades desenvolvidas na região e os recursos investidos na aquisição de terras e equipamentos. Destacou que a região do Baixo Parnaíba vive hoje uma nova realidade com a chegada de agricultores do sul do país. "Eles chegaram carregados de informações, equipamentos e com técnicas modernas, transformando terras, antes improdutivas, em excelentes áreas de produção agrícola", afirmou.

Ilson anunciou que os agricultores pretendem realizar um sistema de plantio rotativo nos cultivos da soja, milho, arroz e algodão, para transformar a região numa grande produtora de grãos. Lembrou que os incentivos que os agricultores receberam do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foram decisivos para a criação do pólo agrícola.

Recife, 01/06/04 (Agência Brasil- ABr) - Depois do clima de tensão que se instalou ontem à noite, na unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), no Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana de Recife, quando 58 dos 186 internos atearam fogo nos colchões, provocando a morte de um adolescente de 18 anos e queimaduras em outros dois, a situação voltou à normalidade. Vinte internos conseguiram fugir, mas, logo depois, dezessete foram recapturados

Durante o motim, que teve início no pavilhão três, quatro pessoas foram feitas reféns. A rebelião só foi controlada quando 60 homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar invadiram a unidade, debelaram o fogo e dominaram os rebelados.

Uma hora antes do motim a polícia tinha revistado os pavilhões. Foram encontradas armas artesanais e um grupo de internos fora transferido para outras alas da unidade.

A Fundac enfrenta problemas de superlotação com o dobro da capacidade de internos .

Brasília - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, reúne-se, na próxima semana, no dia 7, com o responsável pelo projeto sobre Liberdade Sindical para a América Latina da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Horácio Guido. No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

O encontro será em Genebra, onde será aberta hoje (1º) a Conferência Internacional do Trabalho. O presidente do TST viaja para Genebra nesta sexta-feira, dia 4, e retorna ao Brasil no dia 10. Os ministros José Simpliciano Fernandes e Emmanoel Pereira, que participam da reunião como observadores, acompanharão a Conferência até o final, dia 17 de junho.

Com Horácio Guido e Javillier o ministro Vantuil Abdala vai propor iniciativas para intensificar o intercâmbio entre o TST e a OIT. O presidente do TST vai tratar da possibilidade de os ministros visitarem a Organização para conhecer seu funcionamento interno e também de eles participarem de um curso no Centro Internacional de Formação da OIT, em Turim, sobre organização sindical.

A proposta insere-se no âmbito do protocolo de intenção técnica assinado pelo presidente do TST e Javillier em março passado. O documento prevê assistência técnica e intercâmbio de informações sobre Direito Internacional do Trabalho e mecanismos de controle de aplicação de normas internacionais da OIT.

As informações são do site do TST.

San José (Costa Rica),1/6/2004 (Agência Brasil) - El Tribunal Superior Electoral brasileño deberá participar de las elecciones generales de Costa Rica con fecha para febrero de 2006, según acuerdo preliminar arreglado ayer, en San José entre el ministro Sepúlveda Pertence, el presidente del Tribunal Supremo de Elecciones de Costa Rica, ministro Oscar Fonseca Montoya, y el representante de la OEA, Santiago Murray.

El documento fue firmado durante cuatro presentaciones del sistema electrónico de votación brasileño que los ministros Pertence y Fernando Neves (relator de las instrucciones electorales para el pleito de 2004) hicieron ayer y harán hoy para la prensa, partidos políticos y parlamentarios costarriqueños.

Tras la presentación formal que realiza en los demás países interesados en la urna electrónica, Pertence agregó que, "es muy importante para Brasil ceder esa tecnología para Costa Rica, pues es un símbolo electoral y democrático para todas las Américas".

Costa Rica es el cuarto país latinoamericano a interesarse oficialmente por el sistema brasileño. Antes, el TSE ya había cedido urnas, siempre por convenio con la OEA, para elecciones generales, provinciales o municipales a Paraguay, México y Argentina. Ecuador realizará en octubre de este año elecciones municipales con las urnas brasileñas también. Además de esos países, están interesados en nuestro sistema Colombia, Honduras y Nicaragua.

Traductora: Alicia Rachaus