Agência Brasil

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Brasil e Argentina assinam amanhã (03), em Buenos Aires, o Acordo Interinstitucional que assegura os direitos e protege o consumidor visitante. A iniciativa envolve os órgãos de defesa do consumidor dos dois países e beneficia principalmente o turista dos dois países.

Com o acordo, o visitante terá atendimento no órgão de defesa do consumidor do país anfitrião, sem precisar retornar ao seu país de origem para prestar queixa. Assim, o cidadão estrangeiro poderá formular denúncias e reclamações mesmo em trânsito.

O Acordo Interinstitucional é um mecanismo que poderá aumentar a confiança mútua entre as autoridades que aplicam a lei de defesa do consumidor e faz parte do processo de integração dos países-membros do Mercosul proposto pelo Tratado de Assunção, assinado em 1991.

Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, representa o Brasil, ao lado de diretores do Procon de São Paulo, Bahia e Paraná.

A assinatura do acordo estava prevista para hoje pela manhã, mas o mau tempo na capital argentina ontem à noite impossibilitou a aterrisagem dos aviões que conduziam os signatários do termo. Em virtude do adiamento, o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Kreppel Goldberg, não pôde confirmar presença nessa quinta-feira em Buenos Aires.

As informações são do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Humberto Costa, posam com os ganhadores do prêmio Mostra Nacional de Produção em Saúde, no Palácio do Planalto. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor.1)

Brasília - O Juiz João Carlos da Rocha Mattos deixa a Superintendência da Polícia Federal para depor. (Foto: Roosewelt Pinheiro - ABr - hor.2)

Brasília - O norte-americano David Arthur Lloyd, foragido da Justiça de seu país, chega à Superintendência Polícia Federal, depois de ter sido preso no Rio Grande do Norte. (Foto: Roosewelt Pinheiro - ABr - hor.3)

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Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil assinou hoje um memorando de entendimento com a Alemanha para cooperação na área de energias alternativas, durante a Conferência sobre Energias Renováveis, em Bonn, na Alemanha. O termo, assinado pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, pelo ministro de Meio Ambiente da Alemanha, Jurgen Trittin, e pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, prevê a troca de informações e a parceria entre os dois governos em projetos de desenvolvimento de energias renováveis não poluentes, como a eólica, solar, biomassa, geotérmica e de hidrogênio.

A polêmica sobre a inclusão de usinas hidrelétricas em projetos de geração de energia renovável não foi mencionada no memorando assinado. O pedido dos ambientalistas é que a questão não seja levada a debate no fórum de Bonn. "O interesse aqui é promover energias limpas, a discussão sobre usinas deve ser discutida na América Latina. Esse debate tem que ter participação da sociedade e do Congresso brasileiro", afirma o coordenador de Políticas para América Latina e Caribe do Greenpeace, Marcelo Furtado.

Representantes de ONGs no Brasil pediram hoje à ministra Dilma Rousseff e a representantes dos governos da América Latina que ela não promova em seu discurso, previsto para amanhã (3), acordos para desenvolvimento de energias renováveis, mas não mencione as hidrelétricas. Em resposta, a ministra disse que respeitará a plataforma de Brasília, acordo regional firmado em outubro de 2003, para desenvolvimento das energias renováveis na América Latina e Caribe. Dilma Rousseff falará em nome da América Latina e Caribe.

Alguns países da América Latina, inclusive o governo brasileiro, defendem as hidrelétricas como fontes de energia renováveis. Os ambientalistas afirmam que as hidrelétricas de grande porte geram sérios problemas sócio-ambientais. Representantes de ONGs no Brasil conversaram também com o ministro alemão Jurgen Trittin, que garantiu não haver interesse da Alemanha em desenvolver energia nuclear e afirmou ver na energia renovável a solução futura para os problemas sócio-ambientais.

Dilma Rousseff disse estar aberta a sugestões para acordos nessa área. Uma das que recebeu é para que o acordo nuclear firmado entre Brasil e Alemanha, que gerou as usinas Angra I e III, dê lugar à um acordo voltado para energia alternativa. "Sugerimos à ministra que a Alemanha compre de volta os equipamentos da Angra III, que estão desativados e que, com o dinheiro, o Brasil faça um projeto de energia renovável que gere o mesmo volume, mas sem impacto ambiental", diz Marcelo Furtado.

A Conferência, que termina na 6ª feira (4), é uma continuação da Rio + 10, Conferência de Johannesburg (África do Sul), realizada em 2002, e uma oportunidade de representantes de 150 países avançarem na agenda de energias renováveis. Na Rio + 10, o Brasil defendeu a proposta de elevar até 2010 a participação das fontes de energia renováveis para 10% da matriz energética mundial.

"O acordo abre uma porta importante em termos de parceria porque o Brasil tem competência no uso da biomassa, com o Pró-Álcool, e a Alemanha desenvolve um trabalho importante com as energias eólica e solar", ressalta o diretor de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes.

Segundo ONGs ambientalistas, as energias renováveis apresentam menos impacto ambiental que a energia fóssil (carvão e petróleo) porque são limpas e poderiam atender perfeitamente 21 milhões de brasileiros que não têm acesso a energia. O consumo de energia fóssil é hoje responsável pela grande mudança climática no mundo.

Especialistas afirmam ainda que é importante para a América Latina desenvolver energias alternativas para obter financiamentos internacionais. Hoje, 4% dos financiamentos do Banco Mundial (Bird), por exemplo, são destinados à novas fontes renováveis, no valor de US$ 80 milhões.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A votação da medida provisória que eleva o salário mínimo para R$ 260 fez com que alguns ministros fizessem o "corpo a corpo" com as lideranças governistas e também com os deputados que compõem a base. O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, por exemplo, passou hoje mais de sete horas, visitando parlamentares de diversos partidos e líderes da base, para "amarrar" a votação da MP, já que a articulação e a persuasão para a aprovação da matéria vinham sendo feita pelos próprios líderes.

Depois da conversa com os líderes, o ministro deixou a Câmara seguro de que a base aliada irá aprovar a proposta do governo. "Minha expectativa é de que há um ambiente na base do governo muito favorável ao apoio à MP e de que a base conseguirá aprovar a matéria", afirmou
Rebelo. Ele informou que, nas conversas com os deputados, um dos argumentos mais freqüentes foi o de que todos os partidos desejam um salário maior. Mesmo assim, disse que está confiante no apoio da base para aprovação da MP.

Segundo o ministro, o governo precisa e terá o apoio dos aliados para a aprovação da medida provisória. "Esse apoio e essa lealdade, o governo tem alcançado em todos os momentos em que precisou de sua base no Congresso", afirmou Rebelo. Para ele, a relação do governo com a base é de confiança, de reciprocidade, de diálogo. "E eu sempre procurei cultivar esse tipo de atitude", acrescentou o ministro. Ele considera a base aliada é o "patrimônio político mais importante que o governo do presidente Lula tem acumulado".

Sobre a proposta do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) de novo aumento para o mínimo ainda neste ano, o ministro Aldo Rebelo disse que não tem conhecimento. "O que sei é que o governo tem compromisso de adotar uma política permanente de recomposição e de recuperação do salário mínimo, mas que não tem relação com a medida provisória dos R$ 260", afirmou.

Enquanto Rebelo reunia-se com os líderes, o ministro da Previdência, Amir Lando, permanecia no gabinete da liderança do PMDB na Câmara conversando com companheiros de partido e da base, também em busca de apoio para a MP. Ontem, com o mesmo objetivo, o ministro das Comunicações, Eunicio Oliveira, também do PMDB, passou boa parte do dia na liderança mantendo contatos com aliados.

Aprovada a MP na Câmara, a batalha passará a ser travada no Senado já na próxima semana. O ministro Aldo Rebelo informou que, como fez na Câmara, na semana passada e hoje, visitará na semana que vem as lideranças do Senado para conversar sobre a necessidade de aprovação da medida na forma original em que foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rio, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Embraer vai receber do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiamento no valor de US$ 220,8 milhões para a exportação de dez aviões modelo EMB-170, de sua fabricação. O BNDES informou que o empréstimo faz parte dos desembolsos previstos para a Embraer este ano, no montante de US$ 1 bilhão. Os recursos serão concedidos no âmbito do programa BNDES-Exim Pós-Embarque.

A nova família de jatos EMB-170 da Embraer, com capacidade de 70 a 78 lugares, foi lançada em julho de 1999 com o objetivo de atender às necessidades do mercado de aviação comercial.

Com o objetivo de promover a integração competitiva da indústria aeronáutica nacional, o BNDES contratou no início deste ano a Universidade de Campinas (Unicamp) para elaborar um estudo da cadeia produtiva do setor, com enfoque nas aeronaves da Embraer e nos reflexos sobre a geração de emprego e renda.

O presidente do BNDES, Carlos Lessa, afirmou, na ocasião, que a idéia é tentar aumentar o componente nacional, mas sem prejudicar a qualidade e o preço final dos produtos. Lessa espera que os resultados preliminares do estudo sejam divulgados ainda neste semestre, já servindo para o desenho de políticas operacionais do banco para o setor.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com o fato de a China ter recusado quatro carregamentos de soja brasileira em pouco mais de 30 dias. Hoje, o ministro levou ao Palácio do Planalto um relatório sobre a situação e comunicou ao presidente que existe um grupo de trabalho tratando do assunto e que uma instrução normativa está sendo elaborada.

Os chineses rechaçaram as quatro cargas brasileiras, alegando que nos carregamentos havia contaminação de grãos limpos com sementes tratadas com os agrotóxicos carboxin e captan. A última devolução foi comunicada ao ministério da Agricutlura, na segunda-feira pela embaixada do Brasil em Pequim.

O ministro informou também que o governo não vai interferir em questões comerciais. De acordo com agências internacionais, os chineses só reabririam negociações com o Brasil depois que o governo se manifestasse sobre quem arcaria com os prejuízos. "Isto é uma questão das empresas" completou. Rodrigues disse que não acredita que os problemas criados com a soja, possam se estender a outros produtos, como carnes de frangos e bovinos, exportados pelo Brasil para a China.

Pedro Malavolta
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Entidades empresariais, indústria, Governo e Prefeitura de São Paulo lançaram hoje o manual "Madeira: Uso Sustentável na Construção Civil". É o início de um movimento para a regulamentação do uso da madeira na construção civil da maior cidade do país. O objetivo é preservar as espécies de árvores ameaçadas de extinção e diminuir o desmatamento da Amazônia.
A partir de hoje, as madeiras recomendadas pelo manual tornam-se o padrão para as licitações de obras, direta ou indiretamente, contratadas pelo governo paulistano. A prefeitura e seus órgãos auxiliares são os maiores construtores da cidade. Num segundo momento, as recomendações deverão originar lei para toda a cidade.
Segundo o secretario do Verde e Meio Ambiente, Adriano Diogo, "o próximo passo é expandir essas normas para o setor da construção de móveis".
Para a coordenadora geral da Gestão de Recursos Florestais do Ibama, Cristina Alves, "uma regulamentação como essa na cidade de São Paulo, acarretará numa mudança de comportamento no mercado por causa do grande volume que o mercado de construção civil do estado representa".
O manual foi elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), do governo estadual, a pedido da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da prefeitura paulistana. O projeto também recebeu o apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCom-SP) e de 24 empresas privadas.
A intenção do manual é orientar o uso sustentável da madeira na construção, usando espécies novas e que não estejam ameaçadas. São descritas 23 espécies de madeira mais usuais para diferentes usos, dos andaimes a colunas, piso e revestimentos. Desse total, são recomendadas 21 e duas já são espécies ameaçadas: a Peroba Rosa e o Pinheiro do Paraná.
Atualmente, segundo o documento, 80% da madeira extraída da Amazônia são para consumo interno no país e o restante é utilizado pelo estado de São Paulo.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério do Desenvolvimento Agrário está analisando os relatórios de perdas de safra de 500 municípios de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os municípios declaram perdas superiores a 50% da safra, provocadas pelo período de seca no sul do país. Segundo o diretor do Departamento de Financiamento de Produção, Adoniram Peraci, há suspeitas de fraudes nos relatórios de alguns municípios.

Em maio, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário, publicaram portaria conjunta para atender aos produtores que declaram perdas acima de 50%. Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) recebem um bônus de R$ 650 de desconto nos créditos de custeio. No caso de contrato de investimento, o agricultor pode prorrogar parcelas da dívida. O valor total liberado pelo governo para atender aos produtores é de R$ 207 milhões e já atende a 130 mil agricultores do sul do país.

Segundo o diretor, os técnicos do ministério estão avaliando as informações enviadas pelos municípios e cruzando com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e relatórios do Zoneamento Agroclimático do Ministério da Agricultura. O resultado da avaliação deve estar pronto no final deste mês. "Nos municípios onde for constatada fraude, serão suspensos os benefícios", disse Peraci. Ele acrescentou que os municípios que forem excluídos da lista não poderão mais recorrer.

Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Cultura está preparando um grande evento para a Semana da Poesia, que terá como ponto alto o dia 20 de outubro. O projeto "Brasil é Poesia" terá como um dos objetivos estimular as pessoas comuns a escreverem poesias e enviá-las pelos correios ou pela internet para o Ministério da Cultura em Brasília.

Para isso, serão criados os Coletores de Poesias, ou seja, pessoas que juntem 50 ou mais textos de seus colegas nas repartições públicas, escolas, universidades, hospitais, penitenciárias, assentamentos agrícolas, em todos os estados e municípios do país. O projeto prevê ainda a divulgação, nos meios de comunicação, do trabalho de poetas conhecidos e os não muito
conhecidos do grande público.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, o projeto também terá como objetivo possibilitar o acesso a todos à poesia brasileira através de todos os meios disponíveis de comunicação. "Nós queremos fazer com que a poesia saia desse isolamento e de fato navegue por todas as possibilidades e possam qualificar melhor a vida dos brasileiros", explicou.

São Paulo, 3/6/2004 (Agencia Brasil) - La infraestructura brasileña para exportaciones es suficiente y adecuada para la cantidad de negocios del país y lo que estorba es el exceso de burocracia, huelgas e inseguridad. Esa es la evaluación de la directiva de la 10ª Intermodal _ Feria Internacional de Transportes y Servicios de Comercio Exterior, que empezó el miércoles en São Paulo. La Intermodal es la mayor feria mundial de infraestructura de exportaciones y la versión anual brasileña termina el viernes.

Para el director de la feria, Martín von Simson, los terminales de puertos y aeropuertos tienen condiciones para atender a la demanda. Lo que dificulta los negocios son la falta de apoyo operacional y la burocracia de los órganos responsables por la fiscalización, permisos, autorizaciones y documentos relacionados al comercio exterior, además de las huelgas en esos sectores. El director de la Intermodal subraya que es necesario que se busquen soluciones para la seguridad y se mejoren las condiciones de las carreteras utilizadas para el flujo de la producción de la cosecha.

De acuerdo con los organizadores de la feria, la Intermodal debe atraer este año cerca de 40 mil profesionales del sector. Entre los 350 expositores estarán representantes de puertos de Alemania, Bélgica, Estados Unidos, Italia, Francia, España, Chile, Uruguay, en búsqueda de negocios con exportadores brasileños.

Reportera: Flávia Albuquerque
Traductora: Alicia Rachaus